segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Ricardo diz que Cássio precisaria de coragem para protestar contra Dilma

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), comentou hoje os protestos realizados no dia de ontem contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Apesar de ser aliado da petista, Ricardo admitiu que o papel da oposição está sendo cumprido ("A oposição está aí para fazer disputa política mesmo, mas não pode parar o país e nem achar que vai ganhar no tapetão").

Já ao ser indagado sobre o que achava da ausência de Cássio Cunha Lima (PSDB) nos eventos de ontem, o socialista foi lacônico: "Seria muita coragem estar num ato daqueles", disse, numa alusão ao fato de o senador ter tido o mandato cassado quando era governador da Paraíba.

Os protestos ganharam outra avaliação do governador paraibano: "Todo ato é legítimo e faz parte do processo de democraria. O governo errou muito e meteu os pés pelas mãos.

Mas foi eleito para quatro anos e não se tem no processo jurídico a figura do impeachment por impopularidade. Vejo muita figurinha coroada falando contra a corrupção, mas tendo os pés na lama da corrupção".

As declarações foram dadas durante a inauguração da Escola Técnica de João Pessoa, em Mangabeira. O governador acrescentou que o Estado precisa de verbas federais para continuar realizando programas e obras:

“Tenho tido muita preocupação e responsabilidade nesse momento”. Sou governador de um estado que não é rico e se eu não olhar para o estado e para o país, vamos ter um quadro desalentador no presente e no futuro.

Precisamos muito de recursos do governo federal e há coisas inegociáveis: seca, saúde e educação não são negociáveis. Quero que o governo cumpra o que acertou com os governadores que foram os financiamentos para que continuemos gerando empregos e movimentando a economia.

Quando chegamos na reunião da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), para aprovar isso, percebemos que o próprio governo, o ministério da Fazenda, pede vistas e tira todos os financiamentos de pauta. Isso é grave e faz parte da reclamação que já expressei com a presidente Dilma"

Fonte: http://www.parlamentopb.com.br/

Agricultores comemoram ampliação de valores do crédito fundiário

A presidenta Dilma Rousseff anunciou na última semana a revisão e ampliação do crédito fundiário destinado a famílias que moram no campo para a compra da casa própria.

As regras que estabelecem o acesso ao crédito previsto no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) estavam há 17 anos sem revisão. Ou seja, os valores aquisição de imóvel estavam defasados.

As mudanças anunciadas ampliam os limites máximos de renda anual e patrimônio familiar para garantir aos trabalhadores a requisição do crédito.

Os limites de renda e patrimônio das famílias que se enquadram no programa passaram de R$ 15 mil e R$ 30 mil, para R$ 30 mil e R$ 60 mil, respectivamente. O valor do patrimônio pode chegar a R$ 100 mil, quando a área for de um dos herdeiros. Os novos valores foram divulgados pela presidenta Dilma Rousseff no encerramento da 5ª Marcha das Margaridas, que ocorreu na última quarta-feira (12).

“Depois de 17 anos sem revisão, estamos atualizando os perfis de renda e de patrimônio dos beneficiários do programa. É mais uma demanda de vocês, uma demanda da agricultura familiar, que meu governo atende”, afirmou, durante o evento.

O PNFC foi criado em 2003 e permite aos trabalhadores do campo obter crédito para compra de imóvel. Com a facilidade de captação de dinheiro as famílias conseguem ter acesso à terra.
Os empregos no campo e são incentivadas a produzir na agricultura familiar, o que diminui a pobreza rural e evita a saída de famílias do campo. Em todo o país, foram beneficiadas 136.875 famílias desde a implantação do programa. Os investimentos do governo federal somam R$ 3,7 bilhões.

Além da compra da terra, o financiamento com juros e prazos mais acessível permite aos agricultores comprar implementos, preparar o solo, investir na construção da casa, ter acompanhamento técnico, entre outros que possam ajudar o trabalhador do campo.O prazo para pagamento do financiamento acima de R$ 30 mil é de 20 anos, com três de carência. O financiamento pode ser individual ou coletivo.

O funcionamento do programa é coordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com os governos estaduais e com os movimentos sociais e sindicais de trabalhadores rurais e da agricultura familiar.O programa é uma política complementar à reforma agrária, pois permite a aquisição de áreas que não são passíveis de desapropriação.

No Paraná, a família Rodrigues conseguiu adquirir a própria terra por meio do PNCF. O agricultor Sidinei Rodrigues era empregado de uma fazenda onde trabalhava na colheita de laranja. Após conseguir financiamento por meio do programa, comprou 35 hectares e passou a produzir o fruto.“Se não fosse o crédito não teríamos terra e oportunidade de crescer. O sustento da minha é possível por causa do incentivo”, disse.

Rodrigues tem dois filhos. Cristielly Alves da Silva é a filha mais velha, tem 26 anos e ajuda o pai na colheita da laranja. O produto é encaminhado para uma cooperativa que repassa o alimento para uma fábrica que produz suco de laranja e exporta. Os lucros são divididos entre os cooperados.

Segundo Cristielly, o PNCF garantiu que ela não abandonasse o campo. “Se  não fosse o crédito fundiário não teria trabalho para mim na minha cidade, daí teria que deixar o sítio. Meu irmão quer fazer engenharia ambiental para permanecer no campo e continuar ajudando nossa família”, contou.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), quatro em cada dez agricultores beneficiados pelo programa são jovens sem terra, com até 29 anos. A oportunidade do crédito fundiário contribui para que haja continuidade da agricultura familiar.

Entre 2007 e 2010 foi feito um estudo sobre os programas utilizados pelo governo para distribuir terra e renda para os agricultores. A pesquisa realizada pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba (SP)

Constatou impactos positivo no bem-estar e na qualidade de vida das famílias beneficiadas pelo PNCF, no Sul do Brasil. O estudo revelou que a renda das famílias beneficiárias do Programa cresceu 42,2%, entre 2007 e 2010, enquanto a renda das famílias não beneficiadas cresceu apenas 5,4%.

Fonte: Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias

RC lamenta postura do PSDB ao pregar cassação da petista

RC sai em defesa de Dilma e lamenta postura do PSDB ao pregar cassação da petista

Apesar do PSB não ser aliado da presidente Dilma no âmbito nacional, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, do PSB, mantém o posicionamento de apoio ao governo da petista.

Com discursos embasados no respeito à democracia, o socialista aproveitou o dia de protestos anti-Dilma para lamentar, por exemplo, a insistência do PSDB, liderado no Senado Federal pelo senador paraibano Cássio Cunha Lima, em tentar tirar o mandato da presidente no “tapetão”, com ações de cassação na justiça eleitoral.

Conforme o governador, o PT foi eleito democraticamente nas eleições de 2014 e deve governar até 2018, e, caso a população não aprove, nas próximas eleições haverá outra oportunidade para novamente competir, apresentando outros programas de governo e pleitear o voto popular.

“Eu apoio a preservação das regras democráticas, eu apoio que aqueles que por ventura tenham vencido a eleição governem”. A presidente Dilma venceu as eleições, precisa governar, e o que o senador Cássio está fazendo é um desserviço ao Brasil, ele não tem nem noção das coisas que ele anda pregando.

Ele quer subverter a ordem não do ponto de vista da melhoria ou da evolução, mas sim em cima de um discurso vazio, falso moralista, onde não se sustenta uma vírgula do que ele diz, e acha que vai de uma tribuna derrubar um governo que foi eleito”, criticou. CRÍTICAS.

Assim como os partidos, Ricardo Coutinho disse que também tem críticas ao governo da presidente Dilma, mas, por uma questão de responsabilidade e de governabilidade, não irá jogar o jogo do “quanto pior melhor”.

“As pessoas têm todo o direito de criticar o governo, eu mesmo tenho criticas importantes ao governo, aliás, tenho criticas até em relação ao meu governo aqui na Paraíba, imagina sobre o de Dilma, inclusive já compartilhei isso com ela”.

Mas a responsabilidade que eu tenho não me permite simplesmente jogar no quanto pior melhor para acenar para a galera, pra arrancar aplauso onde por ventura tenha aplauso.

 As pessoas que têm responsabilidade com esse país, que ocupam cargos, têm que ter noção da gravidade do momento, é preciso fazer com que o país faça essa transição, com uma nova conservação democrática para esse país, numa nova conjunção de forças, precisa ter a recuperação de avanços”, disse. AVANÇOS.

Apesar da crise atual, o governador da Paraíba fez questão de destacar os avanços conquistados pelo Governo do PT, com Dilma e com Lula, como, por exemplo, a diminuição da fome.

“O Brasil avançou na sua democracia com inclusão social, isso ninguém tira de Lula, não adiantam campanha cerrada, se articular vários setores para desmontar isso, todo mundo sabe onde querem chegar com essa política do quanto pior melhor”.

 “Quer tirar um legado que foi conquistado, a pauta da fome não está em cima da mesa, para quem não passa fome isso é ignorado, mas essa diminuição da fome foi uma conquista indiscutível de Lula e Dilma” ressaltou.

No tocante a Paraíba, Ricardo Coutinho lembrou do apoio do governo federal na construção de mais de 800Km de adutoras, fato que em 30 anos dos governos passados não foi feito e, com a ajuda do governo federal, saiu do papel.

“Eu não posso negar que a Paraíba está fazendo 800 km de adutoras, se somar as adutoras de 30 anos atrás não dá isso, e posso dizer quer 60% disso é com governo Dilma.

“Eu não tenho como negar isso, eu não sou esse tipo de gente, que fica afagando até chegar o momento de dar o bote, eu já fui golpeado, mas eu não golpeio, e Deus me ajuda a segurar as forças para dar a resposta no momento adequado”, ressaltou. (GOLPE)

Para Coutinho, o país não vai avançar com um golpe, com uma mudança de governo há sete meses do início de um novo mandato e quem pensa assim nada mais é que um irresponsável.

“Eu quero que o país supere tudo isso, mas não jogando no quanto pior melhor, arrumando uma força de dar um golpe, isso não vai dá certo, o Brasil tem seguimentos organizados, se esta ruim espera a eleição e se muda, mas não se pode”.

 Nesse momento, querer mudar o governo, já se perdeu quase 8 meses, olhando uma parte do Congresso querendo ver que o país entre em crise, essas pessoas que pensam dessa forma são irresponsáveis”, detonou. Márcia Dias PB Agora.

Fonte: http://www.pbagora.com.br/

sábado, 15 de agosto de 2015

“Reuniões Regionais” do PT/PB acontecem nas cidades de Soledade e Campina Grande


Por, Dani Rabelo Mobilização do dia 20 de agosto e eleições 2016 estão na pauta dos encontros

Na manhã deste sábado, 15, a cidade de Soledade recebe a comitiva do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores da Paraíba (PT/PB) para mais uma etapa das “Reuniões Regionais”. O encontro acontece na Câmara Municipal, a partir das 9h, e irá abranger militantes do Curimataú, Cariri e Vale do Sabuji.

“Seguiremos as temáticas das outras reuniões, que destacaram a organização do partido, a mobilização da militância e orientações sobre a atual conjuntura política que o Brasil enfrenta.

O também iremos reforçar as mobilizações do dia 20 de agosto, que será uma reposta para aqueles que insistem em desconsiderar os doze anos de avanços do nosso país”, explicou Charliton Machado, presidente do PT/PB.

Para Josenilton Feitosa, coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT/PB, é de grande importância à realização desses encontros, “e para isso foi colocada toda a estrutura do partido”:

“Estamos indo até a nossa militância, pois precisamos estar preparados para defender o projeto político que fez com que a maioria da população brasileira conseguisse sair da miséria, e ter acesso a saúde, educação e emprego.

Também estaremos preparando os diretórios municipais para as eleições de 2016, e para isso é necessário organizar o PT do ponto de vista interno: com debates, informativos, seminários, e outras ações. “E do ponto de vista externo, com filiações, articulações com outros partidos e estudos das possibilidades e desenvolvimento das cidades”.

Depois de Soledade, será a vez da Rainha da Borborema. No domingo, 16, às 9h, na Câmara Municipal de Campina Grande, estarão sendo aguardados presidentes e vice-presidentes dos diretórios municipais da Borborema, Região de Boqueirão e Queimadas, assim como vereadores, prefeitos e vice-prefeitos e militantes.

A comitiva do PT/PB já passou pelas cidades de Teixeira, Pombal, Patos e Cajazeiras, reunindo reunidos filiados das regiões próximas. Além do presidente do PT/PB e do coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT/PB, participam Almir Nóbrega.

Secretário de Finanças do PT/PB; Jackson Macedo, secretário de Organização do Partido dos Trabalhadores na Paraíba e secretário do Orçamento Participativo da Prefeitura de João Pessoa; entre outros membros do diretório.

Fonte: Imagística Comunicação e Assessoria

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Janot diz que Cunha usou cargo para que AGU atuasse em sua defesa na Lava Jato

 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta quinta-feira (13) que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou o cargo para pedir que Advocacia-Geral da União (AGU) atue em sua defesa pessoal.

Cunha é investigado na Operação Lava Jato e solicitou que a AGU apresentasse recurso ao STF para anular uma diligência realizada, em maio, no Centro de Informática da Câmara.

Na diligência, a PGR colheu provas sobre a autoria de dois requerimentos apresentados em 2011 pela ex-deputada Solange Almeida à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa. A procuradoria suspeita que Cunha fosse o verdadeiro autor dos requerimentos, cujo objetivo seria retaliar empresas investigadas na Lava Jato que parou de pagar propina.

No parecer, além de afirmar que a diligência foi legal, Janot informou que Cunha usou a estrutura da Advocacia-Geral para atuar em sua defesa particular. De acordo com o procurador, o inquérito investiga criminalmente a pessoa de Eduardo Cunha, "que tem plenitude de meios para assegurar sua defesa em juízo".

Segundo ele, o deputado está representado por advogado de escol. "Apesar disso, como declarou publicamente o advogado-geral da União, o investigado solicitou a intervenção da advocacia pública em seu favor, sob o parco disfarce do discurso da defesa de prerrogativa institucional”, afirmou o procurador.

Para Janot, o uso da AGU por Cunha mostra uma confusão entre o público e o privado.

"A aparente tentativa do presidente da Câmara dos Deputados de dissociar seu nome do agravo interposto é reflexo direto da repercussão bastante negativa  da iniciativa da advocacia da União. Não é para menos.

“Até para leigos, é óbvio que a tentativa da Advocacia da União de invalidar provas colhidas no cumprimento da decisão do STF beneficia somente o parlamentar investigado”, destacou o procurador.

Em nota à imprensa, a assessoria do presidente da Câmara reafirmou que a advocacia não estava autorizada a atuar em seu nome. “O presidente Eduardo Cunha reagiu prontamente à ação da Advocacia-Geral da União, alertando que o órgão não está autorizado a representá-lo”.

A ação da AGU motivou, inclusive, o rompimento do convênio entre a Câmara e Advocacia-Geral para ações em tribunais superiores. Já “é público que a defesa pessoal do presidente é feita pelo escritório do advogado Antônio Fernando de Souza”, acrescentou a nota.

Fonte: Agência Brasil

TSE suspende a análise do recurso proposto pelo PSDB contra Dilma

O golpismo sofre mais um baque.

O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu nesta quinta-feira (13) a análise do agravo proposto pelo PSDB pela continuidade de uma ação que pede a cassação da presidenta por suposto abuso de poder na campanha eleitoral do ano passado.

A análise do agravo foi suspensa após pedido de vista do ministro Luiz Fux, quando o placar marcava 2 votos a 1 pela continuidade do processo. O ministro não tem prazo para analisar o processo e apresentar seu voto.

Motivados pelo inconformismo com a derrota nas urnas, os tucanos apresentaram o pedido de cassação no final do ano passado. O pedido havia sido arquivada por decisão da ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura. Os tucanos entraram com agravo recorrendo da decisão da ministra.

Até agora, os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha votaram pela continuidade da ação, contra o voto pelo arquivamento de Maria Thereza. O TSE é composto por sete ministros que integram o STF.

Gilmar Mendes disse que o pedido "não diz respeito à eventual cassação de mandato". Recentemente, Mendes se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agora na oposição, e o deputado Paulinho da Força (SD-SP) tendo como pauta do encontro, segundo fontes, o andamento do processo de impeachment.

Mendes justificou seu voto afirmando que os fatos apontados pela ação são "de gravidade tamanha" cabe ao tribunal dar andamento ao processo.

Durante o voto ele também aproveitou para criticar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de fazer novos questionamentos e, assim dar mais 15 dias de prazo para o governo se explicar.

“Quando as instituições não funcionam, elas perdem o seu sentido. Estamos a ver neste momento o que está acontecendo no TCU. Veja o mal que isso está causando às instituições. As instituições que não funcionam não são levadas a sério", disse Mendes.

Mendes demonstra que tem dois pesos e duas medidas quando se trata de seus julgamentos. Apesar de reclamar da decisão do TCU, Mendes não menciona o fato de que na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.650, ele interrompeu o processo em abril de 2014.

 portanto há mais de um ano, quando o placar da votação estava 6 a 1 favorável ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, que quer a declaração de que dinheiro de empresas em campanhas viola a Constituição.

Ao justificar a demora em devolver o processo que pede a impugnação do mandato da presidente ao Plenário do TSE, Mendes disse que levou cinco meses (de março, quando pediu vista, até agora) porque "a toda hora tinha que fazer atualizações" no caso devido à evolução da Lava Jato.

Fonte: Portal Vermelho, com informações de agências

Água para Todos: conviver com a seca é possível

A seca não impede mais que as famílias do Semiárido possam produzir seus alimentos. Com a implantação das tecnologias sociais de captação de água da chuva para produção, agricultores familiares de baixa renda conseguem conviver com períodos de estiagem sem afetar o plantio e a criação de pequenos animais.

O governo federal já entregou 128 mil tecnologias sociais para produção. São cisternas do tipo calçadão e de enxurrada, barragens subterrâneas e barreiros trincheira, entre outros modelos, com capacidade para até 52 mil litros de água, que armazenam água no período da chuva.

Essas tecnologias sociais simples e de baixo custo se estabeleceram como uma das principais estratégias de convivência com o clima árido da região que abrange o Nordeste do país e o norte de Minas Gerais.

Além dos reservatórios, eles têm acesso à assistência técnica especializada, a recursos para investir nas propriedades e à energia elétrica e contam com apoio à comercialização da produção, por meio de compras públicas e privadas.

Conviver com a seca também é possível para aqueles que necessitam de água de qualidade para beber, cozinhar e fazer a higiene pessoal, mas que para isso dependiam de carros-pipa ou da água de poços. Andar quilômetros para conseguir água deixou de fazer parte do cenário de muitas famílias brasileiras.

Desde 2003, quando o governo federal começou a implementar as cisternas para consumo humano, 1,2 milhão de famílias já foram beneficiadas. Cada reservatório tem capacidade de armazenamento de 16 mil litros de água e atende a uma família de até cinco pessoas num período de estiagem de oito meses.

O processo de construção das cisternas é simples, e a mão de obra é da própria comunidade. O estoque de água proporciona não só autonomia às famílias rurais pobres, como melhores condições de saúde e redução do tempo e esforço gastos nos deslocamentos para a obtenção de água.

O Água para Todos é uma ação do governo federal, executada pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Integração Nacional, do Meio Ambiente, além da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Fundação Banco do Brasil.

 Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As ações são executadas em parceria com organizações da sociedade civil, como a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), estados, consórcio públicos municipais e bancos públicos, como o Banco do Nordeste.

Fonte: Ascom/MDS