quinta-feira, 4 de julho de 2013

Vejam as AÇÕES e PROPOSTAS do PSDB para o BRASIL

 MÍDIA ESCONDE PROCESSO CONTRA AÉCIO | CONVERSA AFIADA

OITO PERGUNTAS PARA ALVARO DIAS: TEM CHEQUE DO CACHOEIRA NA VENDA DAS CASAS?... OITO PERGUNTAS PARA O SENADOR ALVARO DIAS (PSDB-PR) SOBRE O APARECIMENTO DE SUA FORTUNA DE MAIS DE R$ 16 MILHÕES: 1) Tem cheque da organização de Cachoeira nos R$ 16 milhões da venda das casas, assim como aconteceu com o colega tucano Marconi Perillo? Afinal, por que Álvaro Dias votou contra o indiciamento de Cachoeira na CPI? 2) A grilagem de terrenos públicos em Brasília para especulação imobiliária sempre foi caso de polícia no Distrito Federal, principalmente nos governos de Joaquim Roriz, mas também há indícios durante o governo de José Roberto Arruda (o do mensalão do DEM). O senador tucano poderia divulgar a escritura pública de aquisição dos terrenos e a certidão no Registro de Imóveis? Ou o jornalismo investigativo terá que fazer buscas nos cartórios? 3) Qual foi a empreiteira que construiu as casas? E por qual valor por metro quadrado? 4) Há lobistas ou corruptores atuantes no Senado entre os compradores das casas? O senador tucano poderia divulgar as escrituras públicas de venda das casas? Ou o jornalismo investigativo terá que fazer buscas nos cartórios? 5) O senador tucano oferece seus sigilos bancários e fiscais para averiguação da origem da fortuna superior à R$ 16 milhões? 6) O senador tucano vai pedir para Comissão de Ética e Decoro parlamentar abrir uma investigação sobre si, já que votou no passado pela cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por um problema de pensão semelhante, porém envolvendo valores muito mais baixos. 7) O senador tucano vai pedir para o Instituto de Criminalística da Polícia Federal fazer uma investigação sobre sua evolução patrimonial, semelhante à que foi solicitada no caso do senador Renan Calheiros? O senador tucano vai pedir para o Procurador Geral da República abrir um inquérito sobre a origem dos R$ 16 milhões, da mesma forma que exigiu no caso do ex-ministro Palocci? Tio Patinhas do Paraná omite há anos sua fortunahttp://migre.me/cww0U Quem é ele? O senador Álvaro Dias, líder do PSDB na casa *** MP ACUSA GOVERNO MINEIRO DE DESVIAR 4,3 BILHÕES DA SAÚDE Do Rudá Ricci: Sob a grave acusação de desvio de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Estado de Minas Gerais e que deveriam ser aplicados na saúde pública, a administração Aécio Neves/Antônio Anastasia (PSDB) – respectivamente ex e atual governador mineiro – terá que explicar à Justiça Estadual qual o destino da bilionária quantia que supostamente teria sido investida em saneamento básico pela Copasa entre 2003 a 2009. Devido à grandeza do rombo e às investigações realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) desde 2007, por meio das Promotorias Especializadas de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público, o escândalo saiu do silêncio imposto à mídia mineira e recentemente foi divulgado até por um jornal de âmbito nacional. Se prevalecer na Justiça o conjunto de irregularidades constatadas pelo MPE na Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual sob o número 0904382-53.2010 e a denúncia na ação individual contra os responsáveis pelo rombo contra a saúde pública, tanto o ex-governador Aécio Neves, quanto Antônio Anastasia, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e a contadora geral do Estado poderão ser condenados por improbidade administrativa. Dos R$ 4,3 bilhões desviados, R$ 3,3 bilhões constam da ação do MPE, que são recursos supostamente transferidos pelo governo estadual (maior acionista da Copasa) para investimento em saneamento básico, na rubrica saúde, conforme determina a lei, entre 2003 e 2008. Como a Justiça negou a liminar solicitada pela promotoria no ano passado, para que fossem interrompidas as supostas transferências, a sangria no orçamento do Estado não foi estancada. De acordo com demonstrativos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda, somente em 2009 a Copasa recebeu mais de R$ 1,017 bilhões do governo Aécio/Anastasia para serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde para cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000, à qual os estados e municípios estão submetidos, devendo cumpri-la em suas mínimas determinações, como, por exemplo, a aplicação de 12% do orçamento em saúde pública (a partir de 2004), considerada a sua gratuidade e universalidade. Em 2003 a determinação era que se aplicasse o mínimo de10% da arrecadação. Da mesma forma que não se sabe o destino dos R$ 3,3 bilhões questionados pelo MPE, também não se sabe onde foram parar esses R$ 1,017 supostamente transferidos para a Copasa em 2009. O cerco do MPE às prestações de contas do governo estadual iniciou-se em 2007, quando os promotores Josely Ramos Ponte, Eduardo Nepomuceno de Sousa e João Medeiros Silva Neto ficou alerta com os questionamentos e recomendações apresentadas nos relatórios técnicos da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CAEO), órgão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde a primeira prestação de contas do governo Aécio. Chamou-lhes a atenção, também, o crescimento, ano a ano, a partir de 2003, das transferências de recursos à Copasa para aplicação em saneamento e esgotamento sanitário. #Fora Alckmin#Fora Tucanos!

Fonte: patriciafelizarda@gmail.com 

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Governador cassado recebe pensão vitalícia da Paraíba

Cássio Cunha Lima (PSDB) figura na lista dos oito ex-governadores beneficiados pelas aposentadorias pagas pelo Estado

Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato de governador da Paraíba cassado em 2009, figura na lista dos oito ex-governadores que recebem aposentadoria vitalícia do Estado. Além deles, seis ex-primeiras-damas também recebem o benefício. O pagamento não é ilegal, de acordo com as leis estaduais, mas mostra o quanto as pensões são controversas. De acordo com o que determina a Constituição da Paraíba, o valor da pensão é equiparado ao salário do governador, que é atualmente no valor de R$ 18.300. Com base nisso, o impacto das aposentadorias dos ex-governadores nos cofres do Estado é de R$ 1,7 milhão ao ano. Com as pensões das viúvas de ex-governadores, o valor chega a R$ 3,3 milhões. Cunha Lima foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Ele já havia sido governador na gestão anterior a de sua cassação, de 2003 a 2006. Ele recebe o valor referente à aposentadoria desde o dia 1º de janeiro de 2007. O pai de Cunha Lima, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), que também foi governador da Paraíba (1991-1994), também é beneficiário da aposentadoria vitalícia. Durante sua gestão, em 1993, ele foi acusado de tentar matar o também ex-governador Tarcísio Burity em um restaurante da capital paraibana. O caso tramita no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. A viúva de Burity, Glauce Maria, também é uma das contempladas com a pensão e recebe o benefício do governo do Estado desde julho de 2003. Dos oito ex-governadores agraciados com a pensão, quatro deles permaneceram à frente da função de governador do Estado por menos de um ano. O que passou menos tempo foi Dorgival Terceiro Neto, que era vice e assumiu quando Ivan Bichara deixou o governo em 1978. Ele ficou no cargo por apenas sete meses. Os outros cinco ex-governadores que recebem o benefício são Roberto Paulino (2002), Cícero Lucena (1994), José Maranhão (1995-2002 e 2009-2011), Milton Bezerra Cabral (1986-1987) e Wilson Braga (1983-1986). Além dos ex-governadores, os cofres públicos também pagam pensão a 71 ex-deputados estaduais e a 79 viúvas de parlamentares. A Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba (OAB-PB), seguindo recomendação da entidade nacional, vai reunir a Comissão de Nepotismo e Improbidade Administrativa da Casa para discutir o pagamento dos benefícios, que contraria a Constituição de 1988. De acordo com a OAB, o pagamento das pensões fere principalmente os princípios constitucionais de moralidade e da isonomia.

Deputado Frei Anastácio recebe visita de Ministra, em casa

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, visitou hoje (3), o deputado estadual Frei Anastácio, no convento do Rosário, onde ele mora, e está se recuperando de duas cirurgias: uma de próstata e outra de hérnia de disco. A ministra, que faz parte da tendência Movimento PT, que tem Frei Anastácio como representante na Paraíba, também foi recebida por outros integrantes da corrente, entre eles, o vice-prefeito de Patos, Lenildo Morais e o secretario de educação de Alhandra, José Valfredo, também integrante do movimento. Frei Anastácio ficou feliz ao receber a ministra, que desejou a ele uma boa recuperação. “Foi bom receber a visita da ministra, a quem admiro muito, desde que ela assumiu o cargo de deputada federal e pelo sucesso que está tendo à frente da Secretaria Nacional de Direitos Humanos”, disse o deputado. A ministra Maria do Rosário esteve em João Pessoa, durante todo dia, onde cumpriu uma longa agenda. Entre os compromissos, estava a entrega de cinco carros aos Conselhos Tutelares Norte, Sul, Sudeste, Mangabeira e o da Praia, na capital paraibana. (Entrega de carros faz parte de programa federal) Segundo Frei Anastácio essa era uma das principais reivindicações dos conselheiros tutelares. “Durante uma sessão especial que nosso mandato realizou, na Assembléia Legislativa, os conselheiros relataram as muitas deficiências que eles enfrentam. Uma delas era a falta de veículos em boas condições para exercer as atividades. Agora, eles receberam carros zero quilômetro, o que me deixa feliz”, disse o deputado. A entrega dos carros faz parte de um programa federal de equipagem de todos os Conselhos Tutelares. “A entrega dos carros, feita pela própria ministra, mostra o zelo e a preocupação que o governo federal tem com o bom funcionamento dos conselhos tutelares”, ressaltou Frei Anastácio.

Levantamentos mostram que só 50 das 223 Prefeituras estão aptas a receber recursos

Maioria das prefeituras está com cadastro sujo e assim a população fica sem serviços


Embora a maioria das prefeituras da Paraíba reivindique mais recursos do Governo Federal, levantamentos feitos por diversos gabinetes de parlamentares em Brasília indicam que somente cinqüenta das 223 prefeituras estão aptas a receber recursos federais, fora das ações de urgência na Saúde e Educação, porque estão inadimplentes e sem condições de aprovação do CAUC – Cadastro Único de Convênios, portanto, as reclamações da população vão continuar por falta de condições para solução a curta e médio prazos. Uma alta fonte da Presidência da República informou ao WSCOM que esta é a realidade da maioria das prefeituras, também envolvendo noutro patamar alguns Governos Estaduais desperdiçando recursos por não terem gente com capacidade para apresentar projetos no Governo Federal mesmo existindo recursos disponíveis. - Embora reclamem e responsabilizem o Governo Federal, na maioria dos casos como acontece na Paraíba o que está faltando é competência para sanar os problemas formais da burocracia – confidenciou um funcionário de um gabinete paraibano pedindo para não revelar a Fonte. Conforme explicou, o problema é grave porque sem acesso ao CAUC as prefeituras não vão poder oferecer serviços às populações necessitadas daí a reclamação crescente dos cidadãos, completou. O caso está agravado ainda diante da constatação de que recursos advindos de Emendas de parlamentares estão sendo deixadas de se efetivarem porque a maioria das prefeituras está sem condições de assinar os convênios.

Luiz Couto é relacionado entre os que mais combatem o crime organizado no país

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) foi relacionado, pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional, entre os quatro parlamentares que mais combatem o crime organizado no país. A votação, realizada pelo site Congresso em Foco em conjunto com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, é a primeira etapa do Prêmio Congresso em Foco criado em 2006 para incentivar a população a acompanhar com mais atenção o desempenho de deputados federais e senadores. Os outros eleitos na categoria - crime organizado - foram o senador Pedro Taques (PDT-MT) e os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Fernando Francischini (PEN-PR). De 9 de julho a 9 de setembro, em votação na internet, será acrescentado um nome a essa lista. Todos os parlamentares pré-selecionados pelos jornalistas serão automaticamente homenageados, e receberão pelo menos um diploma na festa de premiação que será realizada dia 26 de setembro, em Brasília, no centro de eventos Unique Palace. A sociedade, que começa a definir terça-feira (9) a listagem final dos premiados, poderá acrescentar nomes aos escolhidos pelos jornalistas, além de determinar a ordem de classificação dos congressistas. (Ascom Dep. Luiz Couto, com Congresso em Foco)

Fonte: http://www.luizcouto.com

Eleitor vê Lula como o mais preparado para lidar com protestos no Brasil

Além de ainda estar à frente nas simulações pela disputa presidencial de 2014, Luiz Inácio Lula da Silva é visto pelos eleitores como “o mais preparado para administrar a economia” e “o mais preparado para lidar com os protestos que têm ocorrido no país”. Para 39% dos entrevistados pelo Datafolha na semana passada, o ex-presidente Lula é o político mais preparado para cuidar da economia. E 35% acham que ele é quem sabe como lidar com os protestos de rua. Depois de Lula, estão empatados em segundo lugar Dilma Rousseff (PT), Joaquim Barbosa (presidente do STF), Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (Rede), como mostram as tabelas no final deste post. Chama a atenção, entretanto, que no Sudeste as coisas sejam um pouco diferente. Na região mais rica e com mais eleitores do Brasil, a liderança de Lula é 33% (contra 39% na média nacional) sobre quem é o mais preparado para cuidar da economia. Em segundo lugar estão empatados Aécio Neves (15%) e Joaquim Barbosa (14%). Dilma e Marina Silva aparecem com apenas 9% nessa resposta sobre quem está mais preparado para cuidar da economia. Joaquim Barbosa é o segundo colocado isolado no Sudeste quando é a pergunta é “qual o mais preparado para lidar com os protestos que têm ocorrido no país?”. Lula lidera, com 31%. Barbosa tem 16%, contra 12% de Marina e 10% de Dilma. Aécio surge com 8% – uma indicação de que os eleitores do Sudeste não enxergam ainda grande liderança no pré-candidato tucano. Qual é a relevância desses dados? Se Lula está na frente pela disputa presidencial de 2014, seria natural que ele também liderasse, na visão dos eleitores pesquisados, como o mais preparado para cuidar da economia e lidar com os protestos. Até aí, tudo certo. O ponto a ser notado, entretanto, é outro. Dilma Rousseff também lidera a corrida presidencial de 2014 quando ela, e não Lula é colocada como candidata do PT. A liderança de Dilma sobre os demais ainda é grande quando se pergunta “em quem pretende votar em presidente em 2014″. Mas essa vantagem dilmista se esvai quando o entrevistado é indagado sobre quem é o melhor para cuidar da economia e lidar com protestos. Essas questões mais reflexivas são indicadores de como o eleitor vai se comportar quando chegar o momento de definir, de fato, em quem votar em 2014. Hoje, Dilma Rousseff parece ter uma fragilidade incômoda para uma presidente em busca da reeleição. Eis os quadros da pesquisa do Datafolha sobre quem é mais preparado para administrar a economia e lidar com protestos

terça-feira, 2 de julho de 2013

Em 1997 Aécio Neves fez Projeto de Decreto para convocar plebiscito. Agora é contra

O PPS, também já pediu  apoio da OAB para proposta de plebiscito sobre reforma política
FHC e Aécio Neves afirmaram que proposta de plebiscito para reforma política sugerida por Dilma é absurda, digna de ‘regimes autoritários’. Mas, os dois já propuseram o mesmo que a presidente Dilma A oposição do governo Dilma está batendo cabeça. Quando a presidente sugeriu plebiscito para decidir sobre Constituinte exclusiva o tucano  Fernando Henrique Cardoso  ganhou espaço generoso nas páginas de jornais  para criticar a  Dilma: “A proposta é  “própria de regimes autoritários”, afirmou o ex presidente. Mas, Fernando Henrique Cardoso não pensava assim quando ele,  em  duas ocasiões durante seu mandado defendeu, em duas campanhas eleitorais, a realização de assembleias constituintes exclusivas. Em 1994, o tucano propôs o instrumento para promover uma revisão constitucional. "Seis meses são suficientes para esses trabalhos. Basta ter vontade política", disse, em junho daquele ano. Quatro anos depois, quando concorria à reeleição, o então presidente  FHC defendeu a proposta de constituinte restrita com o objetivo de acelerar a aprovação das reformas tributária, política e do Judiciário. Outro tucano que esqueceu o que disse e escreveu  é o candidato á presidência Aécio Neves. No site da Câmara Federal é possível encontrar o PDC 580/1997, de autoria do então deputado federal Aécio Neves (PSDB/MG)  de  1997. O Projeto de Decreto Legislativo tinha como objetivo convocar plebiscito sobre assembleia nacional constituinte revisora a ser instalada em fevereiro de 1999. Na  época da gestão FHC, Aécio Neves  era uma das principais lideranças tucanas no legislativo e estava perfeitamente  sintonizado com o governo tucano   e  seus objetivos. Agora,  quando a presidente Dilma  lançou a proposta de    plebiscito popular  para fazer a reforma política no país, o candidato à presidência Aécio Neves (PSDB),  com os  presidentes dos  partidos, Agripino Maia( DEM) e Roberto Freire( PPS), divulgaram nota na qual se declaram contra a proposta .Aécio Neves  afirmou que a proposta apresentada por Dilma, de se convocar um plebiscito para criar uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma política, é uma medida "perigosa" e "desnecessária". Roberto Freire, presidente do PPS,  talvez não lembrou quando assinou a nota. Mas em 2009 o  PPS pediu  apoio da OAB para proposta de plebiscito sobre reforma política. O projeto  foi entregue pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) ao presidente da época da OAB, Cezar Britto. O plebiscito deveria perguntar aos eleitores se o Congresso Nacional deve realizar uma reforma política ou não. Como se nota, parece que os três  presidentes dos partidos de oposição ao governo Dilma tem  problema de memória. Ou,  esqueceram o que eles mesmos fez a bem pouco tempo atrás. O povo pediu nas ruas e a presidenta Dilma atendeu: quer consulta popular, o plebiscito     para Reformar a política, já que no Congresso está travado há anos. Dilma se aliou ao povo, em seus desejos de mudanças para desintoxicar a política de seus vícios. A proposta de plebiscito para reforma política tem gerado divergências. É importante que todos tomem conhecimento sobre o que Dilma pretende e  por que a oposição ao governo Dilma é contra. 

Fonte: osamigosdopresidentelula