Nova operação da PF investiga corrupção na Petrobras na era FHC

A PF (Polícia Federal) deflagrou na nesta quinta-feira (17) a Operação Sangue Negro, que investiga o desvio de dinheiro de contratos da Petrobras para o pagamento de propina a partir de 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A PF cumpre nove mandados, sendo cinco de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva no Rio, em Angra dos Reis e Curitiba.

Segundo a PF, a apuração teve início antes da Operação Lava Jato "embora todos os seus alvos estejam relacionados àquela investigação". Dois mandados de prisão foram expedidos contra pessoas já presas em Curitiba, base da Lava Jato:

o ex-diretor de Serviços Renato Duque, ligado ao PT, e o ex-diretor da área Internacional Jorge Zelada, ligado ao vice-presidente Michel Temer. As buscas estão sendo feitas nas residências dos investigados e em uma empresa do ramo da prospecção de petróleo.

De acordo com a PF, a empresa alvo de buscas recebia repasses de contratos entre a Petrobras e a SBM, da ordem de 3% a 5%, dos quais 1% era depositado em offshores no exterior. "Esse dinheiro retornava em forma de pagamento de propina", explica nota da PF.

São investigados na operação os crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

Fonte: Brasil 247

Comissão de Orçamento mantém verba para o Bolsa Família em 2016

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) manteve nesta quarta-feira (16) a dotação de R$ 28,1 bilhões para o Bolsa Família em 2016. O relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR)

Tinha proposto a manutenção do corte de R$ 10 bilhões, mas parlamentares apresentaram destaques para preservar o orçamento do programa de transferência de renda.

A manutenção da verba para o Bolsa Família foi possível após a CMO aprovar a redução de meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – de R$ 43,8 bilhões (0,7% do PIB) para R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB).

Com o espaço fiscal reduzido, Barros tinha alegado que o corte no programa social era necessário para cumprir a meta. No entanto, mesmo com a nova meta reduzida, o deputado quis manter o corte no programa social.

A CMO já aprovou o texto-base do Orçamento do próximo ano e continua a votar os destaques. O relatório final de Barros propõe cortes de custeio (manutenção da máquina pública) de 0,5% em relação ao texto original do Orçamento nos Poderes Executivo.

Legislativo e Judiciário, no Ministério Público da União e na Defensoria Pública da União.  Barros também propôs cortar em 3,5% (R$ 10,2 bilhões) os gastos com o funcionalismo federal.

 Então mas sugeriu aumento de 5,6% (R$ 7,5 bilhões) nos investimentos, que subirão de R$ 134,5 bilhões para R$ 142 bilhões, para acomodar emendas apresentadas por parlamentares.

Fonte: Jornal da Paraíba

Luiz Couto condena golpismo do PSDB e da mídia e reforça importância da defesa da democracia

Em pronunciamento feito na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (15), o deputado Luiz Couto (PT-PB) condenou o golpismo que vem sendo alimentado dia e noite pelo PSDB, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pessoas públicas ressentidas por terem sido preteridas em seus interesses pessoais.

“As mágoas de Hélio Bicudo, o rancor de Miguel Reale Junior e a chantagem de Eduardo Cunha são as cerejas do bolo dos insaciados golpistas”, denunciou o parlamentar. “Chegou a hora da verdade para as forças democráticas. Defender o mandato de Dilma é defender todas as histórias de lutas pela democracia no País”.

De acordo com o deputado, não há nenhum motivo para a deflagração do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita por mais de 54 milhões de brasileiros. Segundo ele.

O que existe por trás dessas articulações golpistas do PSDB e seus partidos satélites não é só o inconformismo por ter perdido as eleições de 2014, mas também a escalada conservadora no mundo, como as vitórias eleitorais das forças de direita na França e na Venezuela.

O parlamentar frisou, porém, que o senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG) é um dos principais artífices do golpe de Estado que está sendo tramado via processo de impeachment. Segundo Luiz Couto, Aécio “fez da derrota eleitoral um monumento ao trauma, insufla as forças golpistas que, sem o apoio dos quartéis, lançam mão do argumento tragicômico das pedaladas fiscais”.

“O tempo ridicularizará essa tese sobre duas rodas que sustenta o propósito de impeachment. O caráter antidemocrático do candidato derrotado dá um toque pessoal à trama”, apontou Luiz Couto. O deputado apontou também a grande mídia conservadora como um dos vetores da sanha golpista contra o governo e contra o PT.

“Em vez de informar e debater o tema, desinforma e aliena o povo - que não sabe o que é mesmo crime de responsabilidade de um governante e, diante do descontentamento, acha que impeachment poderia ser remédio para governo considerado impopular”, alertou.

“Ainda na conta da grande mídia está a maturação do caldo de uma cultura que mistura a ignorância de uns à virulência de outros, tudo temperado com um agudo pessimismo, para dar corpo à insatisfação popular contra o governo, contra o Estado, contra a política; isso abre espaço para propósitos autoritários”, advertiu Luiz Couto.

O deputado disse que a oposição teme a possibilidade de o ex-presidente Lula se candidatar a presidente em 2018 e, também, a perspectiva de a presidenta Dilma Rousseff entrar para a história como a governante que mais combateu a corrupção na história da República.

“Urge então apear Dilma do poder para tentar confundir a sua história com a história comum dos corruptos”, denunciou Couto. (Ascom do Dep. Luiz Couto, com PT na Câmara)

Fonte: http://www.luizcouto.com

O que fazer com o fracasso dos coxinhas?

Com todo o “banho” de mídia que recebem – a Globonews chegou a deixar de lado o grave acidente com um ônibus, com cinco mortes, no Rio de Janeiro para ficar totalmente dedicada a mostrar as manifestações – a direita mostrou, hoje, que já não arrasta multidões.

E como isso, infelizmente, não se deu por que o Governo tem melhorado seu desempenho ou mesmo sua popularidade, o mais provável é ter se evidenciado quem são os promotores da ideia do impeachment – dos quais Eduardo Cunha tornou-se o principal símbolo.

São praticantes, com muito mais “currículo”, dos mesmos desvios que usam para justificar sua gritaria. Soma-se a isso a clareza cada vez maior que é dos privilegiados que vêm os gritos de impeachment.

E, como elemento que tende a crescer na formação da opinião pública, a repulsa à quebra da regra democrática do voto popular como instrumento de subida ao poder.

O movimento pela legalidade, diante da bambeada de pernas do golpismo na rua, onde estava a expectativa da canalha parlamentar que quer abocanhar o poder, tem de conciliar força e lucidez.

Tão importante quanto encher a rua é ter foco. Entender que o movimento não é de apoio a Dilma, mas contra a quebra das regras democráticas. Todo movimento popular é amplo e não uma manipulação partidária. Se formos grandes, seremos muitos.

Quando fizemos a campanhas das diretas-já, recordo da vasta fauna humana que se reunia no velho “Comitê das Diretas-Já”, onde não faltava nem mesmo o “velho guerreiro”, Abelardo Barbosa, o Chacrinha. Cabe a Lula tomar esta iniciativa. Por Fernando Brito

Fonte: Tijolaço

Claudio Mota: Mídia esquece escândalos do PSDB/DEM: R$ 109,9 bilhões

Se há polêmica, nada melhor do que um tira-teima, especialmente sobre a corrupção, tema atual do Brasil, observando o montante de dinheiro público desviado nos casos que envolvem os principais partidos que disputam o poder no país no período mais recente da nossa história: PT e PSDB. Sem esquecer o mensalão do DEM.

Pelos números divulgados via imprensa e estabelecidos nas ações calculadas pelo Judiciário desde a década de 1990, o PSDB/DEM ganha de goleada: R$ 109,9 bilhões, contra R$ 20,1 bilhões do PT. O valor aqui engloba o mensalão (R$ 130 milhões, segundo a Wikipédia, e R$ 73 milhões, de acordo o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa) e o caso Petrobras (R$ 6,1 bilhões, referentes à Lava Jato.

(Mas de acordo com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da operação, mas pode superar R$ 20 bilhões, por conta do lucro ilícito que as empresas receberam com superfaturamento de contratos).

No comparativo, os valores em dólar foram transformados em reais, com a cotação de R$ 3,80. Resgatar o tema é pertinente porque a discussão sobre corrupção mobiliza as atenções do noticiário, embora o pedido de impeachment da presidenta Dilma se apoie na chamada pedalada fiscal.

Aliás, questionado por juristas renomados do Brasil e até políticos tucanos, como o senador Tasso Jereissati. Quando a grande imprensa esquece outros casos, observamos que a luta política define os critérios de avaliação dos casos de corrupção no Brasil. Vemos julgamento e punição para quem foi acusado de desviar menos dinheiro público, enquanto quem praticou mais corrupção está livre.

Se a grande mídia faz sua agenda setting focando no PT, é importante lembrar o período em que o país foi dirigido pelo PSDB, com apoio do DEM. Privatizações: prejuízo de R$ 103,751 bilhões; O país teve um prejuízo de pelo menos R$ 103,751 bilhões com as privatizações do patrimônio público, dado a preço de banana a grandes grupos privados, durante o governo FHC.

Segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo, de 5/12/1999, resgatada pela Fundação Perseu Abramo em seu site, o ganho sobre o patrimônio líquido das empresas privatizadas foi de apenas US$ 17,865 bilhões (R$ 67,887 bilhões). Já o total de benefícios concedidos aos compradores foi de US$ 45,168 bilhões (R$ 171,638 bilhões):

US$ 15,919 bilhões em créditos tributários (escândalo pouco conhecido da população e que explicamos a seguir); US$ 8,958 bilhões de “moedas podres” (títulos que foram esquentados e que, como o nome diz, não tinham quase nenhum valor de mercado) e US$ 20,289 bilhões em financiamentos concedidos antes e depois das privatizações. Mensalão do PSDB: desvio de R$ 496 milhões. 

Aqui temos investigações ocorrendo há mais de 10 anos e processos na Justiça há cinco. De acordo com a Polícia Federal, no mensalão tucano seis empreiteiras doaram R$ 8,2 milhões para a campanha de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), sem declarar à Justiça Eleitoral, obrigatório por lei. O jornal Folha de S. Paulo revelou que essas seis empresas receberam R$ 296 milhões em pagamentos por obras na gestão governador eleito.

De acordo com o jornalista Paulo Moreira Leite, o esquema abastecia as agências de Marcos Valério (preso no chamado mensalão do PT), com recursos do Visanet para ajudar a pagar as contas da campanha de 1998 do PSDB. A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos Correios apontou que o esquema tucano levantou mais R$ 200 milhões.

Metrô de São Paulo: desvio de R$ 425 milhões; O dinheiro desviado foi de, pelo menos, R$ 425 milhões, segundo reportagem da IstoÉ, publicada pela Carta Maior. O Caso envolve a Alstom, multinacional francesa que teria subornado políticos ligados ao governo paulista de Geraldo Alckmin para ganhar o contrato da expansão do metrô de São Paulo, e a Siemens, empresa que admitiu ter formado cartel com outras 13 para fraudar as licitações dos metrôs da cidade paulista e do Distrito Federal.

Pasta Rosa: desvio de R$ 9,12 milhões; Acontece um 1995, envolvendo US$ 2,4 milhões de dólares (R$ 9,12 milhões). Uma auditoria no então Banco Econômico encontrou um dossiê com documentos que indicavam a existência de um esquema ilegal de doação eleitoral. Envolvia a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Antônio Calmon de Sá, dono do banco.

O esquema apontava a distribuição ilegal desse dinheiro a 45 políticos que se candidataram nas eleições de 1990, entre eles José Serra (PSDB), Antônio Carlos Magalhães (antigo PFL, hoje DEM) e José Sarney (PMDB). Caso Sivam: prejuízo de R$ 5,3 bilhões; Escândalo estourou em 1995 e envolveu denúncias de corrupção e tráfico de influência na implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia.

A empresa norte-americana Raytheon arrematou, sem licitação, o contrato de US$ 1,4 bilhão (R$ 5,3 bilhões). Mensalão do DEM: desvio de R$ 739,5 milhões; O desvio foi R$ 739,5 milhões, calculado pela ação do Ministério Público (MPDF). Foi descoberto em 2009, pela Polícia Federal. Entre outras acusações está a “exigência de vantagem indevida” (propina) ao ex-governador José Roberto Arruda.

Segundo o MPDF, é referente à compra de apoio parlamentar no Distrito Federal, por Arruda, que integrava os quadros do DEM. Somando todos os valores, encontramos um total de R$ 109.981.120.000,00, enquanto o que a grande imprensa chama de “maior escândalo de corrupção da história”, envolveu em trono de R$ 20,130; Por Claudio Mota.

Fonte: Portal Vermelho

Artistas, políticos e representantes de segmentos sociais assinam manifesto pela democracia

Representantes de diversos segmentos políticos, artísticos e sociais e entidades de classe, assinaram o manifesto “A Paraíba Pela Democracia: Golpe Nunca Mais”. O ato que será lançado amanhã pelo governador Ricardo Coutinho, já recebeu o apoio de mais de 500 pessoas.

Entre elas, o cantor e compositor Chico César; o ator e diretor, Luiz Carlos Vasconcelos; o presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino; do presidente da Associação Paraibana de Imprensa, João Pinto; do ex-deputado, e líder das Ligas Camponesas.

Assis Lemos; entre outros deputados, vereadores, políticos e representantes da sociedade civil. Ainda durante o manifesto, será realizado um ato público. O evento acontece, às 10h, no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural José Lins do Rego.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou a importância da participação da sociedade para que golpes como o que está em curso atrapalhem o estado democrático de direito.

“Não podemos deixar que interesses particulares, de grupos que são contrários aos ideais republicanos armem contra a democracia”, destacou o governador.

A sociedade também poderá participar e assinar o manifesto de uma petição on-line, que será lançada durante o evento. Secom PB.

Fonte: http://www.paraiba.com.br 

Golpistas tentarão intimidar minsitros do STF

A nova estratégia dos golpistas é intimidar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Movimentos pró-impeachment anunciam que pretendem protestar em frente à Corte.

Na próxima quarta-feira 16, quando os ministros irão analisar a ações do PCdoB que questionam o rito e atos praticados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no processo.

Diante dos questionamentos do partido, o ministro Luiz Edson Fachin concedeu uma liminar, que suspendeu o processo de impeachemnt até a análise do mérito das ações pelo plenário da Corte.

De acordo com a coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, uma forma de intimidação direta a Fachin será transmitir em um telão, na Praça dos Três Poderes, um vídeo em que o ministro declara apoio à presidente Dilma Rousseff na eleição de 2014.

Segundo a colunista, o vídeo já circulou à época da indicação de Fachin para o Supremo. Mas a tentativa de descredenciá-lo não funcionou e o nome dele foi aprovado com 52 votos no Senado.

 Inclusive recebendo apoio entusiasmado de parlamentares do PSDB e também do PMDB. Na época, até o jurista Miguel Reale Jr., um dos autores do pedido de impeachment, manifestouseu apoio a Fachin.

"Prezado professor Luiz Edson Fachin, conte com meu apoio à sua indicação ao Supremo Tribunal Federal, pois, divergências no campo dogmático não impedem o devido reconhecimento de sua valiosa contribuição ao ensino e ao desenvolvimento do direito no nosso país", escreveu o ex-ministro.

Mônica Bergamo informa ainda que , por trás da organização do protesto, que visa forçar uma decisão favorável ao golpismo, está gente como o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, aliado fiel de Cunha e réu em ação penal por formação de quadrilha.

Do Portal Vermelho, com Brasil247