sexta-feira, 8 de maio de 2015

NOTA DE REPÚDIO ÀS AGRESSÕES SOFRIDAS PELA DEPUTADA FEDERAL JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ)

o Ex. Comunista que virou extrema direita  e fantoche tucano (Roberto Freire)

Mais uma vez a Câmara dos Deputados é palco de agressões machistas e incitação à violência contra mulheres. Ontem, durante a votação das MP's 664 e 665 à Deputado Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi agredida fisicamente pelo Deputado Federal Roberto Freire (PPS-SP) que a agarrou pelo braço.

Em seguida agredida e ameaçada verbalmente pelo Deputado Alberto Fragra (DEM-DF) apoiando e incitando a violência contra a mulher afirmou: “Mulher que participa da política e bate como homem, deve apanhar como homem!". Fragra, que apoia a violência contra a mulher é o mesmo que defende arduamente a Redução da Maioridade Penal.

É inadmissível que a violência contra a mulher e o machismo sejam reproduzidos no espaço que deveria combatê-los. A cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil, uma em cada quatro brasileiras é vítima de violência doméstica.

A violência sofrida por Jandira é a mesma que atinge várias brasileiras dentro das suas casas, na rua, dentro do transporte público, no trabalho. Os elevados índices de violência contra a mulher envergonham nosso país. Estamos entre os 7 países que mais matam no mulheres no mundo!

As mulheres são maioria do eleitorado. Mas, ainda estão sub-representadas, sendo menos de 10% do Congresso Nacional. Apenas 51 mulheres foram eleitas para a Câmara dos Deputados de um total de 413 Deputados. Deputada Jandira Feghali está entre elas. Foi relatora da Lei Maria da Penha e é a única mulher líder de um partido na Câmara dos Deputados.

As recorrentes cenas de machismo, retrocesso de direitos como a Redução da Maioridade Penal e a aprovação do PL 4330, é fruto do Congresso Nacional mais conservador desde 1964. E, só reafirma a necessidade imediata de uma Reforma Política Democrática que crie condições e amplie a participação política das mulheres.

O parlamento é majoritariamente hétero, branco e masculino, um ambiente hostil para as mulheres que lutam contra toda forma de opressão e em defesa da democracia. Ontem, a vítima foi a Deputada Maria do Rosário, hoje Deputada Jandira Feghali, antes delas outras. Até quando dentro e fora do parlamento as mulheres continuarão a mercê do machismo? A violência contra a mulher não é o Brasil que a gente quer!

Toda solidariedade a Deputada Jandira Feghali, que nos orgulha com sua luta incansável pelos direitos das mulheres, da juventude, dos trabalhadores e em defesa de um Brasil democrático, soberano e desenvolvido.

"Não pense, Deputado Alberto Fragra que firmeza, coragem e destemor são características masculinas, são características das mulheres. Desde a dor do parto até a luta política concreta!" Afirmou Jandira. A força de Jandira nos encoraja à seguir lutando! Os movimentos sociais exigem justiça, a violência contra a mulher não pode ficar impune! Machistas não passarão!

Fonte: asaparaiba


quinta-feira, 7 de maio de 2015

CERAC lança Programa Sementes do Semiárido em Pedro II

O Programa tem por objetivo implantar em comunidade rurais casas de sementes visando resgatar, preservar e multiplicar as sementes crioulas. Paula Andréas - Comunicadora popular da ASA

O Centro Regional de Assessoria e Capacitação lançou na terça-feira (05) em Pedro II, o Programa Sementes do Semiárido, que faz parte do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido, da Articulação Semiárido Brasileiro (Asa Brasil). 

O objetivo do evento foi fornecer a população informações a respeito da execução do Projeto que será implantado nos Territórios sobre a responsabilidade do CERAC: Cocais, Carnaubais e Vale do Sambito.

O Programa tem por objetivo implantar em comunidade rurais casas de sementes visando resgatar, preservar e multiplicar as sementes crioulas. Serão criadas 600 casas de sementes em todo semiárido. No Piauí, o Programa será coordenado pelo CERAC e pela Caritas Regional, as quais serão responsáveis pela implantação de 49 casas de Sementes beneficiando diretamente 980 famílias agricultoras.

Durante o lançamento, José Maria Saraiva, coordenador do Programa de Sementes pelo CERAC, apresentou todo o projeto: objetivos, metas e atuação. O Cerac implantará 25 casas de sementes. No território dos Cocais os municípios beneficiados serão Pedro II, Lagoa do São Francisco e Milton Brandão; no Território dos Carnaubais: Castelo do Piauí, Buriti dos Montes e São Miguel; e no Vale do Sambito os municípios de Valença, Pimenteiras e Lagoa do Sítio.

José Maria explicou que dentro dos critérios de avaliação para decidir quais comunidades receberão as casas serão priorizadas aquelas onde já existe alguma experiência de casa comunitária de sementes ou processos organizativos de preservação e reprodução do patrimônio genético e manejo da agrobiodiversidade.

Para Claudina Oliveira, representante do Conselho do Território dos Cocais, disse que apoia e em nome do Conselho  se coloca a disposição a ajudar esse Programa, que pra ela é de grande importância, não somente para os agricultores familiares, mas para todas as pessoas. “Precisamos resgatar e valorizar nossas sementes nativas, nossas semente da fartura. A Questão é de sobrevivência da raça humana,” disse.

José Maria ressaltou a importância das várias representações para o fortalecimento e bons resultados do Programa. “Fizemos questões de chamar as Secretárias de Agricultura, Educação.

Sindicatos, Emater, Comissões, entidades e lideranças comunitárias porque nós acreditamos que pra dar certo precisamos unir forças e agir conjuntamente para de fato conseguirmos fortalecer o Programa e preservar nossas sementes”, disse.

Existem elementos muito fortes, diz Janot sobre inquérito contra Cunha

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rebateu os recursos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de mais cinco políticos (os senadores Antônio Anastasia [PSDB-MG].

Valdir Raupp [PMDB-RO], do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão, da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney e do vice-governador da Bahia João Leão) de que não deveriam ser investigados no pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Lava Jato.

Cunha havia solicitado o arquivamento das denúncias contra ele no envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras. Janot, o procurador da República, respondeu afirmando que existem "elementos muito fortes" para continuar a investigação contra ele.

A manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). O peemedebista alegou "fraude" no sistema de informática da Câmara, que o apontava como autor de requerimento, protocolado pela então deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ), incluindo-o no envolvimento de corrupção. Janot disse que foi "despropositada" a versão de Cunha, e disse que não há "qualquer indício de fraude".

"Existiam (ainda existem e estão sendo reforçados) elementos muito fortes a justificar a instauração de inquérito para integral apuração das hipóteses fáticas específicas aqui versadas", afirmou Janot.

Cunha é investigado como beneficiário de recursos oriundos do esquema da Petrobras com o PMDB. Em um episódio, na falta de um pagamento da Mitsui, empresa contratada pela Petrobras, e consequentemente pela paralisação do repasse de propina, Eduardo Cunha teria usado requerimentos da Câmara para pedir mais informações sobre os contratos, e assim uma ferramenta para pressionar o pagamento da propina.

A informação está contida em delação do doleiro Alberto Youssef. "Malgrado até o momento não tenha como precisar se os valores mencionados nos termos em questão foram entregues diretamente ao deputado federal Eduardo Cunha.

O fato é que o colaborador Alberto Youssef reiterou, e com razoável detalhamento, que Eduardo Cunha era beneficiário dos recursos e que participou de procedimentos como forma de pressionar o restabelecimento do repasse dos valores que havia sido suspenso, em determinado momento, por Júlio Camargo", disse o procurador.

Janot disse também que Cunha recebeu "vultuosos valores" de doação oficial de várias empresas "diretamente envolvidas na corrupção de parlamentares". "Não se pode querer sepultar um esforço investigatório em seu nascedouro, quando há demonstração clara da necessidade de diligências investigatórias", definiu.
Recursos

Além de Cunha, Janot contrariou a tentativa de outros cinco políticos de arquivar os inquéritos abertos no STF. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), Edison Lobão (PMDB-MA), Valdir Raupp (PMDB-RO), a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e o vice-governador da Bahia, João Leão (PP) também foram rebatidos pelo PGR.

Todas as defesas alegam que não há "elementos mínimos" para a apuração. A decisão sobre aceitar ou não os recursos é do ministro do STF Teori Zavascki, que solicitou, antes, a manifestação de Janot. Esses recursos também podem ser analisados pela segunda turma da Corte, composta por Teori e mais quatro ministros.

Fonte: Jornal GGN

terça-feira, 5 de maio de 2015

“Aja ódio das Elites conta o PT!” MP arrasa Época: não há prova alguma contra Lula

Terminou de forma vergonhosa, para as Organizações Globo, em especial para a revista Época, o mais recente capítulo da cruzada empreendida pela família Marinho contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na capa deste fim de semana, Época rotulou Lula, na capa, como "operador", e, nas páginas internas, como "lobista em-chefe" de grupos empresariais brasileiros junto ao BNDES.

O motivo seria uma investigação aberta há uma semana pelo Ministério Público Federal contra Lula, relacionada a negócios da Odebrecht na África e na América Latina.

Agora, sabe-se que não existe nem sequer uma investigação, mas apenas um procedimento preliminar, aberto por um procurador, chamado Anselmo Henrique Cordeiro, a partir de uma reportagem do jornal O Globo.

Escolhida por sorteio para dar andamento a este procedimento, que pode ou não virar uma investigação, a procuradora Mirella Aguiar, foi arrasadora. Disse que não foi apresentada "prova nenhuma" contra o ex-presidente Lula e negou a possibilidade de quebra de sigilos do ex-presidente Lula ou do Instituto Lula.

"A quebra de sigilo é algo que a Justiça não costuma dar com base em notícias anônimas e equiparo um pouco a reportagem jornalística a uma notícia dessas porque não temos prova nenhuma. Qualquer tipo de invasão da esfera da intimidade, da privacidade do investigado tem que ser fartamente fundamentada.

Quando se faz a pergunta se isso daqui poderia gerar uma quebra de sigilo, a inexistência de provas neste momento não autorizaria", afirmou, em entrevista ao jornal ‘Estado de S. Paulo’, publicada num pé de página, sem muito destaque. 

Em nota divulgada nesta segunda-feira, o Instituto Lula desmascarou o chamado "método Época de jornalismo", lembrando que nem mesmo a investigação citada na capa existe (saiba mais aqui). 

O que se tem, portanto, é apenas uma tentativa de manipulação do processo político por parte da imprensa e de instituições de Estado. O jornal O Globo publica uma reportagem, que gera um procedimento interno no MP, que vaza para Época, também das Organizações Globo, e alimenta uma campanha de difamação e desinformação.

Em tempo: ao acusar o ex-presidente Lula de defender interesses de construtoras brasileiras no exterior, criminalizado sua atividade como palestrante, Época, na prática, fez lobby por um grupo chinês, chamado Ghezouba, derrotado em concorrências internacionais (saiba mais aqui).

Fonte: www.brasil247.com

P1+2 fortalece protagonismo dos agricultores e agricultoras

Fabiano César, comunicador popular da ASA; Montes Claros – MG; CAA-NM implementou tecnologias da ASA no Norte de Minas Gerais. | Foto: Fabiano César

Cisternas são sementes da “esperança, do cuidado com o meio ambiente; semente da qualidade de vida, do aumento da produtividade, do ato de guardar, da alimentação saudável; semente da fé, da preservação e da doação”. 

Estas foram expressões usadas pelas famílias sobre o significado das ações de convivência possibilitadas pela ASA, através do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), durante o encontro de avaliação do projeto, realizado nos dias 05 e 06 de março na AEFA.

No primeiro trimestre deste ano, o CAA-NM finaliza ação de implementação de tecnologias sociais da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), com apoios do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Fundação Banco do Brasil.

Num total de 623 cisternas de captação de água da chuva para produção de alimentos implantadas nas áreas rurais das cidades de Montezuma, Rio Pardo, Francisco Sá, Capitão Enéas, Janaúba e São João da Ponte.

Além de levar cisternas de produção de alimentos, que armazenam até 52 mil litros de água da chuva, as ações geraram debates, momentos de formação em agroecologia e principalmente o incentivo ao protagonismo social dosagricultores e agricultoras.

Segundo Manoel Ferreira de Souza, coordenador técnico do projeto P1+2 no CAA-NM, todas essas ações possibilitaram o fortalecimento do projeto de convivência com o Semiárido e consequentemente do modelo de produção e de vida dos/as agricultores/as.

Alisson Fonseca, também coordenador, reforça que além das tecnologias, o projeto possibilita a construção de outros conhecimentos. “Os espaços de formação possibilitam a construção do conhecimento.

Junto aos agricultores e agricultoras do Semiárido mineiro e das práticas de convivência com as secas, buscando promover a soberania alimentar e nutricional por meio dos manejos sustentáveis dos solos e das águas”.

Fonte: http://www.asabrasil.org.br/

Couto manifesta preocupação com destruição da Caatinga e pede “esforços” para preservá-la

O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu, em pronunciamento na Câmara Federal, a ampliação de esforços governamentais para preservação e promoção do desenvolvimento, com bases sustentáveis, do principal ecossistema existente na região Nordeste – o bioma Caatinga.

Baseado em dados do Ministério do Meio Ambiente, o parlamentar destacou que já foi desmatada 45,39% da extensão original da Caatinga, “o que equivale a aproximadamente os territórios dos Estados do Maranhão e Rio de Janeiro”.

Para enfrentar o problema, Couto pediu a inclusão, na pauta do plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 150/1995), do deputado Pedro Wilson (PT/GO), que visa o reconhecimento da Caatinga como bioma nacional.

“Reitero que a aprovação da PEC 150 seria uma contribuição fundamental desta Casa para a preservação desse importantíssimo bioma que, depois de descoberto, tem trazido alegria e benefício ao povo nordestino”.

Luiz Couto finalizou homenageando o Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, e lendo “Os dez mandamentos da Ecologia” - do professor Vasconcelos Sobrinho, um dos primeiros cientistas ambientais do Brasil, conhecido como pai do bioma Caatinga:

1. Ama a Deus sobre todas as coisas e a Natureza como a ti mesmo. 2. Não defenderás a Natureza em vão, apenas com palavras, mas através de teus atos. 3. Guardarás as florestas virgens, pois tua vida depende delas. 4. Honrarás a fauna, a flora, todas as formas de vida, e não apenas a humana. 5. Não matarás.

6. Não pecarás contra a pureza do ar deixando que a indústria suje o que a criança respira. 7. Não furtarás da terra sua camada de húmus, raspando-a com o trator, condenando o solo à esterilidade. 8. Não levantarás falso testemunho dizendo que o lucro e o progresso justificam teus crimes.

9. Não desejarás para teu proveito que as fontes e os rios se envenenem com o lixo industrial. 10. Não cobiçarás objetos e adornos para cuja fabricação é preciso destruir a paisagem: a terra também pertence aos que ainda estão por nascer.
Fonte: http://www.luizcouto.com/noticias/653.html

segunda-feira, 4 de maio de 2015

Couto reclama de demora na votação da PEC que cria vara especial para julgar casos de corrupção

O deputado Luiz Couto (PT-PB) expressou descontentamento com o fato da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 422/2005), de sua autoria, que cria varas especializadas para julgar ações de improbidade administrativa, ainda não ter ido à votação no plenário da Câmara Federal.

“Já enviei vários requerimentos ao presidente desta Casa pedindo que a PEC 422 fosse incluída na pauta de votação, mas até o momento continuo sem nenhuma perspectiva. Apelo agora à sociedade, pois a propositura chegou a ser aprovada numa comissão especial e está pronta para ser votada desde dezembro de 2010”, disse da tribuna da Câmara.

Luiz Couto fez referência ao assunto após registrar artigo do padre Djacy Brasileiro, da Paraíba, que em um dos trechos afirma ser necessário combater o mal da corrupção enraizado nas instituições governamentais ou não do país, acentuando que “devemos começar pelas nossas atitudes incompatíveis com os valores éticos e morais que regem nossas vidas em sociedade”.


Fonte: Ascom do Dep. Luiz Couto