Ministério das Cidades contempla cinco municípios da Paraíba

A Paraíba conseguiu a aprovação de oito projetos no Ministério das Cidades, para a execução de obras de ampliação de abastecimento d’água e implantação de esgotamento sanitário, que vão contemplar mais de 123,6 mil habitantes de cinco municípios paraibanos. Serão investidos R$ 129,9 milhões, oriundos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II).

O município de Areia será contemplado com obras de ampliação do sistema de abastecimento d’água e de esgotamento sanitário, que representam um investimento de R$ 28 milhões. Nas obras de ampliação do sistema de abastecimento d’água composto serão aplicados R$ 11,4 milhões para construção de uma estação de tratamento, duas estações elevatórias, dois reservatórios, implantação de 9.9 km de rede de distribuição, 10.3 km de adutora, 300 ligações residenciais, 3.6 km de substituição de redes, macromedição, micromedição e setorização da rede. O sistema visa atendimento de 100% até o ano final de 2031.

Os R$ 16,6 milhões restantes estão previstos para execução das obras de ampliação do esgotamento sanitário de Areia, com a construção de estações elevatórias, interceptores, estações de tratamento de esgoto, rede coletora, ligações domiciliares e emissários. Os serviços proporcionarão que o índice cobertura passe de 27% para 90%.

Já o município do Conde receberá R$ 2,7 milhões para ampliação do sistema de abastecimento e outros R$ R$ 29,2 milhões para implantação do esgotamento sanitário no distrito de Jacumã. Estão previstas obras de construção de uma estação elevatória, 5.3 km de adutora de água tratada, 2.2 km de susbstituição de rede, macromedição, micromedição e setorização da rede coletora, ligações residenciais, estações elevatórias, emissários e estação de tratamento de esgoto.

Para o município de Itabaiana estão previstos R$ 3,3 milhões, que vão ser investidos na ampliação do sistema de abastecimento d’água, com a construção de um reservatório de distribuição de água (200m³) na parte alta da cidade (zona IV), 2.9 km de adutora de água tratada, que transportará a água entre o reservatório (R-1/existente), através da elevatória nova a construir e o reservatório a ser construído de 200 m³, 18 km de rede de distribuição, 507 ligações residenciais e reabilitação de unidades operacionais.

O município de Lucena ganhará esgotamento sanitário e a ampliação do seu sistema de abastecimento d’água, com investimentos da ordem de R$ 37,7 milhões, dos quais R$ 30,9 milhões serão aplicados na implantação da rede de esgotos, que também prevê a construção de rede coletora, ligações prediais, estações elevatórias de esgotos, emissários e estação de tratamento de esgoto.

Os R$ 6,8 milhões restantes serão destinados à ampliação da oferta d’água das praias de Costinha, Fagundes e Gameleira, com os serviços de captação por dois poços tubulares profundos, construção de 2.9 km de adutoras, tratamento por desinfecção, um reservatório apoiado de 600 m³ e um reservatório elevado de 250 m³, 33.2 km rede de distribuição, 1.449 ligações prediais, 1.9 km de substituição de redes de água, macromedição, micromedição e setorização da rede de distribuição de água.

O município de Mamanguape também foi contemplado com obras de ampliação do sistema de abastecimento d’água, representando investimentos da ordem de R$ 29 milhões. Serão construídos 21.5 km de rede de distribuição, 2.148 ligações prediais, 23.2 km adutora, uma estação elevatória, um reservatório elevado de 500 m³, um estação de tratamento de água – ETA, 4.5 km de substituição de rede, macromedição, micromedição e setorização da rede.

O Ministério das Cidades divulgou, nesta terça-feira (8), a lista final de propostas selecionadas que contemplam municípios com população inferior a 50 mil habitantes (Grupo 3). Foram selecionadas 134 propostas no valor de empréstimo de R$ 1,127 bilhão, beneficiando 125 municípios em 13 unidades da federação.

O presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Deusdeth Queiroga, informou que o Governo do Estado está aguardando a divulgação do resultado da seleção dos 50 projetos encaminhados à Funasa, que já fez a pré-seleção de 38 projetos paraibanos no âmbito do PAC II.

Fonte: www.paraiba.pb.gov.br

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Comentário de João do Violão:

Porque uma Cidade do tamanho de Fagundes, com uma população bem menor do que Aroeiras, considerada como Brejo!Vai ter um abastecimento de água (com uma Adutora?) enquanto Acidade de Aroeiras sofre com a mais terrível falta d, água de todos os tempos?

Será que não é por falta de empenho dos Políticos?

 

Lei da Ficha Limpa está na pauta de julgamentos do STF esta semana

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar nesta semana a legalidade da Lei da Ficha Limpa. As três ações que tratam do tema são os primeiros itens da pauta da próxima quarta-feira (9/11), mas ainda existe a chance de os processos serem retirados ou de não serem chamados para julgamento. A relatoria é do ministro Luiz Fux.

A ação principal é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada sem restrições nas eleições municipais de 2012. O PPS também entrou com uma ação para garantir a legalidade da norma no ponto que trata sobre a retroatividade, para atingir casos anteriores à edição da lei.

O terceiro processo sobre o tema, no entanto, pede que o STF declare inconstitucional uma regra da Lei da Ficha Limpa que prevê a inelegibilidade de quem foi excluído do exercício da profissão por decisão do órgão profissional competente devido a uma infração ético-profissional. Essa ação é da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

A OAB quer que os ministros do Supremo analisem todos os pontos da Lei da Ficha Limpa, para que os julgamentos não se limitem ao caso de cada político. Além da retroatividade da lei, outro ponto controverso é o princípio de presunção de inocência, ou seja, se a condenação por crimes em segunda instância é suficiente para tirar um político da disputa eleitoral.

Em entrevista recente, Luiz Fux disse que vai analisar todas as questões sobre o caso e que as eleições do próximo ano ocorrerão com regras claras sobre o assunto. “Eu vou julgar todas as questões, não vai ficar nenhuma dúvida. Não vai ficar pedra sobre pedra. As eleições vão se realizar com pleno esclarecimento da população sobre o que se pode ou não fazer, quem pode se candidatar e quem não pode".

A Lei da Ficha Limpa, projeto de iniciativa popular, entrou em vigor em junho do ano passado, depois de conseguir o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros. Sua legalidade foi atestada pela Justiça Eleitoral, e a norma acabou barrando diversos políticos nas eleições de 2010. A validade da lei começou a ser analisada no STF no ano passado, mas foi só em 2011 que a Corte decidiu que a norma deveria esperar um ano para produzir efeitos porque alterava o processo eleitoral. Vários políticos que tiveram o registro negado foram liberados e puderam tomar posse.

Fonte: Agência Brasil http://www.luizcouto.com/

Genival da Cachoeira: ‘’um Petista de araque?’’

Este senhor de camisa vermelha, é, o político conhecido por Genival da Cachoeira;

É, um, dos Filiados do PT, mas, suas pretensões, são totalmente individualista!

Ou seja: quer, por que quer!Chamar toda a responsabilidade partidária, para ele próprio! Querendo dizer em outras palavras: fazer negociações particular.

Enquanto A Executiva do PT toma uma resolução de ser uma oposição independente ao Prefeito Zepe, Genival quer obrigar o presidente do PT João do Violão (minha Pessoa) a, aceitar uma secretária de Agricultura familiar, que segundo ele, seria uma oferta do atual prefeito para manter uma aliança política para 2012, com o grupo político do prefeito, e, o PT! Algo totalmente individualista, jamais eu iria aceitar, uma coisa desse tipo, sem o consenso do Partido! Seria uma falta de fidelidade aos idéias Petista! Bem: fiz uma investigação sobre os Empregos que a família do Senhor Genival, ocupa na Prefeitura de Aroeiras, e, segundo até pessoas ligadas a sua Família, residentes em Cachoeira Grande, me informaram que na casa de Genival, só o Galo e as Ganinhas, é quem não tem Emprego na Prefeitura de Aroeiras; e, que é salário a cima de mil Reais por mês!Enquanto Existem contratados recebendo uma mereça de 150,00R$(Cento e cinqüenta) mensais! Que tamanha injustiça hem?

Muito Bem meus amigos e amigas: já deu para entender porque Genival quer tanto ser aliado do atual Prefeito o Doutor das Hylux!

CÂMARA APROVA CONTAS DO EX-PREFEITO CHICÃO.

O processo de votações do Poder Legislativo Municipal, ou mirim, como se costuma chamar por muitos, decorre não unicamente de criação das leis, decreto, aprovações de projetos legislativos e executivos, como também em alguns casos, exerce a função de julgador, que não é prerrogativa exclusiva do legislativo, mas vez por outro o faz. Assim como as funções se invertem também em outros poderes, como o caso do executivo vir a legislar, fugindo dos propósitos de suas funções.
Pois bem, neste sexto dia 04/11/2011, a Câmara Legislativa de Aroeiras, aprovou as contas do Ex-prefeito Francisco Marques o que não vemos nisso nenhum mal administrativo, imaginemos que talvez possa gerar alguns efeitos negativos políticos no futuro para os parlamentares mirim que rejeitaram o pedido do Tribunal de Contas do Estado - diga-se de passagem, que também é um órgão de fiscalização, ligado ao Poder Legislativo Estadual sem muita força para punir -, de reprovação das contas examinadas pelos Conselheiros daquele órgão auxiliar, referente ao exercício do mandato do ex-prefeito.
É preciso que a população entenda uma coisa... Esses processos aprovados pelas Câmaras - ai me refere aos outros que também tiveram o pedido do TCE negado -, não findam nem estanca as decisões. O ministério Público poderá se assim o desejar condená-los, independente se as Câmaras Municipais rejeitem ou não os pareceres dos Conselheiros do TCE.
Mas, por fim, parabéns pela atuação dos Palarmentares certos ou não, quem dirá isso será a população no próximo ano.
Fonte: http://aroeirashoje.blogspot.com/2011/11

Comentário do Presidente Do PT de Aroeiras-PB

O que me deixa de Orelhas em pé?

Para falar a verdade: porque 7=Vereadores votaram a favor das contas de Chico?

Até o Vereador Iram votou a favor? Justamente ele que quer ser o Vice do prefeito atual, Zepe? E, porque os outros dois da situação, não compareceram a seção?E,quando for para serem aprovadas as contas do atual prefeito,como vai ser a votação? Quero fazer uma proposta: vamos ficar de olho neles? Em 2012 daremos um resposta satisfatória!

Aroeiras alem de sofrer com a falta d’água, ainda, Vê todo um desperdício do liquido precioso!

Enquanto a população de Aroeiras sofre com a falta de água, a, onde há Bairros que passam até um mês sem chegar o liquido precioso, na estrada que dá acesso a vila Nova de Pedro Velho, ironicamente, é lá que fica a barragem De acauã, mais precisamente perto do antigo Lixão, ontem, estourou um Cano da Cagepa que desperdiçou uma enorme, quantidade d, água! (Ai,estão as fotos com os desperdicio d,água!)

Em Aroeiras, é assim: enquanto um sobe ao poder, o, outro desce! Mais, o povo é quem padece!

Este é o Senhor Geraldo Lima:

Veja uma entrevista feita com este llíder comunitário:

Irmão Geraldo Lima: como você se sente ao presenciar, todo este desperdiço D, água! Olhe meu amigo: isto é  de,dá indignação em qualquer Cidadão de bem,é uma coisa mais do que vergonhosa! É uma imoralidade!

A população de Aroeiras, não merece tanto descaso por parte dos seus representantes, não vemos nenhum deles endereçados, em resolver esta situação da água de nossa Cidade!

Preste atenção nesta foto!É, mais uma vergonha para as autoridades de Aroeiras, Pessoas pegando água, Em um buraco na Rua Monte Castelo no centro da Cidade!

Frei Anastácio apresenta voto de aplauso O ministério por aperto a motoristas infratores

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) apresentou hoje (3) voto de aplauso Ministério da Previdência Social pela iniciativa de cobrar dos motoristas infratores despesas com os acidentes de trânsito. Esses prejuízos anuais de R$ 22 bilhões eram cobertos unicamente pelo INSS. “Essa é uma das formas de coibir os abusos cometidos, no trânsito, por motoristas irresponsáveis que não respeitam a vida”, disse Frei Anastácio.

O deputado lembrou que o Brasil registra por ano, quarenta mil mortes em acidentes de trânsito. Na Paraíba, uma pesquisa revela que 800 pessoas perdem a vida no trânsito, a cada ano. Todos esses casos geram aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio acidente. E todas essas despesas são assumidas pelo INSS.

“Para os motoristas irresponsáveis que causam os acidentes, sobram os processos na justiça. E em muitos casos reina a impunidade. Os assassinos pagam fianças e ficam andando normalmente nas ruas, como se nada tivesse acontecido. Para as famílias que perdem entes queridos fica a dor e a espera por justiça”, disse o deputado.

O petista acredita que com a medida que o Ministério da Previdência Social está tomando essa situação pode mudar de agora em diante. ”Essa cobrança, em dinheiro, pelos danos que antes eram assumidos pelo INSS pode inibir e muito a ação dos motoristas que não têm respeito pela vida. Quando se meche no bolso, a coisa fica diferente”, destacou.

O objetivo do governo federal com essa cobrança, segundo o parlamentar, é reduzir o número de mortes nas estradas. Um dos alvos principais são os acidentes provocados por excesso de velocidade e por motoristas alcoolizados. “Eles agora vão pensar duas vezes, antes de saírem embriagados dirigindo pelas ruas”, enfatizou.

Frei Anastácio lembrou que o Brasil gasta por ano, com acidentes de trânsito, R$ 22 bilhões de reais. Com este dinheiro seria possível construir escolas, hospitais ou casas populares, por exemplo. Anualmente 6,5 bilhões são destinados a acidentes em rodovias federais, 14 bilhões em estradas estaduais e 1,4 bilhões em vias municipais.

“A Confederação Nacional do Transporte calcula que o custo médio de cada acidente sem vítima é de mais 20 mil reais. Já os acidentes com vítimas fatais implicam em um custo médio de 500 mil reais. Assim, considerando acidentes com ou sem vítimas, incluindo as fatais, o custo médio de um acidente rodoviário é de 70 mil reais”, relatou o deputado.

Fonte: http://www.freianastacio.com.br/

Aroeiras-PB (Está sofrendo com a falta d'água)

Foto de Aroeiras-PB

Foto de Acauã

Está ai, uma foto da Barragem de Acauã, em Vila nova de Pedro velho; apesar de 70%da bacia da barragem se encontrar dentro do nosso município, essa água não chega às torneiras de nossa cidade. o povo de Aroeiras- está condenado a beber água do açude do centro da cidade, sem tratamento; ou fazem isso,ou ficam com sede! A pessoa com doenças de pele, só por ter tomado banho com a,água deste Açude!Que acumula todas as sujeiras de Aroeiras; é de dá indignação em qualquer cidadão de bem! O nosso povo está clamando por água, e, não por uma festa com a banda Aviões do Forró! Já estão falando por ai, que vai custar aos cofres publico, uns (200,00$ mil Reais)

Água é vida ninguém deve estar condenado a passar sede!