domingo, 4 de agosto de 2013

Educação é prioridade para 80% dos jovens brasileiros, diz estudo

   Educação é prioridade para 80% dos jovens brasileiros, diz estudo

A juventude ibero-americana de hoje é, em termos gerais, otimista sobre seu futuro, valoriza a educação, mas confia pouco nas instituições. Já o jovem brasileiro coloca a qualidade da educação como prioridade, é mais aberto quando o assunto é controverso e confia mais nas instituições que os outros jovens ibero-americanos. Os dados foram apresentados em pesquisas divulgadas nesta semana. Uma delas foi feita pela Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ), que ouviu mais de 20 mil jovens. O objetivo do estudo, intitulado `O Futuro já Chegou`, é ampliar o conhecimento sobre os jovens através das opiniões das mais de 150 milhões de pessoas de entre 15 e 29 anos que vivem em mais de 20 países ibero-americanos, o que representa 26% da população total. Para Luis Alberto Moreno, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento – instituição que também participou da pesquisa –, investir na juventude é escutá-la e decifrar suas mensagens. “Estamos diante de uma juventude que não se conforma que pede melhores oportunidades, melhor qualidade de educação, de saúde, de instituições e oportunidades de emprego e de empreendimento”, afirmou Moreno durante o lançamento da pesquisa. Para ele, os recentes protestos que tomaram as ruas do país com grande participação de jovens revelam que os jovens reconhecem a importância da sua participação para a construção do futuro. Outro aspecto apontado pela pesquisa é a presença da violência na vida do jovem. Segundo os dados, os brasileiros são os que mais reconheceram esse problema no seu ambiente. Apesar disso, o jovem brasileiro se mostrou mais aberto em relação a questões mais controversas, como aborto, legalização da maconha e a acolhida de imigrantes. Segundo o estudo da OIJ, cerca de 40% dos jovens brasileiros têm uma visão oposta à dos pais em relação a esses temas. Educação melhor; Cerca de 80% dos jovens brasileiros consideram a educação uma prioridade, resultado 4,75 pontos superior ao registrado entre os mais velhos, segundo pesquisa da Secretaria de Assuntos Estratégicos da presidência da República divulgada também nesta semana. O estudo ouviu mais de 11 mil jovens antes da eclosão dos protestos que ocuparam as ruas de várias cidades do país. Em relação aos jovens de outros países ibero-americanos, o brasileiro respondeu de forma mais negativa que todas as outras regiões. Cerca de 40% deles, por exemplo, disseram que o ambiente escolar é violento. Ao mesmo tempo, pouco menos de 10% afirmaram que o ambiente escolar é exigente academicamente. Para o secretário-geral da OIJ, Alejo Ramírez, a educação é uma demanda clara da juventude. “O melhoramento dos processos educativos, tanto no ensino médio quanto na universidade, é uma demanda clara e precisa dos jovens ibero-americanos”, disse Ramírez à Deutsche Welle Brasil. “Eles sabem que a educação é o único jeito de garantir algum sucesso na vida profissional”. Essa também é a visão de Bruno Vanhoni, assessor internacional da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Presidência da República. Ele disse à DW Brasil que o modelo do ensino médio brasileiro é pouco atraente para os jovens. “É um debate que vem se arrastando há alguns anos e tem ganhado força”, disse, ao se referir às propostas de reformulação do currículo e das metodologias adotadas hoje no ensino médio. Apesar das críticas ao sistema educacional, a universidade aparece na pesquisa da OIJ como a instituição mais confiável na opinião dos jovens. “É um espaço de aspirações porque nem todos vão chegar à universidade, mas se eles estão falando que a instituição com a melhor imagem é a universidade, então há uma vinculação entre a educação e o futuro dos jovens”, explicou Ramírez. Expectativas. Com a pesquisa da OIJ, foi possível estabelecer um índice de expectativas, que funciona como uma espécie de ranking que mede o grau de perspectiva positiva ou negativa dos jovens de cada país a respeito dos próximos cinco anos. O índice – baseado em variáveis subjetivas – serve para complementar dados objetivos, como o PIB (Produto Interno Bruto), para fornecer mais subsídios na construção de políticas públicas para a juventude. Para construir o índice, os jovens atribuíram uma nota de 1 a 10 para itens como corrupção, emprego estável, desigualdade, etc. Segundo o estudo a OIJ, os jovens de Equador, Costa Rica e Nicarágua são os mais otimistas. Brasil, Guatemala e Portugal têm a visão mais negativa sobre o futuro. Apesar das respostas negativas sobre o futuro, o jovem brasileiro é mais engajado, segundo a pesquisa. “O brasileiro tem um perspectiva não necessariamente otimista sobre o futuro, mas tem melhor vinculação com as instituições que outros jovens da América Latina e esses são pontos [que podem servir] para aprofundar a análise da situação dos jovens brasileiros”, apontam Ramírez. O índice de confiança que o jovem brasileiro tem em relação às instituições – incluindo os meios de comunicação, a justiça e a polícia – é maior do que a média ibero-americana, mas ainda é um índice baixo (entre 20% e 30%), na visão de Bruno Vanhoni. “Essas reivindicações apontam para reconhecimento do papel das instituições, eles e estão cobrando dessas instituições que elas cumpram seu papel.”

sábado, 3 de agosto de 2013

Cai a blindagem tucana: caso Siemens no JN

    São esses políticos que falem em ética na administração pública?


Reportagem de cinco minutos cita o processo de formação de cartel, denunciado pela Siemens, que pode ter desviado R$ 425 milhões do metrô de São Paulo; matéria citou explicitamente o governador Geraldo Alckmin e seus antecessores José Serra e Mario Covas; caso transborda das ruas e da internet para a mídia tradicional. 247 - Uma semana atrás, uma reportagem do 247 levantou uma questão constrangedora para a imprensa brasileira: por que Geraldo Alckmin é tão blindado pela mídia? (leia aqui). Dias depois, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) questionou a postura da Folha, que noticiava o caso, sem mencionar o governador tucano e seus antecessores José Serra e Mario Covas (leia aqui). Ontem, num protesto que começou na Avenida Paulista, o caso Siemens ganhou as ruas. E uma nova manifestação, com esse foco, está marcada para o próximo dia 14 (leia aqui). Diante das evidências e da pressão das ruas, o Jornal Nacional se rendeu. E pela primeira vez citou o caso, numa reportagem de cinco minutos conduzida pelo repórter José Roberto Bornier. Nela, Alckmin, Serra e Covas foram citados. Os apresentadores Patrícia Poeta e William Bonner também mencionaram o acordo de leniência feito pela Siemens junto ao Cade, pelo qual a multinacional alemã se comprometeu a revelar o esquema que desviou recursos do metrô, para diminuir as penas dos seus executivos. (assista aqui) Será que agora, finalmente, caiu a blindagem tucana?


Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Dilma sanciona, com vetos, Lei Anticorrupção

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a  Lei Anticorrupção, que responsabiliza administrativa e civilmente empresas que cometem crimes contra a administração pública e prevê novas punições. A lei e a mensagem de vetos foram publicadas na sexta-feira (2) do Diário Oficial da União. Aprovada pelo Senado no começo de julho, a lei prevê punição, em outras esferas além da judicial, de empresas que corrompam agentes públicos, fraudem licitações e contratos ou dificultem atividade de investigação ou fiscalização de órgãos públicos, entre outros ilícitos. Dilma fez três vetos ao texto, segundo informações da Controladoria-Geral da União (CGU). No primeiro veto, a presidenta retirou do texto o trecho que limitava o valor da multa aplicada às empresas ao valor do contrato. Fica mantida a redação que prevê a aplicação de multa de até 20% do faturamento bruto da empresa, ou até R$60 milhões, quando esse cálculo não for possível. No segundo veto, o governo retirou da lei o trecho que tratava da necessidade de comprovação de culpa ou dolo para aplicar sanção à empresa. Segundo a CGU, diante do dano aos cofres públicos, não será necessário comprovar que houve intenção dos donos da empresa em cometer as irregularidades. Dilma também vetou o inciso segundo o qual a atuação de um servidor público no caso de corrupção seria um atenuante para a empresa. De acordo com a CGU, com a nova lei, na esfera judicial, poderá ser decretado perdimento de bens, suspensão de atividades e dissolução compulsória, além da proibição de recebimento de incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, por determinado prazo. As penas administrativas serão aplicadas pela CGU ou pelo ministro de cada área. A Lei Anticorrupção também prevê tratamento diferenciado entre empresas negligentes no combate à corrupção e as que se esforçam para evitar e coibir ilícitos. Empresas que possuem políticas internas de auditoria, aplicação de códigos de ética e conduta e incentivos a denúncias de irregularidades poderão ter as penas atenuadas. A nova lei determina ainda a desconsideração da personalidade jurídica de empresas que receberam sanções, mas tentam fechar novos contratos com a administração pública por meio de novas empresas criadas por sócios ou laranjas.  

Fonte: Agência Brasil 

Luiz Couto destaca prêmio que facilita inclusão digital de pessoas com deficiência

As inscrições para o 2º Prêmio Nacional de Acessibilidade na Web - Todos@web estão abertas até 30 de setembro. A informação foi destacada pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB), na quinta-feira (1º), após receber comunicado do ministério do Planejamento. O objetivo do prêmio é incentivar a criação de páginas acessíveis a pessoas com deficiência e dificuldade de navegação, além de homenagear e reconhecer boas práticas de acessibilidade. Luiz Couto esclarece que, de acordo com o ministério, vão ser premiadas experiências nas categorias 'Pessoas, Personalidades e Instituições'; 'Projetos Web'; e 'Aplicativos e Tecnologias Assistivas'. "A premiação máxima é de R$ 5 mil para os vencedores. O regulamento está disponível na página do prêmio, onde podem se inscrever pessoas com mais de 18 anos que possuam projetos voltados à inclusão digital de quem é deficiente", complementou. Prêmio - o Todos@web é uma parceria do Ministério do Planejamento, W3C Escritório Brasil, Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) e da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo. (Ascom Dep. Luiz Couto, com Ministério do Planejamento)



quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Deputado diz que governo federal já investiu mais de 110 milhões em máquinas na PB

O deputado estadual Frei Anastácio registrou hoje (01), no plenário da Assembléia Legislativa, a vinda do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, para entrega de mais 110 máquinas através de o acordo de cooperação para a execução das ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. “As máquinas foram adquiridas através do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC II) e serão usadas no fortalecimento da agricultura familiar”, disse o deputado. O petista enfatizou que a entrega dos equipamentos beneficiará, aproximadamente, 70 mil agricultores familiares e uma população rural de 415,6 mil pessoas. O total de máquinas já recebidas pelo estado da Paraíba, incluindo as que foram entregues nesta quinta-feira (01), é de 451 máquinas, representando um investimento federal de R$ 110,265 milhões. Desses 451 equipamentos, 221 foram retroescavadeiras, além de 130 motoniveladoras, 75 caminhões-caçambas e 35 pás carregadeiras. Ainda faltam serem entregues, no estado da Paraíba, 608 máquinas. “Esperamos que os prefeitos e o governo do estado reconheçam que esses são investimentos federais. Não tem um centavo das prefeituras, nem do estado”, disse o deputado. Frei Anastácio, que também participou da solenidade de entrega das máquinas, no Palácio da Redenção, destacou que nessa etapa foram entregues 75 caminhões caçamba e 35 pás carregadeira. O investimento do Governo Federal chega a R$ 30,5 milhões. O evento também contará com a participação da delegada federal do MDA na Paraíba, Giucélia Figueiredo, e do superintendente do Incra/PB, Cleófas Caju. O parlamentar destacou que a medida integra as ações da segunda fase do PAC II, que agora inicia uma nova etapa de aquisição de equipamentos. Além das retroescavadeiras e motoniveladoras, doadas em fases anteriores, os municípios afetados pela seca receberão, ainda, um caminhão-caçamba, pá carregadeira e caminhão-pipa. Esse conjunto de máquinas forma o kit de novos equipamentos que foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff no início do ano. “Para trabalhar com as máquinas, as prefeituras contempladas designaram dois funcionários que participaram de um treinamento específico para operar o equipamento. O curso foi oferecido durante a última semana de julho e constitui um pré-requisito para a retirada das máquinas. Apenas as prefeituras com servidores treinados poderão receber o equipamento”, disse o petista. (Plano Safra Semiárido) O ministro do MDA, Pepe Vargas, também anunciou, em João Pessoa, o Plano Safra Semiárido. Dos nove estados pertencentes à região do Semiárido, a Paraíba é o quinto a receber o lançamento desse Plano específico. Elaborado pelo Governo Federal, o Plano prevê a destinação de R$ 7 bilhões para todos os agricultores (familiares, médios e grandes) do semiárido. Frei Anastácio destacou ainda que, seguindo o exemplo do governo federal, o prefeito da capital, Luciano Cartaxo, pela primeira vez, em João Pessoa, realiza fomento à produção de alimentos pela agricultura familiar do cinturão verde da grande João Pessoa. Um das ações, segundo o deputado, é a criação da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf). “Essa central terá um papel de destaque na região, e já começou a agir com a primeira feira camponesa da agricultura familiar de João Pessoa, no último dia 23 de julho, onde foram comercializadas 20 toneladas de alimentos em apenas um único dia, no Ponto de Cem Réis”, informou o deputado. Segundo Frei Anastácio, o município de João Pessoa será o pioneiro na implantação desta política de valorização da agricultura familiar. (Municípios beneficiados com a entrega de máquinas do PAC2: AGUIAR, ALAGOINHA, ALCANTIL, ALGODÃO DE JANDAÍRA, AMPARO, APARECIDA, ARARA, ARARUNA, AREIA DE BARAÚNAS, AREIAL, AROEIRAS, e mais 102 municípios Paraibanos, e não venha algum político dizer que foi um o tal Deputado que conseguiu, através de alguma emenda parlamentar.

PNUD comprova: desigualdade no Brasil caiu 1,89% com FHC e 9,22% com Lula

A divulgação, na última segunda-feira (29/07), do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud),  gerou um previsível proselitismo político da grande mídia, que omitiu informações com o objetivo claro de favorecer o período neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A desigualdade no Brasil caiu acentuadamente a partir do governo Lula, em 2003, com políticas públicas que se tornaram de Estado e tiveram continuidade no governo Dilma. “A mídia conservadora omitiu que no período do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a concentração de renda no Brasil caiu 1,89%, enquanto de 2003 a 2011 (9 anos) a queda foi de 9,22%. Ou seja, houve uma queda da desigualdade durante a era FHC que foi quase que inercial, enquanto que durante a era Lula-Dilma foi uma política de Estado”, comentou o blogueiro Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania. Ele questionou, por exemplo, a cobertura da Folha de São Paulo, que destacou  que o IDHM subiu 24,14% (de 0,493 para 0,612) entre 1991 e 2000 (década em que FHC governou por 6 anos), enquanto que subiu 18,79% (de 0,612 para 0,727) de 2000 a 2010 (década em que FHC governou por 2 anos e Lula, por 8 anos). “Segundo Guimarães, o” intuito da Folha, é óbvio, foi o de desmontar a teoria de que a era Lula foi superior à era FHC no "social". Seguem as observações do blogueiro: “Infelizmente, o IDHM é um índice apurado a cada 10 anos e, assim, não existe disponibilidade ano a ano de sua evolução. Se existisse, ficaria claro que a década "de Lula" foi prejudicada pelos 3 anos finais do governo FHC (2000, 2001 e 2002), quando o país mergulhou em uma gravíssima crise econômica que teve início em 1998 e que piorou todos os indicadores até o primeiro ano do governo Lula (2003), a partir do qual o Brasil começou a melhorar socialmente. Assim como o desemprego e a inflação dispararam entre 1999 e 2002 (o segundo mandato de FHC), pode-se supor que os dados apurados pelo PNUD, pelo IBGE e pelo IPEA para compor o IDHM também devem ter sofrido com a situação vigente naqueles quatro anos. Seja como for, para esclarecer melhor essa pequena diferença em favor do período FHC no âmbito do IDHM, o Blog da Cidadania, mais uma vez, recorreu ao doutor Marcio Pochmann, que foi presidente do IPEA entre 2007 e 2012 e que, semana passada, concedeu-lhe uma entrevista. Abaixo, a visão de Pochmann sobre o resultado do estudo recém-divulgado e, em seguida, um dado impressionante que o Blog apurou sobre a distribuição de renda no Brasil nos governos Lula e FHC. "O índice de desenvolvimento Humano das Nações Unidas foi criado em uma época em que a dominação neoliberal era bastante grande no mundo. Hoje estamos vivendo um quadro de questionamento do que foi o neoliberalismo e os resultados sociais e econômicos que deixou. O IDHM é simplista e se fundamenta em três informações renda per capita, expectativa de vida e escolaridade. Esses três indicadores, de maneira geral, têm quase uma progressão natural porque é difícil um país não abrir escolas, não crescer minimamente a sua economia e é difícil não haverganhos na saúde, que resulta em mais expectativa de vida. No meu entender, esse índice deveria ser melhor aprofundado, com dados tão importantes quanto expectativa de vida, educação e escolaridade. Haveria que incluir indicadores de maior qualidade. Da forma que é feito, não permite uma visão mais complexa e aprofundada dos países. Da forma como é feito esse estudo, é como medir a temperatura de dois braços, estando um no congelador e o outro no forno. “Somam-se as temperaturas de ambos os grupos (mais pobres e mais ricos) e se tira a média, o que produz um resultado distorcido”. Com base na explicação do doutor Pochmann, o Blog foi verificar outro indicador que explica melhor o que aconteceu no Brasil durante os governos Lula e FHC em termos, por exemplo, de distribuição de renda e o resultado foi impressionante. O gráfico abaixo foi extraído daPesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2011. Ilustra os níveis de concentração de renda no Brasil de 1995 a 2002 (governo FHC) e de 2003. A 2011 (governo Lula), apurados pelo Índice de Gini. O que se nota, através do gráfico acima, é que, enquanto entre 1995 e 2002 (8 anos) a concentração de renda no Brasil caiu 1,89%, de 2003 a 2011 (9 anos) a queda foi de 9,22%. Ou seja: o gráfico mostra uma queda da desigualdade durante a era FHC que foi quase que inercial, enquanto que durante a era Lula-Dilma foi uma política de Estado. Se o IDH juntasse a concentração de renda e a redução da pobreza aos três dados “simplistas”, por certo haveria como comparar os governos Lula e FHC no que tange ao social. “Usar para esse fim somente três indicadores que são afetados pelo transcurso do tempo e pelo desenvolvimento que experimenta qualquer país, é vigarice.”

Couto lembra que experiências educacionais já podem ser inscritas no Prêmio Inovação

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) lembra aos dirigentes municipais de educação que as experiências bem-sucedidas já podem ser inscritas na quarta edição do Prêmio Inovação em Gestão Educacional. Couto teve acesso à informação do Ministério da Educação esclarecendo que o prêmio é uma forma de incentivar os gestores a tornar públicas experiências que tenham alcançado resultados concretos nos municípios e contribuído com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A inscrição teve início nesta quinta-feira (1º) e vai até 30 de setembro. "A comunicação mostra, ainda, que serão premiadas até dez experiências das 20 pré-selecionadas para avaliação in loco. Os contemplados receberão placa, certificado de recebimento do prêmio e evento formativo promovido pela comissão organizadora", afirma o parlamentar. Ainda com base nos dados do ministério, Luiz Couto destaca que os projetos devem estar em vigência, ter resultados conhecidos e no mínimo 18 meses de implementação até a data do fim das inscrições. "Os dirigentes podem inscrever até quatro experiências, uma para cada área temática (gestão pedagógica; gestão de pessoas; planejamento e gestão; avaliação e resultados educacionais)". (Prêmio) Instituído em 2006, o prêmio é concedido, a cada dois anos, aos municípios que obtiveram resultados significativos em qualidade da educação a partir de mudanças na gestão das redes de ensino. A iniciativa é do Ministério da Educação, sob a coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em colaboração com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC. Ascom Dep. Luiz Couto, com MEC/ FNDE