segunda-feira, 28 de março de 2016

Globais entregam abaixo-assinado ao diretor geral Carlos Henrique Schroder

Publicado por: Ivyna Souto
Artistas globais, desde mais velhos até a nova geração, assinaram um abaixo assinado direcionado ao diretor geral da emissora. “Ou acaba a palhaça de esconder a realidade do nosso país nos jornais ou pediremos demissão em massa”
“Ou acaba a palhaça de esconder a realidade do nosso país nos jornais ou pediremos demissão em massa” Artistas globais, desde mais velhos até a nova geração, assinaram um abaixo assinado direcionado ao diretor geral da emissora.
Um fato que pegou o diretor geral da globo de surpresa exigindo que em todos os jornais da emissora seja dito a “Verdade”. Um dos globais de grande nome relatou ao abaixo assinado: “Temos vergonha de sair às ruas e as pessoas nos abordarem e dizerem que a GLOBO apóia a corrupção, isso é inadmissível”.
O abaixo assinado é uma forma de pressionar a emissora e segundo o que está relatado, se a emissora não mudar o rumo de suas diretrizes, atores poderão pedir demissões em massa.
Fonte: Pensa Brasil

Frei Anastácio revela o que está por trás da tentativa de impeachment de Dilma

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) proferiu palestra, hoje (28), sobre a atual conjuntura política do Brasil para 75 técnicos da Cooperativa da Agricultura Familiar e Serviços Técnicos do Litoral Sul Paraibano (Coasp) que prestam serviços a 3.415 famílias de 58 assentamentos da reforma agrária, em 30 municípios do Litoral Sul, Norte e Agreste. A reunião foi promovida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), no mosteiro de São Bento.

Frei Anastácio falou dos perigos da tentativa de golpe à democracia, com o impedimento do governo Dilma que está no Congresso Nacional. “Estão tentando levar o Brasil ao passado, onde o pobre vivia massacrado e as oligarquias mandavam e desmandavam. Não existe crime nenhum cometido por Dilma. Não existe processo penal contra Lula, mas estão tentando criminalizar o governo e o ex-presidente”, disse parlamentar.

Depois de participar da reunião os técnicos, Frei Anastácio foi para a Assembléia Legislativa onde participou de uma Audiência Pública promovida pelo mandato dele, e dos deputados Jeová Campos, Anísio Maia e Estela Bezerra para debater o Estado de Democracia e de Direito do Brasil. A Audiência contou com a presença de juristas, representantes do Ministério Público, professores, estudantes, indígenas, técnicos da reforma agrária e pessoas que não apóiam a tentativa de impedimento do governo Dilma.

Frei Anastácio leu, durante a audiência, uma carta do deputado federal Paulo Pimenta, do Rio Grande do Sul, que mostra algumas das ações que estão por trás do golpe. “Um deles é que o Golpe midiático jurídico com farto apoio empresarial tem objetivos que vão além de tirar o PT do poder e impedi-lo de ter a força que tem. Os compromissos assumidos pelos golpistas envolvem profundas mudanças nas legislações trabalhistas e previdenciárias para retirar direitos”, disse. Privatizações de bancos e universidades.

O deputado elencou os 13 pontos divulgados pelo parlamentar federal: Ampliação de privatizações, incluindo Caixa Econômica Federal, Bando do Brasil, Universidades e o alvo principal Petrobras é uma das exigências dos financiadores do golpe. Uma novidade que ganha força entre os golpistas é a ampliação para 15 dos integrantes do STF com a imediata indicação dos novos Ministros.

Ponto pacífico entre os golpistas é a exigência q a Lava Jato suba para o STF após a consolidação do golpe contra Dilma e o PT. Moro com o vazamento da lista Odebrecht garantiu seu protagonismo junto aos golpistas frente à perda de influência com decisão do ministro Teori.

CPI contra os movimentos sociais é aposta mais forte dos golpistas para criminalização das lideranças populares e reduzir suas influências. Alterações que envolvem Ministério Público Federal e Polícia Federal estão também no pacote de maldades. Já a Globo quer somente a renovação das concessões, algumas vencem em 2018.

Naturalmente para os golpistas, depois de afastar Dilma e criminalizar Lula e o PT a Vaza Jato, já no novo STF não teria mais sentido. E para o bem e pacificação nacional será concluída, salvando os incautos envolvidos e perdoando a todos que desejam um novo Brasil, sem PT.

Nos nomes cogitados para o ‘novo’ STF, estão o próprio Temer, e as demais indicações seriam de Aécio, Cunha e a OAB recebendo seu quinhão. Alguns pontos completares dos golpistas:

o fim das possibilidades de estrangeiros no programa Mais Médicos e a PEC da demarcação das áreas indígenas. Por fim a cereja do bolo: o retorno do financiamento privado das campanhas, o ‘argumento’ mais forte utilizado pelos golpistas.

domingo, 27 de março de 2016

Supremo desarquiva ações contra três ministros do governo FHC

ESTADAÕ conteúdo 27/03/2016

São Paulo - A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Luis Roberto Barroso, derrubou no último dia 15 o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda).

José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), entre outros integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

O arquivamento havia sido determinado, em abril de 2008, pelo ministro Gilmar Mendes. A decisão da 1ª Turma, enquanto estiver de pé, determina o prosseguimento das ações que tramitam na 20ª e 22ª varas federais do Distrito Federal.

Ajuizadas pelo Ministério Público Federal, na gestão do procurador-geral Antônio Fernando Souza, as duas ações criminalizavam a ajuda financeira, pelo Banco Central, aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, e outros atos do Proer, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional.

Uma das ações, da 22ª vara, teve sentença parcialmente procedente contra os réus. Os ministros recorreram ao STF em 2002, com a Reclamação 2186. Arguíam que a Justiça Federal não era competente para julgá-los, e sim o STF, por terem direito à prerrogativa de foro.

Pediam, então, além do julgamento de mérito, uma liminar que suspendesse de imediato a tramitação das ações. Em 3 de outubro de 2002, três meses depois de entrar no STF, por nomeação de FHC - aprovada no Senado por 57 a 15 -, Gilmar Mendes, relator do caso, deferiu a liminar.

Em 22 abril de 2008, véspera de assumir a presidência do STF, o ministro determinou o arquivamento das duas ações. Argumentou, em suas razões, que atos de improbidade administrativa, no caso concreto, constituem crimes de responsabilidade e, portanto, só podem ser julgados pelo STF.

Em 12 de maio daquele ano, o então procurador-geral Antônio Fernando Souza contestou a decisão de Mendes, em um agravo regimental. No entendimento dele, os atos de improbidade, no caso em tela, não podem ser confundidos com crime de responsabilidade, e devem, portanto, ficar na Justiça Federal.

Este recurso é que foi julgado pela 1ª Turma no dia 15 - oito anos depois. Como a reclamação caiu, as ações estão de volta às duas varas federais de origem. O escritório Arnold Wald, que representa os ex-ministros, não quis falar a respeito do caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/

sábado, 26 de março de 2016

Esquema de propina da Odebrecht funcionava desde governo Sarney

Por Pedro Lopes* Do UOL, em São Paulo; Prédio onde fica a sede da construtora Odebrecht, em São Paulo

A 26ª fase da operação Lava Jato expôs, nesta terça-feira, a existência de um "departamento de propina" na empreiteira Odebrecht, que teria sido utilizado para movimentar altas somas de dinheiro em pagamentos ilícitos para agentes públicos e políticos principalmente em 2014. O esquema, no entanto, pode ser muito mais antigo.

Documentos mostram que, durante o mandato presidencial de José Sarney (1985-1990), procedimentos bem semelhantes aos apontados pelos investigadores da Lava Jato envolviam 516 agentes públicos, empresários, empresas, instituições e políticos. Entre eles, há ex-ministros, senadores, deputados, governadores, integrantes de partidos como PSDB, PMDB e PFL (atual DEM).

O UOL teve acesso a quase 400 documentos internos da empreiteira, a maioria datada de 1988, detalhando remessas e propinas a diversos políticos. A documentação estava de posse de uma ex-funcionária da Odebrecht. Como no esquema divulgado pela Lava Jato na terça-feira (22).

Eram utilizados codinomes para os receptores dos pagamentos e as propinas eram calculadas a partir de percentuais dos valores de obras da empreiteira nas quais os agentes públicos estavam envolvidos. A Odebrecht afirmou "que não se manifestará sobre o tema". Todos os políticos ouvidos negaram qualquer envolvimento em esquema de propinas com a construtora.

Chamada "Relação de Parceiros", a lista cita nomes de políticos com respectivos codinomes; Na documentação chamada "Livro de Códigos", havia uma lista, batizada de "Relação de Parceiros", que detalha os codinomes de políticos, agentes públicos e empresários relacionados às obras da Odebrecht nas quais teriam atuado.

Um dos nomes que aparecem é de Antonio Imbassahy, atual deputado federal pelo PSDB – que tinha o codinome "Almofadinha", e estaria relacionado à obra da barragem de Pedra do Cavalo, na Bahia. Imbassahy presidiu a Desenvale (Companhia do Vale do Paraguaçu) nos anos 1980, quando era filiado ao PFL. A Desenvale foi o órgão público responsável pela obra de Pedra do Cavalo. Reprodução:  

Anotações revelam pagamentos de propinas pela Odebrecht desde os anos 80, afirma ex-funcionária; Também do PSDB, Arthur Virgílio, atual prefeito de Manaus, recebe o codinome "Arvir". Do PMDB.

São citados Jader Barbalho ("Whisky"), atualmente senador, ligado à obra da BR-163, no Pará, e o ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão ("Sonlo"). Os filhos do ex-presidente José Sarney, Fernando e José Filho, aparecem com os codinomes "Filhão" e "Filhote"; Roseana Sarney, como seu nome de casada, "Roseana Murad", aparece como "Princesa". ETC, ETC e ETC.

Fonte: noticias.bol.uol.com.b

sexta-feira, 25 de março de 2016

Monsanto, cientistas da ONU afirmaram a probabilidade do RoundUp causar câncer

O pesticida RoundUp é o produto mais conhecido da Monsanto, responsável por 30% da renda da empresa. Quando cientistas da ONU afirmaram a probabilidade do RoundUp causar câncer, 1,5 milhões de membros da Avaaz pediram sua proibição imediata.

O prazo para a Europa renovar a licença da Monsanto por mais 15 anos estava se aproximando, e foi aí que a Avaaz entregou as assinaturas da petição e milhares de pessoas escreveram e telefonaram para os governantes.

No último momento, o apoio à proibição enfraqueceu e a Comissão Europeia foi forçada a adiar a votação! Vamos continuar nos mobilizando até conseguir essa proibição tão necessária para a saúde do planeta. 

“A Avaaz ajudou a conscientizar as pessoas sobre o químico glifosato, presente no RoundUp. Isso me ajudou, enquanto parlamentar, a trabalhar a questão internamente. Continuem lutando conosco!” - Pavel Poc, Parlamentar Europeu e Vice Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu.

Fonte: http://www.avaaz.org/

quinta-feira, 24 de março de 2016

Agricultura Familiar em debate

Encontro “Diálogos da Terra” foi realizado pelo MDA; Escrito por: FETRAF/BRASI


O Ministério do Desenvolvimento Agrário realizou ontem (10) o terceiro encontro “Diálogos da Terra”. O evento reúne nesta edição, mais de quinze movimentos sociais do campo, além de professores e pesquisadores universitários e juristas, para discutir ações de fortalecimento e de desenvolvimento da agricultura familiar.

Além da presença do ministro, Patrus Ananias, o encontro contou com a participação da secretária Executiva, Maria Fernanda, da presidente do INCRA, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, do coordenador Geral da FETRAF/BRASIL. Marcos Rochinski entre outras autoridades. Entre os assuntos debatidos estavam questões referentes à reforma agrária, ampliação de créditos e compras públicas.

Ao fazer um balanço de sua gestão no MDA, Patrus avaliou que as ações implementadas pelo governo federal para desenvolvimento da agricultura familiar foram positivas. Porém, ao se tratar da reforma agrária, o ministro do Desenvolvimento Agrário reconheceu que as ações ficaram abaixo do esperado.

“Temos uma avaliação que, em 2015, ficamos aquém do que gostaríamos em relação à reforma agrária e ao assentamento das famílias acampadas. Então este ano, em uma ação integrada com o Incra, nós criamos uma sala de situação para irmos no limite de nossas possibilidades, fazendo tudo que estiver ao nosso alcance para assentarmos, em condições dignas, as famílias acampadas”. 

Ao falar da importância da reestruturação orçamentária do MDA e do INCRA, o coordenador geral da FETRAF/BRASIL, Marcos Rochinski, explicou que a retomada dos recursos é fundamental no que tange o debate acerca dos assentamentos de famílias, da assistência técnica.

Bem como o fomento do crédito fundiário como alternativas para beneficiar os agricultores familiares. “Não basta apenas cobrar. Também temos que ter a tarefa de garantir que estes órgãos sejam revitalizados para que garantam o alcance de suas metas para este ano de 2016”, enfatizou.

Fonte: http://www.fetraf.org.br/

quarta-feira, 23 de março de 2016

Vaticano reprova golpe: "Instituições precisam ser respeitadas"

O cardeal brasileiro João Braz de Aviz, Prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, anunciou a tradicional mensagem de Páscoa através da Rádio Vaticano. O cardeal, um dos mais próximos do Papa Francisco, declarou que o Brasil precisa sair da corrupção, mas as instituições precisam ser respeitadas.

“Eu tenho consciência, como brasileiro, de pertencer a uma nação muito grande. Claro, ela está inserida no contexto de todas as outras nações. Não somos maiores que os outros, mas somos uma grande nação, não só pelo território: é a questão do gênio brasileiro também, da formação do nosso povo que é tão rica de culturas, de história.

“E, também, de limites enormes que nós ainda estamos aprendendo a caminhar”, declarou Dom João Braz. Para ele o Brasil ainda precisa avançar na democracia: “nós já experimentamos um pouco, mas não foi ainda assim muito, então somo jovens na nossa democracia”.

O cardeal afirmou também que “diante dos fatos, da crise política e econômica, da crise institucional que nós estamos vivendo, eu acho que este momento de hoje no Brasil é um dos mais importantes que existe na nossa história”. Dom João se declarou “admirado pelo modo como nosso povo está reagindo nas ruas, que é extraordinário.

Isto é, sair para a rua, manifestar a sua própria posição e respeitar a posição do outro também e, ao mesmo tempo, manifestar claramente o que a gente pensa nesta atitude da construção da história de um povo. “Fico feliz de ver que, finalmente, parece que nós demos uma ‘via livre’, uma entrada mais forte à verdade, à autenticidade, e também nós queremos sair deste inferno verdadeiro que é a corrupção”.

O representante do Vaticano manifestou sua preocupação com a corrupção “que entrou como se fosse um destes animais fortes, que pegou tudo”. Segundo o dirigente católico, “a corrupção também está no pequeno, em nossos gestos de cada dia, mas uma corrupção deste tamanho que rompeu tudo, praticamente, e que pôs tudo a perder, isto realmente não serve para nós”.

O Cardeal Braz de Aviz afirmou também que “Messianismos não servem. ‘Eu sou o salvador’. Não, o povo é o salvador da sua pátria. A atitude de excluir pessoas, dizer: vocês fazem parte de uma outra mentalidade, também não serve. Temos que ir achando as razões que movem cada um nos pontos contrários para poder achar uma história comum.

Esta história comum existe! ““. Ao final de sua mensagem o representante católico foi enfático: ”as instituições precisam ser respeitadas, mas nós precisamos também sair da corrupção. Quem sabe esta Semana Santa vai nos dar esta chance”. 

Fonte: Agência Oficial do Vaticano