terça-feira, 10 de março de 2015

MDS garante financiamento para mais 2.500 Cisternas para Escolas do Semiárido neste 2015

Está decidido, o governo federal, via Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) já garantiu financiamento para a construção de mais 2.500 cisternas em escolas de 255.

Municípios da região semiárida durante esse ano de 2015 como parte de um projeto maior que tem como meta a construção de 5 mil tecnologias até o ano de 2016.

Numa ação executada por entidades da sociedade civil, via Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) o tema foi evidenciado nos Programa Esperança no Campo e Programa Domingo Rural.

Explicando que o projeto Cisternas nas Escolas levará cisternas de placas de 52 mil litros para que as unidades de ensino possam guardar água de beber e preparar alimentos, possibilitando que as aulas não precisem ser interrompidas por conta da falta de água nos períodos de estiagem. 

Conforme a lógica do projeto faz parte do projeto a capacitação de profissionais das escolas, como professores, em cursos de gerenciamento de recursos hídricos e Educação Contextualizada valendo como estímulo para que as escolas trabalhem.

O conhecimento e valorizem as realidades locais e a convivência com Semiárido e, segundo a assessoria da ASA, a partir de 2009 já foram implantadas cisternas em mais de 800 escolas do Semiárido.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

Conhecimento popular como política pública

Mariana Reis – Asacom; Gravatá | PE; Conjuntura política por Gabriel Fernandes | Foto: Catarina de Angola / Arquivo Asacom

No primeiro dia da Oficina de Planejamento de Execução do Programa Sementes do Semiárido, na segunda-feira (09), em Gravatá (PE), Gabriel Fernandes (AS-PTA/CNAPO) apresentou a conjuntura política sobre a temática.

Entre os principais assuntos, abordou as diferenças entre sementes crioulas e transgênicas, traçando relações com a política nacional de agroecologia. Confira os principais destaques trazidos na fala do especialista:

Sementes como patrimônio genético e cultural: A agricultura tanto pode ignorar os conhecimentos locais (como na monocultura), quanto pode ser uma agricultura adaptada, com as sementes sendo um patrimônio não só genético.

Mas cultural, a partir do ambiente em que foi cultivada. É totalmente diferente da semente da Revolução Verde, que pregava uma agricultura sem conexão com a terra. 

A gente entende semente de uma forma ampla: são as hortaliças, as plantas medicinais, os animais. Precisamos observar a importância de se conservar a diversidade como autonomia. As sementes estão vivas na comunidade porque passam de mão em mão.

Na agricultura familiar, há a livre troca de sementes como base da manutenção da agrobiodiversidade. O agricultor não se considera dono da semente, mas guardião daquela espécie. Diferentemente da empresa, que se vê como proprietária.

Hoje, com a evolução genética, são sete mil espécies de sementes domesticadas e cultivadas. Dessas, só 120 continuam a ser cultivadas de forma sistemática. 

Mas somente 12 espécies formam 90% da alimentação humana atual. Trigo, arroz, milho e batata predominam e evidenciam a pobreza da alimentação. Quem lucra com as sementes transgênicas?

Para conseguir uma semente de boa qualidade, o foco de quem trabalha com sementes transgênicas sai da diversidade para a produtividade. Querem a semente de alta resposta a adubo e irrigação. Uma pesquisa recente comparou a resistência de sementes em transição agroecológica.

Os resultados apontaram que a produção do sistema tradicional foi um pouco maior do que as da transição, mas a pesquisa revelou também que produzir agricultura familiar com a semente agroecológica é mais barato.

A resposta em relação ao clima é um dos desafios colocados. Quem lucra com as sementes transgênicas? As empresas. As empresas lucram com o patrimônio genético e lucram também vendendo a semente transgênica. Conhecimento popular como política pública:

É preciso que esses programas que saíram das comunidades voltem para as comunidades como políticas públicas reconhecidas pelo governo federal. É necessário que a experiência construída a partir da mobilização vira política.

A Política Nacional de Agroecologia (PNAPO) e a Lei de Sementes (lei 10.711/2003) preveem a prática de estoque via casas e bancos de sementes e possibilitam que agricultores familiares multipliquem e comercializem suas sementes.

Nesse sentido, o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Sementes – é visto como um importante avanço: são avanços nos espaços de disputas.

Fonte: http://www.asabrasil.org.br/

domingo, 8 de março de 2015

VI Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia reunirá 5 mil agricultoras em Lagoa Seca-PB

Cerca de cinco mil agricultoras e lideranças rurais estarão reunidas em Lagoa Seca, na Paraíba, no dia 12 de março (quinta-feira), na 6ª edição da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia.

A atividade é realizada desde 2010 pelo Polo da Borborema, um fórum de sindicatos e organizações da agricultura familiar que congrega 14 municípios e mais de cinco mil famílias do Agreste da Borborema, com a assessoria da AS-PTA Agroecologia e Agricultura Familiar.

A concentração da Marcha será, à partir das 8h, na área externa do Centro Marista de Eventos, na entrada da cidade, às margens da BR 104. As 9h30, haverá a apresentação de uma peça, encenada pelo Grupo de Teatro Amador do Polo da Borborema.
O espetáculo trará situações de violências vivenciadas pelas mulheres que buscam algum tipo de participação política e saem de suas casas à procura de conhecimento. A cantora paraibana Sandra Belê se apresentará na concentração e durante a caminhada.
Após a peça, a Marcha seguirá pela BR 104 e pelas ruas centrais da cidade, entrando em direção à Praça da Igreja Matriz, onde estará montado um segundo palco e uma feira de saberes e sabores, com a apresentação de produtos e experiências, um espaço de visibilidade da contribuição técnica, social, econômica e política das agricultoras para a agroecologia.
Durante todo o percurso, as mulheres seguirão carregando bandeiras, faixas, cartazes e cantando canções que tratam da realidade de desigualdade, isolamento, injustiça e violência a qual muitas mulheres ainda estão submetidas. As participantes vão ainda dar os seus depoimentos de superação e distribuir panfletos, dialogando com a comunidade local durante todo o percurso.
Além da participação das mulheres do Polo da Borborema, a Marcha também receberá caravanas vindas de várias regiões da Paraíba que compõem a Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba).
O Coletivo Estadual de Mulheres do Campo e da Cidade, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra da Paraíba (MST-PB) e o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTTC), entre outros movimentos de mulheres.
A Marcha - A Marcha é um momento de denunciar as desigualdades sociais e a violência contra mulher. É também a expressão da luta por direitos e por relações de gênero mais justas na agricultura familiar.

 Em todos os anos, o ato marca o encerramento de uma série de eventos municipais em que se faz uma leitura crítica das manifestações das desigualdades e a persistência histórica da cultura patriarcal. Busca-se ainda valorizar e dar a visibilidade as estratégias de superação encontradas pelas mulheres e afirmar seu papel na construção do projeto agroecológico para a região.

Desde de 2014 o trabalho de preparação vem debatendo as questões propostas pela Marcha. “O processo preparatório da Marcha nesse ano foi bastante interessante. Podemos dizer que não paramos de marchar desde Massaranduba, pois o tema das desigualdades entre homens e mulheres perpassou todos os momentos de formação do Polo da Borborema.

Contudo, vale destacar o processo de formação específico para marcha. Esse ano, foram mais de 35 encontros municipais e comunitários envolvendo perto de 1500 mulheres. Promovemos um encontro com as lideranças jovens do Polo que por sua vez, se fará presente de forma mais organizada na Marcha.

Vale ainda destacar o processo municipal. Os educadores e gestores escolares da rede de educação de Lagoa Seca também participaram de um momento de formação específico e a pauta da Marcha será levada para dentro das salas de aula.

 É “assim que a Marcha vai se consolidando como um forte movimento de mulheres na região da Borborema” avalia Adriana Galvão Freire, assessor técnica da AS-PTA e da Coordenação da Marcha.

A Marcha pela Vida das Mulheres e Pela Agroecolgia é realizada em um dos 14 municípios que integram a dinâmica do Polo da Borborema. A primeira edição aconteceu em Remígio (2010) com um público inicial de 900 mulheres.
Em seguida foram realizadas nos municípios de Queimadas (2011), Esperança (2012), Solânea (2013) e Massaranduba (2014) quando marcharam mais de quatro mil mulheres.
Em 2015 a Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia conta com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Seca, CCFD, Misereor, Action Aid, CESE, Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana e Prefeitura Municipal de Lagoa Seca.

Fonte: asaparaiba 

MPF deixou Banestado engavetado por 4 anos. 'Lista de Furnas' está na gaveta há 10 anos

MPF deixou caso Banestado engavetado por 4 anos. Não pode persistir no erro com a'Lista de Furnas', que deveria ter sido investigada já em 2005

Em setembro de 1998, o Ministério Público Federal do Paraná recebeu denúncia sobre desvios de US$ 228 mil na agência de Nova York do Banestado. 

De acordo de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef declarou que por cerca de dez vez mandou seus emissários retirar dinheiro de propina na empresa Bauruense, fornecedora da estatal Furnas Centrais Elétricas S.A. Isso durante o governo FHC

Fonte: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/

Giucélia Figueiredo destaca sanção da lei que torna o femicídio um crime hediondo

Vice-presidente do PT/PB enfatiza políticas públicas que contribuíram para autonomia da mulher
Neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.

A vice-presidente do PT/PB, e secretária de Políticas Públicas para as Mulheres da PMJP, Giucélia Figueiredo, destacou que a sanção da lei que cria o tipo penal de feminicídio,

Que acontecerá nesta segunda-feira, 9, pela presidenta Dilma Rousseff , é uma grande vitória para todas as mulheres. O projeto de lei foi uma proposta formulada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher, e estabelece essa tipificação para os assassinatos de mulheres, motivados por questões de gênero.

“Essa é uma ótima forma de comemorarmos o 8 de Março. Sabemos que a Lei Maria da Penha, mesmo sendo um grande avanço , ainda é pouco usada pela Justiça em casos de assassinato de mulheres.

Dados da Fundação Getúlio Vargas informam que muitos processos judiciais sequer mencionam a lei, e a outra metade faz menção, mas não a sua aplicação.

“A sanção dessa lei é uma forma de reconhecer que as mulheres estão sendo mortas por serem mulheres, e assim poderemos evitar que feminicidas sejam beneficiados por outras interpretações, como o caso do ‘crime passional’”, explicou.

De acordo com a lei, são consideradas questões de gênero a violência doméstica, familiar, violência sexual, desfiguração ou mutilação da vítima ou o emprego de tortura ou qualquer meio cruel e degradante.

As penas podem variar de 12 anos a 30 anos de prisão, dependendo dos fatores considerados. No caso de serem cometidos crimes conexos, as penas poderão ser somadas, o que irá interferir no prazo para que ele tenha direito a benefícios.

Giucélia Figueiredo ressaltou que a aprovação do projeto de lei irá somar as diversas outras conquistas dos últimos doze anos: “Foi durante o governo do PT, do presidente Lula e da presidenta Dilma, que foi universalizado o acesso das mulheres aos diferentes serviços de enfrentamento à violência através da Lei Maria da Penha.

No caso da reforma agrária, elas possuem a titularidade ao direito da terra, acontecendo mesmo nas áreas urbanas com o Minha Casa, Minha Vida, programas de inclusão produtiva, programa de educação infantil.

Através dos CREIs  Neste ano, a maioria das inscrições feitas para o ProUni foram de mulheres, e já somos mais de 60% com nível superior. Temos muito “ainda para conquistar, mas estamos no caminho certo”. Sobre a nova lei:

As penas para os casos de femicídio variam entre 12 anos a 30 anos de prisão, dependendo dos fatores considerados. A pena poderá ainda ser agravada se o feminicídio for praticado contra idosas, menores de 18 anos, gestantes ou mulher em condição física vulnerável.

Fonte: Imagística Comunicação e Assessoria

sábado, 7 de março de 2015

Documentário homenageia mulheres e suas histórias de vida

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, que é celebrado em  8 de março (domingo), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) divulga o documentário Mulheres da Terra, realizado em 2010, pela Plural Filmes.

O vídeo apresenta as relações entre a terra, as sementes e a produção sustentável de mulheres do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC). Em vivências filmadas no interior dos municípios de seis municípios catarinenses, foram registradas as histórias de mulheres que, com suas mãos, cuidam e são cuidadas pela terra.

O documentário foi filmado nas cidades de Marema, Mondaí, São Miguel do Oeste, Chapecó, Anchieta e Palmitos, com mulheres que fazem parte do Projeto de Sementes Crioulas. Elas trabalham na preservação das sementes que não sofreram modificações genéticas.

Fonte: Ascom/Consea, com informações da Plural Filmes

Presidente da CPI da Petrobras é chamado de 'moleque' no 1º dia de trabalhos

Hugo Motta, presidente da CPI da Petrobras (divulgação) Vejam que moral do PMDB

Prmeiro dia da CPI da Petrobras é marcado por bate-bocas. Presidente da Comissão, o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), de 25 anos, foi chamado de "coronel" e "moleque". Motta foi alçado à presidência da CPI por Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Em meio a protestos provocados pela condução da sessão da CPI da Petrobras pelo presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB).

Deputados bateram boca e o parlamentar Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) chegou a chamar Motta de “coronel” e “moleque”, na manhã desta quinta-feira (5).

Motta, aos 25 anos e em seu segundo mandato, foi alçado à presidência da CPI pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que nos bastidores articula uma atuação da comissão para acuar o Palácio do Planalto.

A condução dos trabalhos por Motta, porém, foi alvo de críticas por representantes de diversos partidos e chegou a um intenso bate-boca entre os deputados.

Isso porque os integrantes de algumas legendas na comissão, como PSOL, PPS e PSB, reclamaram que não foram consultados sobre a escolha dos vice-presidentes da comissão.

Realizada no início da sessão, nem sobre a criação de sub-relatorias da CPI –o que, na prática, vai esvaziar os poderes do PT, que ocupa o cargo de relator com o deputado Luiz Sérgio (RJ).

Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/