Um Brasil desconhecido de
grande parte da população é tratado pela FAO como um caso de relevância
internacional no combate à fome. É um fato concreto que a versão veiculada pela
mídia sobre o que acontece no país é totalmente desvirtuada e dirigida, segundo
seus interesses empresariais e familiares.
Em relação às políticas
públicas voltadas para o combate à fome e a produção de alimentos pela
agricultura familiar, que engloba trabalhadores e trabalhadoras assentadas,
quilombolas, ribeirinhos, indígenas e o povo marginalizado há décadas nos nove
estados nordestinos e o norte de Minas Gerais, que formam o semiárido.
No final do ano passado a
FAO, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, lançou
pela primeira vez o relatório sobre Segurança Alimentar e Nutricional
inteiramente sobre um país, no caso, o Brasil. O documento começou a circular
este ano, e tem versões em português, espanhol e inglês. Internamente a notícia
veiculada rapidamente dava conta que o Brasil tinha saído do Mapa da Fome.
A FAO monitora mais de 180
países nos quesitos sobre insegurança alimentar. E o Brasil, desconhecido de
grande parte da população, é tratado como um caso de relevância internacional,
que passou a ser um exemplo e copiado por muitos outros países por suas
políticas adotadas no combate à fome e a produção de alimentos pela agricultura
familiar. Como esclareceu o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic:
Prioridade para segurança
alimentar é política; “A conjuntura do Brasil é caracterizada
pela consolidação e institucionalização de políticas bem sucedidas de combate à
fome e de promoção da segurança alimentar e nutricional (SAN), norteados pelo
Direito à Alimentação Adequada, da ONU”.
“O Brasil cumpriu e
ultrapassou os Objetivos do Milênio no que diz respeito à redução da pobreza e
da fome”. A questão não é técnica e sim política, como define a
própria Lei 11.346/2006, que é a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e
Nutricional, onde está definido o significado de tudo isso:
“É a realização do direito
de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade
suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo
como base práticas alimentares promotoras da saúde”.
Que respeitem a
diversidade cultural e que sejam social econômica e ambientalmente sustentáveis.
Não é um conceito técnico, é um conceito político, construído com intensa
participação social”, escreve o dirigente da FAO no Brasil. Brasil referência
internacional; Por que o caso brasileiro se destaca?, Pergunta Alan Bojanic.
Por vários motivos:
combate à fome como prioridade de Estado, sistema de governança da SAN,
perspectiva do Direito Humano à Alimentação Adequada, processo participativo e
intersetorial, políticas públicas articuladas e programas bem desenhados,
monitoramento da SAN e convergência com a discussão internacional.
As ações funcionam em
rede, tanto os programas sociais como o Bolsa Família, que em 2013 alcançou R$
25 bilhões e atendeu 13,8 milhões de pessoas, mas todas as outras ações de
apoio à agricultura familiar, como o Pronaf e os Programas de Aquisição de
Alimentos e da Merenda Escolar, que no total somaram R$ 78 bilhões em 2013.
Segue outro trecho do relatório Segurança Alimentar e Nutricional – Um Retrato
Multidimensional, da FAO:
“O Brasil já é hoje uma
referência internacional de combate à fome”. As experiências exitosas como
transferência de renda, compras diretas para aquisição de alimentos,
capacitação técnica de pequenos agricultores, entre outras, estão sendo
transferidas para outros países. Os gastos sociais aumentaram mais de 128%
entre 2000 e 2012 e a parcela no PIB aumentou 31%.
O Bolsa Família que atingiu
R$25 bilhões em 2013 e atendeu 13,8 milhões de famílias, sendo que o depósito é
feito em nome da mãe preferencialmente e exige que as crianças permaneçam na
escola e visitem os serviços de saúde.” Estrutura fundiária concentrada:
As famílias em situação de
extrema pobreza, que foram o foco do programa Brasil Sem Miséria, lançado em
2011, e tornaram possível que estas famílias recebam um mínimo de renda per
capita de US$1,25 por dia, segundo o relatório, retirou desta situação 22
milhões de brasileiros.
Os investimentos em
políticas que apoiam os agricultores familiares aumentaram 10 vezes em 10 anos,
caso do PAA chegou a R$1,3 bi em 2013 e o PNAE atingiu 43 milhões de
estudantes, no mesmo ano. Outra política pública ressaltada pela FAO:
o acesso à terra, com a
distribuição de 50 milhões de hectares a mais de 600 mil famílias nos último 10
anos, contando até 2012. Os números totais hoje em dia chegam a quase um milhão
de famílias assentadas e 80 milhões de hectares.
Por fim, o Plano Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado em conjunto com a sociedade
civil, estão vinculado ao orçamento federal e um sistema bem estruturado de
monitoramento multidimensional de segurança alimentar e nutricional.
O Brasil é um país
mundialmente importante na produção agrícola e diversidade de alimentos. Por
outro lado, aspectos como a estrutura fundiária concentrada e a
sustentabilidade do sistema adotado e o equilíbrio entre produção de
commodities direcionadas para o mercado internacional e de alimentos para o
consumo interno têm reflexos importantes na Segurança Alimentar e Nutricional
da população e alguns grupos específicos.
Consumo excessivo de
agrotóxicos e transição agroecológica; O relatório cita o fato do
país ser líder na produção de laranja, cana e café, ocupar a segunda posição em
soja, feijão e carne bovina, o terceiro em abacaxi e milho, o quarto na
produção de leite de vaca e o quinto em limão e banana.
“Ao mesmo tempo ainda
existe uma parte da população em situação de insegurança alimentar, o que
mostra que a quantidade de produção de alimentos de um país não se configura
como um fator determinante no combate à fome”.
O mesmo ocorre nos Estados
Unidos, também entre os maiores produtores de alimentos, onde quase 15% da
população está em situação de insegurança alimentar, sendo 5,7% em situação de
insegurança alimentar grave”.
O relatório também
registra que apenas metade das terras indígenas no país estão regularizadas e
que apenas 10% dos quilombos identificados pela Fundação Palmares possuem
título de terra. E faz o alerta para o consumo excessivo de agrotóxicos pela
população brasileira.
“Um terço dos alimentos
consumidos na mesa dos brasileiros é contaminado por agroquímicos, sendo que
mais de um quarto com substâncias proibidas para consumo no Brasil.”
Os avanços na
democratização do acesso à terra em determinadas regiões e os modelos
produtivos e de promoção da transição agroecológica, além da importância
econômica da agricultura familiar, são questões que o Brasil precisa avançar,
ainda conforme o relatório. Dinheiro do Pronaf continuará o mesmo:
Na semana passada a
Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (Contag) e seus quatro
mil sindicatos espalhados no território brasileiro realizaram o 21º Grito da
Terra com 80 mil pessoas mobilizadas.
Os representantes da
Contag se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff e apresentaram uma pauta com
170 itens que foi respondida pelo governo federal. Neste encontro, o presidente
da Contag, Alberto Broch disse à presidenta:
“Não tenha medo de mexer
no cofre dos grandes empresários, das mineradoras, mas não mexa nas populações
rurais. Não mexa na reforma agrária”.
O Plano Safra da
Agricultura Familiar será lançado no dia 15 de junho e deverá manter o patamar
de R$25 bilhões para custeio e investimentos. O governo federal também se
comprometeu a dirigir as compras públicas cada vez mais na direção da
agricultura familiar. Também se comprometeu a entregar 10 mil moradias no
Programa Minha Casa, Minha Vida Rural no próximo mês, uma das reivindicações da
Contag.
Sobre a reforma agrária, a
secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda
Coelho esteve reunida no sábado, dia 23, em Recife, com os representantes da
Federação dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais – Fetape– e anunciou que o
governo federal vai assentar 120 mil famílias até 2018 – em condições
qualificadas de luz, água, moradia, crédito e assistência técnica.
100 mil mulheres em agosto
na capital federal; Em Recife ocorreu uma das maiores manifestações do Grito da
Terra com cinco mil participantes. Eles caminharam até a sede do governo
estadual, pois desde 2013 existe uma lei no estado que define ações em apoio ao
povo do semiárido que até agora não receberam nenhuma resposta ou iniciativa do
executivo.
Os 179 sindicatos
pernambucanos também reivindicam R$30 bilhões para o Pronaf e outros 20 bilhões
para outros programas. Nas ruas da capital eles anunciaram o que a população
brasileira precisa saber:
“Quem coloca alimento na
mesa da cidade precisa de apoio da sociedade”. A FAO divulgou ainda nos últimos
dias o relatório mundial sobre a fome, onde 805 milhões de pessoas passam por
esse sacrifício todos os dias.
No caso da África, um em
cada quatro habitantes. Entretanto, mesmo sendo referência internacional o
Brasil segue um desconhecido para os seus habitantes, porque aqui o único
problema existente é a corrupção. E
Mais nada. Também não ficará sabendo que na
última semana deste maio de 2015 acontece a Semana dos Alimentos Orgânicos com
ações oficiais em 20 estados. Mas certamente vai ficar sabendo quem nos dias 11
e 12 de agosto 100 mil mulheres desfilarão pelas ruas de Brasília na 5ª Marcha
das Margaridas. Essa vai ficar difícil de esconder. Por Najar Tubino*
Fonte: Carta Maior
