PT retoma mobilização pela Reforma Política

Partido apresentou cronogramas de atividades para ampliar o movimento nos estados e municípios e realizar a coleta de assinaturas da população.

A coordenação petista da Campanha pela Reforma Política elaborou uma proposta de mobilização a ser realizada durante 2015, com cronograma de atividades nos níveis nacional, estadual e municipal. 

Objetivo é criar uma integração nas agendas de atividades para ampliar a coleta de assinaturas ao mesmo tempo em que aprofunda os debates sobre a importância de fazer uma reforma da política brasileira.

O calendário de atividades terá início no dia 10 de fevereiro, quando o partido completa 35 anos. “Teremos uma grande festa e vamos criar o dia nacional de coleta de assinaturas.

“Estamos trabalhando para que nesse dia, qualquer município que tenha um diretório do PT, mobilize atividades para coletar assinaturas para o projeto” explicou Gleide Andrade, vice-presidente Nacional do PT.

O documento propõe que os movimentos sociais que compõem o Plebiscito Popular, com destaque para a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Sem Terra (MST).

Convidados para colaborar nas discussões e implementação das propostas, com foco principal para a realização de um seminário nacional com parlamentares petistas e seminários regionais de mobilizadores de petistas envolvidos no  projeto de iniciativa popular sobre a Reforma Política.

Para a dirigente, a troca de experiências entre parlamentares, filiados, sociedade civil, entidades e movimentos sociais é a forma mais democrática de abordar todos os pontos da discussão.“Falar de Reforma Política é, ao mesmo tempo, falar de formação política”, afirma Gleide.

“Nós temos que apresentar as propostas e explicar o que isso significa, pois não adianta debater algo que as pessoas não conhecem. Além disso, a população tem de estar preparada para receber uma nova forma de fazer política” afirmou.

Foi estabelecido o dia 30 de junho de 2015 como data limite para o cumprimento das metas de assinaturas e envio para o diretório em São Paulo, para que seja possível apresentar o Projeto ao Congresso Nacional no primeiro semestre do ano que vem.

A definição do Diretório Nacional foi tomada durante reunião nos dias 27 e 28 de novembro durante Encontro Nacional do PT, realizado em Fotaleza (CE).

Por Janary Damacena, da Agência PT de Notícias

Deputado revelou falou que partido indicou nomes, mas governador é quem definirá

O deputado federal Luiz Couto garantiu, em entrevista ao Portal MaisPB, que o PT não pediu cargo algum ao governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB). “Não pedimos secretarias. Somente enviamos nomes. O governador decidirá com base no perfil de cada um para onde quem deve ir”, disse o parlamentar.

O parlamentar petista falou, ainda, que o PT estará presente na administração de Ricardo Coutinho porque o PSB da Paraíba é importante aliado do Governo Dilma Rousseff, o que definiu parceria no segundo turno das eleições de outubro deste ano.

Luiz Couto também disse que Charliton Machado [presidente estadual do PT] é quem está conduzindo o processo de discussão da reforma da equipe do governo socialista, mas destacou – em conversa com o Portal MaisPB - que não há pressão petista para composição dos cargos.

“Ricardo pediu nomes e o partido entregou os nomes. Ele ainda está avaliando a lista entregue por Charlinho [Charliton Machado]. No momento certo, o governador vai chamar o PT para conversar”, finalizou o deputado federal, em entrevista ao Portal MaisPB. (Jãmarrí Nogueira – MaisPB)

Fonte: http://www.maispb.com.br

PT sugere criação de secretarias de Direitos Humanos e Agricultura Familiar; RC pode anunciar reforma a partir de 3ª

O presidente do PT a Paraíba, Charliton Machado, deu entrevista no programa Rádio Verdade, da Arapuan FM, nesta sexta-feira (5) e falou que o partido sugeriu a criação de duas secretarias no Governo do Estado: Agricultura Familiar e Direitos Humanos.

Charliton destacou que o partido não está impondo a criação das secretarias e também não exige que as pastas sejam ocupadas por petistas. A pasta de Direitos Humanos é uma sugestão do deputado federal Luiz Couto, que carrega essa bandeira há muitos anos.

Existe uma expectativa de que o governador irá anunciar mudanças no secretariado a partir da próxima terça-feira (9).As sugestões do PT já foram entregues ao governador há duas semanas, quando o partido se reuniu e decidiu formar um grupo para acompanhar a gestão estadual. (Pedro Callado)

Fonte: http://www.paraiba.com.br

Democratização da Comunicação e 15 Anos da ASA foram destaques do Encontro Estadual de Comunicação

Regiane Ferreira, comunicadora popular da ASA; Montes Claros – MG; ASA Minas se reuniu para o debate com agricultores/as, técnicos/as coordenadores/as e comunicadores/as. | Foto: ASA Minas. Rede debateu democratização da comunicação. | Foto: ASA Minas

Rede de Comunicadores e Comunicadores Populares, bem como animadores/as, coordenadores/as e agricultores/as do Semiárido mineiro esteve presentes durante o Encontro Estadual de Comunicação Popular no Semiárido, realizados pela Articulação Semiárido Mineiro – ASA Minas.

As atividades foram realizadas entre os dias 27 e 29 de novembro na cidade de Montes Claros, Norte do estado.  Aproximadamente  40 pessoas participaram dos três dias de encontro, que contou com mística, resgate da história dos 15 anos da ASA em Minas Gerais, democratização da comunicação, oficinas, dentre outros.  

Na mesa de debates, diferentes experiências em comunicação garantiram intensas reflexões sobre a comunicação popular no Semiárido. Estiveram presentes nesse debate o educador e indígena Joel Gonçalves de Oliveira, da aldeia Sumaré, território dos Xakriabás (MG).

O agricultor Ednam Silva, do assentamento João Congo, de Varzelândia, que contou sobre a experiência na comunidade com uma rádio comunitária; Florence Poznanski, representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação em Minas Gerais (FNDC-MG) e Decanor Nunes, da coordenação estadual da ASA Minas.

Joel Gonçalves, do território Xakriabá, falou sobre a  importância dos meios de comunicação na comunidade. “Temos em nossa aldeia as reuniões, registros em vídeos e também uma gravadora simples para colocar as músicas que são transmitidas em sala de aula. Temos também uma produção colaborativa com professores e jovens do ensino médio de material impresso como versos, desenhos e histórias.

Uns digitam, outros diagramam o jornal e esse material divulgamos na comunidade. É uma forma de produção do conhecimento. “E, o próximo passo é criar uma rádio comunitária”, explicou. Para Joel, levar a experiência da comunidade indígena  no encontro foi muito importante e ele explica que em pretende criar uma rede de comunicadores na aldeia.

Florence Poznanski (FNDC) falou sobre o projeto de lei de iniciativa popular pela regulamentação da  comunicação. “Infelizmente, o  direito de se comunicar e passar o conhecimento é um direito limitado. Não é universal”, explicou Florence. Ela colocou ainda que as mídias estão concentradas nas mãos de algumas famílias.

 Grupos econômicos e pontuou que a idéia da lei é uma regulamentação mais democrática nas políticas de comunicação no Brasil que possam garantir toda a diversidade do povo. Por isso, a campanha pela democratização da comunicação defende o fortalecimento do setor público de comunicação e com isso a sua destinação a canais comunitários, potencializados por meio de um fundo de comunicação pública.

Durante o encontro, foram realizadas oficinas de produção colaborativa ministrada por Elídia Vidal, representante da Mídia Ninja; oficina de rádios livres com Decanor Nunes; Agitação e Propaganda, ministrada pelo Levante Popular da Juventude, e fotografia com Geovane Rocha, da ASA Minas.

Vários depoimentos marcaram o encontro. Um deles emocionou a todos. A agricultora e presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Chapada do Norte, Maria Aparecida Machado Silva, a Cida, disse de forma simples e profunda sobre o ato de comunicar-se.  Para ela, comunicar é tão importante quanto viver. “A voz que cala é a voz que dói na alma”, disse a agricultora.  

Flash Mob - Para celebrar os 15 anos da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA),  os comunicadores e comunicadores populares da ASA Minas prepararam um flash mob (mobilização rápida) no centro da cidade de Montes Claros. O flash mob foi realizado na  última quarta-feira (26), na Praça Dr. Carlos Versiani e contou com a presença dos jovens do Grupo Fitas, da Pastoral do Colégio Marista e do Grupo de Maracatu. Várias ações foram programadas nos estados em que a  ASA atua no país.

“É no Semiárido que a vida pulsa. É no Semiárido que o Povo Resiste! E é no Semiárido que se faz comunicação popular, por meio do boletim de experiências O Candeeiro, das rádios comunitárias e livres, pela linguagem, pelas mãos, na cultura, na música e por tantos outras formas para modificar a imagem estereotipada do Semiárido comumente associada ao gado morto e terra rachada por uma imagem de uma região bela, forte, cheia de cores e potencialidades.

Fonte: http://www.asabrasil.org.br/ 

Bancada do Governo derrota oposição e aprova nova meta fiscal de 2014

O Congresso aprovou o substitutivo da Comissão Mista de Orçamento para o Projeto de Lei (PLN) 36/14, que muda a forma de cálculo do superavit primário. Na Câmara, foram 240 votos a 60; e no Senado, foram 39 votos a 1. 

A maioria governamental derrotou em toda a linha a oposição, que pautou seu comportamento durante a sessão, que durou quase 20 horas, por insultos e provocações antidemocráticas.

De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o substitutivo garante ao governo a possibilidade de usar mais que o limite atual de R$ 67 bilhões para abater despesas a fim de chegar à meta de resultado fiscal. A alteração que Jucá fez em relação ao texto original é exatamente a referência a “meta de resultado” no lugar de “meta de superavit”.

A bancada do PCdoB defendeu a aprovação do projeto que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e aprovar o projeto por votação nominal. Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica.

Três destaques que propunham mudanças no projeto. O último destaque, por falta de quórum, não foi votado. Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou nova sessão para terça-feira (9), a fim de apreciar e votar o último destaque. 

Os parlamentares também limparam a pauta em relação aos vetos presidenciais que ainda estavam pendentes de apreciação. Com isso, será possível analisar em breve o projeto da LDO e o Orçamento Geral da União para 2015. Ambos, contudo, ainda precisam ser aprovados na Comissão Mista de Orçamento. O que mudou

O texto votado para o PLN 36 é um substitutivo de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovado pela Comissão Mista de Orçamento. Pelo texto, o governo não terá mais o limite de R$ 67 bilhões para abater despesas no cálculo do resultado fiscal, fixado anteriormente em R$ 116 bilhões para 2014. O abatimento das despesas já era previsto por uma regra em efeito na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Os investimentos feitos pelo governo federal no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) avançaram 41,1% em 2014, em relação a igual período do ano passado, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (26), pelo Tesouro Nacional. Com isso, os recursos investidos no programa somaram R$ 51,5 bilhões nos dez primeiros meses deste ano, contra R$ 36,5 bilhões em 2013. Estímulos à produção

Entre janeiro e setembro deste ano, o governo federal abriu mão de arrecadar R$ 75 bilhões por causa das desonerações tributárias, concedidas para estimular o mercado interno e o setor produtivo do país, como a folha de pagamento, cesta básica e ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins – Importação.

Esses recursos podem ser considerados como um investimento do governo para aumentar a competitividade brasileira. Apenas em setembro, a renúncia fiscal foi de R$ 8,39 bilhões sobre a arrecadação do mês, contra R$ 6,8 bilhões em igual mês do ano passado.

Entre os descontos e isenções de impostos concedidas pelo governo está à redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros novos, móveis e eletrodomésticos da linha branca (como geladeiras e fogões).Neste ano, só as desonerações fiscais somam mais de R$ 75 bilhões. O projeto segue agora a sanção presidencial.

Fonte: Agência Brasil

Mobilização para lembrar os dois anos do assassinato da jovem Ana Alice em Queimadas- PB

No dia 05 de dezembro, a partir das 9h, na cidade de Queimadas-PB, o Comitê de Solidariedade Ana Alice e o Coletivo de Mulheres do Campo e da Cidade realizarão uma mobilização para lembrar os dois anos do assassinato de Ana Alice de Macêdo Valentin. 

A jovem era militante do Polo da Borborema e aos 16 anos, foi violentada e brutalmente assassinada, ao voltar da escola, no dia 19 de setembro de 2012, pelo vaqueiro Leônio Barbosa de Arruda.Seu corpo foi enterrado em uma fazenda no município de Caturité, sendo encontrado cinquenta dias após o crime.

Graças à denúncia de uma nova vítima, que sobreviveu à tentativa de assassinato e teve o apoio do Comitê, o criminoso conseguiu ser preso. No entanto, dois anos após o ocorrido, ele ainda não foi julgado e seu comparsa, à época menor de idade, também não cumpriu as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Por isso, a família e os amigos de Ana Alice, organizados em torno do Comitê de Solidariedade e, com o apoio do Coletivo de Mulheres do Campo e da Cidade, permanecem unidos cobrando um julgamento exemplar para este, e para outros casos de violência contra a mulher.

Caminhada - A concentração da mobilização será a partir das 9h na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas. De lá, cerca de 500 participantes sairão em caminhada até o centro da cidade.

 No local haverá um ato público lembrando o caso, denunciando a violência contra a mulher e exigindo o fim da impunidade, em nome de Ana Alice e das outras mulheres de Queimadas violentadas e assassinadas durante o estupro coletivo que terminou com a morte de Isabella Pajuçara e Michelle Domingos.

Carta ao Juiz – Durante a caminhada, haverá uma parada em frente ao Fórum do município, onde as manifestantes entregarão ao Juiz Titular da 1ª Vara Mista de Queimadas, Antonio Gonçalves Ribeiro Junior, responsável pelo caso, uma carta solicitando agilidade no julgamento do caso.

Ana Alice foi à quarta vítima de um mesmo criminoso, de alta periculosidade, que cometeu outros crimes após o assassinato da jovem. Mesmo sob custódia da justiça, no Presídio do Serrotão, o criminoso conseguiu fugir em abril deste ano, deixando as famílias de suas vítimas e a comunidade local em pânico. Mais uma vez, graças à mobilização do Comitê Ana Alice, o detento conseguiu ser recapturado.

O Comitê entende que todas estas situações justificam a necessidade de um julgamento rápido e exemplar, para trazer tranqüilidade a quem já sofreu com a violência. “Muita gente acha que pelo fato dele ter sido preso, já foi punido.

Mas, pra mim principalmente, que sou mãe de Ana Alice, é preciso que ele tenha uma punição exemplar, como forma de dar uma resposta à sociedade, ou quer dizer que é assim mesmo? Comete todos estes crimes e não responde por eles?

Por “isso queremos dar visibilidade pra o caso, no sentido de conseguir a condenação máxima”, afirma a agricultora e liderança sindical Angineide Macêdo, mãe da jovem assassinada.

Fonte: www.asabrasil.org.br

Eleitores de Dilma estão habilitados a mover ação contra Aécio Neves

Quando éramos crianças e estávamos no ensino médio, nos ensinavam o ciclo das águas. Parece uma descrição abestalhada, como se diz aqui pelo Nordeste, mas é fundamental nos dias de hoje.

A professora nos ensinava que o sol aquece os oceanos e outros corpos d’água, o calor a muda para vapor de água (estado gasoso), que sobe para a atmosfera, que é empurrado pelos ventos para os continentes, que depois vai cair em forma sólida (granizo, neve, etc.) ou líquida, as chuvas.

Uma parte se perde por evaporação. Outra escorre alimentando os corpos de água de superfície, para os rios, daí para o mar. Outra parte penetra na terra, formando os reservatórios subterrâneos.

Um estudo pouco mais elaborado vai nos dizer que, se as chuvas caem em terreno coberto por vegetação (florestas), as árvores ajudam a amortecer o impacto da precipitação nos solos. Ela ainda retém o fluxo das águas, desacelerando-o.

Quando é assim, o solo sendo poroso, cerca de 60% dessas águas podem penetrar e ficarem armazenadas no subsolo. São essas águas que depois vão alimentar a chamada vazão de base, que garante a perenidade de alguns corpos d’água de superfície.

Se o solo é compacto então cerca de 80% escorre rapidamente para as partes mais baixas, causando inundações repentinas. Essa água que se perde depois vai fazer falta para alimentar nossos rios.

Mesmo tendo cobertura vegetal, se o subsolo não for favorável, como o cristalino aqui do Semiárido, então a água pouco penetra. É por isso que não temos rios perenes nascidos aqui na região, a não ser o Parnaíba, exatamente porque ali está uma parte de solo poroso, que forma o aquífero do Gurguéia.

Temos pequenas nascentes em partes altas, nos chamados “Brejos de Altitude”. Por isso temos que armazenar água em açudes artificiais, de superfície, além das cisternas caseiras, barreiros, barragens subterrâneas e tantas outras tecnologias sociais criadas pelo povo e aperfeiçoadas na luta pela convivência com o Semiárido.

O ciclo das águas desperta ainda o “cio da Terra”. Em regiões como aqui no Semiárido, a caatinga que parecia morta reverdece, ressurgem nuvens de insetos, as flores se espalham de forma belíssima, os animais parecem sair do nada, como se fosse uma verdadeira ressurreição. Meus amigos criadores de bode dizem que até as cabras entram no cio.

Portanto, sem o ciclo das águas a vida não reacontece, os reservatórios não se reabastecem e o que era cheio de vida pode se transformar num deserto. O problema maior do Brasil nesse momento de diminuição das chuvas reside exatamente aí: para muitos especialistas estamos causando a “ruptura no ciclo de nossas águas”.

Por um detalhe que merece atenção, isto é, parte do nosso ciclo de águas se origina na floresta amazônica, não só nos oceanos. Então, uma vez derrubada a floresta, diminui automaticamente a produção de vapor de água.

Outro elemento fundamental é que o Cerrado, ocupando a parte central do país, fazia o papel de armazenador de nossas águas, depois distribuindo-as para várias bacias brasileiras. Com a derrubada da vegetação, mais compactado, ele está perdendo capacidade de armazenar águas e depois alimentar os rios perenes, como é o caso do São Francisco.

Causa espanto que tantos peritos em água só falem em expandir seu consumo, ou ir busca-la mais longe para abastecer grandes centros, como São Paulo.

O raciocínio é feito pela metade, sem capacidade de olhar sistemicamente nossos ciclos das águas e está nos conduzindo ao caos. Está apenas adiando a solução e causando problemas futuros em mananciais que também irão se esgotar se não forem preservados.

O Prof. Antônio Nobre (INPE) afirma que precisaríamos de um esforço de guerra para recuperarmos a eficiência de nosso ciclo das águas, replantando em áreas de encostas, margens de rios, quem sabe em trechos inteiros de bacias hidrográficas.

Precisaríamos ainda, não só deter o desmatamento amazônico, mas começar a recuperação da floresta enquanto há tempo. Já para o Prof. Altair Salles (PUC Goiânia), o Cerrado não tem mais recuperação. Para o Prof. José Alves (UNIVASF) o São Francisco está inexoravelmente condenado à morte.

Mas, nada parece comover aqueles que impõem a destruição para satisfazer seus interesses imediatos. Retomando a metáfora do Titanic, a classe A dança e ouve orquestra enquanto o navio afunda. Membro da Comissão da Pastoral da Terra (CPT) da Bahia. Por, (Roberto Malvezzi )(Gogó)*

Fonte: www.asabrasil.org. BR