Portaria ministerial pode paralisar definitivamente a identificação de Terras Indígenas

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Nesta semana, o Ministério de Justiça (MJ) fez circular entre os membros da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) uma minuta de portaria ministerial que acrescenta vários procedimentos administrativos ao processo de demarcação das terras indígenas, já regulado pelo decreto 1.775/96, ainda em vigor. A portaria, que deve ser publicada nos próximos dias, multiplica os ritos burocráticos e formaliza a intervenção de quaisquer interesses eventualmente contrariados desde a etapa inicial do processo, a de identificação das áreas de ocupação tradicional. O comentário é de Márcio Santilli e publicada pelo Instituto Socioambiental - ISA, 30-11-2103. Essa fase inicial implica a constituição de grupo de trabalho, coordenado por um antropólogo com formação acadêmica reconhecida e integrado por outros técnicos – cartógrafo, biólogo, indigenista, agrônomo, conforme o caso – que identifica as referências de ocupação tradicional indígena, características ambientais e situação fundiária, além de formular uma proposta de limites a ser submetida às instâncias de decisão política – o MJ e a Presidência da República – para posterior demarcação física, homologação e registro cartorial. Esse grupo, de caráter eminentemente técnico, pode e deve produzir informações sobre interesses não indígenas incidentes na área em estudo, mas não lhe compete – e nem ele dispõe de legitimidade, poder administrativo ou proteção física – para rechaçar ou pactuar com terceiros interessados. Segundo a minuta, o grupo “técnico” seguiria sendo coordenado por antropólogo, mas constituído agora por outros quatro membros, sendo um deles procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e os demais com formação em cartografia, topografia e meio ambiente. A proposta diz, ainda, que os integrantes do grupo devem ser prioritariamente funcionários públicos, podendo ser contratados em caráter privado sob condições. A especificação da formação técnica de cada um dos técnicos e, especialmente, a obrigatoriedade de inserção da AGU dificultarão ainda mais a criação e funcionamento de novos grupos de trabalho, que passarão a depender da duvidosa disponibilidade desses membros. Ainda segundo a minuta, poderão participar das atividades do grupo representantes da comunidade indígena local, mas também dos municípios, dos estados e de nove ministérios, que deverão ser notificados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para indicar seus representantes em prazo determinado e cuja participação deve ser formalizada por portaria. Em suma, poderão participar do grupo até 20 integrantes, a maioria com interesses contraditórios em relação ao objeto do trabalho. O que hoje ocorre é que a Funai encontra dificuldade crescente para recrutar até mesmo antropólogos para coordenar novos grupos de trabalho, pois é exíguo o número de profissionais do seu quadro e não tem sido possível contratar antropólogos vinculados às universidades ou a outros órgãos públicos, por caracterizar dupla remuneração. Não raro se vê antropólogos coordenando grupos de trabalho em caráter voluntário, sem remuneração (com direito apenas ao pagamento de despesas), e que, por isso mesmo, prestam serviço em períodos de férias ou quando têm disponibilidade, não podendo ser submetidos a prazos específicos para a entrega de relatórios e de outros produtos. Nessas condições, tem sido cada vez mais difícil recrutar coordenadores e outros integrantes para os grupos de trabalho, assim como alocar, em cada caso, os antropólogos mais qualificados ou que tenham experiência, relações e informações acumuladas sobre o povo indígena e a região em questão. A nova portaria não se reporta a nenhuma dessas dificuldades objetivas, mas as multiplica, acrescentando responsabilidades de mediação de interesses contrariados que são estranhas à formação técnica dos profissionais requeridos e implicam em aumento exponencial de riscos pessoais, profissionais e políticos. Além disso, vários dos procedimentos adicionais propostos na minuta implicariam em custos e despesas adicionais, mas o texto não provê solução para isso. Pelo contrário, explicita que a constituição de novos grupos de trabalho ficará subordinada “às disponibilidades orçamentárias”, que são exíguas e incertas, mas que certamente deveriam ser reforçadas caso pretenda-se melhorar a qualidade dos trabalhos de identificação de Terras Indígenas. Como o ritmo das identificações já tem sido lento, prolongando conflitos, é lícito supor que as dificuldades técnicas, burocráticas, políticas e orçamentárias que seriam acrescidas pela portaria poderão paralisar de vez esse processo. Responsabilidade política: O ponto é que a responsabilidade de mediação política é do governo e, no caso, principalmente do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a sua transferência para um grupo técnico, ou para a figura de um antropólogo, é uma completa aberração. Cardozo já tem suas gavetas abarrotadas de processos de demarcação, que aguardam decisão, por vezes, há anos. Tem sido incompetente para equacionar o pagamento de indenizações e para conduzir as negociações junto a proprietários rurais e ao governo do Mato Grosso do Sul, principal foco atual de conflitos envolvendo a demarcação de Terras Indígenas e chegou a ordenar a invasão de aldeias de índios Munduruku, no Pará, pela Força Nacional de Segurança, que matou um índio e feriu outros. A edição da portaria aventada, ao final da sua gestão, seria uma consagração negativa definitiva. Se quisesse, o ministro poderia mirar-se no exemplo do seu colega, Pepe Vargas, ministro do Desenvolvimento Agrário, que editou uma portaria no início do ano, exigindo providências adicionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a instrução dos processos de desapropriação para a reforma agrária, mas teve que revogá-la no mês passado para não terminar o ano com nenhuma desapropriação, recorde histórico insuperável. Cardozo, que já vem nessa rota há três anos, ameaça concluir a era de omissões que protagonizou, deixando, como herança, um tiro no pé do próprio sucessor.

Fonte: ASA PARAÍBA

Agricultura familiar ganha incentivo de R$ 15 milhõ es do BNDES

Economia Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil

Brasília – O associativismo dos pequenos produtores é necessário para o fortalecimento da atividade de cada um, pois em grupo é mais fácil negociar condições vantajosas para a produção, disse o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acaba de aprovar R$ 15 milhões para associações e cooperativas de agricultores familiares, acrescentou. O BNDES firmou convênio com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na última sexta-feira (29), para o fortalecimento da produção rural de base familiar. Mas, só podem se candidatar aos recursos, não reembolsáveis, associações ou cooperativas de produtores que abastecem o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ou a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). De acordo com o texto do convênio, a ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias, “terão prioridade” de acesso aos recursos os agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção ecológica ou orgânica, mulheres, jovens e povos de comunidades tradicionais, formados em sua maioria por quilombolas e indígenas. O edital prevê duas faixas de apoio: uma de R$ 70 mil, destinada a produtores familiares de base agroecológica, associações e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres; e outra, de R$ 50 mil, para os demais interessados. O teto por beneficiário será  R$ 2,8 mil e R$ 2 mil, respectivamente. "Se uma organização que não faz parte do público prioritário apresentar uma proposta que beneficie dez pessoas, poderá receber no máximo R$ 20 mil, ampliando a abrangência da ação", ressalta a superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Conab, Kelma Cruz. Segundo ela, os recursos devem solucionar gargalos operacionais das organizações produtivas, com vistas a expandir as atividades, aprimorar as condições de trabalho no meio rural e melhorar a renda dos produtores. Os avanços conquistados a partir do apoio não se restringem ao meio rural. Com a melhora na infraestutura, as organizações poderão oferecer melhor qualidade dos alimentos destinados ao PAA e ao PNAE, além de fortalecer a PGPM-Bio, favorecendo, indiretamente, a população em situação de insegurança alimentar. Edição: Graça Adjuto. Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias, é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-30/agricultura-familiar-ganha-incentivo-de-r-15-milhoes-do-bndes

Luiz Couto sugere maior empenho das autoridades no combate à impunidade

Parlamentar também criticou os que usam a violência para silenciar jornalistas

O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou, no plenário da Câmara Federal, matéria em que um grupo de 16 especialistas independentes - do Conselho de Direitos Humanos da ONU - pede que o órgão e seus estados-membros adotem um papel mais central na luta contra a impunidade. "Os especialistas afirmam que acabar com a impunidade requer análise, julgamento e punição, e nenhuma outra instituição internacional é melhor do que a Organização das Nações Unidas para contribuir efetivamente para esse objetivo" destacou. Couto lembrou que, no Brasil, a pesquisa sobre impunidade aponta que nove defensores dos direitos humanos e sete jornalistas foram assassinados em 2012 por denunciarem abusos. Acrescentou que em 2013, mais de 200 pessoas foram presas durante manifestações ocorridas a partir do mês de junho. "Até o momento, informa o relatório, não houve nenhum resultado concreto sobre a violência policial durante esses eventos". O parlamentar ressaltou que além de ter ficado em 10º lugar no índice de impunidade de 2013, o Brasil também se tornou um dos mais perigosos do mundo para jornalistas. "Quatro profissionais foram mortos em 2013. Entre as vítimas estão o apresentador de rádio e repórter de jornal, Rodrigo Neto, e seu colega, o fotógrafo freelance, Walgney Assis Carvalho. Os dois cobriam a editoria de crime no Sudeste de Minas Gerais. Enquanto isso, nove casos de jornalistas atacados e mortos por seu trabalho na última década ainda precisam ser elucidados". Luiz Couto sugeriu maior empenho das autoridades e dos serviços de segurança para combater a impunidade, as forças paramilitares, os grupos de extermínio, as organizações criminosas, bem como policiais civis, militares e agentes penitenciários que trabalham para o crime organizado, "exigindo transparência e prestação de contas de todos os gestores públicos e privados"."O atual ciclo de violência e impunidade somente terminará quando aqueles que usam a violência para silenciar jornalistas forem levados à Justiça", completou. (Ascom Dep. Luiz Couto)

Fonte: http://www.luizcouto.com

Leonardo Boff: Barbosa não honra o STF

Pensador diz que, da estátua que representa a Justiça, Joaquim Barbosa ficou sem as vendas porque não foi imparcial, aboliu a balança porque ele não foi equilibrado, e só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito: “O animus condemnandi (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT é inegável nas atitudes açodadas e irritadiças do Ministro Barbosa” O filósofo e teólogo Leonardo Boff criticou a postura de Joaquim Barbosa, presidente do STF diante da condução das prisões dos condenados na AP 470. Segundo ele, a vontade de condenar e de atingir o PT foi maior do que os princípios do direito. Leia: Uma justiça sem venda, sem balança e só com a espada? Tradicionalmente a Justiça é representada por uma estátua que tem os olhos vendados para simbolizar a imparcialidade e a objetividade; a balança, a ponderação e a equidade; e a espada, a força e a coerção para impor o veredicto. Ao analisarmos o longo processo da Ação Penal 470 que julgou os envolvidos na dita compra de votos para os projetos do governo do PT, dentro de uma montada espetacularização mediática, notáveis juristas, de várias tendências, criticaram a falta de isenção e o caráter político do julgamento. Não vamos entrar no mérito da Ação Penal 470 que acusou 40 pessoas. Admitamos que houve crimes, sujeitos às penas da lei. Mas todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito: a pressunção da inocência e, em caso de dúdiva, esta deve favorecer o réu. Em outras palavras, ninguém pode ser condenado senão mediante provas materiais consistentes; não pode ser por indícios e ilações. Se persistir a dúvida, o réu é beneficiado para evitar condenações injustas. A Justiça como instituição, desde tempos imemoriais, foi estatuída extamente para evitar que o justiciamento fosse feito pelas próprias mãos e inocentes fossem injustamente condenados mas sempre no respeito a estes dois princípios fundantes. Parece não ter prevalecido, em alguns Ministros de nossa Corte Suprema esta norma básica do Direito Universal. Não sou eu quem o diz mas notáveis juristas de várias procedências. Valho-me de dois de notório saber e pela alta respectabilidade que granjearam entre seus pares. Deixo de citar as críticas do notável jurista Tarso Genro por ser do PT e Governador do Rio Grande do Sul. O primeiro é Ives Gandra Martins, 88 anos, jurista, autor de dezenas de livros, Professor da Mackenzie, do Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. Politicamente se situa no pólo oposto ao PT sem sacrificar em nada seu espírito de isenção. No da 22 de setembro de 2012 na FSP numa entrevista à Mônica Bérgamo disse claramente com referência à condenação de José Direceu por formação de quadrilha: todo o processo lido por mim não contem nenhuma prova. A condenação se fez por indícios e deduções com a utilização de uma categoria jurídica questionável, utilizada no tempo do nazismo, a “teoria do domínio do fato.” José Dirceu, pela função que exercia “deveria saber”. Dispensando as provas materiais e negando o princípio da presunção de inocência e do “in dubio pro reo”, foi enquadrado na tal teoria. Claus Roxin, jurista alemão que se aprofundou nesta teoria, em entrevista à FSP de 11/11/2012 alertou para o erro de o STF te-la aplicado sem amparo em provas. ““De forma displicente, a Ministra Rosa Weber disse em seu voto:” Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Qual literatura jurídica? A dos nazistas ou do notável jurista do nazismo Carl Schmitt? Pode uma juiza do Supremo Tribunal Federal se permitir tal leviandade ético-jurídica? Gandra é contundente: “Se eu tiver a prova material do crime, não preciso da teoria do domínio do fato para condenar”. Essa prova foi desprezada. Os juízes ficaram nos indícios e nas deduções. Adverte para a “monumental insegurança jurídica” que pode a partir de agora vigorar. Se algum subalterno de um diretor cometer um crime qualquer e acusar o diretor, a este se aplica a “teoria do domínio do fato” porque “deveria saber”. Basta esta acusação para condená-lo. Outro notável é o jurista Antônio Bandeira de Mello, 77, professor da PUC-SP na mesma FSP do dia 22/11/2013. Assevera:”Esse julgamento foi viciado do começo ao fim. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva”. Escandalosa e autocrática, sem consultar seus pares, foi a determinação do Ministro Joaquim Barbosa. Em princípio, os condenados deveriam cumprir a pena o mais próximo possível das residências deles. “Se eu fosse do PT” – diz Bandeira de Mello – “ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento”. Escolheu o dia 15 de novembro, feriado nacional, para transportar para Brasília, de forma aparatosa num avião militar, os presos, acorrentados e proibidos de se comunicar. José Genuino, doente e desaconselhado de voar, podia correr risco de vida. Colocou a todos em prisão fechada mesmo aqueles que estariam em prisão semi-aberta. Ilegalmente prendeu-os antes de concluir o processo com a análise dos “embargos infringentes”. O animus condemnandi (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT é inegável nas atitudes açodadas e irritadiças do Ministro Barbosa. E nós tivemos ainda que defendê-lo contra tantos preconceitos que de muitas partes ouvimos pelo fato de sua ascendência afrobrasileira. Contra isso afirmo sempre: “somos todos africanos” porque foi lá que irrompemos como espécie humana. Mas não endossamos as arbitrariedades deste Ministro culto mas raivoso. Com o Ministro Barbosa a Justiça ficou sem as vendas porque não foi imparcial, aboliu a balança porque ele não foi equilibrado. Só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito. Não honra seu cargo e apequena a mais alta instância jurídica da Nação. Ele, como diz São Paulo aos Romanos: “aprisionou a verdade na injustiça”(1,18). A frase completa do Apóstolo, considero-a dura demais para ser aplicada ao Ministro.

Fonte: http://www.brasil247.com

ELEIÇÕES 2014: Vital do Rêgo sugere candidatura de Aguinaldo para governador da PB

Para o senador, o nome do ministro é respeitado e representará bem bloco de oposição

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse na manhã deste domingo (01), durante entrevista concedida em João Pessoa, que o bloco formado pelos partidos PT, PP e PSC tem todas as condições de lançar uma candidatura própria ao Governo do Estado nas Eleições 2014. Segundo ele, o nome que reúne as melhores condições, dentro desses partidos, é o do atual Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP). A entrevista foi concedida antes de Vital embaçar de volta para Brasília, após passar o final de semana na Paraíba. Na sua opinião, a candidatura do bloco PT, PP e PSC “é perfeitamente possível e viável e esse nome pode ser o do Ministro Aguinaldo Ribeiro”. Para Vitalzinho, “o nome de Aguinaldo é respeitado e representará bem este bloco. Portanto, vejo com naturalidade o estímulo à pré-candidatura do bloco PT, PP e PSC”. Segundo Vital, uma eventual candidatura de Aguinaldo, pelas oposições, aliada à pré-candidatura de Veneziano pelo PMDB, já apresentada e referendada pelo partido em níveis estadual e nacional “fará com que as oposições tenham duas candidaturas, o que será importante para gerar um segundo tuno nas eleições do ano que vem na Paraíba”. Vital disse que, com as candidaturas de Aguinaldo e Veneziano, o eleitor paraibano terá amplas condições de optar entre “os que querem votar no governo que aí está, com a reeleição do atual governador Ricardo Coutinho (PSB); ou os que querem uma mudança nos rumos administrativos da Paraíba”. “Veneziano se fortalece” – Vitalzinho disse que o PMDB está viabilizando o Plano de Desenvolvimento da Paraíba, que é o Plano de Governo que será apresentado por Veneziano em 2014, propondo novas ideias para a Paraíba. Este plano, de acordo com o Senador, está sendo formatado através de reuniões permanentes e dos seminários Pensando a Paraíba, promovidos pelo Diretório Estadual do PMDB paraibano e pela Fundação Ulysses Guimarães - FUG. Ele destacou que o PMDB é o principal partido de oposição na Paraíba, representando, atualmente, o desejo dos paraibanos que querem mudanças no Estado. Porém, é importante destacar que a oposição é formada por outras legendas que, igualmente, não estão satisfeitas com o atual governo. “É importante destacar a grandiosidade do PMDB, o maior partido do Brasil e da Paraíba, que, quando governo, liderava o governo; e agora, lidera a oposição. Temos um pré-candidato que está percorrendo o Estado, levando sua mensagem aos paraibanos de forma eficaz, em que pese todo o processo de implantação do terror, com a violência que é peculiar aos que não querem ver o crescimento das oposições”, afirmou Vital. Ele disse que não terá qualquer dificuldade em partilhar esse sentimento de oposição com uma candidatura que surja do bloco PT, PP e PSC. “Não teremos dificuldades em dividir esse sentimento, que, espero, seja o mesmo dos partidos que compõem a oposição na Paraíba. E desejo que o bloco PT, PP, PSC tenha este mesmo sentimento”, finalizou Vital do Rêgo.

Fonte: http://www.maispb.com.br