sábado, 24 de março de 2012

Com R$ 1,8 bi por ano, Pronacampo resgatará dívida histórica com população rural, diz ministro



O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou hoje (20) que o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), que terá investimento de R$ 1,8 bilhão por ano, significa o resgate de uma dívida histórica com a população rural. Segundo ele, o programa vai reverter à situação de falta de investimento em educação no campo.
“A presidenta Dilma definiu um programa especial de educação no campo e eu diria resgatando uma dívida histórica porque nós temos aproximadamente 30 milhões de pessoas que vivem no campo. O Brasil tem a segunda agricultura do mundo, produz US$ 300 bilhões, exporta quase US$ 95 bilhões e, no entanto nós não temos uma política específica de educação para os jovens que vivem no campo, então o Pronacampo tenta reverter essa situação”.
Segundo o Ministério da Educação, 23,18% da população rural com mais de 15 anos é analfabeta e 50,95% não concluiu o ensino fundamental. A partir destes dados, o ministro avaliou que foi um equívoco histórico não ter investido em educação no campo.
“Foi um equívoco histórico. É um equivoco não dar prioridade a educação no campo como aconteceu durante toda a nossa história”, disse Mercadante. “Os indicadores da educação no campo são inaceitáveis”.
O ministro disse que uma das metas do programa é impedir o fechamento de escolas no campo. Para isso, o governo enviou um projeto de lei ao Congresso que determina que os conselhos municipais sejam ouvidos e haja debate antes que prefeituras e governos estaduais decidam fechar uma escola.
“Temos 76 mil escolas e 342 mil professores no campo, o primeiro que nós identificamos é o fechamento acelerado de escolas rurais, só nos últimos cinco anos foram 13.691 escolas fechadas. Às vezes o problema é a evasão da população, mas muitas vezes é uma política para reduzir custos e isso acaba penalizando jovens que tem que percorrer distâncias cada vez mais longas para ter acesso à escola”, disse.
Outra meta do programa é levar internet e informatizar as escolas no campo. Hoje, 90% das escolas não têm acesso à internet. De acordo com o ministro, serão instalados laboratórios de informática em 20 mil escolas rurais e pontos de acesso à internet em 10 mil escolas até 2014.

Fonte: Blog do Planalto


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sexta-feira, 23 de março de 2012

MDS publica edital para construção de cerca de 31 mil cisternas de placas no Semi-árido


Entidade privada sem fins lucrativos que for selecionada receberá repasse de R$ 68.750 milhões para a construção dos equipamentos. Convênio deve ser assinado na segunda quinzena de maio
Com o objetivo de garantir o acesso à água para famílias pobres que vivem na área rural do Semiá-rido nordestino, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publica nesta quarta-feira (21), em seu site, edital de convocação de entidades privadas sem fins lucrativos interessadas na construção de cisternas de placas para a população de baixa renda.

O MDS repassará R$ 68.750 milhões para a construção de cerca de 31 mil cisternas de placas. A ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e do programa Água para Todos, cujas metas incluem a universalização do acesso à água para 750 mil famílias na região do Semi-árido.

Podem participar da seleção entidades privadas sem fins lucrativos que tenham cadastradas suas propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) do Ministério do Planejamento. Elas devem atender as exigências do edital e ter finalidades compatíveis com o objeto da seleção. A relação dos municípios que serão atendidos consta no
anexo I do edital.

As entidades têm até o dia 27 de março para inserir no Siconv as propostas da documentação necessária para o credenciamento. No dia 29 deste mês, o MDS divulgará o resultado do credenciamento das entidades aptas a apresentar propostas. Elas terão até 13 de abril para incluí-las e enviar os planos de trabalho junto com os documentos de habilitação. A data provável para celebração do convênio é 21 de maio.


Adriana Scorza
Ascom/MDS
(61) 3433-1021

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CINQUENTENÁRIO DO ASSASSINATO DE JOÃO PEDRO TEIXEIRA

Carta O Berro
CINQUENTENÁRIO DO ASSASSINATO DE JOÃO PEDRO TEIXEIRA

DATA: 02 de abril de 2012
LOCAL: Sapé

- 9h - Concentração no Cemitério Nossa Senhora da Assumpção em Sapé; 
- 9h15 - Caminhada até a Praça João Pessoa;
- 9h30 às 11h30 - Ato público na Praça João Pessoa;
- 11h30 às 13h - Intervalo para almoço;
- 13h30 - Carreata para o povoado de Barra de Antas (zona rural de Sapé);
- 14h - Inauguração do Memorial das Ligas Camponesas (em Barra de Antas).

Preocupada em preservar a memória da história da Paraíba, e em profundo respeito à luta popular, a Universidade Estadual da Paraíba é uma das instituições que participarão, no próximo dia 2 de abril, do eventem homenagem ao líder camponês João Pedro Teixeira, a ser realizado na região de Sapé-Mari. No dia em que se completarão 50 anos de sua morte - vítima do latifúndio - diversas caravanas de professores, servidores e alunos de vário campus da Universidade se encontrarão com outras caravanas e convidados para um dia inteiro dedicado à memória da luta dos camponeses por Reforma Agrária, através do movimento das Ligas Camponesas na Paraíba.
Localizada no Sítio Barra de Antas, a casa onde viveu João Pedro Teixeira será transformada em um Memorial onde será implantado um Centro de Formação para jovens e adultos, agricultores da região. Fundador da primeira Liga Camponesa na Paraíba, Teixeira é considerado um mártir da luta pela terra no Nordeste, sua vida dedicada à defesa dos agricultores despertou a fúria de grandes latifundiários que culminou no seu assassinato no município de Sapé, localizado na mesorregião da mata paraibana.
O encontro da história de João Pedro Teixeira com a UEPB não é de agora. A viúva do camponês, Elizabeth Teixeira, que o substituiu liderando a Liga Camponesa de Sapé após a sua morte, recebeu a primeira Medalha do Mérito Universitário concedida pela Universidade Estadual da Paraíba, através dos conselhos superiores, honraria máxima da UEPB, devido a sua determinação à frente dos camponeses na luta pela Reforma Agrária.
Segundo o Professor José Benjamim, é preciso reverenciar a luta camponesa por terra no contexto da luta popular por emancipação social. “Tudo isso é muito importante para a nossa história. Por isto, além do apoio à mobilização do dia 2 de abril, a Universidade está reeditando o livro ‘Eu Marcharei na tua Luta’, que conta a história de Elizabeth Teixeira, sua vida com João Pedro Teixeira e,conseguintemente, parte da história das Ligas Camponesas aqui na Paraíba”, explicou o professor se referindo a obra organizada pelas professoras Lourdes Bandeira, Neide Miele e Rosa Godoy, que será reeditada pela editora da UEPB.

Um pouco sobre João Pedro Teixeira

O início dos anos 60 não foi nada pacífico para o movimento camponês na Paraíba. Por essa época, os latifundiários intensificaram suas ações armadas levados pelo sucesso alcançado pelas Ligas Camponesas, interpretadas como uma grave ameaça aos interesses dos proprietários de terras. Eram comuns os confrontos entre trabalhadores e capangas contratados. O clima de violência grassava como nunca nas propriedades rurais onde famílias inteiras eram mantidas em regime semifeudal.

O aumento do foro (valor pelo arrendamento da terra), o fim do “cambão” (o equivalente da “corvéia” medieval) e também das ameaças de morte e dos castigos corporais foram algumas das principais reivindicações dos camponeses por meio das Associações de Trabalhadores, que a imprensa da época transformaria nas lendárias Ligas Camponesas. Foi nesse vendaval de acontecimentos que, em Sapé, passaria a atuar um homem destemido, de senso prático e solidário. João Pedro Teixeira nascera em 04/(quatro) de março de 1918, no distrito de Pilõezinhos, à época pertencente ao município de Guarabira (distante 90 km da capital do Estado).

Sua condição social já o predestinava a ser o condutor de pobres lavradores explorados pelos “barões da roça”. Filho de pai do mesmo nome e de dona Maria Francisca da Conceição, o menino logo veria a mão do latifúndio cair sobre a família dele. João Pedro Teixeira (o pai) vinha resistindo às investidas de um proprietário de terras que tencionava se apropriar de tudo ao redor, inclusive da gleba de João Pedro. A situação se agravara quando, num forró, dois filhos desse mesmo latifundiário, acompanhados de capangas, partiram para agredir o pequeno produtor.

Para se defender, João Pedro pai matou seus agressores. Fugiu e nunca mais apareceu. Dona Francisca deixou o local onde morava e foi residir em Guarabira, mas João Pedro filho ficou com os avôs. Com a morte do avô, um tio por parte de pai o levou para ser criado em Massangana (Cruz do Espírito Santo). Ali começava a sua labuta diária com jornadas que lhe tomavam praticamente o dia todo. Quando alcançou a maioridade, foi trabalhar numa pedreira próxima a Café do Vento, localidade pela qual passam os viajantes na direção de Campina Grande ou de Sapé. Ali conheceu a jovem Elizabeth Teixeira, com quem se casou em 26 de julho de 1942.

Entre o final dos anos 50 e início dos anos 60 encontra-se um ativo militante das causas camponesas na pessoa de um homem que jamais se curvava ao poder do latifundiário. Por essa época, João Pedro já sentia o hálito da morte penetrar em suas narinas. No dia 2 de abril de 1962, o líder camponês viajou a capital para supostamente tratar de uma ação de despejo. Em João Pessoa, foi comunicado de que o encontro havia sido adiado e só iria ocorrer à tarde. Na verdade, tudo era uma trama urdida pelo latifundiário Antônio Vítor, Aguinaldo Veloso Borges e Pedro Ramos Coutinho.

Os três haviam planejado, em minúcias, a morte de João Pedro. A acusação viria do cabo Chiquinho, que perpetrara o assassinato com a colaboração de mais dois criminosos. João Pedro partiu da capital no último ônibus. Descera em Café do Vento e deu início àquela que seria a sua última caminhada. Depois disso, três tiros disparados de algum matagal próximo tiraram a vida de um homem que tinha um único sonho: tornar o campo um lugar de paz e harmonia.

Confira a programação do evento:

CINQUENTENÁRIO DO ASSASSINATO DE JOÃO PEDRO TEIXEIRA:
DATA: 2 de abril de 2012

9h: Concentração no cemitério de Sapé (onde está enterrado o líder camponês) e caminhada até a Praça João Pessoa
9h30 – 11h30: Ato público na Praça João Pessoa
13h30: Carreata para Barra de Antas
14h: Inauguração do Memorial das Ligas Camponesas. 

Fonte: José Wellington Barbosa da silva ; C P T  Comissão Pastoral da Terra 

quinta-feira, 22 de março de 2012

Consumo de pescado nas escolas públicas



Consumo de pescado nas escolas públicas será mapeado

Uma pesquisa irá mapear o consumo de pescado nas escolas públicas do Brasil. A iniciativa é do Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), com o apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O preenchimento será realizado no site do MPA, por meio de questionário eletrônico, visando maior praticidade e retorno por parte dos nutricionistas e responsáveis técnicos pela alimentação escolar.

Os profissionais terão até o dia 30 de abril para enviar suas respostas. O resultado do trabalho servirá de base para formulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva e comercial do pescado no âmbito institucional, bem como de estímulo ao consumo de pescado pelos alunos da rede pública de ensino.

Esse mapeamento será feito durante os meses de março e abril junto às Secretarias de Educação Estaduais e Municipais e às Escolas Federais. A meta para 2012 é aumentar a adesão à pesquisa por parte dos responsáveis pelo preenchimento do formulário, nutricionistas e responsáveis técnicos que integrem o Programa Nacional de Alimentação. 
Fonte: www.mpa.gov.br

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quarta-feira, 21 de março de 2012

Orçamento democrático participativo em Aroeiras-PB


Atenção: muita atenção! Senhores e Senhoras Aroeirense:

Aroeiras, vai sediar pela primeira vez, o Orçamento democrático participativo do Governo do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho; será no dia 05/de/Abril/ de/2012, local: Colégio Estadual ou Câmara municipal Pedro de Andrade, provavelmente as 9=horas da Manhã. Eu, João Ribeiro Alves (João do Violão) como legitimo representante do Orçamento democratico participativo da cidade de Aroeiras, eleito pelo voto em eleição na cidade de Queimadas-PB, convido a todos os Agricultores Presidente de Associações Rurais, Produtores, Criadores, Comerciantes e toda a população  em geral, Aroeirense,a, participarmos juntos, e discutirmos Políticas públicas e vários melhoramentos para o nosso Município. Gostaria que todos os meus de comunicação cedessem espaço para divulgação deste evento que com toda certeza é do interesse de todo Cidadão Aroeirense; Rádio local, Sit. Blogs ETC... 

Se for do seu interesse o desenvolvimento de nossa Cidade, então colabore!


Vamos todos à luta, por,  uma Aroeiras bem melhor! "João do Violão"
       

Trabalhadores rurais querem criação de delegacia Especializada em combate à violência no campo



Polícia comunitária equipada, investigação na zona rural, garantia de sigilo para quem denunciar marginais, construção de postos policiais nos distritos com maior número de habitantes e criação de delegacias especializadas de combate à violência no campo.
Essas são as principais reivindicações apresentadas na manifestação organizada pelo Fórum das Organizações da Sociedade Civil em Defesa da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária, na Paraíba, realizada no dia de ontem (20), para chamar a atenção das autoridades, em relação à falta de segurança na zona rural de várias cidades do estado.

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) registrou no plenário da Assembléia Legislativa, que 1.200 pessoas realizaram manifestações na BR-104 Norte, que dá acesso ao Brejo; BR-104 Sul, que permite acesso a Caruaru e BR-230, que dar acesso ao Sertão. “A manifestação durou mais de cinco horas e surtiu efeito. O tenente coronel, José Ronaldo de Lins Silva, comandante do Décimo Batalhão da Polícia Militar, se reuniu com a coordenação do movimento e prometeu agendar uma audiência urgente com o secretário de Segurança Pública”, disse o deputado.
Frei Anastácio disse que também já encaminhou oficio ao secretário de segurança, a pedido do Fórum, solicitando audiência. “Esperamos que isso acontecesse logo. O povo não pode esperar. A zona rural está sofrendo com assaltos, furtos e assassinatos. As famílias estão abandonando suas terras com medo da violência”, disse Frei Anastácio.

O deputado disse que esta semana irá haver protesto semelhante em uma cidade do sertão. “Não vou revelar o nome. Mas, vai haver manifestação semelhante porque o povo não suporta mais a violência. O povo não suporta mais ser oprimido pela bandidagem e não ver o governo do estado se mobilizar com um plano real de segurança pública para o estado”, afirmou.


                                              Fonte: http://www.freianastacio.com.br/

domingo, 18 de março de 2012

Colunista comenta sobre decisões no PT/JP

Política

Leia trechos do comentário do colunista Arimatéa Souza, do Jornal da Paraíba, sobre o encontro municipal do PT neste domingo.

Os filiados do PT foram às urnas neste domingo, em João Pessoa, para indicar que tipo de participação almeja para o processo eleitoral em curso: continuidade da aliança com o PSB – leia-se Ricardo Coutinho – ou lançamento de candidatura própria, apesar das tímidas intenções de voto até aqui destinadas à legenda nas pesquisas já divulgadas.

A bem da verdade, a decisão de fundo é saber com quem vão ficar a marca PT e o seu precioso tempo no horário gratuito no rádio e TV na campanha.

É desaconselhável esperar que emane do resultado desse encontro municipal um misto de unidade e de submissão à tese vencedora.

Ao contrário da grande maioria dos estados brasileiros, o PT na Paraíba nunca conseguiu desfrutar do crescimento exponencial registrado nacionalmente desde que o ex-presidente Lula chegou ao governo – e lá se vão nove anos.

Por aqui, impera a autofagia em seus quadros, um desempenho eleitoral repetidamente pífio e uma vocação quase nata para ser coadjuvante na política paraibana.

O PT/PB não vale o barulho que faz motivado por suas disputas internas.
A sensação que fica é a de que ele precisa ser refundado´.

* fonte: jp