sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Luiz Couto apresenta emenda de R$ 100 milhões para ampliação e estruturação de hospitais paraibanos


Recurso também vai viabilizar a construção do Hospital Metropolitano de Santa Rita; (Esse é o meu Deputado João do Violão)

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) apresentou emenda de bancada no valor de R$ 100 milhões, à Lei Orçamentária Anual (LOA 2014), para apoiar a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados do SUS - hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e de atenção especializada em saúde - no Estado da Paraíba. Luiz Couto esclarece que o recurso também permitirá a aquisição de material permanente, equipamentos e mobiliário, além de unidades móveis de saúde como ambulâncias de suporte avançado e UTIs móveis. "A emenda vai contribuir, ainda, para viabilizar a construção do Hospital Metropolitano de Santa Rita; estruturar o Hospital Infantil Arlinda Marques, a Maternidade Frei Damião, o Hospital Clementino Fraga, a Unidade de Oncologia de Patos (UNACON), os Hospitais Regionais de Guarabira, Sousa e Cajazeiras, e o Centro Cirúrgico e UTI do Hospital Regional de Patos, atendendo a população polarizada por essas cidades", complementou. (Ascom Dep. Luiz Couto)

Fonte: http://www.luizcouto.com/

Dilma e Lula se reúnem com cúpula do PMDB para resolver impasse entre os partidos na PB e em mais seis estados


A presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, e o presidente do PT, Rui Falcão, vão se reunir com a cúpula do PMDB, neste sábado (30), em Brasília, para tentar resolver problemas entre os dois partidos na Paraíba e em mais estados. O PMDB deseja o apoio do PT à candidatura de Veneziano Vital do Rêgo, ex-prefeito de Campina Grande. Ele é irmão do senador Vital do Rêgo (PMDB), que deve assumir o Ministério da Integração Nacional, em janeiro. Já, o Partido dos Trabalhadores, que faz parte de um bloco com o PP e o PSC, pretende lançar candidaturas próprias para a disputa ao governo do estado e ao Senado. As informações são do jornal ‘O Globo’.

Fonte: http://luistorres.com.br/

Ricardo vai rever gastos com pessoal na Paraíba


Despesa com pessoal  se econtra acima dos limites previstos na LRF

Por, Lenilson Guedes; A secretária de Finanças do Estado, Aracilba Rocha, revelou ontem que o governador Ricardo Coutinho já convocou uma reunião com a área econômica do governo para discutir o aumento da despesa com pessoal, que se encontra acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O governador já está marcando reuniões com a equipe econômica para analisar o que pode ser feito”, disse ela durante entrevista ao programa CBN João Pessoa. De acordo com as informações da secretária, as despesas com pessoal atingiram 49,87% da receita, quando o máximo é de 49%. Segundo Aracilba, a expectativa é que haja uma redução do total de despesas com servidores ainda em 2013. “Se cair um pouco, o governo terá fôlego para dar um aumento geral e mesmo que não caia, por ter a lei da data base, o governador terá uma brecha dentro do limite da inflação para dar um aumento geral”, ressaltou. Durante a entrevista, Aracilba também falou sobre o pedido de crédito suplementar de mais de R$ 235 milhões para o Orçamento de 2013, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Ricardo Coutinho para garantir o pagamento das folhas de dezembro e também da segunda parcela do 13º salário. Ela explicou que o governo tem o dinheiro para pagar os servidores, mas os recursos estão em outra rubrica orçamentária, por isso o pedido de remanejamento. Ela reconhece que o governador não terá como dar um aumento salarial que seja do agrado do funcionalismo estadual. “Que agrade o funcionalismo não tem governo que dê nunca, mesmo que tenha dinheiro sobrando. O governo só pode dar em cima da previsão do aumento de receita”. A secretária lembrou que além do reajuste linear de 3% dado este ano, várias categorias do funcionalismo tiveram aumentos diferenciados, como foi o caso dos professores. Aracilba informou ainda que o Estado deve pagar a segunda parte do 13º salário até o dia 11 de dezembro. Nesse mês também serão pagos o 14º dos servidores da Educação e o abono natalino para os beneficiários do Bolsa Família. “Essas folhas injetarão em torno de R$ 700 milhões. É muito dinheiro para movimentar nossa economia”, disse. As declarações da secretária de Finanças tiveram repercussão na Assembleia Legislativa. O líder da oposição, deputado Anísio Maia (PT), disse que a política de renúncia fiscal praticada pelo governo tem reflexos negativos na arrecadação. “Na verdade o governo está sacrificando o Estado para permitir a lucratividade de algumas empresas. O governo não arrecada porque os grandes empresários, que são o peso da arrecadação, estão liberados de pagar impostos.

Fonte: http://www.jornaldaparaiba.com.br

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Ministro da Justiça: A época de engavetador geral já acabou


O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rebateu na terça-feira (26) as críticas do PSDB e afirmou que "não tem nada de disputa política" a investigação da Polícia Federal envolvendo graves denúncias sobre um grande esquema de propina na compra de equipamentos para o metrô de São Paulo. "Quero lamentar a tentativa de transformar uma investigação séria do Cade e da PF em uma disputa política. Aqui não tem nada de eleições e disputa política. Aqui tem uma investigação", afirmou. “Cardozo reafirmou que ele próprio encaminhou, por “dever ético e jurídico”, à PF documentos sobre supostos atos de corrupção durante os governos do PSDB em São Paulo: Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.” Acho muito ruim que investigações sejam transformadas em disputa política, em dizer que 'conosco não que somos diferentes'. “Todos são iguais perante a lei, só em mentalidades aristocráticas, elitistas e ditatoriais que prevalece ideia de que conosco não”, disse o ministro. Ele continuou: "Se há denúncias, não importa contra quem seja, o ministro tem que ser pedir investigação. Senão é prevaricação". Na terça-feira (26), a cúpula do PSDB convocou a imprensa para acusar o governo federal. Tendo à frente o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB e candidato à vaga do partido na disputa pela Presidência da República, a cúpula defendeu o afastamento de Cardozo das investigações sobre as suspeitas de montagem de cartel para fraudar licitações do metrô e trens em São Paulo durante os governos do PSDB. O ministro garantiu que toda denúncia que chega às mãos dele, em especial as que exigem mais cautela, são repassadas pessoalmente ao diretor-geral da polícia, Leandro Daiello. "A época de engavetador geral já acabou. Eu me recuso ser um engavetador geral de denúncias. As denúncias que chegarem às minhas mãos serão sempre encaminhadas à PF para fazer uma investigação imparcial", afirmou Cardozo. Cardozo disse ainda: "É curiosa a vida do ministro da Justiça do Brasil. Quando os órgãos investigam aliados, as acusações são de que há exposição, que ministro e polícia não entendem. Quando investiga não-aliados, a acusação é inversa, de que há um aparelhamento", disse Cardozo. Ele continua: "Já vivi as duas situações, em relação a investigações sobre aliados e sobre adversários. Ora tenho total controle e instrumentalizo, ora não tenho total controle”. "Pode ter absoluta certeza que esses órgãos [PF e Cade], da mesma forma que não perseguem não se intimidam, da mesma forma que agem com isenção, não se curvarão a pressões ou a quaisquer adjetivações. Continuarão cumprindo a lei e seu papel. “Aqueles que não têm visão republicana do Estado e acham que denúncias têm que ser rasgadas e não investigadas, talvez algum dia percebam que uma republica não se constrói vendo as pessoas diferentes pela sua cor política”, acrescentou. "Uma república se constrói com isenção e imparcialidade", afirmou.

Das agências com informações da Folha de São Paulo

Câmara decide manter bancada de 12 deputados federais da Paraíba


Plenário anula resolução do Tribunal Superior Eleitoral que alterou bancadas dos estados. O Plenário aprovou, por 230 votos a 60 e 8 abstenções, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1361/13, do Senado, que suspende os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou a quantidade de deputados federais de alguns estados para as eleições de 2014. A matéria vai à promulgação. Com a decisão dos parlamentares, a Paraíba continua com uma bancada de 12 deputados federais. A modificação do TSE levou em conta dados mais recentes de população divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Após a votação, o Plenário encerrou a Ordem do Dia. MaisPB com Agêencia Câmara 

Fonte: http://www.maispb.com.br/