Mídia ignora operação que prendeu "doutores" ladrões do SUS

A Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal realizou na semana passada (mais precisamente no dia 2, terça-feira) a operação Desiderato contra fraudes praticadas por médicos e empresários no SUS (Sistema Único de Saúde) em quatro estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

O centro da operação foi na cidade de Montes Claros (MG), onde três médicos cardiologistas foram presos por evidência de três tipos de crimes: receber propinas sobre equipamentos médicos comprados com verbas do SUS, desvio destes equipamentos do patrimônio público para uso em clínicas particulares, e cobrar "por fora" de pacientes atendidos pelo SUS.

Empresários e suas empresas que teriam corrompidos os médicos também foram alvos da operação. A Polícia Federal, como é de praxe no período de investigações, manteve os nomes em sigilo.

Apesar de emblemática e de servir de referência para reprimir estes crimes em unidades de saúde de todo o Brasil, esta operação da Polícia Federal entrou na categoria das operações "invisíveis" ao noticiário nacional, merecendo pouca atenção. 

O fato de os médicos presos terem se limitado à cidade de Montes Claros não torna a notícia regional, pois o delegado da PF Marcelo Freitas, que conduziu as investigações, afirma: "Acreditamos que o mesmo tipo de fraude se estenda por todo o território nacional, o que precisa ser investigado".

A importância nacional foi reforçada pelo delegado ao dizer que atualmente os desvios são facilitados pela falta de controle sobre as próteses. As notas fiscais de venda investigadas informam apenas quantidade e número do lote, mas omitem os números de série.

O Ministério Público encaminhará à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) recomendação para tornar obrigatória a discriminação deste verificador.

O delegado informou que o mesmo crime será investigado em outras especialidades, como próteses de ortopedia, de otorrinolaringologia e oncologia. As diligências feitas na sede das empresas fornecedoras que corrompiam médicos deixa claro que a investigação busca pegar delitos semelhantes em outras cidades do Brasil.

As investigações iniciadas em julho de 2014. Segundo os investigadores, stents (dispositivo para desobstruir artérias do coração) eram comprados para pacientes que não precisavam. Os maus médicos faziam um laudo realista para o paciente, sem referência ao stent.

 Faziam outro laudo – fraudulento – com a indicação de uso do aparelho para a coordenação do Sistema Único de Saúde. Assim, criavam um estoque paralelo dos dispositivos. Tudo pago com recursos do SUS, mas que eram desviados para uso em pacientes particulares e que pagava diretamente aos médicos pelo uso de itens comprados com dinheiro público.

Além dos desvios, os médicos recebiam propinas dos fornecedores. Os aparelhos custam aos cofres públicos entre R$ 2 mil e R$ 11 mil, conforme o modelo, e os médicos ganhavam propinas de R$ 500 a R$ 1.000 por unidade que pediam. Não precisa nem desenhar que, se não houvessem as propinas, o preço cobrado ao SUS poderia ser menor.

O grupo de médicos envolvidos chegou a receber R$ 110 mil por mês e criaram até uma empresa de fachada para receber a propina das distribuidoras simulando "prestação de serviços" para lavar o dinheiro sujo, segundo a PF.

Outra prática criminosa destes médicos foi, além de receber pelo procedimento através do SUS, cobrar "por fora" de pacientes. A Santa Casa de Montes Claros suspendeu um dos médicos da equipe de hemodinâmica, depois de saber que cobrou R$ 40 mil para um tratamento pelo SUS do paciente Vladiolano Moreira. 

Depois de receber a denúncia, abriu sindicância e constatou que o médico já tinha recebido R$ 20 mil. Com as investigações, a família recebeu o dinheiro de volta. Não foi o único caso constatado. Outra paciente, Maria Ferreira teve de pagar R$ 3 mil. Nilza Fagundes Silva pagou R$ 10 mil.

Os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato contra entidade pública, associação criminosa, falsidade ideológica, usa de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa e organização criminosa. A Santa Casa e o Hospital Dilson Godinho, onde a quadrilha atuou, não participaram dos delitos e colaboraram com as investigações, de acordo com a PF.

A operação mobilizou 200 policiais federais para cumprir 8 mandados de prisão temporária, 7 conduções coercitivas, 21 mandados de busca e apreensão e 36 mandados de sequestro de bens. O diretor Daniel Eugênio dos Santos da empresa Biotronic, residente em São Paulo, escapuliu de ser preso porque está em viagem de férias com a família nos Estados Unidos.

Daniel dos Santos tem um antecedente semelhante. O Ministério Público Federal já o denunciou junto com outros seis empresários e os médicos Elias Ésber Kanaan e Petrônio Rangel Salvador Júnior do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), por propinas para cirurgias de implantes de marcapassos e desfibriladores.

Entre o período de 2003 e 2008. Chamou atenção o número completamente desproporcional ao do restante do país e a denúncia afirma que haviam casos desnecessários. 

Apurou-se também a compra aparelhos em número maior do que o efetivamente implantado, com efetivo prejuízo aos cofres públicos. Este antecedente comprova que as investigações sobre estes crimes precisam ir muito além de Montes Claros.

Não é só a imprensa oligopólica quem dá pouca visibilidade a estes delitos. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), por exemplo, que é médico (ortopedista) e empresário do setor.

Em vez de dedicar-se a perseguir médicos cubanos com proselitismo arcaico do tempo da guerra fria, deveria se dedicar a legislar e fiscalizar, nas comissões do Senado, estes malfeitos de sua classe profissional que tanto mal faz ao povo brasileiro.

Fonte: Rede Brasil Atual

Práticas do bem viver de agricultoras e agricultoras em Aratuba

Ricardo Wagner - comunicador popular da ASA; Aratuba | CE; Seu Zé Pequeno | Foto: Ricardo Wagner / Arquivo Obas

O friozinho da manhã que varria a serra na comunidade Jucazeiro, em Aratuba, não espantou o seu José Silva - conhecido por seu Zé Pequeno – das suas atividades cotidianas. O cenário pode até parecer comum, com as cisternas de placas.

Tanto a de primeira água (aquela que é pra família beber e cozinhar) e a de segunda água (para produzir alimentos e dar de beber para animais de pequeno porte) que hoje modificam e embelezam as paisagens do semiárido: mas as histórias dessa família retratam a poesia e o bem viver no campo.

Junto com a esposa, dona Francisca Silva, e os noves filhos e filhas, ele vive da agricultura e da criação de pequenos animais. Sorridente, seu Zé recebeu a equipe da Obas narrando sua história sem perder a concentração ao aguar o canteiro de coentro: “Aqui é o lugar mais maravilhoso do mundo! Vou fazer 70 anos no dia 4 de junho e o melhor presente é que a gente tudim tem cisterna agora”.

Quando ficou sabendo que no dia 5 é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, ele logo fala: “Podia ser no dia 4, né? Aí ia ser uma homenagem pra mim, pois eu amo a terra e gosto de cuidar dela”, disparando uma gargalhada.

E é com esse bom humor que seu Zé nos convida a conhecer seus canteiros de cebolinha, mandioca, beterraba, batata, cenoura... “Aqui é só o começo. Mais pra lá você vai ver a parte das frutas, do feijão, do milho, do urucum... Aqui tendo água, a gente não passa dificuldade, pois a gente não tem medo de trabalhar”.

Toda essa disposição não esconde as dificuldades de um passado recente, em que o acesso à água era impedido pelos grandes proprietários de terras, que cercam as fontes. Seu Zé Pequeno volta no tempo e relata a humilhação de se trabalhar em terras arrendadas: “Trabalhei pros outros até 1970”. A gente nem sabia se tinha algum direito.

Os patrões nunca se importavam com a gente. Pra beber água boa a gente andava no lombo dos animais até a comunidade dos Fernandes, que fica uns 4 km daqui. Depois que a gente conseguiu a nossa terrinha, tudo mudou. Tão bom se todo mundo tivesse o seu pedacinho de terra pra plantar, nera?” falou emocionado.

Protagonismo das mulheres - Dona Francisca vem chegando e diz que sua família foi abençoada com as cisternas. “Só da gente saber que na hora de plantar a gente não fica dependendo de ninguém, é uma maravilha. Se a gente tem conhecimento, se tem terra e tem água, ninguém precisa ficar mandando na gente”, diz com firmeza a experiente agricultora.

Com orgulho, dona Francisca assina o termo de recebimento da cisterna e posa pra foto com o marido e a neta. Mais uma vez, seu Zé Pequeno brinca perguntando se precisa botar paletó e calçar sapato pro retrato: “Eu tô nessa idade e nunca calcei sapato. A minha saúde é porque eu fico com o pé no chão”. Mais uma das pérolas do sábio agricultor.

Além de dona Francisca, as mulheres da família são atuantes em todas as atividades e tomadas de decisões. “Aqui não tem isso não. As minhas filhas foram criadas pra vida. Todas sabem como  cuidar de cada planta, sabem criar os filhos e sabem falar. Nem é preciso trabalhar fora porque o dinheiro da gente e a saúde a gente tira da nossa terra”, afirma dona Francisca.

Trabalho e União - Os irmãos e irmãs nos dão significativos exemplos de trabalhar em mutirão, respeitando as opiniões. Seu Carlos Alberto Silva dos Santos – o Beto – e sua esposa, dona Francisca Lúcia, criam os oito filhos observando os cuidados com a natureza, assim como seus irmãos.

Nos últimos 40 anos os ensinamentos de seu Zé Pequeno e dona Francisca valeram muito à pena, já que as pequenas propriedades dos filhos são próximas e trabalham na mesma perspectiva, tornando a geografia local um exemplo para o município. “A gente sabe que é difícil algumas coisas porque a gente não é obrigado a pensar tudo igual.

 Às vezes quando a gente quer fazer uma coisa e os outros não concordam, a gente conversa e vê se dá certo. O importante “é respeitar a opinião”, diz seu Beto. Ele é um agricultor que gosta de experimentar novas técnicas de plantio e tem o traquejo de repassar todo o seu conhecimento de forma encantadora e paciente. 

Tanto que, ao participar do intercâmbio de experiências agroecológicas no Vale do Jaguaribe, promovido pelo Projeto Cisternas do Banco do Nordeste, seu Beto foi cercado de perguntas pelos agricultores e agricultoras de lá. Unindo a fala à prática, o agricultor muito contribui para que a vivência agroecológica se faça presente nos plantios.

Sentado à beira do calçadão da cisterna recém-construída, Beto relembrou o que viu no intercâmbio quando passamos por terras exploradas pelo agronegócio: “Bom não é o ter”. Bom é o viver! Não adianta aquela riqueza medonha e só uma pessoa fica com tudo.

E ainda fica expulsando as famílias que moravam ali. Eu vi um monte de casa abandonada e só um tipo de planta numa terra enorme. Nem passarinho a gente via cantar lá. Dá é tristeza...”

Ensinando o amor a terra por gerações - A família segue a vida compartilhando os conhecimentos através das gerações. Isabela e Ana Paula – de 5 e 12 anos – são irmãs e convivem com a natureza desde sempre. 

As duas são filhas do seu Paulo e dona Deise – que é filha do seu Zé Pequeno. O casal nos recebe ao lado da cisterna de segunda água, finalizada agora. Seu Paulo faz planos de ampliar a área de cultivo.

Já que com a garantia da água armazenada, diminui os riscos na produção. “Nossa família é muito unida e a gente vai se ajudando. Essas cisternas era o que tava faltando pra gente melhorar o nosso trabalho”, diz o agricultor.

Seu Paulo avista sua filha Ana Paula no plantio de feijão e se orgulha. A garota nos mostra o que o seu pai está colhendo e com timidez nos diz que gosta muito do lugar onde mora. Ela vai à escola à tarde, e pela manhã desfruta da vida no campo.

Caminhando com a nossa equipe, a pequena Isabela faz questão de dizer o nome de cada fruta encontrada no seu quintal. Além de conhecer todas as frutíferas, ela diz que não gosta muito de limão porque é azedo, mas as outras frutas ela adora.

“Eu acho é bom aqui. Eu vou é muito com a minha mãe pegar leite da vaca e eu não tenho medo. Eu boto comida pras galinhas e gosto de chupar tangerina”, fala mansinho a garota.

Dos ensinamentos - O suco de tangerina da dona Francisca veio pra brindar a manhã salpicada de ensinamentos. O alpendre ficou pequeno pra armazenar tanto amor pela natureza. É nele que a família se reúne pra celebrar a vida.

Nossas vidas percorrem caminhos sinuosos, que sobem e descem como na serra, e assim como nela, é preciso firmeza nos passos para trilhar essas veredas, atentamente, respeitando e direcionando nossos atos. E ser feliz no semiárido...

Fonte: http://www.asabrasil.org.br/

Luiz Couto é o único a comparecer a sessão antes de feriado

Uma foto do deputado federal paraibano Luiz Couto (PT) ganhou enorme repercussão nas redes sociais no dia de hoje e chegou a estampar a página principal de alguns dos sites mais acessados do Brasil.

O parlamentar foi o único a comparecer à sessão vespertina da Câmara dos Deputados na quarta-feira, 3, véspera do feriado de Corpus Christi. Conhecido por sua assiduidade aos trabalhos legislativos, Luiz Couto foi clicado pelo fotógrafo Dida Sampaio, do Estadão Conteúdo, em um plenário deserto.

O deputado e padre paraibano retornam a seu estado natal nesta quinta-feira para participar de atividades religiosas. Já na sexta-feira, ele vai coordenar uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados em Campina Grande. 

Couto e a deputada federal Rosângela Gomes, vice-presidente da CDHM, vão ouvir depoimentos e denúncias de crimes sexuais contra mulheres e crianças da região da Borborema. O evento começa às 9h no Centro de Formação de Educadores, no bairro das Malvinas e deve se estender por todo o dia.

Fonte: Ascom do Dep. Luiz Couto

Crédito Fundiário financia o sonho de agricultores familiares

Terra com toda a infraestrutura, assistência técnica e financiada em condições acessíveis. Com a garantia do título definitivo da propriedade. Esses foram alguns dos motivos que levaram aproximadamente 700.

Famílias de trabalhadores e trabalhadoras do campo a financiar seus imóveis rurais por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) do MDA, só no primeiro semestre deste ano.

Quatro em cada dez agricultores beneficiados pelo programa são jovens sem terra, com até 29 anos, o que reforça o papel da política de Crédito Fundiário na sucessão rural e na continuidade da agricultura familiar.

“A permanecia desses jovens no campo garante comida saudável para os brasileiros e brasileiras, considerando que 70% dos alimentos que vão parar na mesa das famílias no país saem das terras cultivadas pela agricultura familiar”, destacou o secretário de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida.

Para o agricultor catarinense Aldevino João de Brito, de 21 anos, que adquiriu 32 hectares de terra, em janeiro deste ano, por meio da Linha do PNCF Nossa Primeira Terra, esse tipo de crédito é a melhor alternativa para os jovens no meio rural.

“Além da terra, o crédito fundiário me permitiu comprar 20 cabeças de gado leiteiro, rebanho que pretendo aumentar tão logo consiga acessar o Pronaf”, contou.

O jovem, que também é formado em técnico agrícola, conta que o apoio financeiro inicial traz esperança. “Hoje sei que estou preparando o meu caminho, meu futuro. Trabalho no que é meu, e isso faz muita diferença” completou Brito.

Ao todo foram disponibilizados mais de R$ 40 milhões para a compra de terras e para a estruturação das propriedades nos primeiros seis meses deste ano, sendo que aproximadamente R$ 7 milhões são recursos bancados pelo governo.

A meta definida pela SRA/MDA e pelos estados parceiros na execução do PNCF é beneficiar mais quatro mil famílias, ainda em 2015. Mais sobre o PNCF:

Gerido pela Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRAMDA, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é uma política pública do Governo Federal).

Criada (para que os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais). Funciona como uma política complementar à reforma agrária, uma vez que permite a aquisição de áreas que não são passiveis de desapropriação.

Além da terra, o financiamento - que tem juros e prazos bem acessíveis - disponibiliza recursos para infraestrutura básica e produtiva, acompanhamento técnico e o que mais for necessário para que o agricultor possa se desenvolver de forma independente e autônoma. 

O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo.Desde sua implantação, já beneficiou mais de 136 mil famílias, sendo destas 11.5 mil só em Santa Catarina.

Fonte: Soraya Brandão com Ascom MDA

Secretários da Agricultura Familiar dos estados do Nordeste se reuniram nesta terça-feira em João Pessoa para exposições e debates.

Na manhã desta terça-feira (02), na cidade de João Pessoa, realizou-se o Fórum da Agricultura Familiar do Nordeste.

Sobre a coordenação do secretário de Desenvolvimento Rural do Ceará, Dedé Teixeira e com a presença dos secretários da Agricultura Familiar de todos os estados do Nordeste e Minas Gerais.

Na oportunidade o Secretário Executivo de Empreendedorismo Tibério Limeira, apresentou aos participantes o seguinte tema: “Empreender Paraíba: uma estratégia local de financiamento”, tendo como foco a apresentação do Programa Empreender Paraíba.

Tibério definiu o programa, evidenciaram seus objetivos, explanando sobre os financiamentos, a origem do programa, suas metodologias e destacou alguns dos projetos para 2015.

Com a participação do Secretário Planejamento, Gestão e Finanças Tárcio Pessoa, precursor do Programa Empreender, foi destacado ainda a importância do Programa na vida dos empreendedores, como também no desenvolvimento econômico do estado.

Outro destaque significativo mencionado foram os resultados de 2011 até hoje, onde foram financiados cerca de R$82 milhões de reais para a população de toda a Paraíba, e deste montante quase 3 mil pessoas beneficiadas na agricultura familiar.

Após a apresentação, o debate foi aberto aos secretários de estado, que apresentaram suas impressões e tiraram dúvidas a respeito do Programa.

Fonte: https://www.facebook.com/empreenderpb