Governo e CNBB debatem urgência da reforma política

Para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, a sociedade brasileira exige mudanças no processo de representação política. 

O ministro fez essa afirmação no encontro que teve com o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno, nesta quinta-feira (5), em Brasília.

A reunião foi marcada para debater a urgência da aprovação de uma reforma política para o País e faz parte da agenda do governo para estimular a participação da sociedade civil nesse processo.

Segundo Rossetto, um dos pontos centrais da Campanha pela Reforma Política Democrática, liderada por organizações da sociedade civil como CNBB, OAB, UNE e movimentos sociais, é interromper o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, considerado por ele como uma das maiores distorções do sistema político brasileiro.

“É preciso repensar a forma como as campanhas e os partidos são financiados no nosso País, no sentido de fortalecer a capacidade de acompanhamento e de fiscalização da sociedade sobre os eleitos.

Nós acreditamos que é possível encontrar mecanismos que permitam que as organizações partidárias se deem através de grandes projetos ideológicos, das grandes opiniões existentes na sociedade brasileira”, afirmou Rossetto.

De acordo com o ministro, além do fim do financiamento privado de campanha, o projeto da Coalizão pela Reforma Política Democrática – que tem o apoio do governo – tem como prioridades a instituição do voto partidário no País.

A adoção de uma política forte de gênero, que estimule a maior participação das mulheres na representação política, além de um conjunto de iniciativas que estimulem instrumentos de democracia direta como plebiscitos, referendos e consultas populares.

O presidente da CNBB, Dom Raymundo Damasceno, em entrevista ao Blog do Planalto, destacou como fundamental o interesse do governo em estimular o diálogo com a sociedade civil. O cardeal anunciou inclusive a intenção da CNBB em fortalecer a mobilização sobre a reforma política na Campanha da Fraternidade deste ano.

Segundo o cardeal, a Igreja Católica pretende utilizar o período para colher assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular a favor da reforma. De acordo com a Constituição, para ingressar no Congresso Nacional dessa forma.

Uma proposição precisa colher no mínimo 1,5 milhão de assinaturas em todo o do País. Atualmente, o projeto pela reforma política democrática possui cerca de 400 mil assinaturas. Participação Social:

A reunião desta quinta-feira do ministro Rossetto faz parte de uma agenda iniciada pelo governo para estimular a participação social nos debates sobre a necessidade da reforma política no Brasil, que já incluiu debates com a OAB e com o movimento estudantil, na 9° Bienal da UNE.

Além da comissão que defende um plebiscito popular para uma Constituinte exclusiva pela reforma política.

Fonte: Blog do Planalto

Sasac realiza Encontro com famílias

Daniela Bento - comunicadora popular da ASA; Simão Dias | SE; O encontro também foi um momento avaliativo | Foto: Daniela Bento

A SASAC realizou nos dias 22 e 23 de Janeiro, na Cidade de Simão Dias, Sergipe, encontro de com famílias inseridas no  Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2).

O evento que contou com participação de 50 famílias dos municípios de Simão Dias, Poço Verde e Pinhão, envolvidas diretamente na execução do programa, teve como principal objetivo avaliar as várias etapas do projeto e debater a necessidade do CAR – Cadastro Ambiental Rural.

Nesse sentido, o primeiro dia foi todo dedicado a avaliação do projeto. A ideia inicial foi perceber se haviam mudanças estruturais na vida das famílias após a implantação da tecnologia.

No geral as famílias trouxeram às mudanças no tocante a segurança alimentar. Para aquelas onde já havia chovido a ampliação e diversificação de alimentos saudáveis foram os mais destacados.

Para elas o fato de poder produzir sem o uso de agrotóxico e a economia na hora da feira já são percebidos como um ganho fundamental. Além do ganho social do programa no sentido de reanimar as comunidades para as atividades coletivas, resgatando assim princípios de organização comunitária, solidariedade.

Como destacou seu Gilvan, da comunidade Rajas localizada no município de Pinhão: Uma coisa importante que o programa trouxe foi essa reaproximação das comunidades, por que se diz que na cidade as famílias vivem isoladas e as pessoas não se conhecem.

Essa realidade estava igual aqui no campo, e agora as famílias voltaram a se visitar a conversarem mais, estão mais unidas e isso foi depois do programa, por que como nós nos reunimos para fazer as cisternas foi como se tivéssemos nos reencontrado.

As famílias ainda destacaram a metodologia dos investimentos nos caráter produtivo como uma forma a ser adotada pela gestão pública. Cabe aqui um parêntese sobre essa metodologia. O recurso destinado ao Caráter produtivo (incentivo a produção), é igual para todas as famílias, ou seja, R$ 1.000,00.

Contudo a Sasac não constituiu um kit padrão. O agente de campo analisou família por família a melhor forma de utilização deste recurso afim de que esse pudesse efetivamente fortalecer a produção escolhida pela família, refletindo itens imprescindíveis para esse fortalecimento. 

Outros pontos avaliados foram: Acompanhamento técnico, construções, intercâmbios, cursos, alimentação, materiais recebidos, escavação de buracos,  entrega de água etc. 

Como fechamento do processo avaliativo foi apresentado vídeos com alguns quintais produtivos e depoimentos de algumas famílias, e ainda foi montada uma pequena feira demonstrativa com os produtos resultantes desses quintais. 

No tocante ao CAR – Cadastro Ambiental Rural, a Sasac contou com a parceria da Fetase que trabalhou com as famílias a importância, exigências, avanços e entraves do Cadastro.

O ponto mais debatido foi como as organizações podem se organizarem para o apoio aos agricultores e agricultoras, de modo que estes não sejam lesados por interesseiros que querem apenas lucrar com essa exigência.

Uma vez que, mesmo o cadastro sendo grátis e que cada agricultor pode fazê-lo, pelo fato do desconhecimento eletrônico acabam pagando muito caro para que o cadastro seja realizado. Nesse sentido, Sasac e Fetase assumiram compromisso de buscar capacitação para seu corpo técnico e ver a melhor forma de colaborar com esta Ação.

Fonte: http://www.asabrasil.org.br/

Com o PT, educação virou prioridade

O Brasil testemunhou uma verdadeira revolução na educação nos últimos 12 anos. A partir de 2003, primeiro ano do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando começou a ser construída uma política nacional de educação.

Houve inserção recorde de crianças, jovens e adultos em todos os níveis de ensino e os investimentos na área atingiram patamares nunca antes vistos.

O número de matrículas de crianças de quatro anos de idade teve um salto de 24%, de 2005 a 2014, atingindo uma cobertura de 61% da população nessa faixa-etária, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Iniciativas dos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff garantiram o aumento da duração do ensino fundamental para nove anos, com quase 100% das crianças de 6 a 14 anos na escola e a alfabetização de crianças até oito anos de idade, por meio do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

O governo da presidenta Dilma criou o programa Brasil Carinhoso para suprir a demanda por creches e pré-escolas. A iniciativa permitiu expandir o atendimento e aumentar em 66,7% o valor do repasse para alimentação.

Com o programa Mais Educação, o governo está ampliando o tempo de permanência dos alunos nas escolas com a oferta de atividades extracurriculares. No ano passado, 49.298 mil escolas aderiram ao programa.

Criado em 2003, o programa Brasil Alfabetizado, voltado para jovens, adultos e idosos, conseguiu reduzir a taxa de analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos de 11,5% em 2004.

para 8,3%, em 2013, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A iniciativa atendeu cerca de 14,7 milhões de jovens e adultos entre 2003 e 2012.

Ensino Superior – O PT valorizou e tornou o ensino superior mais democrático. A Lei das cotas, instituída em 2012, garante maior acesso de estudantes negros, indígenas e vindos de escolas públicas a instituições federais.

Nesse período, foram criadas 18 universidades federais e atendeu 1,27 milhão de estudantes de baixa renda puderam se matricular na universidade por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni).

O Ciência sem Fronteiras oferece mais de 100 mil bolsas de estudo no exterior para áreas tecnológicas, de engenharia, exatas e biomédicas.

Lula e Dilma foram responsável pela ampliação do ensino técnico e tecnológico no País. Com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) o número de escolas técnicas passou de 140 em 2020, para 562 escolas técnicas federais construídas até 2014.

Investimento – Nos últimos 12 anos de governo do PT, o orçamento federal do setor cresceu 223%, sendo multiplicado de R$ 18 bilhões, em 2002, para R$ 115,7 bilhões, em 2014.

Criado em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) traça diretrizes para a educação no Brasil até 2024. Entre as metas estão o investimento de 7% do PIB no quinto ano e 10% no final dos dez anos.

Com o PT os professores também foram valorizados. O piso salarial da categoria passou de R$ 950, em 2009, R$ 1.024,67 em 2010, e R$ 1.187,14 em 2011, para R$ 1.451, em 2012. No ano de 2013 chegou a R$ 1.567, até ser atualizado para R$ 1.697,39, em 2014. Neste ano, o valor foi reajustado em 13% e chegou a R$ 1.917,78.

A valorização da educação chegou também à pós-graduação. Nos últimos 12 anos, houve um aumento de 187% na concessão de bolsas de pós-graduação, segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Somente para cursos de mestrado, as bolsas concedidas pela CAPES passaram de 13 mil, em 2002, para mais de 43 mil, em 2012. Para os cursos de doutorado.

A oferta passou de pouco mais de 10 mil bolsas, para mais de 27 mil, em 2012, quando foram oferecidas mais de 127 mil bolsas de pós-graduação pela CAPES, em todas as modalidades.

Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias.

PT nacional decide ir às ruas por Reforma Política com apoio da OAB, CNBB e CUT

Rodrigo Soares participa do Encontro de dirigentes falando em mobilização

Reunido em Belo Horizonte, o Partido dos trabalhadores em nível nacional decide nesta sexta-feira encaminhar diversas ações de mobilização popular com respaldo da OAB, CNBB E CUT para enfrentar a campanha pela Reforma Política no Congresso Nacional ainda com foco na participação popular visando consolidar novos avanços em favor da sociedade

Reunido em Belo Horizonte, o Partido dos trabalhadores em nível nacional decide nesta sexta-feira encaminhar diversas ações de mobilização popular com respaldo da OAB, CNBB E CUT para enfrentar a campanha pela Reforma Política no Congresso Nacional ainda com foco na participação popular visando consolidar novos avanços em favor da sociedade.

Esta é a síntese do que repassou ao Portal WSCOM Online, o dirigente nacional do PT, Rodrigo Soares, que participa do encontro que ainda discutirá a atualização das teses do partido com as mudanças que aconteceram no Brasil e no Mundo com vistas ao 5º Congresso Nacional do PT, em Fortaleza.

Ele revelou que na terça-feira, o PT fará coleta de assinaturas de apoio ao projeto de Reforma Política com participação popular.Rodrigo ainda revelou que “ao final, ato de 35 anos do PT terá a presença de Lula, Dilma e de Pepe Mujica, presidente do Uruguai”. (Walter Santos, WSCOM Online)

Fonte: http://www.wscom.com.br

FHC se une ao Opus Dei pelo impeachment

Por Altamiro Borges

Na terça-feira (3), em artigo publicado na Folha tucana, o jurista Ives Gandra da Silva Martins – um dos fundadores da seita fascistóide Opus Dei no Brasil no início da década de 1960 – defendeu a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

Já nesta quarta-feira, o mesmo jornal informa que o advogado do ex-presidente FHC pediu ao renomado direitista um parecer jurídico sobre esta hipótese golpista. Durante a ditadura militar, o Opus Dei cresceu na sombra dos carrascos e torturadores; já o sociólogo FHC teve que deixar o país.

Há quem até hoje questione o seu “exílio”. Agora, porém, ambos estão unidos na orquestração contra o voto popular e a democracia. Aos 84 anos de idade, o ex-presidente joga definitivamente a sua biografia no lixo! Só falta aderir ao chicote e à cinta de cilício dos adeptos mais fanáticos da seita gestada no franquismo da Espanha.

Em seu artigo, Ives Gandra afirma que estudou os artigos da Constituição e que, “à luz de um raciocínio exclusivamente jurídico, há fundamentação para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff”. Ele também revela que atendeu ao pedido do “eminente colega José de Oliveira Costa” para elaborar um parecer sobre o assunto. Só não explicita que o “eminente colega” é advogado de FHC.

Sarcástico, Ives Gandra ainda fustiga que “fui contratado por ele – e não por nenhuma empreiteira”. Falso moralista, ele acha que o povo já esqueceu os inúmeros escândalos de corrupção da gestão tucana – como a bilionária “privataria” das estatais e a compra de votos para a reeleição de FHC, entre outros crimes.

Para o militante do Opus Dei, Dilma Rousseff é culpada pela “destruição da Petrobras”. Descarado, ele não diz que a estatal quase foi destruída e privatizada no triste reinado de FHC e que, nos últimos 12 anos, passou a figurar como uma das maiores petroleiras do mundo.

Ele conclui que a insistência da presidenta Dilma “em manter a mesma diretoria que levou à destruição da Petrobras está a demonstrar que a improbidade por culpa fica caracterizada, continuando de um mandato ao outro.

À luz desse raciocínio, exclusivamente jurídico, terminei o parecer afirmando haver, independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo), fundamentação jurídica para o pedido de impeachment (hipótese de culpa)”. O “parecer jurídico” é uma peça eminentemente golpista, já desnudada por outros renomados juristas. A conspiração golpista.

O pior, porém, é a motivação para a sua feitura. Segundo o jornalista Mario Cesar Carvalho, da Folha, “o parecer jurídico que diz haver fundamentos para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) por causa dos escândalos na Petrobras foi encomendado por um advogado que trabalha para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e integra o conselho do Instituto FHC.

O documento, escrito pelo advogado Ives Gandra da Silva Martins, foi solicitado por José de Oliveira Costa. O próprio Costa confirmou à Folha que trabalha para FHC:

‘Sou advogado dele’. Ele nega, no entanto, que o ex-presidente soubesse do parecer. Refuta também que o documento tenha caráter político: ‘Não tenho ligação nenhuma com o PSDB. Nem sei onde fica o diretório’”. Só mesmo um otário, bem tacanho, para acreditar nesta conversa fiada!

Antes da divulgação do artigo do militante do Opus Dei e da reportagem da Folha, o próprio FHC já havia insinuado com a possibilidade da abertura do processo de impeachment. No artigo intitulado “Chegou a hora”, publicado no Estadão de domingo (2), o ex-presidente utilizou sua linguagem empolada.Típica do "sociólogo.

daSorbonne", para indicar o caminho que a direita nativa deve seguir no próximo período. Segundo o "príncipe da privataria", o governo recém-eleito "já apodreceu". Prova disto são "as fraturas expostas na base aliada", "os esguichos da Lava-Jato", a crise energética e a retração da economia. Egocêntrico e ressentido, FHC não esconde a sua inveja doentia e prega abertamente a via golpista.

Para FHC, a presidenta Dilma "não tem condições para liderar" as mudanças políticas no país. "Daí minha insistência: ou há uma regeneração 'por dentro', governo e partidos reagem e alteram o que se sabe que deve ser alterado nas leis eleitorais e partidárias, ou a mudança virá 'de fora'.

No passado, seriam golpes militares. Não é o caso, não é desejável nem se veem sinais. Resta, portanto, a Justiça. Que ela leve adiante a purga; que não se ponham obstáculos insuperáveis ao juiz, aos procuradores, aos delegados ou à mídia.

“Que tenham a ousadia de chegar até aos mais altos hierarcas, desde que efetivamente culpados”. A solução para a crise, prega FHC, deve ser dar via Poder Judiciário – um típico golpe paraguaio!

Esta trama confirma que está selada a aliança entre FHC, a oposição demotucana e a mídia golpista com a seita fascistóide Opus Dei. Como já disse, só falta o velhaco ex-presidente utilizar a cinta de cilício dos adeptos mais fanáticos da seita!

Fonte: http://altamiroborges.blogspot.com.br/

Luciano Cartaxo anuncia licença de 20 dias e o vice Nonato Bandeira vai assumir PMJP

Luciano Cartaxo

Motivo da licença de Cartaxo e o dia que ele deve se afastar não foram divulgados pela assessoria

O prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PT) vai tirar uma licença de 20 dias e o vice-prefeito Nonato Bandeira (PPS) deve assumir o cargo temporariamente. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do prefeito nesta quarta-feira (4). Leia mais notícias de Política no Portal Correio

O motivo da licença de Cartaxo e o dia que ele deve se afastar não foram divulgados pela assessoria, mas todas as informações sobre o afastamento do prefeito devem ser explicadas nesta quinta (5).

Quando ele abre osb trabalhos da Câmara de João Pessoa. Luciano Cartaxo participa da abertura dos trabalhos da CMJP nesta quinta, a partir das 9h30, no Plenário Senador Humberto Lucena.

Fonte: http://portalcorreio.uol.com.br

Ricardo discute com ministro combate à seca na Paraíba

O governador Ricardo Coutinho se reuniu na tarde desta quarta-feira (4), em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para tratar sobre o combate aos efeitos da seca na Paraíba.

A reunião também contou com a presença do secretário de Representação do Governo do Estado da Paraíba em Brasília, Lindolfo Pires, Nilda Gondim, secretária executiva da mesma pasta e João Azevedo, secretário de Recursos Hídricos e Infraestrutura.

A reunião teve como principal motivo tratar do fortalecimento do combate à seca na Paraíba, viabilizando aumentar a quantidade de carros pipas e projetos de adutoras emergenciais no Estado. (Joalysson Viégas – MaisPB)

Fonte: http://www.maispb.com.br/