Programas garantem comercialização de produtos da agricultura familiar

Há uma década o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma das ações contempladas no Plano Safra, garante a comercialização de produtos da agricultura familiar. Nesse período, foram investidos R$ 4,5 bi e mais de 160 mil famílias foram beneficiadas. O secretário nacional da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini, lembra a importância do PAA e do Plano Safra da Agricultura Familiar que completam dez anos em 2013. “Acoplados, trabalham com o objetivo de valorizar aquilo que a agricultura familiar tem de principal na contribuição com a política nacional, a produção de alimentos”, ressalta. Hoje, as famílias beneficiadas pelo programa têm a garantia de vender sua produção para o próprio governo por meio de iniciativas como o PAA. O secretário aponta que a partir de 2009, com a implantação do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae), a comercialização dos produtos da agricultura familiar passou a ter mais um incentivo com a venda para a merenda escolar. “É o fortalecimento de um mercado institucional que começa a garantir renda ao agricultor por meio de compras públicas. Vai além de outras políticas, como a de crédito”, explica ao comentar que as políticas asseguraram, apenas nos últimos dois anos, R$ 2,2 bilhões em compras da agricultura familiar. Nos dois últimos anos, prefeituras usaram R$ 516,2 milhões de recursos do governo federal para comprar diretamente da agricultura familiar para a merenda escolar. Dentre os favorecidos está a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Mandacaru, de Petrolina (PE). Segundo Maria Gomes, 57 anos, presidente da associação, eles produzem frutas e comercializam sua produção tanto para o PAA quanto para o Pnae. Maria assegura que a associação tem produtos frescos, de qualidade e mais baratos que os industrializados. Eles são produzidos em uma área de 35 hectares irrigada por um canal vindo do rio São Francisco. “A gente fornece para o Pnae hortaliças e doces, além de polpas de fruta de acerola, goiaba e manga. Ao todo são 300 quilos de polpa e 300 quilos de doce por semana. Isso melhorou muito a nossa vida, porque sabemos que todo mês vamos ter nossa renda garantida”, destaca. A associação foi criada há 14 anos com o objetivo de gerar renda para seus moradores. São cerca de 70 famílias do assentamento vivendo em uma área total de 280 hectares. Na avaliação da presidente, os programas garantem benefícios tanto para os agricultores, quanto para quem compra. “Essa relação melhora tanto para gente quanto para quem consume nossos produtos. Porque comprando diretamente da agricultura familiar, a gente assegura uma alimentação diversificada, com produtos de maior qualidade para a alimentação dos consumidores”, observa. (PAA) Uma das ações do Fome Zero, do Governo Federal, o PAA garante o atendimento de populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promove a inclusão social no campo, fortalecendo a agricultura familiar. O programa beneficia agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. Por meio do Programa, criado em 2003 e atualizado pela Lei 12.512/2011, órgãos públicos federais, estaduais e municipais podem adquirir os alimentos diretamente dos produtores. A compra se dá mediante processo de dispensa de licitação. Os preços não devem ultrapassar o valor dos praticados nos mercados locais. Produtos orgânicos ou agroecológicos admitem até 30% de ampliação no preço. O PAA é operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e executado com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com estados e municípios. (PNAE) Instituído pela Lei 11.947/2009, o Pnae prevê a compra de ao menos 30% dos alimentos provenientes da agricultura familiar para serem servidos nas escolas da rede pública de ensino. A compra é feita por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação. O programa possibilita a aquisição de alimentos da agricultura familiar. É alimento fresco e de qualidade na merenda escolar, com garantia de geração de renda para os agricultores e o município, dinamizando a economia local.

Fonte: www.mda.gov.br

Frei Anastácio lamenta situação de Júlio Rafael e presta solidariedade a família

O deputado estadual Frei Anastácio (PT), que se encontra de alta em casa, depois de 16 dias de internação no Hospital Samaritano, onde foi submetido a duas cirurgias, uma de hérnia de disco e outra de próstata, disse que está feliz por retornar ao lar, mas muito triste com a situação do superintendente do SEBRAE, Júlio Rafael. “Em nome da sua esposa professora Adelaide e filhos, quero me solidarizar com o sofrimento da família de Júlio e rogar que Deus seja o consolador de todos”, disse Frei Anastácio. O parlamentar afirmou ainda que Júlio Rafael sempre foi um companheiro valoroso, contribuiu muito na formação do Partido dos Trabalhadores e nas discussões internas e externas. “Ele sempre teve posições firmes e nunca fugiu aos debates para defender suas convicções. Esse é um dos pontos que sempre admirei em Júlio”, disse Frei Anastácio. Frei Anastácio argumentou que o PT, sem a presença de Júlio Rafael, ficará um pouco ofuscado nas discussões internas acaloradas e bem disputado.  “Ele, além de inteligente sabia debater, tinha habilidade com as palavras e era um mestre na questão de relacionamento interpessoal. Sabia cativar as pessoas. Estou profundamente abalado. Já celebrei uma missa por ele, pelas famílias e por todos nós que convivíamos com ele”, declarou o deputado.

Fonte: http://www.freianastacio.com.br

Em nota, SEBRAE confirma morte cerebral de Júlio Rafael, mas ainda espera boletim oficial

O superintendente do Sebrae Paraíba, Júlio Rafael, teve morte cerebral confirmada e informada neste domingo (2) à sua família pela equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo . O economista estava internado no hospital desde o dia 17 de abril para tratamento de câncer de pulmão que foi diagnosticado após ele passar mal durante um evento do Sistema Sebrae, em São Paulo. Durante a internação, ele foi submetido à radioterapia, além de cirurgias para retirada de nódulos no cérebro. Ele tinha iniciado as sessões de quimioterapia esta semana e se encontrava estável, porém na madrugada deste domingo o estado de saúde se complicou em virtude de uma convulsão. A equipe médica do Hospital não emitiu boletim oficial, mas a diretoria do Sebrae Paraíba, com total assistência do Sebrae Nacional, já adianta os trâmites necessários. Júlio Rafael foi eleito superintendente do Sebrae Paraíba em 2007 para um mandato de dois anos e foi reeleito para o biênio 2009-2010. Houve ampliação dos mandatos do sistema Sebrae para quatro anos e ele se candidatou novamente, se elegendo para o quadriênio de 2011-2014. Durante suas gestões, o Sebrae ampliou fortemente sua atuação para atender os empreendedores individuais, uma nova categoria que permitiu cidadania empresarial para mais de 40 micro negócios informais na Paraíba. Júlio defendia amplamente a regulamentação municipal da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa que afirmava ser “uma legislação extraordinária, capaz de ampliar o papel da micro e pequena empresa na geração de trabalho e renda em nosso estado”. Júlio Rafael tinha 58 anos, era formado em Economia pela UFMT e especialista em História Econômica da América Latina. Foi gerente de Planejamento da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), entre dezembro de 2003 e dezembro de 2006; assessor de Planejamento Orçamentário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (janeiro de 2001 a novembro de 2003); além de vereador de João Pessoa (PB) no mandato janeiro de 1997 a dezembro de 2000.

Fonte: http://www.paraiba.com.br

Presidente do Equador quer Lula como secretário da Unasul

O presidente do Equador, Rafael Correa, disse neste sábado (1º) que gostaria que o expresidente Lula se tornasse secretário-geral da Unasul (União das Nações SulAmericanas). "Logo ocorrerão às eleições para secretário-geral da Unasul e há vários grandes latino-americanos que podem ocupar este lugar, como Lula, o que seria maravilhoso", destacou Correa durante seu programa semanal transmitido do norte de Quito, onde é construída a nova sede do órgão. O prédio, que estará pronto em maio de 2014, "terá o nome deste grande latino-americano que foi (o expresidente argentino) Néstor Kirchner" e será "o edifício mais moderno do Equador e, provavelmente, da América Latina". Kirchner, falecido em 2010, foi o primeiro titular da Unasul, sucedido pela colombiana Maria Emma Mejía em 2011 e pelo ex-chanceler venezuelano Alí Rodríguez, que assumiu em junho de 2012 e deverá deixar o posto ao final de um ano de gestão. A Unasul é integrada por Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Da Agência de notícias AFP.

Fonte: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/

O Brasil que a imprensa não vê: Vice de Obama diz que Brasil já é um país desenvolvido

O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta sexta-feira, 31, considerar que o Brasil não é mais um país em desenvolvimento, mas um país desenvolvido. Em declaração à imprensa no Palácio do Itamaraty, Biden afirmou que ele e o presidente Barack Obama estão ansiosos pela visita da presidente Dilma Rousseff aos EUA em outubro. "A presidente Dilma é uma líder que olha com foco de raio laser para as questões que são mais importantes ao povo brasileiro", afirmou. "Agora compreendo o porquê de o presidente Obama achar que a presidente Dilma é uma parceira tão boa." Biden afirmou esperar que 2013 marque o início de uma nova era nas relações entre Brasil e Estados Unidos. "Palavras não nos levarão a isso, temos muito a fazer, mas estamos a caminho", afirmou. "Discutimos uma agenda ambiciosa para cobrir essa lacuna", acrescentou. O vice-presidente dos Estados Unidos ressaltou ainda que conversou com a presidente Dilma Rousseff e com o vice-presidente Michel Temer sobre a remoção de barreiras ao comércio e afirmou que não há razão para não multiplicar por cinco vezes o comércio entre os dois países. Também foram discutidos assuntos na área de energia renovável, pré-sal e gás de xisto. Biden disse que os Estados Unidos aplaudem a iniciativa do Brasil de ter perdoado a dívida dos países africanos. "O Brasil não é mais emergente. Suas ações mostram como o Brasil emergiu", afirmou. "O mundo tem muito o que aprender com o sucesso brasileiro. Acho que vocês subestimam o profundo impacto que o sucesso de vocês nos últimos 15 anos causou ao mundo." Biden disse que o Brasil "tirou das sombras" a violência contra a mulher. Segundo ele, o governo brasileiro adotou ações para que as denúncias de abusos aumentassem. Ele citou ainda os abrigos para as vítimas. "Colocar luz ao abuso de mulheres é a única forma de acabar com o abuso", afirmou. "O melhor desinfetante é a luz do sol."

Fonte: blog amigos do presidente lula

Couto defende mais dinheiro para educação básica e tratamento igual ao ensino técnico

"Defendo a educação pública e nutro muitas esperanças de que o Brasil vai avançar na qualidade da educação básica, como está fazendo com o ensino técnico e universitário federal". Esta frase foi dita pelo deputado Luiz Couto ao lembrar, do plenário da Câmara Federal, a passagem do Dia do Pedagogo, comemorado em 20 de maio. Na oportunidade, o parlamentar afirmou que o país tem uma das piores médias salariais do mundo, "isto porque os salários foram elevados um pouco nas últimas décadas". Por isso, prosseguiu: "aposto na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) com o dispositivo que estabelece o mínimo de 10% do PIB para a educação, e na proposta da presidenta Dilma Rousseff que vai garantir que todos os recursos dos royalties, com participação especial do petróleo e recursos do pré-sal, sejam usados exclusivamente no setor educacional". Couto disse que palavras carregadas de boas intenções não bastam para mostrar que educação é prioridade. Segundo ele, é preciso fazer isto acontecer de fato, a exemplo dos testemunhos cotidianos de muitas pedagogas e de outros profissionais da educação básica. "Porque se educação é prioridade, é preciso que se traduza concretamente no aumento de recursos humanos e financeiros para mais escolas e maior jornada das crianças e jovens no ambiente escolar; melhora na qualidade do aprendizado e do ensino; e mais dignidade para as trabalhadoras e os trabalhadores dessa área", complementou. Luiz Couto destacou, ainda, o Censo Escolar 2012 (Inep), que mostra que dos 2,1 milhões de profissionais da educação básica no Brasil, 80,4% são mulheres, e que destes, 78,5% atuam em escolas públicas. "O piso salarial, nem sempre respeitado, é de R$ 1.567, o que exige a dupla e até a tripla jornada de trabalho", enfatizou. (Ascom Dep. Luiz Couto)

Fonte: http://www.luizcouto.com 

Delegado paraibano do MDA anuncia entrega de novas máquinas para diversos municípios

Aproveitando o encontro dos secretários da agricultura, que aconteceu na última terça-feira (28/05), em João Pessoa, o delegado Federal do Desenvolvimento Agrário, adjunto Antônio Alves, fez anúncio da entrega de um conjunto de máquinas advindas do PAC 2 aos municípios paraibanos. Alves participou do encontro como forma de difundir as ações trabalhadas pelo Ministério do Desenvolvimento e, ao dialogar com os secretários e autoridades presentes ele falou sobre as diversas políticas públicas e ao dialogar com nossa equipe Stúdio Rural, ele falou sobre essas políticas e garante que se engana aqueles que comentem que o governo não está operando políticas em favor do desenvolvimento da agricultura familiar paraibana. “Quero dizer aos ouvintes do Stúdio Rural que o Ministério do Desenvolvimento Agrário também está fazendo a sua parte, e agora no próximo dia 11 de junho nós estaremos, através do PAC 2, entregando á vários municípios aqui da Paraíba motoniveladoras, ou seja, a famosa patrol e retroescavadeiras, isso faz parte do PAC 2, não é emenda parlamentar, é doação direto da presidência da república, presidente Dilma Rousseff para os municípios, principalmente aqueles que estão em estado de calamidade com essa questão da seca, e aí o governo federal está chegando com sua ação e enganam-se aqueles que dizem que o governo federal não tem feito nada entorno da questão da seca”, ressalta aquele representante do MDA ao dialogar com os ouvintes 1180 kHz. Aquela autoridade informou que trata-se de um grande volume de recursos ofertados pelo governo federal sem que as prefeituras tenham que desembolsar recursos financeiros como contrapartida. “Só Pra gente ter uma idéia, essas máquinas representam quase R$ 50 milhões de reais em investimento em nosso estado, só no Estado da Paraíba. Veja bem, cada município vai receber uma retroescavadeira que custa R$ 155 mil reais, qual é o município pequeno que tem condições, hoje qual é o prefeito, qual é a prefeitura que tem condições de comprar hoje uma retroescavadeira para cavar um pequeno barreiro, limpar um açude, para se preparar para as chuvas que mesmo pouca que está caindo, mas acumula alguma coisa de água, é difícil uma prefeitura ter isso, além do mais o município vai receber uma motoniveladora, uma patrol que custa R$ 360 mil reais, ou seja, quase R$ 500 mil reais só nestas duas máquinas o município vai estar recebendo como investimento para fortalecer a agricultura familiar a fazer uma estrada vicinal, para cavar um pequeno barreiro, uma cisterna, vai ser uma máquina de utilidade basicamente para estar atendendo nesta demanda da questão hídrica no nosso estado”, explica Antônio Alves afirmando que em breve cada município vai receber um carro pipa, uma caçamba e uma pá enchedeira. “Então a presidenta está investindo e investindo muito para que o município se fortaleça e para que os agricultores se fortaleçam no enfrentamento dessa realidade que estamos vivendo em nosso país, na nossa região, na nossa Paraíba”. Ao dialogar com nossos ouvintes 1180 kHz, Alves falou sobre o processo de capacitação destinada aos operadores de máquinas que terão a função de trabalhar as novas tecnologias me seu respectivo município. “É condição, imagine um município que não está entrando com nada, pelo menos entrar com dois operadores para manusear essa máquina, isso é um investimento muito grande, é necessário que tenha atenção bastante com essas máquinas para que de fato venha fazer o serviço que deve ser feito no município e aí eu quero dizer que dos dias 3 a 7 do mês de junho será o treinamento para os operadores da moto niveladora, são 40 horas de capacitação e para a retro escavadeira são 16 horas. Para as retro escavadeiras, os municípios que estão mandando os seus operadores, eles vão fazer a capacitação nos dias 10 e 1 de junho de junho, ou seja, vamos ter duas capacitações, duas entregas de máquinas, dia 11 entregaremos as moto niveladoras e no dia 17 estaremos entregando 50 retro escavadeiras para os municípios do semi-árido paraibano”, explica ao continuar apontando ações do Governo Federal a exemplo do Garantia Safra, sobre o recente processo de contratação dos novos articuladores territoriais dentre outras.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Universo Rural