terça-feira, 22 de março de 2016

Conselho de psicologia rechaça golpe e manipulação da mídia

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) emitiu uma nota na última sexta-feira (18) situando o posicionamento da entidade em relação à conjuntura política.

Segundo o conselho, se faz necessária à luta em defesa do estado democrático e as investigações deveriam ser conduzidas de forma ética e transparente. A nota também denuncia o papel que a grande mídia joga em distorcer e manipular informações. Confira a íntegra da nota: 

O Conselho Federal de Psicologia vem manifestar-se sobre os últimos acontecimentos nacionais, de modo a deixar claro para a sociedade e a categoria profissional o seu posicionamento em relação às violações e aos desrespeitos às instituições democráticas consolidadas, historicamente, pelo esforço de luta da população brasileira.

Neste momento, vimos a público nos manifestar sobre a importância da defesa do Estado Democrático de Direito, considerando que, sem a participação de todas as pessoas, de modo igualitário e equânime em seus âmbitos de inserção social, não é possível promover dignidade de vida e justiça social.

Deixamos claro que o Conselho Federal de Psicologia defende uma sociedade humanizada, fundada em valores éticos que preservam a justiça, a democracia e os direitos essenciais de uma vida digna para todas as pessoas. Assim, destacamos alguns importantes elementos para análise consciente do que estamos vivendo hoje, deixando claro nosso posicionamento:

1. Somos veementemente contrários a uma justiça seletiva, parcial e partidarizada, que mantém a desigualdade e a exploração dos mais pobres, captura direitos civis básicos, criminaliza e promove julgamentos públicos em casos em que processos jurídicos tenham sequer sido abertos.

2. Repudiamos as tentativas de ruptura com o Estado Democrático de Direito e os movimentos em direção a um Estado Policial, com sérias ameaças e violações a democracia. 3. Condenamos o papel manipulador da mídia que, servindo a interesses econômicos.

Provoca convulsões sociais e fazem aflorar sentimentos de rivalidade, ódio e descontrole nas manifestações sociais e participação popular. 4. Somos contrários a toda forma de corrupção, própria de um sistema que se funda na exploração daqueles que produzem as riquezas e não podem delas desfrutar.

No entanto, a corrupção não será combatida sem um processo judicial ético e transparente, que respeite todas as instituições democráticas e, principalmente, que promova a consciência política do povo brasileiro sem que seja golpeado ou enganado em suas principais demandas.

5. Reivindicamos que todas as propostas de combate à corrupção tenham um caráter republicano e não sensacionalista, e que, de fato, puna todos aqueles que incorreram em ilegalidades, não selecionando quem será punido ou não, a partir de interesses políticos que disputam projetos distintos de sociedade.

6. Por fim, e não menos importante, queremos nos posicionar de modo solidário e defensor do direito de mulheres, negros, indígenas, jovens, população de rua e comunidade LGBT, que sofrem violência, entendendo que uma sociedade construída em bases humanitária. 

Igualitária e justa é uma sociedade que assume, incondicionalmente, a consolidação dos Direitos Humanos em todas as instâncias e contextos sociais. Reafirmamos nossa confiança nas instâncias republicanas e nossa luta sempre em favor do fortalecimento da democracia.

Fonte: Portal Vermelho 

segunda-feira, 21 de março de 2016

CNBB não aceita que aproveitem crise para dar golpe, diz bispo

Dom Ailton Menegussi, bispo da Diocese de Crateús, rejeitou de forma enfática a tentativa golpista da oposição que investe contra a presidenta Dilma Rousseff. "Não aceitamos que partido político nenhum aproveite- se dessa crise para dar golpe no país", disse, falando pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil. 


Segundo ele, nenhum bispo do Brasil concorda com corrupção e todos apoiam que investigações sejam feitas, denúncias sejam apuradas e, "uma vez provadas - não antes", que se punam os culpados. "Mas os culpados não são desse partiudo ou daquele só, não. Tem corrupto em tudo que é partido", discursou, sob palmas dos fiéis, em Tauá, no Sertão cearense.

O bispo afirmou ainda que "a corrupção não foi inventada de 15 anos para cá, não sejamos inocentes". Para Menegussi, o que está acontecendo é que agora se está permitindo que "as coisas apareçam". 

"Não vamos apoiar troca de governo, de pessoas interesseiras, que querem se apossar porque são carreiristas. Tem muita gente posando de santinho, mas que nunca pensou em pobre. Fazem discurso bonito porque querem o poder. E com isso a CNBB não concorda", criticou.

O religioso foi duro nas críticas à seletividade das denúncias. "Sabemos que há um monte de processo contra outros políticos, que são engavetados, mas, quando se trata de um governo que nasceu dos pobres, esse é criminoso. Nós não pensamos assim", disse. 

Fonte: Do Portal Vermelho

Imprensa internacional põe em xeque idoneidade de Cássio e Cunha para criticar crise no Brasil

O jornal El País trouxe essa semana uma crítica dura ao posicionamento do paraibano, líder do PSDB no Senado Federal, Cássio Cunha Lima, que se posiciona contra “a superbactéria” da corrupção, mas que teve o mandato cassado, em 2009.

Por abuso de poder econômico, compra de votos e conduta vedada a agente público. O histórico do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB/RJ, também não foi poupado pela publicação, que lembra que o peemedebista, que vai julgar o impeachment da presidente Dilma.

 É alvo de acusações gravíssimas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro com provas materiais fartas coletadas pela Procuradoria Geral da República. À publicação, Cássio disse que não foi cassado por corrupção, mas sim por conduta vedada. Ele se dsse ainda injustiçado por ter o mandato cassado devido a "subjetividades".

O jornal também quis saber de Cássio como é que agora ele confia na justiça e ele apenas respondeu que "Se no meu caso, recheado de subjetividades, fui cassado, o TSE diante de um caso repleto de objetividades não tem outro caminho a trilhar, senão aplicar a lei para thttp://www.pbagora.com.br/odos" 


Fonte: http://www.pbagora.com.br

domingo, 20 de março de 2016

FETRAF/BRASIL realiza primeira reunião ampliada de 2016

IV Congresso da FETRAF e a Jornada Nacional de Lutas estão na pauta para debate; Escrito por: FETRAF/BRASIL

A FETRAF/BRASIL realiza durante os dias 16 e 17 de março a primeira reunião ampliada do ano de 2016 com a participação dos coordenadores nacionais e das Federações estaduais.

Durante o encontro serão discutidos assuntos acerca do IV Congresso que será realizado dos dias 11 a 14 de abril, da Jornada Nacional de Lutas, do programa habitacional Minha Casa Minha Vida 2 e do  fortalecimento do MDA e INCRA como instrumentos operacionalizadores de políticas relacionadas à agricultura familiar e à reforma agrária.

O coordenador geral da FETRAF/BRASIL, Marcos Rochinski, explica que além do Congresso, a entidade prepara uma pauta específica para a Jornada Nacional de Lutas que deverá ser apresentada ao Governo Federal no mês de abril.

“Sabemos que estamos atravessando um momento difícil do ponto de vista da conjuntura política, social e econômica. Mas nós vamos nos posicionar em defesa da democracia e da garantia dos direitos dos trabalhadores”, disse.

Preocupado com as questões referentes ao Minha Casa Minha Vida 2, Marcos avalia ser necessário um diálogo maior entre a entidade, os agentes financeiros e o Ministério das Cidades para a criação de estratégias que culminem na retomada do programa bem como os de assistência técnica e extensão rural.

“Temos uma pauta extensa e esperamos que a partir dessa reunião possamos organizar a nossa agenda, passando pelos momentos de mobilização até a realização do nosso Congresso”, finalizou.

Fonte: http://www.fetraf.org.br/

sábado, 19 de março de 2016

Como em 1964? Para filho de Jango, Dilma é vítima de um golpe, de "orquestração"

Por Leandro Prazeres Do UOL, em Brasília; Em entrevista ao UOL, João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, diz que Dilma está sendo vítima de um "golpe"

João Vicente Goulart tinha sete anos de idade quando viu o pai, o ex-presidente da República João Goulart, ser deposto por um golpe militar em 1964. Hoje, aos 58, ele não hesita em dizer que a presidente Dilma Rousseff (PT) estaria sendo vítima de um golpe. 

"Sem dúvida. Estamos presenciando uma orquestração muito coordenada. Esse é o nosso grande medo", diz ele. Em entrevista ao UOL, João Vicente, que é filósofo e diretor do Instituto João Goulart, ataca a atuação do juiz federal Sérgio Moro, a quem chama de "fascista".

Ele diz ainda que o impeachment, em si, não é um golpe, uma vez que ele está previsto na Constituição Federal, mas afirma que toda a movimentação política para, segundo ele, desestabilizar Dilma é "golpista". Ainda sobre Dilma, ele defende que ela não ceda às pressões. 

"Renúncia, jamais. Tem que cair de pé", afirma. UOL - Afinal: a presidente Dilma está sendo vítima de um golpe, ou não? João Vicente Goulart - Sem dúvida alguma. Estamos presenciando uma orquestração muito coordenada. Esse é o nosso grande medo. Sobretudo para quem, como eu, já passou algumas experiências a esse respeito, como vítimas de 64. 

A metodologia é diferente, mas existe uma coordenação e semelhança muito parecida. Em 64, vivíamos num contexto de Guerra Fria. Os argumentos usados em 64 eram outros. Em que ela seria diferente?

Hoje vemos um juiz de primeira instância marcadamente fascista se sobrepondo ao bom senso institucional, se sobrepondo à Segurança Nacional. Ele divulga áudios em um momento de tanta instabilidade que eu não tenho dúvida de que existe um esquema por trás dele. 

Ele produz esta divulgação maciça entre linhas e, de outro lado, temos uma grande imprensa completamente a favor da deposição do governo, como era em 64. Eu, que vivi um exílio de 13 a 14 anos até voltar ao meu país, estou impressionado. Esse juiz parece um sicário (alguém perverso ou que age com crueldade) de uma ação encoberta.

O que houve em 64 com o orientação da CIA estamos vivendo no Brasil. Temos um centro de poder que é um juiz de primeira instância se sobrepondo à Constituição brasileira e temos uma grande imprensa fomentando e botando fogo nisso. Seu argumento praticamente ignora as evidências de que este governo esteja envolvido em corrupção e de que este possa ser o verdadeiro motivo por trás da mobilização social contra o governo. 

O elemento "corrupção" não entra nessa conta? Você já ouviu falar de Goebbels (Joseph Goebbels, ministro da Propaganda durante o regime nazista)? De tanto repetir uma mentira, ela se torna realidade.Na realidade, existe corrupção. Claro que existe. E tem que apurar a corrupção. Ela precisa ser condenada com os meios que existem institucionalmente, não com os que foram fabricados.

Acho que um juiz de primeira instância não pode ter essa irresponsabilidade de divulgar provas que já estavam canceladas. Não estou dizendo que não se deva combater a corrupção. Pelo contrário. Temos que combater, inclusive, a corrupção de todos. É possível defender um governo envolvido em corrupção diante disso?

Fonte: noticias.bol.uol.com.b

quarta-feira, 16 de março de 2016

BRASIL OCUPA 11º LUGAR EM SANEAMENTO BÁSICO NA AL

Levantamento do Instituto Trata Brasil aponta que metade da população brasileira não conta com coleta de esgoto e apenas um quarto dela vive em locais onde existe o tratamento dos dejetos.

Estudo intitulado "Ranking do Saneamento nas 100 Maiores Cidades" foi feito com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, mostra que mais de 35 milhões de brasileiros ainda não recebem água tratada; país ocupa a 11ª posição entre 17 países analisados pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal).

Marli Moreira, repórter da Agência Brasil - Metade da população brasileira não conta com coleta de esgoto e apenas um quarto dela vive em localidades com tratamento dos dejetos, segundo estudo divulgado hoje (16) pelo Instituto Trata Brasil.

O "Ranking do Saneamento nas 100 Maiores Cidades" foi feito com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, relativos a 2014, e mostra que mais de 35 milhões de brasileiros ainda não recebem água tratada.

De acordo com o Instituto Brasil, o país ocupa a 11ª posição entre 17 países analisados pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), estando atrás da Bolívia, Peru, Uruguai, Equador, Venezuela, Chile, México, Argentina, Colômbia e Costa Rica.
Nos últimos cinco anos, entre 2010 e 2014, 64% das cidades ampliaram os investimentos em até 29% da arrecadação e apenas 36% delas investiram acima dos 30% arrecadados nesse período. 
O valor relativo à soma das 20 cidades que mais investiram, em 2014, atinge R$ 827 milhões, quantia bem abaixo do montante arrecadado ( R$ 3,8 bilhões). Na média dos últimos cinco anos, foram investidos R$ 188,24 milhões, o equivalente a R$ 71,47 por habitante.
Em nota, o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, manifestou que "a preocupação é que os avanços em saneamento básico não só estão muito lentos no país, como cada vez mais concentrados onde a situação já está melhor.
“Estamos separando o Brasil em ilhas de estados e cidades que caminham para a universalização da água e esgotos, enquanto que uma grande parte do Brasil simplesmente não avança”. Ele alertou que, em consequência, a população fica mais vulnerável às doenças.
Na lista das dez cidades com a pior condição na coleta de esgoto, duas não têm nenhum tipo de atendimento do gênero: Ananindeua e Santarém, no estado do Pará. Ainda nesse estado aparece Belém, onde os serviços atendem apenas 12,7% da população.
As demais cidades são: Rio Branco, no Acre, com 21,23% da população atendida; Juazeiro do Norte , no Ceará (21,1%); Teresina, no Piauí (19,12%); Manaus, no Amazonas (9,9%); Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco (6,59%); Macapá, no Amapá (5,54%) e Porto Velho, em Roraima (2,04%).
Já em sentido oposto, dos dez municípios com a melhor situação, metade fica no estado de São Paulo, sem contudo, incluir a capital paulista: Franca, com 100% de atendimento; Piracicaba, com 99,95%; Santos, com 98,54%; Ribeirão Preto, com 98,5% e Santo André, com 98%%. Três são de Minas Gerais:
Belo Horizonte (100%); Contagem (99,66%) e Uberaba (98%). As demais são: Curitiba, no Paraná com 99,18% e Volta Redonda, no Rio de Janeiro, com 98,96%. Em relação ao tratamento de esgoto, entre as dez piores, três estão no estado de São Paulo: Bauru (3,75%); Itaquaquecetuba (3,68%) e Mauá (2,69%).
Em metade do grupo, não existe nenhum tipo de tratamento: Ananindeua, Santarém, Porto Velho, São João do Meriti e Governador Valadares. Em Nova Iguaçu, o número é bem pequeno (0,05%), e em Belém do Pará (2,25%).
Sobre o acesso à água potável, o levantamento aponta para as 20 cidades com a melhor situação e cobertura total: Belo Horizonte; Campina Grande; Ribeirão Preto; João Pessoa; Curitiba; Canoas; Porto alegre; Santos; são Bernardo do Campo; Diadema; Carapicuíba.
Uberlândia e Florianópolis. Jás dez piores são: Ananindeua (26,89%); Porto Velho (31,43%; Macapá (36,92%); Santarém (45,34%); Rio Branco (50,21%); Caucaia (67,58%); aparecida de Goiânia (70,7%); Jaboatão dos Guararapes (73,19%); Gravataí (75,21%) e Belford Roxo (80,05%).
Fonte: http://www.brasil247.com/

terça-feira, 15 de março de 2016

CONIC: Declaração em favor da Democracia e do Estado de Direito

Essas são agendas essenciais para serem encaminhadas nos espaços representativos da política brasileira. Interesses privados e caprichos políticos não devem ser colocados acima do bem coletivo e das tarefas urgentes para superação da crise econômica e social.

Exortamos ao povo brasileiro, diante da polarização estimulada por uma mídia partidarizada e tendenciosa, que expresse pacificamente sua opinião e posição sobre o momento político que vivemos e evite o incentivo e a prática de qualquer tipo de violência e ilegalidade.

Precisamos, antes de tudo, preservar a nossa jovem democracia, o Estado de direito e as conquistas sociais que a sociedade brasileira alcançou nos últimos anos. Brasília, 11 de março de 2016.

Fonte: CONSELHO NACIONAL DE IGREJAS CRISTÃS DO BRASIL - CONICO fruto da justiça será a paz; e a obra da justiça proporcionará tranqüilidade e segurança eternas. “O meu povo viverá em regiões pacíficas, em moradas seguras, em lugares tranquilos de paz e repouso.” (Is 32.17-18)

Nas últimas duas semanas, temos acompanhado acontecimentos políticos que provocam a necessidade de profundas reflexões sobre o atual momento do BrasilÉ positivo que as pessoas acompanhem e se posicionem sobre os diferentes fatos e possibilidades que envolvem a política e a economia do país.

Igualmente importantes são a inconformidade e a não aceitação da corrupção. Defendemos que todas as ações de corrupção, independentemente de quem as pratica, sejam investigadas e seus autores responsabilizados.

No entanto, surpreende-nos o viés presente nos processos que investigam casos de corrupção. Observamos com grande preocupação o processo de judicialização da política e o risco claro que este processo apresenta à democracia brasileira.

Percebe-se que, para determinados julgamentos, não se têm observado o amplo direito à defesa, ao contraditório e à imparcialidade do julgamento, garantidos pela Constituição.

É necessário que sejam respeitados os princípios da inocência e afastados os riscos de julgamentos sumários. Em vez disso, o que temos visto são ordens judiciais com ações repressivas absolutamente à revelia da nossa Constituição.

As polarizações, coerções e uso abusivo de poder não são condizentes com a prática da justiça. Um país democrático como o Brasil precisa garantir espaços seguros de diálogo. E debate de idéias e projetos sem que os adversários políticos sejam considerados inimigos a serem aniquilados a qualquer custo.

Por apoiar e acreditar na democracia, reivindicamos o respeito aos resultados das eleições de 2014. No entanto, isso não significa não debater o Brasil que temos e que queremos. É necessário que superemos a distância do que nos separa entre o que somos e o que esperávamos ser.

O recrudescimento dos aparatos repressivos do Estado está reescrevendo uma história no país que não gostaríamos de ver repetida. A recente Lei Antiterrorismo é o exemplo mais claro deste fenômeno. A justiça não deve ser distorcida e nem a lei deve ser usada para fazer prevalecer os interesses dos fortes (Hc 1.4). 

Os movimentos sociais chamam a atenção e se mobilizam para que a democracia se aprofunde por meio da distribuição de renda e das riquezas, ampliação de direitos, saneamento básico, fontes renováveis de energia, garantia de direitos de trabalhadores e trabalhadoras.

Democratização dos meios de comunicação e de uma segurança pública eficaz e cidadã. Essas são agendas essenciais para serem encaminhadas nos espaços representativos da política brasileira. Interesses privados e caprichos políticos não devem ser colocados acima do bem coletivo e das tarefas urgentes para superação da crise econômica e social.

Exortamos ao povo brasileiro, diante da polarização estimulada por uma mídia partidarizada e tendenciosa, que expresse pacificamente sua opinião e posição sobre o momento político que vivemos e evite o incentivo e a prática de qualquer tipo de violência e ilegalidade.

Precisamos, antes de tudo, preservar a nossa jovem democracia, o Estado de direito e as conquistas sociais que a sociedade brasileira alcançou nos últimos anos. Brasília, 11 de março de 2016. Fonte: