quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Mandato de Frei Anastácio apóia criação de feira no centro da capital paraibana



O Mandato do deputado estadual Frei Anastácio (PT) é um dos apoiadores da feira agroecológica, com realização permanente, a partir do dia 5 de novembro, no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa. A Feira Agroecológica da Reforma Agrária será realizada toda primeira terça-feira do mês, das 15h às 19h. Será comercializada a produção de 30 famílias de oito assentamentos da reforma agrária e de dois acampamentos situados no Agreste, no Vale do Mamanguape e no Litoral Sul da Paraíba. Segundo Frei Anastácio, a iniciativa é da Comissão Pastoral da Terra (CPT), com apoio da Superintendência do Incra na Paraíba, da Prefeitura Municipal de João Pessoa e do mandato do dele. Segundo Tânia Maria de Sousa, uma das coordenadoras estaduais da CPT, os agricultores pretendem comercializar, a cada feira, cerca de cinco toneladas de produtos sem agrotóxicos. O parlamentar informou que a feira será abastecida pelos assentamentos Novos Salvador (Jacaraú), Jardim (Curral de Cima), Boa Esperança (Jacaraú), Dona Helena (Cruz do Espírito Santo), Vida Nova (Sapé), Capim de Cheiro (Caaporã), Dona Antônia (Conde) e Apasa (Pitimbu); além dos acampamentos Marinas do Abiaí (Pitimbu) e Ponta de Gramame (João Pessoa). Entre os produtos que serão comercializados estão feijão, milho verde, tomate, pimentão, batata-doce, coentro, alface, cenoura, repolho, macaxeira, inhame, mamão, manga, tapioca, bolo, doce, beiju, canjica, mungunzá, galinha de capoeira, ovos e sucos. A produção dos agricultores assentados é acompanhada por entidades prestadoras de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates) contratadas pelo Incra-PB. Tânia explicou que a idéia de realizar a feira mensalmente, em um dos locais mais visitados do centro de João Pessoa, surgiu a partir do sucesso de feiras comemorativas realizadas pelos trabalhadores. “Em todos os momentos que estivemos com produtos da reforma agrária no Ponto de Cem Réis, a população pediu para que realizássemos uma feira permanente. E isso agora será uma realidade”, garantiu Tânia. Essa será a quarta feira agroecológica de caráter permanente realizada por assentados da reforma agrária em João Pessoa. Atualmente, é realizada uma feira, todas as sextas-feiras, no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); uma feira no Bairro do Bessa, nas proximidades do Clube dos Médicos, aos sábados; e outra no pátio do Departamento Nacional de Obras Contra As Secas (Dnocs), no Bairro dos Estados, também aos sábados. Todas essas feiras têm início às 5 horas da manhã. A Paraíba conta, hoje, com 37 feiras agroecológicas realizadas por assentados da reforma agrária. O principal atrativo para o público consumidor é a qualidade dos produtos e o fato de serem cultivados sem agrotóxicos. “Essas feiras mostram a boa produção dos assentamentos e, sobretudo, o comprometimento dos agricultores em levar alimentos de saudáveis para a mesa da população”, disse o deputado.

Fonte: Assessoria de Imprensa: assessoria@freianastacio.com.br

Dilma peita Renan e ameaça romper com PMDB



Presidente avisa que iniciativa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de colocar em votação projeto que garante a autonomia formal do Banco Central, com mandatos fixos para a diretoria, seria encarada como rompimento com o Planalto; cúpula do partido reagiu atônita; governo apontou ainda suposta retaliação pela não nomeação de Vital do Rego (PMDB-PB) como ministro da Integração Nacional; em seu blog, José Dirceu também condenou autonomia do BC. Uma iniciativa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional, abriu uma crise política grave na relação entre o Palácio do Planalto e seu principal aliado, o PMDB. Decidido a levar adiante um projeto que assegura a independência formal do Banco Central, com mandatos fixos para os diretores, Renan e a cúpula do PMDB receberam um recado do Planalto: o gesto seria considerado um rompimento da aliança. Fontes palacianas apontam ainda supostas retaliação pela não nomeação de Vital do Rego (PMDB-PB) como ministro da Integração Nacional. Leia abaixo informação do Painel da Folha: Na base da ameaça. A cúpula do PMDB recebeu "atônita" recado de emissários do Palácio do Planalto de que, se Renan Calheiros (PMDB-AL) levar adiante o projeto de Francisco Dornelles (PP-RJ) de autonomia do Banco Central, o movimento será considerado "ruptura" com o governo. A mensagem hostil surpreendeu peemedebistas, uma vez que Michel Temer já havia conversado antes com Renan, a pedido de Dilma Rousseff, para "baixar abola" do projeto, com o que o senador teria assentido. Meteorologia Até ontem à tarde, no entanto, Renan ainda demonstrava a colegas no Senado disposição de colocar o projeto em votação, embora auxiliares do Planalto afirme ter recebido recado do senador de que o texto seria engavetado. Depositário da soberania popular é o presidente, e não a diretoria do BC; O projeto que dá autonomia operacional e fixa mandato de seis anos para os dirigentes do Banco Central voltou a ser discutido no Senado. Cabe a pergunta: o povo troca de presidente, de partido e de programa econômico, mas o BC continua com a mesma orientação do governo anterior? Quem indica o presidente do BC é o presidente, e cabe ao Senado da República aprová-lo, mas ele tem autonomia e independência para definir o que há de mais importante para o país, para seu futuro? Independência de quem? Do presidente e do governo? Mas estes são os depositários da soberania popular, assim como o Congresso Nacional. E não a diretoria do Banco Central. Não há necessidade de lei nenhuma para o BC exercer o seu papel – no nosso caso, errado: o controle da inflação sem a contrapartida do emprego e do crescimento –, definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Este, sim, poderia ser ampliado. Hoje é composto apenas dos ministros da Fazenda e do Planejamento e do próprio presidente do Banco Central. Nos Estados Unidos, como aqui, o presidente exerce seu papel ao indicar o presidente do BC e definir a política econômica, via CMN, no caso da monetária. Ao Banco Central, cabe cumprir seu papel e se submeter, como todos, ao contraditório, à crítica pública, às pressões tanto do mercado como do Congresso, a quem deve prestar contas constitucionalmente, da mídia, dos partidos, do próprio governo. Cabe ao BC dialogar com o presidente e os ministros do CMN, dentro sempre da política econômica definida pelo chefe do Executivo e pelo governo. Votação: O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que pretender votar até o fim do ano o projeto de autonomia operacional e mandato fixo do BC. Ele afirmou que vai votar mesmo com as resistências do governo. Renan: Em artigo para o 247, o presidente do Senado expõe seus argumentos para a proposta.

Fonte: http://www.brasil247.com

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Água para Todos já entregou 401,7 mil cisternas em dois anos


Programa, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, bate recorde em setembro, com a instalação de mais de mil cisternas por dia. Meta do governo federal é entregar 750 mil cisternas a famílias do Semiárido até 2014. O programa Água Para Todos, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, atingiu em setembro um recorde de entrega de cisternas a famílias do Semiárido. Somente naquele mês, foram instaladas 31.061 tecnologias de captação e armazenamento de água – mais de mil por dia. Desde 2011, quando o plano de superação da extrema pobreza foi lançado, 401,7 mil cisternas foram entregues. A meta do governo federal é chegar a 750 mil até 2014. Do total de unidades entregues, mais de 300 mil são cisternas de placa, financiadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e por parceiros como a Fundação Banco do Brasil e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Cada reservatório, construído com placas de cimento, tem capacidade para 16 mil litros, suficientes para abastecer uma família de cinco pessoas por até oito meses e, assim, amenizar os efeitos da seca prolongada no Semiárido. As outras, fabricadas em polietileno, foram financiadas pelo Ministério da Integração Nacional. Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, este salto na execução do programa se deve ao esforço conjunto do governo federal e dos parceiros. “No primeiro semestre, tratamos de reunir com todos os parceiros para identificar gargalos e pactuar ações voltadas a uma boa execução do programa. Agora estamos colhendo o fruto deste esforço.” Mobilização – Com tecnologia simples e de baixo custo, as cisternas de placas mobilizam a própria comunidade no processo de construção. Para se construir uma cisterna, concentração e cuidado são essenciais. Quem garante é o pedreiro José Matias Alves, de 58 anos. Ele é o mais velho cisterneiro do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal) e, em um ano e meio, ergueu mais de 70 reservatórios no município de Serrinha (BA). “Leva aproximadamente cinco dias”, calcula Alves, que fez o curso de cisterneiro em junho de 2012 por meio do Programa Água Para Todos. José Matias afirma que, antes de o programa chegar à cidade, a vida era muito difícil e que essa ação governamental chega às pessoas mais carentes da região. “Acumular água era complicado e quase impossível. Agora isso mudou. A alegria é muito grande quando chega o caminhão pipa para encher a cisterna”, conta. 

Fonte: Ascom/MDS

Frei Anastácio diz que sem terra não se intimidam com governador


A única organização que conseguiu dobrar o governador do estado, até agora, na Paraíba, foram os trabalhadores rurais sem terra. A afirmação é do deputado estadual Frei Anastácio, ao se referir a audiência que a Via Campesina teve com o governador Ricardo Coutinho, quinta-feira da semana passada depois de vários protestos nas ruas da capital. “Quero deixar aqui os meus parabéns para todos esses trabalhadores que enfrentaram condições difíceis, desde a caminhada de longa distância, até o enfrentamento com truculência da polícia. Desde o início da gestão do atual governador, todas as categorias que ousaram enfrenta-lo, foram dobrados. Desta vez foi diferente, não que o governador não tentasse desviar e diminuir o movimento da Via Campesina, mas os trabalhadores bateram o pé e assim conquistaram a audiência e que a pauta fosse atendida”, disse o deputado. Segundo o parlamentar, não há vitória sem sacrifício, e foram muitos os sacrifícios desse povo sem terra, mas a batalha ainda não acabou. Não é apenas com promessas que se pode contar com a batalha encerrada. “Estou apoiando o movimento da Via Campesina como sempre fiz muito antes de ter mandato. Não me canso de dizer que o campo está unido. Há um grande perigo que é a cidade se desassociar do campo, achando que os centros urbanos são autônomos”, afirmou. O deputado disse que com o aumento populacional dos grandes centros, cada vez mais a cidade é dependente de alimentos. “É preciso valorizar este segmento da sociedade, que tem o suor na testa de trabalhar para produzir alimentos. Não é apenas um grito de ordem, quando em marcha os trabalhadores, dizem “Quando o campo não planta, a cidade não janta”, é também um grito de desabafo, de alerta, para que nós que vivemos nas cidades, aqui na grande João Pessoa, Campina Grande, Patos, Souza e Cajazeiras”, disse.

Governo comemora dez anos do Bolsa Família


 A presidenta Dilma Rousseff e vários ministros participam hoje (30) de cerimônia em comemoração aos dez anos do Bolsa Família. Vários ministros participam da solenidade, entre eles Guido Mantega, da Fazenda, Alexandre Padilha, da Saúde, e Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Também estarão presentes parlamentares e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje, 13,8 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, o que representa 50 milhões de pessoas.  Com o programa, 36 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza extrema. Como parte das comemorações, será lançado às 16h, também no Museu da República, o livro Programa Bolsa Família - Uma Década de Inclusão e Cidadania. A iniciativa é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Ministério do Desenvolvimento Social. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos e presidente do Ipea, Marcelo Neri, e a ministra Tereza Campello apresentam a obra. Os artigos reunidos na publicação traçam um panorama da evolução do programa, resgatam as principais contribuições do Bolsa Família para as políticas de assistência social e apresentam dados sobre seu impacto nos indicadores de saúde, educação e proteção social e na redução da pobreza.
Fonte: Agência Brasil