Nova era para Assistência Técnica e Extensão Rural

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, deu posse nesta quinta-feira (17), em Brasília, ao presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Paulo Guilherme Cabral, e ao Conselho Administrativo da agência.

“Estou muito feliz em participar deste momento histórico para Ater brasileira. A Anater vem para consolidar a integração da Ater com a pesquisa, com o ensino, e potencializar a ação de um universo de mais de 30 mil agentes de assistência técnica e extensão rural. 

Ela abre novas possibilidades para que o Brasil eleve e aprofunde na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável”, afirmou o ministro.

O recém-empossado presidente da agência, Paulo Guilherme Cabral, lembrou a trajetória da Ater,na última década no Brasil, e sua contribuição para que o país saísse do Mapa da Fome da ONU. “Nos últimos dez anos, ocorreu um processo de reconstrução dos serviços de Ater no país.

Com a participação dos governos estaduais e da sociedade civil, apoiado pelo crescimento das políticas voltadas à agricultura familiar. Se o Brasil saiu do Mapa da Fome, é porque tem agricultores familiares produzindo. E se tem produção, é porque tem Ater”, disse Cabral.

Para Alessandra Lunas, secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e suplente no Conselho Administrativo da Anater, a agência tem a responsabilidade de gerar paridade na assistência.

“Sabemos o que significa entrar na propriedade rural com o olhar para o papel das mulheres no campo. Acreditamos que essa nova Ater saiba dos desafios e a importância para um olhar atento”. Mais alimentos. 

Em seu discurso, Patrus realçou a importância de se produzir alimentos saudáveis e em quantidade e qualidade necessárias para se atender a todo o país.

“Está entre as prioridades do MDA a agroecologia, a produção de comida de verdade. Ao contrário do que muita gente pensa, agroecologia não se limita àquela produção de quintal. O país tem que produzir esses alimentos saudáveis para seu povo, em quantidade e qualidade suficientes”.

Ele salientou ao afirmar que isso será possível com a ajudar de uma Ater capacitada, com apoio de pesquisas e tecnologias. A Anater está sediada no Palácio da Agricultura, em Brasília; Anater. 

Criada pela Lei 12.897 de 18 dezembro de 2013 e oficializada por meio do Decreto nº 8.252, de 26 de maio de 2014, a Anater, por ser uma paraestatal, vem para dar celeridade administrativa e agilidade nas contratações.

Entre as atribuições da Anater estão credenciar entidades públicas e privadas; qualificar profissionais de assistência técnica e extensão rural; contratar e disponibilizar serviços; transferir tecnologia, pesquisas; monitorar e avaliar resultados; acreditar as entidades quanto a qualidade do serviço prestado.

O MDA, enquanto gestor da Política Nacional de Ater, preside  o Conselho de Administração da ANATER.  O conselho é formado por representantes do Poder Executivo e de quatro entidades representantes da sociedade civil. São eles:

Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Planejamento, Orçamento e Gestão; Empresa Brasileira de Pesquisa Agroepecuária - Embrapa;Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

 Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf). Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); e representantes de governos estaduais.

Fonte: http://www.mda.gov.br/

Redução da pobreza no Brasil é exemplo para 97 países

Os avanços do Brasil na redução da pobreza têm atraído cada vez mais países interessados em reduzir as desigualdades.

Entre 2011 e 2015, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu 406 delegações de 97 países. Desse total, 95% vieram de países em desenvolvimento.

As delegações estrangeiras têm interesse em aprender com a experiência brasileira no desenvolvimento das políticas sociais, como as unidades do Sistema Único da Assistência Social (Suas), o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria. A articulação dessas iniciativas resultou na superação da extrema pobreza em termos de renda no País.

Segundo a diretora da Área Programática da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, que presidiu a 1ª Conferência Nacional de Assistência Social em 1995, o Brasil serve de exemplo para o mundo, já que permite que a população vulnerável tenha poder de decisão sobre a aplicação dos benefícios, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Marlova destaca a estruturação do Suas como articulador das demais políticas públicas: saúde, educação e trabalho. “O Sistema Único da Assistência Social avançou muito na última década”.

Com normas operacionais em funcionamento e com o dialogo aberto entre os governos (federal, estaduais e municipais). Os serviços socioassistenciais desenvolvidos nas unidades de atendimento inspiram diversos países, principalmente os menores.”

O trabalho articulado do MDS para que governos estaduais e prefeituras estejam capacitados a operar o Sistema é considerado pela diretora da Unesco como sendo outra vitrine brasileira. “A União conseguiu mostrar que é possível coordenar a gestão do Suas e ainda oferecer capacitação para que o atendimento chegue com qualidade a quem precisa”, explicou.

Com o Sistema, o País abandonou a política do assistencialismo e passou a garantir direitos à população mais vulnerável. Hoje, a assistência social é uma política participativa, com compartilhamento de responsabilidades. O presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Edivaldo da Silva Ramos, acredita ser esse o grande sucesso do Sistema.

“O Suas está transformando aquela visão que o país tinha que a assistência social era coisa que se fazia em favores, em benesses, em caridade. O país já começou a entender que é direito do cidadão ter a política de assistência social. E muitos países estão interessados em replicar esse modelo de gestão participativa”, disse.

Fonte: Portal Brasil

Seis em cada 10 universidades do País têm bom desempenho, diz MEC

Dados consolidados do Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2014 apontam que seis em cada 10 universidades e faculdades brasileiras tem nota igual ou maior a três, média considerada satisfatória pelo Ministério da Educação (MEC).

O Ministério publicou na última sexta-feira (18) os resultados do IGC (Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição), do Conceito Enade e do CPC (Conceito Preliminar de Curso), indicadores utilizados para acompanhar o desempenho do ensino superior.

Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é função do MEC cobrar das instituições, cada vez mais, o oferecimento de melhor qualidade no ensino. “É o papel do MEC exigir qualidade. O sistema tem que sempre evoluir para esse caminho. Às instituições que tiverem boas notas, daremos bônus.

Às que não tiverem, vamos cobrar e as medidas serão severas. É assim na vida, deve ser assim na educação”, relatou. Na avaliação do IGC, 83,9% das instituições avaliadas tem nota considerada satisfatória, enquanto em 2011 apenas 60% dos cursos avaliados tinham o mesmo indicativo.

O IGC é uma das medidas usadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para avaliação dos cursos de graduação e pós-graduação em universidades e faculdades públicas e privadas.

As instituições que recebem nota igual ou maior a três podem ter dispensa da visita em processos regulatórios, maior prazo de recredenciamento institucional e acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidade Para Todos (ProUni) e ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Já as instituições com rendimento insatisfatório poderão ser impedidas de abrir novos cursos, ter limitada a quantidade de novos estudantes receber penalidades e instauração de processos administrativos para o descredenciamento institucional.

Na avaliação do CPC, conceito calculado com base no desempenho dos estudantes no Enade, formação do corpo e infraestrutura, mais de 85% dos cursos receberam nota satisfatória.

Tanto o IGC quanto o CPC compõem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Os MEC e o Inep avaliaram 9.963 cursos de 2.042 instituições de ensino superior. Entre os 481.720 concluintes inscritos para fazer o Exame, mais de 82% fizeram as provas.

Fonte: Portal Brasil

AMBIENTE #COP21 E agora mais essa: corremos risco de morrer sufocados

E agora mais essa: corremos risco de morrer sufocados; Todo mundo sabe que as mudanças climáticas são uma grande ameaça. Mas um novo estudo sugere que o perigo é bem mais grave do que imaginávamos:

O oxigênio da atmosfera pode acabar. O catálogo de catástrofes esperando por nós caso a temperatura da Terra continue subindo já é vasto: invasão do mar sobre o litoral, seca, disrupção da producão agrícola, furacões, epidemias de doenças transmitidas por mosquitos e uma porção de etcéteras.

Agora, um novo estudo feito por pesquisadores da Universidade de Leicester, na Inglaterra, acrescenta um item apavorante à lista: o fim do oxigênio. Segundo o modelo matemático que os cientistas criaram, um aumento de 6ºC na temperatura média global seria suficiente para reduzir a zero a produção de oxigênio do fitoplâncton - seres microscópicos que fazem fotossíntese no oceano.

Como o fitoplâncton fabrica mais de dois terços do oxigênio da atmosfera, o efeito seria devastador. "Se isso acontecer, obviamente poderia matar a maior parte da vida na Terra", diz o estudo. Sempre tranquilizadores esses cientistas.

O estudo, conduzido pelos matemáticos Yadigar Sekerci e Sergei Petrovski, é um modelo, feito em computador, das interações mais básicas dos ecossistemas marinhos de todos os oceanos do mundo - produção de oxigênio pelo fitoplâncton consumo de oxigênio pelo zooplâncton, zooplâncton se alimentando de fitoplâncton.

O objetivo dos cientistas era entender como essas atividades, que são fundamentais para toda a vida na Terra, seriam alteradas em caso de aumento da temperatura. O resultado foi assustador: ficou claro que, caso o aumento seja de 6ºC, o consumo de oxigênio pelo plâncton aumentaria tanto que a produção líquida do gás pelos oceanos do mundo caíria a zero.  

Consequentemente, não haveria o suficiente para nenhum animal de porte razoável respirar. Morreríamos sufocados, simples assim. "Muito tem sido dito sobre o alagamento global que pode resultar do derretimento da Antártica", disse Petrovski num comunicado. "No entanto, parece que este não é o maior perigo do aquecimento para a humanidade"

De qualquer maneira, ainda que a nova pesquisa não se confirme, o aumento de 6ºC seria uma completa catástrofe. Hoje acredita-se que, se mantivermos os padrões atuais de emissão, a temperatura aumentaria até 5,4ºC até 2100 - daqui a apenas 85 anos, ou seja, um piscar de olhos (bebês nascidos hoje têm boas chances de estarem vivos até lá).

Há uma grande articulação global para reduzir drasticamente as emissões de gases de maneira a fazer com que o aumento de temperatura seja de no máximo 2ºC, mas esse é um cenário no qual muita gente já deixou de acreditar - afinal as emissões ainda não pararam de subir.

Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br/

Ricardo Coutinho alerta para perigo de golpe e relembra 64: ‘não podemos arranhar a democracia’

O governador Ricardo Coutinho (PSB), comentou em entrevista ao Sistema Arapuan durante o lançamento da mobilização contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

È que o Brasil tem certeza que não quer a situação que se encontra, mas que também não quer saber de golpes, pois quer tranquilidade.

Coutinho destacou que a gestão federal atravessa seu pior momento em termos de popularidade. “É claro que ninguém concorda com as coisas que aconteceram, mas que não fazem parte de um único grupo”, explicou. 

O socialista afirmou que todos querem que a impunidade seja cada vez menor no país, mas também que os que aderiram ao movimento não querem que isso atinja a legalidade democrática. 

“Os movimentos sociais estão se expressando e mantém uma relação muito próxima com a minha história e minha militância. A partir do primeiro momento que o governo chama para o debate, a postura que possa resgatar a normalidade democrática faz um bem muito grande ao país”, disse. 

Para Ricardo, o país não precisa de confrontos, pois não interessa quem ganhou ou perdeu. Nas manifestações o que interessa ‘é que precisamos dar um basta na chantagem que impera hoje na política’. 

Coutinho afirmou que o Brasil precisa se unir para fazer críticas, mas proteger a legalidade democrática. “Não pode arranhar a democracia, se arranhar daqui a pouco todos nós estaremos pagando muito caro como pagamos em 1964”, disse. (Marília Domingues / Fernando Braz)

Fonte:  http://www.paraiba.com.br

STF derrota manobra golpista de Eduardo Cunha

Com o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, iniciado na Câmara dos Deputados semana passada, foi anulado nesta quinta-feira (17) e recomeçará do zero em fevereiro de 2016, quando acaba o recesso parlamentar.

Por 7 votos a 4, os ministros decidiram anular a eleição da chapa alternativa para a comissão especial da Câmara que deveria elaborar o parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Assim, ficou decidido que não poderá haver candidatura avulsa, somente indicações de líderes partidários ou blocos.

A ação no STF é de autoria do PC do B que questiona as regras seguidas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), para iniciar o processo de impedimento da presidenta Dilma. No último dia 8 de dezembro, por 272 votos a 199, a Câmara elegeu uma chapa avulsa de deputados da oposição para a comissão especial.

Com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que divergiu da decisão do relator o ministro Edson Fachin, ficou decidido que o Senado tem independência para poder recusar o recebimento da denúncia de impeachment contra a presidenta Dilma.

Segundo ele, cabe ao Senado processar e julgar, e nesse processamento é possível a recepção ou não do processo. “Se dissesse aqui que o Senado está atrelado ao que é deliberado pela Câmara, o Senado passaria a ser uma casa baixíssima”, disse.

Acompanhando o voto de Marco Aurério, o ministro Celso de Mello afirmou que não há qualquer relação de subordinação do Senado com relação à Câmara. Assim, da mesma forma que a Câmara pode negar autorização para o processo de impeachment, o Senado também pode decidir se instaura ou não o processo.

Dessa maneira, caso 2/3 da Câmara votar a favor da abertura do processo de impeachment, o afastamento da presidenta do cargo por 180 dias só aconteceria se os senadores tivessem o mesmo entendimento.  Nesse caso, ela estaria fora do cargo até o julgamento final sobre o mandato.

O voto que faltava para desempatar e decidir o último ponto da ação foi dado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Ele se posicionou contra o voto secreto para eleger a comissão do impeachment, votação que terá de ser refeita. “Me filio à corrente do voto aberto, penso que estamos num momento de aprimoramento de nossa democracia e precisamos avançar”, afirmou Lewandowski.

Fonte: Agência PT de Notícias

Petistas exaltam sucesso das manifestações em defesa da democracia, de Dilma e contra Cunha

Vários deputados da Bancada do PT na Câmara comemoraram nas redes sociais, nesta quinta-feira (17), o sucesso das manifestações em defesa da democracia, da presidenta Dilma Rousseff, contra o golpe via processo de impeachment e também pela saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

De acordo com estimativa dos organizadores, cerca de 275 mil pessoas participaram das manifestações em dezenas de cidades em 26 estados e também no Distrito Federal. Leia abaixo a avaliação dos deputados petistas:

Adelmo Leão (PT-MG) – “O povo na rua defendeu a democracia e disse ‪#‎NaoVaiTerGolpe! Não deixaremos que a presidenta que elegemos democraticamente seja tirada do cargo por vingança, ou revanchismo, de quem não aceita perder!”.

Assis Carvalho (PT-PI) – “A democracia vai vencer as manobras e as chantagens. O povo brasileiro decidiu nas urnas e reafirma nas ruas: quem quer presidir o Brasil deve concorrer a eleição e ganhar nas urnas em 2018”.

Gabriel Guimarães (PT-MG) – “Se o clamor das ruas for o fiel da balança no processo, como muitos andam dizendo e em desconsideração à falta de embasamento jurídico, ‪#‎DilmaFica e ‪#‎NãoVaiTerGolpe”.

Jorge Solla (PT-BA) – “Enquanto as manifestações golpistas pró-impeachment, no domingo de sol, reuniram apenas 500 pessoas em Salvador, na quarta-feira pela tarde conseguimos colocar 20 vezes mais pessoas na rua em defesa da democracia e do mandato eleito nas urnas da presidente Dilma Rousseff!”.

José Mentor (PT-SP) – “Parabenizamos a toda militância do Partido dos Trabalhadores, dos partidos de esquerda, centrais sindicais, entidades estudantis, e movimentos populares que se mobilizaram e foram às ruas neste 16 de dezembro”.

Luiz Sergio (PT-RJ) – “Há aqueles que pensam que será fácil golpear a democracia brasileira. Para esses, as ruas hoje deram um recado e tanto. Milhares de pessoas reunidas em todo o Brasil dizendo em alto e bom som: ‪#‎NãoVaiTerGolpe”.

Marco Maia (PT-RS) – “Pela legitimidade da vontade do povo, pela democracia e pelo Estado de Direito, participamos da marcha das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais contra o golpe”.

Marcon (PT-RS) – “É pela democracia, é pela manutenção dos direitos conquistados e dos programas sociais que tiraram milhões de brasileiros da pobreza, é para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, seja afastado, pois não tem moral para continuar presidindo esta Casa”.

Margarida Salomão (PT-MG) – “Centenas de pessoas foram às ruas de Juiz de Fora nesta quarta-feira (16) para defender a democracia, pedir o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara dos Deputados e mostrar que o golpe produzido pela oposição derrotada nas eleições de 2014 não passará”.

Odorico (PT-CE) – “O mandato do deputado federal Odorico Monteiro parabeniza os milhares de cearenses que contagiaram as ruas do centro de Fortaleza e reafirma seu compromisso com a luta pela manutenção da nossa jovem e bela democracia”.

Padre João (PT-MG) – “Mais de 20 mil pessoas foram às ruas da capital mineira para defender o voto e ‪#‎nãoaogolpe! ‪#‎DilmaFica!. Valeu militância!”. Pedro Uczai (PT-SC) – “Uma presidenta idônea e honrada não pode ser vítima de uma ruptura democrática #NãoVaiTerGolpe”.

Valmir Assunção (PT-BA) – “Hoje centenas de pessoas foram às ruas para afirmar que não aceitaremos um golpe à democracia e para pedir a cassação do condutor deste golpe, o Eduardo Cunha”.

Valmir Prascidelli (PT-SP) – “Mais de 275 mil brasileiros se uniram em defesa da maior conquista do País nos últimos anos: a democracia. De Norte a Sul, o coro era unânime. Todos contra o golpe e pela saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha”.

Vicente Cândido (PT-SP) – “‪Ver esta onda vermelha na Paulista, e em diversas cidades do Brasil, é ter a certeza de que ‪#‎NãoVaiTerGolpe e de que ‪#‎DilmaFica”. Vicentinho (PT-SP) – “Parabéns povo brasileiro, que defende a Democracia! A luta está valendo! ‪#‎NaoVaiTerGolpe ‪#‎DilmaFica ‪#‎ForaCunha”. 

Waldenor Pereira (PT-BA) – “Seguindo a ‘onda’ de manifestações em defesa da democracia e contra o golpe, Vitória da Conquista também levou uma multidão às ruas em defesa da presidenta Dilma Rousseff e pela deposição do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha”.

Também se manifestaram nas redes sociais, com fotos ou vídeo; s das manifestações, os deputados petistas Angelim (AC), Arlindo Chinaglia (SP), Caetano (BA), Enio Verri (PR), Erika Kokay (DF), Henrique Fontana (RS), Luiz Couto (PB), Moema Gramacho (BA), Nilto Tatto (SP), Paulão (AL), Rubens Otoni (GO) e Zeca Dirceu (PR).

Fonte: PT na Câmara