Emenda de Luiz Couto expande Agências da Previdência Social na Paraíba

Emenda de R$ 10 Milhões do Deputado Luiz Couto está expandindo a rede de Agências da Previdência Social na Paraíba, dentro do Plano de Expansão elaborado pelo Ministério da Previdência Social para melhor atender aos contribuintes e as pessoas que necessitam do retorno de sua contribuição social.

Nesta segunda-feira (09/04), foram inauguradas mais duas Agências da Previdência no estado, uma em Maria e a outra em Alagoa Grande, que contou com a presença do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, do governador em exercício da Paraíba, Abraham Lincoln, e do deputado federal Luiz Couto.

Entendendo a importância do serviço e da descentralização das Agências da Previdência, Luiz Couto destinou a emenda de R$ 10 milhões para que o órgão implantasse 9 novas agências na Paraíba e pudesse reformar um dos postos existentes em João Pessoa. Os municípios contemplados para receber uma unidade do INSS foram: Alagoa Grande, Areia, Bananeiras, Lagoa Seca, Mamanguape, Mari, Queimadas, Santa Luzia, São Bento, Sumé, Ta´peroá, Lagoa de Dentro e Picuí.

Ainda por solicitação do parlamentar, através de recursos próprios da Previdência Social, já haviam sido inauguradas as unidades de Pombal, Santa Rita e Teixeira, tendo, inclusive, o deputado Luiz Couto participado da inauguração e entrega dos prédios nestes municípios.

“ A descentralização das Agências da Previdência é de grande importância para as pessoas que necessitam de seus serviços, pois evita o deslocamento para outras cidades mais distantes e orienta com maior eficiência os contribuintes porque fica mais próxima e acessível”, destacou Couto.

Prefeitos agradecem – O prefeito de Mari, Antônio Gomes, agradeceu ao Governo Federal e destacou que o povo de Mari estava feliz em receber, pela primeira vez, um ministro na cidade – principalmente para trazer um serviço tão relevante como o previdenciário. O prefeito entregou uma plaqueta de agradecimento ao ministro Garibaldi Alves e ao deputado Luiz Couto, em nome da Prefeitura Municipal e da população. A unidade de Mari beneficiará mais de 50 mil pessoas da região.

João Bosco Carneiro, prefeito de Alagoa Grande, ressaltou que, com a nova agência, a população do município não precisará se deslocar para Guarabira, tendo perto de casa um serviço rápido e de qualidade. Ele completou que a agência também vai gerar empregos e ser um vetor de desenvolvimento, já que atenderá cerca de 28 mil pessoas dos municípios vizinhos de Alagoinha e Juarez Távora.

Da Assessoria do Dep. Luiz Couto com SECOM/PB

Neste Domingo de páscoa tem o Domingo rural na rádio joaodoviolao.com

 

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Não percam neste Domingo de páscoa tem o programa Domingo rural na sua rádio web. http://joaodoviolao.com/ programa levado ao ar a partir das 10 horas da manhã, na apresentação do comunicador João do Violão; Muitos assuntos serão debatidos Como por, Exemplo: a importância da Agricultura Familiar para uma vida melhor para o camponês, além de se cultivar uma agricultura Orgânica livre de agrotóxico, que é sem duvida alguma uma das causas de muitas doenças dos dias atuais...   

Ai está o link da rádio web. http://joaodoviolao.com/  é só você clicar e acompanhar a programação...

Lula recebe Prêmio Internacional da Catalunha 2012 pelo combate à pobreza e à desigualdade

Ex-presidente venceu por unanimidade uma eleição que contou com 177 nomes, de 57 países.

O presidente do governo autônomo da Catalunha, Artur Mas, anunciou nesta segunda-feira (2) que Luiz Inácio Lula da Silva foi o vencedor do 24º Prêmio Internacional Catalunha 2012. O prêmio é destinado a pessoas que tenham contribuído com o desenvolvimento de valores culturais, científicos ou humanos.
Lula venceu por unanimidade uma eleição que contou com 177 nomes, de 57 países. Durante o anúncio do prêmio, Artur Mas destacou o caráter do ex-presidente brasileiro, “que o permitiu enfrentar, com criatividade e coragem, a pobreza e a desigualdade”. O catalão disse ainda que a escolha de Lula foi motivada pela luta que travou durante seus dois mandatos pelo crescimento econômico do Brasil e para “erradicar a pobreza e a miséria”.
O júri, presidido pelo escritor e filósofo Xavier Robert de Ventos, elogiou a política adotada por Lula “a serviço de um crescimento econômico justo, que colocou seu país à frente da globalização e favoreceu uma divisão mais justa da riqueza e das oportunidades”.
O catalão Artur Mas também leu uma carta de Lula na qual o ex-presidente declara sua “alegria e orgulho” pelo prêmio, “uma conquista que reforça a minha convicção na importância de se lutar por uma sociedade mais justa e democrática, sem fome e sem miséria”. Lula termina a mensagem dizendo que a decisão do júri “reforça a amizade e a solidariedade entre nossos povos”.

Sobre o Prêmio

O Premi Internacional Catalunha é concedida anualmente desde 1989 a personalidades internacionais dos meio políticos, econômico e cultura
Homenageados anteriores incluem os ex-presidentes ou primeiros-ministros Jimmy Carter (EUA, 2010), Václav Havel e Richard Von Weizsacker (Rep. Tcheca e Alemanha, compartido em 1995), Jacques Delors (França e União Européia, 1998); os intelectuais Edgar Morin (1994), Karl Popper (1989) e Claude Lévi-Strauss (2005); e os ganhadores do Prêmio Nobel Aung San Suu Kyi (Myanmar, 2008) e Amartya Sen (Índia, 1997). Também recebeu o prêmio o brasileiro de origem catalã Pedro Casaldáliga, ex-Bispo de Conceição do Araguaia (2006).
 (Assessoria de Imprensa / Instituto Lula)

Mais de 60% dos municípios compram da agricultura familiar para a alimentação escolar

 

Em apenas dois anos de implementação da Lei 11.947/2009, mais de 60% dos municípios brasileiros já estão comprando alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar. O número foi apresentado durante a abertura de 1º Encontro de Avaliação e Implementação do artigo 14 da Lei 11.947/2009, nesta segunda-feira (2), em Brasília (DF). O encontro conta com a presença de 31 representantes dos Projetos Nutre e do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecanes) instalado pelo Brasil.

Para essa platéia atenta, o secretário Nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Laudemir Müller, elucidou os desafios estratégicos da Lei aos olhos do ministério e da presidenta Dilma Rousseff. “Enxergamos que a agricultura familiar se insere no projeto nacional de desenvolvimento do país como uma forte vocação social para a nossa política econômica, em um período que é fundamental produzir alimentos para uma população que consome cada vez mais. Neste sentido, temos que continuar com o trabalho de fortalecimento da agricultura familiar, junto com as nossas políticas de crédito, seguro, e assistência técnica. E, com essa grande ferramenta, o PNAE, transpor a fronteira da porteira, pensar do lado de fora em uma política de comercialização que visa a organização econômica dos agricultores e a geração de renda”, enfatizou.

Laudemir Müller apontou em seu discurso o desafio de qualificar os empreendimentos da agricultura familiar para ofertarem alimentos com regularidade e qualidade para o PNAE. “O MDA está criando instrumentos para melhorar a gestão do programa, como é o caso da Rede Brasil Rural. É o PNAE que está garantindo uma alimentação mais saudável para os meninos e meninas pelo país, que serão futuros consumidores e que vão mudar um padrão de consumo. Já avançamos muito e estou convencido de que podemos atender os 30% e muito mais”, completou o secretário. A Rede Brasil Rural (RBR) é uma ferramenta virtual que aproxima as cooperativas de produtores rurais dos fornecedores de insumos, da logística de transporte e dos consumidores públicos e privados.

A RBR cria um portal de compras de produtos para merenda escolar. Gestores do PNAE terão acesso direto à oferta de produtos da agricultura familiar. Os editais de compras de todo o país serão publicados em um único local e distribuídos diretamente a empreendimentos familiares que produzam os alimentos requeridos. Resultados dos editais e prestação de contas dos gestores e dos agricultores familiares passam a ser feitos diretamente no portal, o que aumenta a transparência da oferta e a compra de produtos para a alimentação escolar.

Para a coordenadora geral do PNAE no Ministério da Educação (MEC), Albaneide Peixinho, promover o diálogo entre a agricultura familiar e o setor da educação é um desafio estratégico de todos os atores envolvidos no processo de implementação da lei. “O desafio não é apenas para quem gerencia o programa, é um desafio também para os gestores públicos da educação dialogar com essa nova modalidade, é uma nova cultura entre os compradores oficiais, que precisam adequar os seus cardápios conforme a safra, os alimentos da região, respeitando a cultura local. O PNAE se tornou mundialmente conhecido, outros países querem saber como o Brasil está efetivando a política”. A coordenadora também citou a Rede Brasil Rural como um importante instrumento de política pública para ofertar os produtos da agricultura familiar à alimentação escolar e viabilizar o fácil acesso às chamadas públicas.

Na programação do evento, nesta terça-feira (3) haverá o debate entre os grupos para realizar uma avaliação dos principais municípios que estão comprando e atividades voltadas para as principais dificuldades encontradas na implementação da lei. Na quarta-feira (4), haverá a apresentação da Rede Brasil Rural e os encaminhamentos finais.

A Lei
A Lei da Alimentação Escolar determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar. Para atender à exigência mínima, estima-se que seja necessário o envolvimento de 104 mil agricultores familiares em todo o país.

Nutre pelo Brasil
O MDA conta com cinco projetos Nutre em 13 estados - Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, São Luís, São Paulo, Pará, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O investimentos da SAF/MDA para a ação é de R$ 10 milhões. Atualmente, os projetos do Nutre atendem 46 municípios mais as Secretarias de Estado da Educação, que, juntos, respondem por mais de R$ 327 milhões do repasse do FNDE referentes aos 30% da agricultura familiar, que representa R$ 1 bilhão para compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. O Nutre atua prestando assistência técnica às organizações econômicas da agricultura familiar para que estas se adéqüem às demandas das entidades executoras do PNAE. Também atuam junto aos gestores dos municípios selecionados para garantir a publicação das chamadas públicas.

Até hoje, já foram diagnosticados pelos projetos Nutre nos 46 municípios 1. 355 empreendimentos da agricultura familiar. A meta agora é que o Nutre atue junto a todos esses empreendimentos para que eles tenham capacidade para atender às chamadas públicas da alimentação escolar. “A nossa expectativa com o encontro é programar a execução do Nutre para os próximos dois anos, implementar políticas públicas que atendam às necessidades da sociedade. Nesses dias, precisamos definir conteúdos, críticas e avaliações para manter a capacidade de qualificar a oferta da agricultura familiar, contribuir com o abastecimentos das grandes cidades, alterar a metodologia para melhorar o aspecto da gestão dos empreendimentos, que ganham as chamadas públicas e enfrentam dificuldade para cumprir a chamada”, ressaltou o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF/MDA, Arnoldo de Campos.

Estudos apresentados no encontro por representantes do Cecanes atestam que alguns municípios já apontam para uma universalização da Lei. É o caso do Paraná e Rio Grande do Sul, que já compram mais de 90% da agricultura familiar para a alimentação escolar. O Nordeste também apresenta grande evolução abastecendo grandes centros consumidores nas grandes cidades.

O Cecanes é fruto da parceria realizada em 2007 entre o FNDE e instituições federais de ensino superior para prestar apoio técnico e operacional na implementação da alimentação mais saudável nas escolas e desenvolver outras ações pertinentes à boa execução do PNAE.

Fonte: www.mda.gov.br

Dilma: Programa Crescer já emprestou mais de R$ 1,2 bilhão a pequenos empreendedores

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (2) que o Programa Nacional de Microcrédito (Crescer), lançado pelo governo federal no ano passado, já emprestou mais de R$ 1,2 bilhão para pequenos empreendedores.

“É um dinheiro que foi aplicado para melhorar, ampliar ou até mesmo começar um novo negócio”, explicou, no programa semanal Café com a Presidenta. Segundo ela, foram mais de R$ 1 milhão de empréstimos entre setembro de 2011 e março deste ano, com um valor médio de R$ 1.200. “Parece pouco, mas tem mudado a vida de muita gente”.

Para a presidenta, o êxito do programa se deve ao baixo custo dos empréstimos. “O que acontece é que o dinheiro ficou barato e as pessoas puderam então, com ele, realizar melhores negócios”, avaliou.

O Crescer concede crédito que pode variar de R$ 300 a R$ 15 mil. O interessado deve procurar um banco público para fazer o empréstimo. Segundo Dilma, 218.500 beneficiários da Bolsa Família tomaram empréstimos apenas nos três primeiros meses do programa.

“Esses primeiros resultados mostram que estamos conseguindo, de fato, democratizar o acesso ao crédito no país. É um crédito produtivo, que ajuda a gerar empregos, sustentar o crescimento e fortalecer ainda mais o nosso mercado interno”, concluiu Dilma.

Edição: Graça Adjuto

É por esse motivo que nas cidades pequenas todos querem o PT como aliado

Investimento social deve estar ligado aos negócios, defende Tereza Campello

Ao participar de debate na capital paulista, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome destacam a importância de adotar ações sociais de larga escala para potencializar superação da extrema pobreza

O investimento social das empresas privadas deve estar diretamente ligado ao negócio de cada uma delas, defendeu a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ao participar de debate, na última sexta-feira (30), durante o 7º Congresso do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) – Novas Fronteiras do Investimento Social, em São Paulo. Segunda ela, essa é a receita para o sucesso das parcerias público-privadas no combate à extrema pobreza no Brasil.

Tereza Campello participou da mesa “Parcerias empresa-governo no investimento social”, junto com o chefe do Departamento de Economia Solidária do BNDES, Ângelo Fuchs, do diretor da Fundação Vale, Ricardo Piquet, e do gerente do Setor de Oportunidades para a Maioria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luiz Ros. O tema central do debate foi a integração dos investimentos sociais privados às políticas públicas.

O Brasil atual destacou a ministra, ultrapassou o período de projetos-pilotos. Segundo Tereza Campello, o país vive um ciclo permanente de desenvolvimento social, em que cerca de 30 milhões de pessoas saíram da miséria e 40 milhões emergiram para a classe média. Para ela, a melhor forma de potencializar os investimentos sociais do setor privado é agregando as ações ao negócio da empresa. “Somente isso garantirá escala e a permanência das iniciativas. Ou seja, o dinheiro não deve ser pulverizado em ações piloto e que não dialogam com o negócio”.

Oportunidade – Para tirar da extrema pobreza os 16 milhões de brasileiros que ainda vivem com menos de R$ 70 mensais per capita, é preciso atuar em larga escala, enfatizaram a ministra. Isso prosseguiu não se faz com projetos de pequeno alcance. “Não queremos favor, não queremos filantropia. Queremos fazer negócio com vocês”, disse, ressaltando que a população pobre quer oportunidade para alcançar a autonomia.

Como exemplo, Tereza Campello citou a parceria com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), dentro do eixo de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria. Por meio dela, o segmento supermercadista está qualificando mão de obra e contratando o público do Brasil Sem Miséria.

Além disso, o setor supermercadista está adquirindo produtos de agricultores extremamente pobres, acrescentou a ministra. De acordo com ela, a iniciativa, conjugada às compras públicas do governo federal por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), garante uma demanda firme e permanente, que incentiva a produção e a organização dos agricultores.

“Essa parceria com a Abras é um bom negócio para o setor, porque supre a carência de mão de obra, diversifica a oferta de produtos de qualidade aos consumidores e agrega valor ao negócio ao ajudar a superar a miséria”, disse Tereza Campello. “Essa é uma agenda estratégica para o país. Todos ganham com a superação da extrema pobreza.”

Ascom/MDS
 (61) 3433 1021

Fonte: www.mds.gov.br/saladeimprensa

País rico é país sem pobreza e sem desvio de Dinheiro publico!

Agevisa e Emater capacitam agricultores para produzir alimento sem agrotóxicos

Na busca de levar conhecimentos aos agricultores familiares sobre a produção de agrícola sem a presença de produtos químicos, foi realizado, em Campina Grande, um curso de Capacitação sobre Boas Práticas no Manejo da Produção Agro ecológica e os Riscos dos Agrotóxicos na Agricultura, em uma promoção da Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa), da Secretaria de Saúde do Estado, em parceria com a Emater Paraíba, empresa vinculada Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), com a participação de 72 pessoas procedentes de várias comunidades rurais.
Os agricultores familiares que comercializam seus produtos na Feira Agropecuária de Campina Grande (Feagro) foram os principais ouvintes da palestra, que também contou com a participação de outros agricultores de diversas localidades, representando entidades dos municípios de Lagoa Seca, Massaranduba, Alagoa Nova, Pocinhos, Puxinanã, São Sebastião da Lagoa de Roça, Matinhas, Aroeiras, Campina Grande, Caturité, Gado Bravo e Fagundes.
Os participantes tomaram conhecimentos da seguinte temática: boas práticas de higiene pessoal e a importância da limpeza do local das feiras; manipulação de produtos, beneficiamento e transporte de produtos agrícolas; importância da agroecologia e da agricultura orgânica nesse processo.
Segundo o coordenador regional da Emater de Campina Grande, José Sales Junior, o público participante da capacitação é o mesmo que fornece seus produtos para a Feagro, ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e aos mercados privados. A Agevisa assumiu o compromisso visitar as feiras para conhecimento da condição onde são realizadas as vendas de produtos agrícolas e, a partir da realidade encontrada, preparar novas capacitações.
A Feira da Agropecuária de Campina Grande é realizada todas as quartas-feiras, sextas-feiras e sábado, a partir das 6h, em três lugares diferentes: Universidade Federal de Campina Grande, Parque do Povo e Malvinas, conta atualmente com 80 agricultores inscritos. No dia 27 de julho de 2011 a Feagro completou 15 anos de sua instalação e para lembrar a data foi lançada pelo Governo do Estado, de forma festiva, a Campanha Contra o Uso de Agrotóxicos na Paraíba, numa ação de conscientização executada pela Emater e outros parceiros.
Fonte: www.paraiba.pb.gov.br

 

Consumir alimentos produzidos com  agrotóxicos,é por veneno em nossas mesas