terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Dilma prepara ação contra vazamentos seletivos

O governo Dilma Rousseff discute internamente medidas para coibir o que considera "vazamentos seletivos" contra a presidente e ministros, segundo a colunista Mônica Bergamo.

Uma das ideias seria pedir a abertura de investigações e processos contra autoridades responsáveis pela guarda do sigilo de documentos que acabam chegando à imprensa. Até agora, o governo apenas pediu providências em relação a vazamentos da Polícia Federal.

De acordo com a jornalista, integrantes da equipe ministerial também discutem processar jornalistas em algumas ocasiões.


Há um consenso de que Dilma Rousseff, a exemplo de outros ex-presidentes, não deve acionar a Justiça contra profissionais de imprensa enquanto estiver no cargo, diz.

Fonte: Brasil 247

Receita reduz idade mínima exigida para inscrição no CPF

A Receita Federal atualizou regra sobre exigência de idade mínima de registro no CPF dos dependentes citados na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).

A partir de agora, a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas é obrigatório para dependentes com 14 anos ou mais. Antes da alteração, a exigência valia para dependentes com 16 anos ou mais. A mudança foi estabelecida por meio de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25).

A Receita justifica que a redução da idade reduz o risco de fraudes relacionadas  a inclusão de dependente. A medida também evita a inclusão de um mesmo dependente em mais de uma declaração.

A inclusão de dependentes na declaração de Imposto de Renda permite que o contribuinte deduza várias despesas e, com isso, recolha menos imposto ou receba uma restituição maior. Em 2015, cerca de 890 mil dependentes se encontravam na faixa etária igual a 14 ou 15 anos.

A alteração já vale para a declaração deste ano. Recentemente, em alguns pontos do País, tornou-se disponível um novo serviço ao cidadão que permite a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento.

O CPF é um banco de dados gerenciado pela Receita que armazena informações cadastrais de contribuintes obrigados à inscrição no CPF, ou de cidadãos que se inscreveram voluntariamente.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Receita Federal

Cunha manobra para escapar da forca

Aproveitando-se do recesso parlamentar e longe dos holofotes seletivos da mídia, o correntista suíço Eduardo Cunha tem se movimentado um bocado para evitar a sua degola. Na semana passada, seus advogados de defesa ingressaram com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para paralisar o processo contra o deputado no bojo da Operação Lava-Jato.

No maior cinismo, eles alegaram que o presidente da Câmara Federal – terceiro na linha sucessória – não pode ser responsabilizado por atos que não fazem parte do exercício de suas funções. Em outras palavras, eles pedem que a investigação fique paralisada até fevereiro de 2017, quando termina o seu mandato como presidente da Casa.

Segundo relatos da Folha e do portal G1, da Globo, o documento da defesa possui 107 páginas e foi protocolado em 18 de dezembro como anexo ao inquérito contra o deputado que corre em segredo de Justiça.

"Além de solicitar a suspensão das investigações, os advogados também pedem ao STF que não autorize o uso, no inquérito, de nenhuma prova coletada na Operação Catilinárias, 'sob pena de nulidade'.

Eles alegam suposta 'violação ao devido processo legal', pois as buscas e apreensões teriam sido desencadeadas 'no curso do prazo para a sua defesa [de Cunha]' no STF", relata o jornalista Rubens Valente, da Folha.

O relator do processo contra Eduardo Cunha é o ministro Teori Zavascki. O pedido da sua defesa será avaliado pelo Ministério Público, pelo próprio relator e então será votado pelo pleno do STF.

Caso seja acatado, Eduardo Cunha – que foi acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina para facilitar a compra de navios-sondas da Petrobras e de manter contas secretas na Suíça – poderá seguir com suas chantagens, ameaças e manobras diversionistas no comando da Câmara Federal.  

A solicitação do lobista é das mais absurdas e evidencia como a Justiça é lenta quando lhe interessa – e também como a mídia venal é seletiva na sua escandalização da política. As provas contra Eduardo Cunha são irrefutáveis.

A própria Procuradoria-Geral da República apresentou "onze fortes motivos" para afastá-lo da presidência da Câmara Federal. Mesmo assim, ele continua em franca atividade para escapar da forca. Se depender da "imprensa oposicionista" e dos líderes sem moral do PSDB, DEM, PPS e SD, ele seguirá no cargo com o único intento de viabilizar o golpe do impeachment de Dilma.

Fonte: altamiroborges.blogspot.com.br

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Eleição Presidencial: Ricardo Coutinho poderá ser o vice de Lula em 2018 – Por Rui Galdino Filho

Meus amigos, minhas amigas, meus caros leitores. Hoje vamos fazer um exercício de futurologia, porém, com uma visão pragmática da realidade atual da política brasileira.
Vejam bem, no final de 2014, observando o quadro político nacional e exaltando as qualidades de bom gestor do nosso governador, lancei Ricardo Coutinho, para Presidente da República em 2018. Lembram?
Pois bem. Depois disso, e no decorrer de 2015, o nosso governador começou a ter um destaque a nível nacional e também dentro do seu partido, o PSB. Hoje, Ricardo Coutinho é o político de referência e respeito em todo o Nordeste.
Apesar de toda crise política e moral que envolve o PT, o governador Ricardo Coutinho, tem sido um gigante na defesa da presidenta Dilma. Assim como eu e milhões de brasileiros, Ricardo sabe que a presidenta Dilma é uma mulher honesta e de passado ilibado.
Se tem corrupção dentro do governo, a presidenta Dilma, tem tomado as devidas providências e tem dado todo apoio para que a Polícia Federal apure os fatos e encaminhe os acusados para a Justiça. E é isso que a presidenta tem que fazer mesmo e governar, pois, o Brasil não pode parar.
O problema, é que a oposição e o fogo amigo, estão se aproveitando da situação e pensando apenas no poder, estão querendo paralisar a governo da presidenta Dilma, que foi eleita de maneira legal e legítima pela maioria do povo brasileiro.
A oposição (PSDB) e o fogo amigo (PMDB), estão querendo assumir o poder antes do tempo e de maneira indireta, através do impeachement ou via TSE. Apesar de todo bombardeio, NADA atingiu a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula até agora.
E se nada atingir Dilma e Lula até 2018, o PT dará a volta por cima e virá fortíssimo para a eleição presidencial em 2018, na pessoa de Lula, para Presidente da República, mais uma vez. E nessa hipótese, o vice de Lula, virá do Nordeste.
E assim sendo, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, será o nome indicado pelo PSB e pela maioria dos governadores do Nordeste, para compor a chapa com Lula. Além disso, Ricardo terá como madrinha política, a própria presidenta Dilma, que indubitavelmente, apoiará o nome de Ricardo para a vice de Lula.
Aqui na Paraíba, obedecendo a regra da mesmice de sempre, dizem, que Ricardo será candidato a senador, pois, teria um mandato certo em 2018. Esse seria o caminho natural e mais fácil para o nosso governador. Porém, eu penso diferente, pois, o nosso governador já deu demonstrações que não é apegado a cargos políticos, que é competitivo e não teme desafios.
Por isso, acho que o nosso governador vai para um embate nacional, seja como candidato a presidente ou a vice. E isso será muito bom para o nosso país, que vive uma crise de lideranças e que terá na pessoa de Ricardo Coutinho, uma esperança para um futuro melhor. Quem viver verá. Que venha 2018!
Fonte: http://www.polemicaparaiba.com.br/

Promotor recua de afirmações feitas à Veja contra Lula

O procurador Cassio Conserino, que atua na região da Baixada Santista, afirmou em entrevista a Folha de São Paulo no último sábado (23), que provas apontam para a “possibilidade de denúncia” contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após contestação do Instituto Lula, Cássio recuou da convicção que o fez afirmar à revista Veja que "Lula e Dona Marisa serão denunciados" e que gerou reportagem de capa da edição deste final de semana da revista. Eis o que disse o procurador Cassio Conserino, que atua na região da Baixada Santista, em entrevista à revista Veja desta semana:


"Lula e dona Marisa serão denunciados. Brevemente, eles serão chamados a depor.Vamos oferecer denúncia pelos crimes que citei, sem prejuízo dos crimes federais que esse caso também contempla".


O caso ganhou a capa de Veja, com a "bomba" de que Lula seria alvo de uma denúncia tecnicamente impossível: a ocultação de um patrimônio que não lhe pertence – um imóvel no Guarujá (SP), devolvido à construtora OAS.

Depois de ganhar os holofotes de Veja, Conserino soube que será alvo de um processo disciplinar, por meio de nota publicada pelo Instituto Lula:

"Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva examinam as medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo.

O promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los. “E já antecipou que irá chamá-los a depor apenas para cumprir uma formalidade.”

Antecipar aos meios de comunicação uma denúncia, antes que ela seja proposta e sem garantir o essencial direito de defesa a quem é acusado de um crime, é algo que só cabe, evidentemente, em regimes autoritários.

Quando soube que será alvo de um processo disciplinar, Conserino recuou, em entrevista à Folha (leia aqui). A denúncia, antes líquida e certa em Veja, se transformou em mera 'possibilidade', nas páginas da Folha:

"O Ministério Público não antecipou denúncia. Só exteriorizou, em homenagem ao interesse público que norteia a questão, que as provas coligidas apontam para a possibilidade de uma denúncia". Em seguida, ele tentou justificar sua posição com o volume dos autos:

"Apenas explicitamos as provas coligidas em regular procedimento investigatório criminal já instaurado há cinco meses e com onze volumes de investigação. " Conserino afirmou até esperar que Lula e Marisa, que antes seriam denunciados, consigam refutar suas acusações:

"Oxalá os investigados consigam refutar toda a gama de prova testemunhal, circunstancial e documental que apontam para possível crime de lavagem de dinheiro entre outros." Ele justificou ainda sua tabelinha com Veja em razão dos "anseios sociais":

"Estamos num Estado Democrático de Direito, com imprensa livre atenta aos anseios sociais". Em outubro de 2014, Conserino foi condenado pela Justiça por tentar espetacularizar uma investigação que conduzia.

Fonte: Brasil 247

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Juiz aceita denúncia sobre corrupção na Petrobras na gestão FHC

O juiz substituto da 3ª Vara Federal do Rio, Vitor Barbosa Valpuesta, aceitou denúncia do Ministério Público Federal sobre pagamento de propina da empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da Petrobras durante gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. 

A denúncia, que teve a decisão publicada no dia 13 de janeiro, abrange o período entre 1999 e 2012. São réus da ação penal os ex-fúncionários da Petrobras Jorge Zelada, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Buarque Carneiro, além dos ex-representantes da SBM no Brasil Julio Faerman e Luis Eduardo Campos Barbosa.

Apesar da negativa dos tucanos, as denúncias sobre corrupção na Petrobras durante a gestão FHC já foram feitas por diversos delatores da Operação Lava Jato. De acordo com Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras e delator da Operação Lava Jato.

A venda da petrolífera Pérez Companc resultou em propina no valor de US$ 100 milhões ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, a transação aconteceu em 2002, quando a Petrobras comprou 58,2% das ações da Pérez Companc e 47,1% da Fundação Pérez Companc.

A estatal brasileira pagou, na época, US$ 1,027 bilhão pela petrolífera. Além disso, notícia divulgada em novembro do ano passado apontou que a Polícia Federal encontrou indícios de desvios de finalidade ou ocultação de origem em pagamentos feitos pela empresas Odebrecht e Braskem ao Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC).

As investigações também ocorrem no âmbito da Operação Lava Jato. Os laudos da PF apontam o recebimento de R$ 975 mil da Odebrecht pelo iFHC. Os pagamentos teriam sido realizado entre novembro de 2011 e dezembro de 2012.

O ex-gerente de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco Filho, também fez referência ao período FHC durante depoimento à Polícia Federal ao afirmar ter conhecimento do esquema de pagamento de propina antes de 1997. 

Fonte: Agência PT de Notícias

Fórum de Davos e a desigualdade social

Na quarta-feira (20), começou mais uma edição do Fórum Econômico de Davos, na Suíça. O fórum já teve mais prestígio e proeminência. Mas ainda continua sendo um espaço de importância geo-política e econômica. No dia 19, o jornalista Graeme Wearden listou no The Guardian oito temas que ele considera chaves para o encontro deste ano (a lista é dele, os comentários são meus):

É crescente a automação dos processos de tomada de decisão em bolsas de valores, empresas financeiras, agências de governo, até mesmo de protocolos hospitalares e outras áreas da vida econômica e social

2. A crise dos refugiados e o terrorismo na Europa e no mundo. O tema dos refugiados têm alcance mundial. O Brasil invocou nesta área, ao definir a criação de categorias como o "refugiado econômico" e o "refugiado de catástrofes ambientais".

O tema é particularmente sensível na Europa, devido à vinculação que políticos de direita vêm fazendo sistematicamente entre o aumento dos refugiados e o aumento potencial de ataques terroristas ou de episódios como o arrastão sexual em Colônia, na Alemanha, durante a noite de Ano Novo.

3. A turbulência das bolsas e mercados. O ano de 2016 abriu com enormes turbulências nas bolsas do mundo inteiro. Na China a situação tem níveis dramáticos, indicando fuga de capitais e provocando reações e efeitos negativos em todas as economias do mundo, inclusive na brasileira. O preço das commodities despenca. Mas nada de importante ocorrerá nesta área enquanto não houver a disposição de criar mecanismos internacionais de controle destes mercados.

As mudanças climáticas. O mundo atingiu um outro patamar, mais positivo, nesta área com a celebração do acordo ao final da COP21. Porém, há fatores de risco quanto a este tema, sendo o principal deles a eleição de algum dos pré-candidatos republicanos à presidência dos Estados Unidos, já que todos eles prometem jogar o acordo no lixo, junto com o acordo sobre o programa nuclear do Irã e o reatamento de relações diplomáticas com Cuba.

Além de que provavelmente não só reabririam a prisão de Guantánamo (se o presidente Obama cumprir a promessa de fecha-la até o final do seu mandato), como abririam outras pelo mundo afora e retomariam a prática das torturas. 5. A sempiterna crise econômica europeia. O que fazer para dinamizar a combalida economia europeia?

Bom, enquanto prevalecer a atual hegemonia neoliberal no continente e na formação de seus economistas não haverá muito o que fazer. As economias do continente têm muitas vezes seus dados sobre desemprego parcialmente maquiado pela fuga de emigrantes para outros países. Como a chegada dos milhões de refugiados incidirá sobre esta realidade? A ver. 6. A desigualdade social planetária. Trato deste tema ao final deste artigo.

A produção de vacinas e remédios. O biênio 2014/2015 trouxe à tona a necessidade de respostas mais rápidas e organizadas a catástrofes como o surto do vírus Ebola no Ocidente da África. Mas há outros fenômenos endêmicos, como a malária, a dengue, agora o zika no Brasil. 

Ao lado deles, há a crescente consciência da necessidade de combater preventivamente cânceres e doenças vasculares. Tudo isto depende do melhor controle público sobre a produção de remédios e vacinas.

A relação entre crimes cibernéticos e liberdades civis. A multiplicação dos crimes (até da guerra) nos espaços virtuais e das violações de direitos civis (como o da privacidade) demonstrou a necessidade de se abrir o caminho para uma atualização da legislação internacional a respeito. Com a adoção de seu novo Marco Regulatório, o Brasil mostrou o caminho. Mas isto não chega. Um Brasil só não faz verão no mundo. Sobre a desigualdade:

A Oxfam (sigla para The Oxford Committee for Famine Relief, uma confederação fundada na Inglaterra em 1942 e que hoje reune 17 organizações que atuam em 94 países) vai levar seu relatório anual sobre a desigualdade ao Fórum. O relatório aponta índices dramáticos. 


As 62 pessoas mais ricas do mundo detém tanta riqueza quanto metade da população mundial, cuja estimativa, segundo o The Economist é de 7,4 bilhões de pessoas. 1% da população detém a mesma riqueza que o restante 99%.

Entre 2010 e 2015 a desigualdade aumentou vertiginosamente. Os 50% mais pobres do planeta viram suas posses diminuirem em 41%, apesar do número de habitantes do planeta ser acrescido em 400 milhões de pessoas. Já aqueles 62 mais ricos acresceram seu patrimônio em 500 bilhões de dólares, atingindo a marca de 1,76 trilhões de dólares.

Para comparar, o PIB brasileiro, em seu auge, algum tempo atrás, passou um pouco dos três trilhões de dólares anuais, e agora deve andar pelos 2,4 trilhões. Para completar este quadro devastador, a Oxfam revela que 30% da riqueza africana é mantida "offshore".

E isto é, fora do continente, o que implica uma evasão anual de 14 bilhões de dólares em impostos sonegados, cuja aplicação poderia, entre outros efeitos, garantir escola para todas as crianças do continente.

A propósito: a única região do globo onde, neste período, a desigualdade diminuiu, foi a América Latina, Brasil inclusive. Para desespero dos nossos "impichadores". Seria possível acrescentar mais dois ítens à lista do blogueiro da área econômica do Guardian:

 o combate à fome e a paz mundial - sobretudo, hoje, na Síria e Iraque, mas também em outras regiões. O primeiro tema está ligado ao do combate à desigualdade. O segundo também, mas depende da revalorização e reforma de organismos internacionais, como a ONU.

Estará o Fórum de Davos à altura de tais desafios? Com seu progressivo esvaziamento, o fórum, que já era pobre em matéria de criação de vetores de ação, ficou mais pobre ainda, o que compromete sua eficácia. Seria de esperar uma maior eficácia de outros fóruns, como o Fórum Social Mundial, ora reunido, sob forma temática, em seu berço, Porto Alegre.

Mas o FSM também vem passando por um processo de esvaziamento, com sua transformação em espaço de intercâmbio de ideias tão somente. Mesmo assim, também não se pode subestimar sua importância, inclusive como contraponto ao mundo estratificado de Davos.

Fonte: Rede Brasil Atual