quarta-feira, 29 de maio de 2013

Agricultores do Pólo da Borborema lançam Programa de variedades crioulas e reafirmam importância dos Bancos de Sementes Comunitários

Cerca de 120 agricultoras e agricultores de 14 municípios da região da Borborema e representantes da Rede Sementes da ASA Paraíba, participaram neste dia 23 de maio, do lançamento do Programa de Sementes da Paixão do Pólo da Borborema. O evento foi promovido pela Comissão de Sementes do Pólo da Borborema em parceria com a AS-PTA Agricultura familiar e Agra ecologia. O lançamento aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas. A programação foi aberta com a apresentação dos participantes por município, cada um levou as suas sementes para compor o “Altar das Sementes da Paixão” montado no centro do auditório. Manoel Antônio de Oliveira, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Alagoa Nova e membro da coordenação do Polo da Borborema, iniciou lembrando a todos e todas as sentido do lançamento do Programa das Sementes da Paixão do Pólo da Borborema nesse momento: “sabemos que muitos dos nossos agricultores já receberam as suas sementes crioulas dos seus respectivos Bancos de Sementes e já plantaram, esta ocasião é uma entrega simbólica. Fazemos esse lançamento porque temos uma luta pelo reconhecimento das nossas sementes da paixão, que vêm sendo desrespeitadas pelos programas governamentais, que distribuem grandes volumes de poucas variedades de sementes, tratadas com veneno e produzidas fora das condições locais. Esse formato de programa que apenas distribui sementes deixam as famílias dependentes da doação do governo a cada ano. Por isso, queremos dar um basta nessa situação, não queremos mais essas sementes das grandes empresas e temos que ter a capacidade de dizer isso ao governo do estado da Paraíba”, afirmou. Em seguida os participantes assistiram ao vídeo: “Agricultura familiar: a guardiã das sementes da Paixão”, produzido pela AS-PTA e pelo Pólo da Borborema, que mostra as experiências de diversas famílias da Paraíba guardiãs das sementes da Paixão. Ao final, o vídeo provoca, “o que você está fazendo para conservar as sementes da paixão na sua região?”, e a exibição foi seguida de um debate entre os presentes. José Alves de Luna, ou Zé Pequeno, como é conhecido, do município de Alagoa Nova, convocou as famílias agricultoras a saírem em defesa das variedades crioulas: “Temos 38 anos de banco de sementes comunitário, que já atendeu a mais de 1.500 famílias, queria que esse amor que eu tenho pelas sementes fosse levado à frente por cada um, nós não lutamos tanto para chegarmos até aqui e trocarmos as sementes da vida pelas sementes da morte”, provoca o agricultor. Estudo – O lançamento contou com a participação de Flávia Londres, engenheira agrônoma e pesquisadora do Rio de Janeiro, consultora da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Flávia está em fase de levantamento de dados para uma pesquisa, encomendada pela Conab, para traçar um panorama sobre as políticas de distribuição de sementes no Brasil, que deve estar concluído em dezembro deste ano. Para o estudo serão escolhidos três estudos de caso, no Território da Borborema e em dois outros locais que estão sendo definidos. De acordo com a pesquisadora, o objetivo é fazer uma avaliação destas políticas para saber em que medida elas estão contribuindo (ou não) com os agricultores, e assim gerar subsídios e insumos para a discussão com vistas ao aprimoramento destas políticas. Flávia ouviu a avaliação dos agricultores e agricultoras do Pólo da Borborema sobre o modelo de distribuição de sementes que vem sendo implementado na Paraíba e comentou as suas primeiras impressões das suas pesquisas: “percebe-se claramente que a política parte de uma lógica de que o agricultor não é capaz de produzir as suas próprias sementes, pois não há uma estratégia que ultrapasse a distribuição, que ajude a construir autonomia”, avaliou. Ela também falou sobre a mudança na legislação de sementes em 2003, que trouxe o reconhecimento das variedades crioulas e permitiu que órgãos governamentais podem comprassem sementes crioulas dos próprios agricultores para fortalecer os bancos de sementes comunitários. Um exemplo positivo é a CONAB que, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), só em 2012, comprou 12 toneladas de sementes da paixão, investindo em torno de R$ 28.000,00, para fortalecer os estoques coletivos na Borborema. Orientações – Com base no conjunto de discussões construiu-se uma série de reivindicações para o fortalecimento da trajetória de luta e do livre direito de uso e conservação das sementes da paixão: 1. Realização audiência com gestores públicos do Governo Estadual e Federal, na qual possamos construir subsídios para elaboração de um programa de sementes que valorize o patrimônio genético produzido pelas famílias agricultoras; 2. Solicitar do governo estadual que as sementes da paixão sejam multiplicadas numa parceria entre o Pólo da Borborema e EMEPA; 3. Fortalecer o trabalho da Rede de Bancos de Sementes do Pólo da Borborema, como momentos de formação para as famílias guardiãs das sementes da paixão; 4. Estruturar campos de multiplicação de sementes da paixão nas comunidades com ação do Pólo da Borborema; 5. Elaborar Projeto para compra de sementes da paixão para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para atender os bancos de sementes com baixos estoques no Pólo da Borborema. O evento foi finalizado com uma grande feira de trocas de sementes da paixão, raquetes de palmas resistentes a cochonilha, mudas e conhecimentos entre os agricultores e agricultoras guardiões das sementes da paixão no Pólo da Borborema, além de música e declamações de poesia de autoria dos agricultores.

 Fonte: aspta.org.br; ASA PB 

terça-feira, 28 de maio de 2013

Ricardo Coutinho critica o conservadorismo politico de Veneziano

 O Governador Ricardo Coutinho, desdenhou da estratégia que o peemedebista Veneziano Vital Rêgo, traçou para tentar emplacar seu nome na disputa pelo governo do estado em 2014. Advindo de uma gestão fracassada na cidade de Campina Grande, correndo contra o tempo para não ser atropelado pelos desejos de José Maranhão, Veneziano, tenta marcar ponto atacando sistematicamente a gestão Ricardo Coutinho. No entanto, Ricardo Coutinho parece não estar muito preocupado com as movimentações do representante do clã Vital do Rego, afirmando que Veneziano é apenas um jovem que acredita que a política deve ser algo que passa de família para família, e que não passa de um jovem com uma mente completamente ultrapassada, que não consegue dialogar com o que represente o novo. De acordo com o governador, a cultura política do ex-prefeito de Campina Grande, é uma cultura extremamente conservadora que gira em torno da política das famílias, dos acordos, do toma lá dá cá, uma pratica que utilizar-se do povo. Relembrando as eleições de 2004, época em que ele esteve em Campina Grande emprestando apoio ao então candidato a prefeito, o governador se disse frustrado, pois acreditou na juventude do então candidato a prefeito, achava ele que o candidato por ser uma pessoa jovem pudesse ter também idéias novas, mas que a exemplo da população de Campina Grande o final resumiu-se numa grande decepção. 

Valeu pessoal do Coletivo- ASA PB, Parabéns pela conquista!

Mobilização popular no município de SOLIDADE-PB, barra construção de Cisternas de Plástico na Paraíba.

Na última sexta-feira, 24 de maio, durante uma audiência pública, realizada na Câmara de Vereadores de Soledade, na Paraíba, agricultoras e agricultores ligados ao Coletivo Regional das Organizações da Agricultura Familiar do Cariri, Curimataú e Seridó conseguiram barrar as 94 cisternas de polietileno (PVC), que estavam previstas para serem construídas no município. As organizações de defesa da agricultura familiar, integrantes da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba) são contrárias à tecnologia em PVC em substituição às cisternas de placas, implementação que gera renda no próprio município (materiais de construção, pedreiros) e que melhor se adapta a realidade do semiárido (temperatura da água e fácil manutenção). A decisão aconteceu durante a audiência pública que teve o objetivo de apresentar à comunidade o projeto de construção das cisternas que seria executado pelo Ministério da Integração Nacional por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a formação de um comitê gestor local para o projeto. Representantes do DNOCS e da empresa vencedora da licitação para as obras, JM Engenheria e Construtores, estiveram no local para apresentar a metodologia de execução do projeto. “A empresa e o DNOCS vieram com uma proposta pronta, mas os agricultores e agricultoras fizeram uso da fala para se colocar contrários a essas cisternas de polietileno e reafirmaram a sua posição de continuar com as cisternas de placas”, explica Raquel Nunes, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeirinho-PB e da coordenação do Coletivo Regional. Durante a audiência, o prefeito de Soledade, José Bento (PT-PB), manifestou a sua posição contrária às cisternas de polietileno, mas afirmou que, na condição de gestor, não poderia por si, só, se negar a receber o projeto, que conta com a parceria das prefeituras. No entanto, diante das manifestações das organizações representativas e dos próprios agricultores, não só de Soledade, mas de municípios da região como Pedra Lavrada, Cubati, Olivedos, Juazeirinho, Santo André e São João do Cariri, que compareceram em grande número à audiência, o prefeito solicitou que a ASA Paraíba, representando as famílias agricultoras, entregasse um documento formalizando a sua negativa e se comprometendo a buscar a parceria do Governo do Estado, ou do próprio Ministério da Integração Nacional, a construção das 113 cisternas, que estariam previstas para Soledade, para garantir o acesso das famílias da região ao reservatório. Segundo Cláudia Luciana Cavalcanti, da coordenação do Coletivo Regional, a representante do DNOCS que esteve na audiência, Maria de Lourdes Barboza de Sousa, ouviu as reclamações das famílias agricultoras e a posição do prefeito e vai encaminhar o documento contendo a negativa á diretoria do órgão, de modo que a meta para o município seja remanejada e as famílias possam receber as cisternas de placas. As cisternas de PVC fazem parte do Programa Água para Todos, do Governo Federal, e estão sendo construídas pelo Ministério da Integração Nacional, por meio do DNOCS. Na Paraíba estava prevista a construção de 4.000 cisternas de polietileno em 10 municípios: Araruna, Areial, Belém do Brejo do Cruz, Cacimba de Dentro, Dona Inêz, Igaracy, Quixabá, São Sebastião de Lagoa de Roça, Lagoa e Soledade. As famílias agricultoras afirmam que, além de funcionar bem, as cisternas de placas trazem oportunidade de trabalho no campo (ao mesmo tempo em que recebe o equipamento, a família ajuda também a construí-lo), o material é comprado na própria comunidade, aquecendo a economia local. Em contraposição as cisternas de PVC são compradas a uma única empresa e das 300 mil cisternas de PVC disponibilizadas, muitas já começaram a ter problemas técnicos, como rachaduras e derretimento devido às altas temperaturas do semiárido. Além disso, enquanto a cisterna de placas de cimento custa R$ 2.200,00, incluindo material de construção e todo processo de mobilização e formação, uma cisterna de polietileno custa hoje R$ 5.090,00, só com equipamento e instalação. A Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) lançou em novembro de 2011 a campanha Cisterna de Plástico/PVC – Somos Contra! em Salvador-BA, durante a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo da campanha é alertar a sociedade brasileira sobre o impacto e efeitos negativos da disseminação dessas cisternas para o fortalecimento da estratégia de convivência com o Semiárido, no qual as organizações que fazem a ASA têm investido seus esforços nos últimos anos. “Áurea Olímpia Figueiredo Rêgo” Assessora de Comunicação (Jornalista DRT/PB:2456)

Fonte: ASA PB

Estado e Prefeitura de JP pagam 13° antes do São João

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), anunciou que a Prefeitura de João Pessoa fará o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores municipais no próximo mês, antes do São João. O gestor informou que também apresentará o percentual de reajuste do funcionalismo até a sexta-feira. O governador Ricardo Coutinho também anunciou, durante o programa Fala Governador desta segunda-feira (27), que irá antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário para o dia 14 de junho. No caso da Prefeitura de João Pessoa, Cartaxo garantiu que a equipe econômica do governo está realizando os estudos para chegar ao valor que poderá ser repassado aos servidores, em cada categoria. “Os secretários da área econômica do Governo estão finalizando esse processo para podermos colocar na mesa e a partir daí ter uma definição sobre o percentual do reajuste”, explicou.
Fonte: http://www.parlamentopb.com.br

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Comissões do Pólo da Borborema realizam formação sobre o uso e manejo da água para produção nos ‘arredores de casa’

As comissões de Saúde e Alimentação e Recursos Hídricos do Pólo da Borborema realizaram entre os dias 22 e 24 de maio, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas-PB um curso de formação sobre os arredores de casa. Um grupo de mais de 30 mulheres esteve presente na atividade, voltada para as famílias beneficiárias do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), que terão a construção de cisternas calçadão e cisternas de enxurrada (com capacidade para 52 mil litros) em suas propriedades. O curso faz parte do conjunto de formações do P1+2 em Gerenciamento da Água para a Produção de Alimentos (GAPA). A AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia que vem trabalhando com a otimização do uso da água na região desde 1993, é atualmente Unidade Gestora Territorial (UGT) do Programa, que objetiva oportunizar as famílias que já têm a primeira água (de beber e cozinhar) reservatórios e outras infra-estruturais para o armazenamento de água para a produção de alimentos e criação de animais, a segunda água. De acordo com Leda Alves Gertrudes, animadora do P1+2 e técnica da AS-PTA, a proposta de realizar esta formação sobre os quintais produtivos, surgiu do desejo de unir o trabalho das comissões de saúde e alimentação e de recursos hídricos, que dialogam com os objetivos do programa: “as infra-instrutoras do P1+2 vem fortalecendo na região, a reorganização dos quintais, área de expressão do conhecimento das mulheres agricultoras. E é nesse sentido que a proposta de formação para o manejo da água de produção nas propriedades se casa com o trabalho das duas comissões: valorizando, organizando e dando visibilidade ao arredor de casa como um sistema produtivo eficiente, ao mesmo tempo em que organiza e fortalece o trabalho das agricultoras-experimentadoras”, afirma Leda. Programação – o curso teve início com o diagnóstico sobre a organização do trabalho familiar na propriedade, sobre partes do arredor de casa, e um carrossel de experiências sobre otimização do uso da água. As participantes ainda assistiram ao vídeo “O arredor de casa”, produzido pela AS-PTA em parceria com o Pólo da Borborema. As agricultoras debateram sobre a importância do arredor de casa como um espaço de promoção da segurança alimentar, da criação dos filhos, da experimentação das primeiras chuvas, de novas sementes e da geração de renda, bem-estar e autonomia. As participantes foram provocadas a indicar, em um painel colorido que mostrava cada local da propriedade, qual era a presença mais marcante do ponto de vista da contribuição de cada membro da família. Ao observar a organização do trabalho, as mulheres puderam perceber que sua divisão nem sempre é justa: “A gente vê que a mulher trabalha muito mais, tudo que o homem faz a mulher também está no meio, mas nem tudo que a mulher faz o homem ajuda, dentro de casa, por exemplo,”, afirma Sebastiana Araújo, do sítio Maracajá, em Queimadas. Agricultora Pauliana Bezerra, também do sítio Maracajá, concorda: “Eu duvido é o (homem) lá de casa não ir atrás de uma saia para ajudar no curral”, brinca quando alguém afirma que só os homens trabalham com os animais maiores. As agricultoras ajudaram a montar uma maquete que reproduzia o espaço dos quintais. Nesse trabalho, as mulheres indicaram cada parte que constitui o arredor de casa, os seus usos, os desafios de cada uma e as sugestões de superação de cada desafio, no sentido de aperfeiçoar o uso da água e incrementar os seus sistemas produtivos. Puderam perceber toda a riqueza existente nesse espaço e também observar o caminho das águas dentro da propriedade, seus usos e formas de reaproveitamento e armazenamento. “Vemos que aquela água do banho, da louça, ela não está perdida, pode continuar produzindo. Aquela água servida, como a gente chama, já vai para as fruteiras, para lavar os porcos e a cisterna calçadão vem pra aumentar ainda mais esse trabalho de fazer a água ficar na propriedade, não deixar que ela vá embora depois da chuva”, explica Ivanilson Estevão da Silva, técnico da AS-PTA que acompanha o trabalho da comissão de Saúde e Alimentação. Ao final do evento houve o planejamento de ações que serão desenvolvidas para o fortalecimento da autonomia das mulheres e da segurança alimentar das famílias (Fundos Rotativos Solidários beneficiamentos de frutas, oficinas de canteiro econômico, etc.).


Fonte: http://aspta.org.br

Medidas para combater os efeitos da estiagem somam R$ 16 bilhões

 Ações são emergenciais, estruturantes e de apoio aos agricultores

O governo federal está investindo mais de R$ 16 bilhões para reduzir os efeitos da estiagem no Semiá-rido brasileiro, desde 2012, com ações emergenciais, obras estruturantes e linhas especiais de crédito, para amenizar as perdas econômicas e ajudar na convivência com a seca. O programa Bolsa Família injetou na economia local outros R$ 542 milhões desde o início do ano, em benefício de 3,3 milhões de famílias. No mês passado, o governo ampliou as medidas, ao anunciar um aporte de R$ 9 bilhões em uma série de iniciativas, entre elas a prorrogação das operações de crédito rural, a renegociação das dívidas agrícolas e a expansão dos programas Bolsa Estiagem, Garantia-Safra e Operação Carro-Pipa. Uma das principais ações anunciadas neste ano diz respeito à renegociação da dívida dos agricultores afetados pela seca. Com as novas medidas, os produtores atingidos pela estiagem terão até dez anos para pagar as parcelas vencidas em 2012 e também as que irão vencer em 2013 e 2014. O início do pagamento, para os agricultores empresariais, será em 2015. No caso dos agricultores familiares, o prazo para início de amortização é 2016. Outro benefício para o agricultor familiar será um bônus de 80% sobre cada parcela paga dentro do vencimento. O Ministério da Integração Nacional transferiu aos estados R$ 200 milhões para ações de socorro e assistência às vítimas da estiagem e restabelecimento de serviços essenciais. Bolsa - Para dar mais apoio aos agricultores do Semiá-rido, o programa Bolsa Estiagem, iniciado em junho de 2012, será pago enquanto perdurar o período da estiagem. Mais de 1,1 milhões de pessoas já receberam o auxílio, em 1.906 municípios, com a transferência de R$ 689 milhões. O pagamento é feito em parcelas de R$ 80 a agricultores de baixa renda que vive em municípios atingidos pela seca. Seguro – Nos anos agrícolas de 2011 a 2013, o Programa Garantia-Safra pagou R$ 1,38 bilhão a 769 mil agricultores de 1.015 municípios. O benefício é destinado a agricultores que fizeram seguro ao contrair empréstimo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tiveram prejuízo com a estiagem. O seguro agrícola para quem perdeu a produção é pago em parcelas que variam de R$ 135 a R$ 140 mensais. O saque é feito por meio do cartão eletrônico da Caixa Econômica Federal. Crédito - Por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o governo federal fez um aporte de R$ 350 milhões para as linhas de crédito emergenciais. A medida assegura a continuidade da assistência de crédito com juros baixos para produtores rurais afetados pela seca. Com isso, o total de recursos destinados ao crédito especial para estiagem já soma R$ 2,75 bilhões. Desde maio de 2012, foram contratadas 341,4 mil operações pelas linhas emergenciais de crédito, no valor de R$ 2,4 bilhões. O apoio financeiro já chegou a produtores de mais de 1,3 mil municípios da região do Semi-árido. Com a ampliação, o governo prorrogou o prazo para contratação até 30 de dezembro de 2013. Carro-Pipa - Desde janeiro de 2012, o governo federal já destinou R$ 643,5 milhões para a maior Operação Carro-Pipa já desenvolvida no país. Sob coordenação do Exército, foram contratados 4.895 carros-pipa para levar água a mais de 3,4 milhões de pessoas em 780 municípios. Para a garantia de abastecimento imediato em regiões comprometidas pela seca, serão investidos mais R$ 202,5 milhões para contratar 30% a mais de carros-pipa. Na recuperação de poços, já foram pagos R$ 56,6 milhões (R$ 79 milhões empenhados) para recuperação de mais de dois mil poços, que vão beneficiar 117,6 mil pessoas.

Fonte: www.secom.gov.br

A Bíblia e o Trabalhador hoje Versos capitalismo neoliberalismo

A Bíblia conta a História de um povo trabalhador oprimido que buscava a sua libertação. E procurava também ser fiel a um Deus que os mandava viver a justiça e o amor. Por isso os trabalhadores de hoje que também vivem oprimidos têm facilidade para entender a Bíblia, pois há muita semelhança com a sua vida. Quando a gente se compromete com os outros a viver solidário e a entrar numa luta por uma causa justa, a gente entende melhor ainda a busca da Bíblia e que qual Deus eles seguem. Eu posso ler um trecho da Bíblia e perguntar a mim mesmo: será que já tive alguma experiência semelhada ou parecida? O que este texto diz pra mim e para todos os trabalhadores dos dias de hoje? Colocando em comum o pensamento de cada um, podemos aprofundar mais. ANLIZANDO O TEXTO: Pra entender melhor a situação, isto é o contexto de algum trecho da Bíblia, podemos nos perguntar: a) quando aconteceu? B) onde aconteceu? C) Quem são as pessoas? D) Como funciona a sociedade (quatro lados) a) Quando aconteceu? A história do povo de Deus se divide em algumas partes muito importantes. Antes de existir um povo que acreditasse em Javé, havia os patriarcas, isto é, Abraão, Isaac, Jacó e José. Estes clãs tinham que ir para o Egito em busca de pastagens para seus rebanhos em época de seca. Este povo e outros que viviam oprimidos no Egito sonhavam com terra fértil. E o amor de Deus mostra-se na força e coragem de eles sentiam na busca de terra para garantir a sua sobrevivência. ”João do Violão”.