sábado, 5 de outubro de 2013

Governo toma medidas efetivas para combater seca no semi-árido

Ela cita investimentos de R$ 330 milhões na região e políticas como Bolsa Estiagem. E lembra: “Pela primeira vez um governo fez um plano safra para o semiárido”. A presidenta Dilma Rousseff destacou, na quarta-feira (2), que o governo vem combatendo de maneira efetiva os problemas da seca no semiárido brasileiro. Ela citou os investimentos de R$ 330 milhões na região e as barragens de Oiticica e Umazeira, além do Ramal do Apodi – que faz parte das obras de Transposição do Rio São Francisco. O ramal é um canal de 116 quilômetros que vai pegar água do São Francisco, na barragem de Caiçara, no Ceará, onde fica o final do Eixo Norte, e levar para a barragem de Apodi, no Rio Grande do Norte. As afirmações foram feitas pela presidenta durante entrevista às rádios Nordeste Evangélica AM e 96 FM, do Rio Grande do Norte. “Estamos fazendo mais 14 obras aqui no estado: 9 sistemas de abastecimento de água para os municípios de Açu, Caicó, Caraúbas, Encanto, Jardim de Piranhas, Portalegre, São João do Sabugi, e em comunidades à margem da Barragem Santa Cruz do Apodi, em comunidades rurais”, desse. Dilma Rousseff destacou também a ampliação do sistema de abastecimento de água no Porto do Mangue e na comunidade do Rosado e no município de Pendências. “Ampliamos o sistema do porto integrado em Pendências, Macau e Guamaré. E  implantamos também a subadutora de Governador Dix-Sept Rosado e do sistema adutor Umari, em Campo Grande”, acrescentou. Ações emergenciais: A presidenta falou sobre a diferença entre ações emergenciais contra a seca, sem as quais a população não pode sobreviver, e as ações de longo prazo. Do primeiro grupo, faz parte, por exemplo, a distribuição de água, por meio de carros-pipa. Quatrocentos e trinta e dois carros-pipa distribuíram água no estado, sob a coordenação do Exército, para eliminar eventuais manipulações de cunho político-eleitoreiro. Além disso, foram instaladas 17.700 cisternas, “para que as pessoas possam tanto coletar a água da chuva quanto colocar essa água dos carros-pipa, porque senão fica impossível. As cisternas, eu acho que fazem uma diferença aqui no Nordeste. Nós temos essa obra de cisterna, porque ela é difícil de ser vista, você só vê de cima, mas é fantástico. Eu ainda vou voltar aqui no Nordeste para falar só sobre cisterna”. Políticas de longo prazo: Dilma enfatizou que é preciso ter soluções de continuidade para enfrentar e conviver com a seca, como fazem outros países para sobreviver a invernos rigorosos. A presidenta citou exemplos de políticas de logo prazo importantes para a região, como o Bolsa Estiagem e do Plano Safra Semiárido. “Pela primeira vez um governo fez um plano safra para o semiárido”, lembrou a presidenta. Essas ações visam garantir a segurança hídrica da população e proteger as as atividades produtivas locais. Ela lembrou que o Bolsa Estiagem pagou R$ 80 para 63.700 pequenos produtores. “São R$ 80 que a gente paga em prestação, por mês. Então, vou pagando enquanto durar a seca. Eles sabem que enquanto durou [a seca], nós estamos pagando. Na hora que parar a seca, nós paramos de pagar, porque aí entra outro tipo de programa”. Garantia-Safra: Para a presidenta, a importância da Garantia-Safra  é que ele “é um programa, na verdade, de seguro para a produção, que alguns produtores têm, e aí o valor é maior, porque nós garantimos a safra. Ele participou do programa antes da seca, e aí ele ganha R$ 170 por mês. Também nós vendemos 120 mil toneladas de milho a preço subsidiado para ajudar os agricultores alimentarem o rebanho. Liberamos 235 milhões em crédito subsidiado para o produtor”.

Fonte: Portal Brasil

Índios vencem e PEC 215 será adiada

O presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), se reuniu na tarde de ontem (2) com mais de 30 representantes de etnias indígenas e deputados ligados à causa dos índios para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A PEC transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígena. Também foi analisado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que define as terras da União que podem ser usadas para fins de demarcação de áreas indígenas. Após a reunião, o deputado Lincoln Portela (PR-MG), que preside a Comissão de Legislação Participativa da Câmara, falou sobre o futuro da PEC. "Na minha avaliação, a PEC 215 está sepultada de vez", declarou. "Ontem (1º) o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves [PMDB-RN], me disse que a PEC está suspensa e, depois da reunião de hoje, acredito que não há clima para que a proposta vá adiante", completou. Portela falou a um grupo de índios que aguardavam em frente ao Congresso Nacional o resultado da reunião. "Hoje foi um passo muito grande para o Brasil", ressaltou Portela; Ontem, Henrique Eduardo Alves resolveu adiar a instalação da comissão especial que vai analisar a PEC 215. Em nota, o presidente da Câmara disse que a instalação só ocorrerá depois de uma “ampla negociação entre os setores envolvidos”. A reunião de instalação inicialmente marcada para o dia 18, foi adiada a fim de ter mais tempo para debater a proposta. Para a liderança indígena Sônia Guajajara, apesar da boa notícia, não há motivos para comemorar. Sônia lembrou que ainda estão em tramitação na casa o PLP 227 e outros projetos como o Projeto de Lei (PL) 1.610, que autoriza a mineração em terras indígenas. "Não podemos sair daqui sem o arquivamento do PLP 227 que é mais grave que a PEC 215", disse. "Com nossa presença, nós conseguiremos suspender esse projeto também", declarou. Hoje, os índios fizeram diversas manifestações na Esplanada dos Ministérios. Os protestos fazem parte da Mobilização Nacional Indígena, em defesa da Constituição Federal e dos direitos dos povos indígenas que ocorre em todo o país desde segunda-feira (30). Hoje (3), os índios devem se reunir, às 11h, com um grupo de parlamentares para entregar um documento com as suas reivindicações.
Fonte: Agência Brasil

Couto não nega possibilidade de rompimento com RC e pede fortalecimento de Cláudio Lima

O deputado federal Padre Luiz Couto (PT) não negou a possibilidade de rompimento com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e desconversou a respeito de mudanças na Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba em entrevista exclusiva ao Sistema Arapuan de Comunicação nesta sexta (4). Questionado a respeito de que se não houver mudança na Secretaria de Administração Penitenciária haveria possibilidade de rompimento com o governador, Couto apontou apenas que ‘isso vamos discutir no momento oportuno sobre tese’, admitiu sem negar. Couto limitou-se a falar que vai trabalhar efetivamente para que o secretário de Segurança Pública da Paraíba, Claudio Lima, continue no cargo, já que de acordo com o deputado, o possível substituto seria o atual secretário de Administração Penitenciária, Walber Virgolino. “Ele (Cláudio Lima) está realizando um trabalho, mas precisa de apoio e carta branca para fazer”, apontou o petista pedindo ainda o comando único da Segurança Pública do Estado da Paraíba. (Marília Domingues)

Aconteceu nos dias 03/03/10/2013, em Lagoa Seca- PB, o grande encontro Estadual dos Agricultores agricultoras experimentadores da Agricultora familiar da Articulação do Semi-árido ASA PB

                                   Na hora do almoço!


Um marco na história da Agricultura familiar da Paraíba; o município de Aroeiras esteve bem representado nas pessoas de Dona Solange e o seu filho Sávio do Sitio Bernardo do fundo solidário e João do Violão da rede sementes representado os Agricultores da Serra de Uruçu; O encontro foi uma preparação para o encontro Nacional que será nos dias 28/29/30/ e 31/de Outubro/ de/ 2013, em Campina Grande-PB, com Agricultores de 11 Estados do Brasil, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, O Vale do Jequitinhonha Minas Gerais, e parte do Estado do Espírito Santo, uns dos temas debatidos no encontro foi o acesso a água, as cisternas de placas primeira água P1MC cisternas com capacidade para 16 mil litros de água para consumo das famílias de baixa renda, e segunda água P1+2 cisternas calçadão com capacidade para 8 carros pipas d,água, que é para produzir alimentos, verduras, hortaliças, e Fruteiras ETC, O que mais me chamou a atenção foi as palavras de uma técnica da ASA do Curimataú, que falou com muita sabedoria sobre a falta de políticas publicas em nossos territórios, que ainda infelizmente prevalecem um velho coronelismo e políticos conservadores, dominados por famílias, e,  em muitas cidades, por dois grupos políticos; Por,  outro lado também temos uma Igreja totalmente omissa com aos problemas sócias, e injustiças, sofrimentos e perseguições políticas  dos mais fracos e oprimidos desse sistema capitalista e opressor!  As grandes barragens também foi tema de grande debate, e, a de Acauã Por exemplo, que está geograficamente entre vários municípios entre eles Itatuba, Salgado de São Felix, Natuba e Aroeiras que por sinal tem quase 70% das águas em território, mas que até o presente momento, junto com a cidade de Gado Bravo, sofre com a falta de abastecimento do liquido tão precioso! Temos canos temos as torneiras mais nada de água! O chamado Neoliberalismo a economia de mercado, está impondo uma pratica muito perigosa para a agricultura tradicional como incentivos, ao uso de agragotróxicos, (venenos) fertilizantes, sementes transgênicas, e outras práticas que fogem da pratica tradicional da agricultura dos nossos antepassados; Por, outro lado os jovens se sentem desmotivados de ser um agricultor, devido à falta de políticas publicas por parte dos gestores municipais, as secretarias de agricultura municipais, não apóiam os agricultores no que mais precisam com a compra para merenda escolar, o PANAE e o PAA, as estradas são de péssimas qualidades quase sem acesso a passagens de Automóveis, os sindicatos rurais em muitos casos, servem apenas, mais para aposentadorias rurais, na maioria das vezes ficando com os primeiros pagamentos dos que se aposentam como agricultores; As Emateis, não tem comprido com um bom desempenho, com o seu dever, que é de apoiar os agricultores, as Associações Rurais em muitos casos, os seus presidentes tem agido mais como cabos eleitorais de certos políticos, existem uma falta muito grande de mobilização e organização de toda a sociedade para se quebrar esse modelo atrasado de se fazer política, é lógico que alguma coisa tem melhorado com, por exemplo, as distribuições de rendas do Governo Federal como o Bolsa Família, Brasil carinhoso, Bolsa estiagem,  seguro Safra, ETC, sem duvida alguma trouxeram   um alivio, mas não é a solução, é preciso que  acima de tudo o cidadão e cidadão do campo tenham mais oportunidades , e não somente assistencialismo, que se tornam apenas um paliativo.”João do Violão”

Frei Anastácio presta solidariedade a Luiz Couto, na Tribuna da Assembléia

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) prestou solidariedade ao deputado federal Luiz Couto, quarta-feira (02), na tribuna da Assembléia Legislativa, diante das criticas que o parlamentar recebeu por denunciar um plano para assassiná-lo. “Deixo aqui a minha irrestrita solidariedade ao deputado”, disse o deputado. O petista disse que Luiz Couto não inventou nada. “Ele apenas atendeu às orientações da Polícia Federal, que através de ofício fez o alerta para que o deputado suspendesse toda agenda que tivesse reunião pública, durante o final de semana. Mesmo assim, tentaram ridicularizar Luiz Couto, durante entrevistas de rádio e isso é inaceitável”, disse Frei Anastácio. O deputado relatou que o ofício, pedindo que Luiz Couto alterasse toda sua agenda pública no final de semana, foi enviado no último dia 27 de setembro, sexta-feira, pelo delegado José Olegário Pereira Nunes, da Polícia Federal. “Será que a Polícia Federal inventou tudo isso. Claro que não. A Polícia Federal é uma instituição séria que já colocou muita gente na cadeia. Será que um delegado da Polícia Federal iria inventar um fato tão grave como este”, destacou. O deputado disse ainda que essas denúncias que estão sendo feitas são gravíssimas.  “As informações divulgadas na mídia de que um carro da Secretaria de Segurança do Estado teria sido usado para transportar parte do dinheiro que seria pago a pistoleiros para matar Luiz Couto, precisam ser apuradas”, disse o deputado. “O petista acrescentou que diante da alegação do governo do estado, afirmando em nota, que as ameaças de morte não saíram da secretaria, vamos apelar para que a polícia Federal investigue tudo, esclareça a situação e puna quem tiver culpa”, declarou o deputado. Frei Anastácio afirmou ainda que Luiz Couto sempre faz denúncias fundamentadas. “Um exemplo disso, foi a constatação de crime organizado na Paraíba que ele vinha denunciando há anos. E isso foi constatado pela própria Secretaria de Segurança Pública, na atual gestão, inclusive, com prisão de muitos acusados, entre eles, policiais militares e civis”, relatou Frei Anastácio. A manifestação de solidariedade feita por Frei Anastácio recebeu apoio do deputado Carlos Dunga, que fez pronunciamento externando respeito e admiração ao trabalho desenvolvido por Luiz Couto. (FALA SOLIDARIEDADE A LUIZ COUTO)

Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Frei Anastácio

CCJ aprova Transparência Postal para informar repasses a municípios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (1º) o projeto de lei (PL 2012/03), do deputado Luiz Couto (PT-PB), que cria o Serviço Municipal de Transparência Postal (SMTP). O sistema será constituído por um painel eletrônico on-line, a ser instalado no interior das agências dos Correios, que vai divulgar, nos dias úteis, os recursos repassados aos municípios pelo governo federal. O deputado Luiz Couto argumentou que essa é uma forma de alargar a base de fiscalização dos recursos públicos federais repassados para os municípios e acompanhar a sua execução. “Precisamos divulgar ao máximo essas informações. E, embora muitos dados sobre os repasses estejam disponíveis na internet, apenas 10% da população brasileira tem acesso a elas”, argumentou. Pela proposta do deputado Luiz Couto, que foi relatada na CCJ pelo deputado Geraldo Simões (PT-BA), os municípios com menos de 20 mil habitantes ficam dispensados do uso de painel eletrônico. Nestas cidades a divulgação deverá ser feita por meio da exposição de extrato ampliado, em mural visível de cada agência.  Para a implantação do serviço, o Ministério das Cidades e a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) poderão estabelecer parcerias privadas. Como tramita em caráter conclusivo, o projeto seguirá para apreciação do Senado, exceto se houver recurso para que seja examinado pelo Plenário da Câmara. Vânia Rodrigues: (Ascom Dep. Luiz Couto, com PT na Câmara)

Lançamento de candidatura de Lenildo reúne tendências e setoriais do PT

Militantes, representantes de várias forças internas do PT, integrantes de entidades e dos movimentos sociais, Setoriais Agrário, da Juventude, LGBT e de Cultura, além do deputado estadual Frei Anastácio, participaram, ontem, à noite (4), do lançamento da candidatura do vice-prefeito de Patos, Lenildo Morais, a presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), na Paraíba, no Sindicato dos Eletricitários (Sintel), no centro de João Pessoa. “O número de companheiros e companheiras que estiveram presentes surpreendeu as nossas expectativas. Foi muito animador receber uma manifestação de apoio tão calorosa,” disse Lenildo Morais. Ele também Agradeceu o empenho de muitas pessoas. Entre elas, Giucélia Figueiredo, Josenilton Feitosa, Hildelvânio Macedo, José Ivonaldo, Aristides Nino e Frei Anastácio, que contribuíram diretamente para o sucesso da candidatura. Os militantes da tendência petista Articulação de Esquerda, que tem como referência a delegada federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na Paraíba, Giucélia Figueiredo, o secretario do Orçamento Participativo do município de João Pessoa, Hildevânio Macedo, o secretario de Organização do PT de João Pessoa, David Soares, o ex-superintendente regional da Pesca e Aquicultura, Gonzaga Junior e Douraci Vieira, participou ativamente da solenidade. A Militância Socialista, que tem como referência o secretário adjunto de Gestão Governamental e Articulação Política do município de João Pessoa, Josenilton Feitosa, doutor Salomão, José Filho e Kely, de Santa Rita também marcou presente durante o lançamento da candidatura de Lenildo Morais. Movimento PT: “A candidatura de Lenildo Marais também tem apoio da tendência interna Movimento PT, que possui como referência o nosso mandato, na Paraíba, o presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa Seca, Nelson Anacleto, entre outros nomes valorosos, além do apoio de diretórios de mais de 40 cidades”, disse o deputado Estadual Frei Anastácio. O deputado disse ainda que já estivesse em várias regiões do estado, juntamente com Lenildo Morais, visitando filiados e lideranças petistas. “Iremos continuar com as visitas discutindo o Processo de Eleições Diretas do PT, porque entendemos que o nome de Lenildo Morais é o que representa todas as condições necessárias para uma gestão de sucesso”, afirmou o deputado.