Em agosto, um total de 509.831
agricultores de 549 municípios aderidos ao Garantia-Safra são beneficiados pelo
programa. Cada agricultor recebe uma das cinco parcelas do pagamento,
referentes às perdas sofridas na safra 2011/2012. Na folha de pagamento deste
mês, por exemplo, 276.752 agricultores de 283 municípios recebem a primeira
parcela do benefício. A portaria n° 21, que autoriza o pagamento, foi divulgada
pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (SAF/MDA), nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União. Confira
aqui a portaria com a lista dos municípios beneficiados em
agosto nos estados do Rio Grande do Norte, do Piauí, Pernambuco, Paraíba,
Ceará, Bahia e Minas Gerais. Outros 266 municípios já receberam uma ou duas
parcelas referentes à safra 2011/2012, em junho e julho e recebem a próxima
parcela neste mês. Em junho, 76.028 agricultores de 111 municípios da Bahia e
de Minas Gerais receberam a primeira parcela. No mês de julho, foram 157.051
agricultores de 155 municípios, de sete estados. "Este é um programa
coordenado pelo governo federal, mas que funciona com a participação de todos
os entes: os estados, os municípios e, também, dos agricultores", destaca
o secretário da Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller. "Neste
momento chegamos a mais de meio milhão de agricultores indenizados pelo
programa. Para que os demais agricultores recebam a indenização e também para o
funcionamento do programa nas próximas safras, todos os entes têm de participar
e cumprir suas atribuições" ressalta Müller Prazo do aporte de setembro
O Garantia-Safra é um seguro, uma ação de garantia de renda com recursos provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares. "Os Estados e municípios que efetivarem os aportes ao Fundo Garantia-Safra até o dia 10 de agosto e estiverem com 90% dos laudos completos ou 40% de laudos “não plantou porque não choveu o suficiente”, digitados no SEAF - Verificação de Perda do Garantia-Safra, entrarão em procedimento de verificação de perda e, caso seja comprovada a perda de, no mínimo 50%, entrarão na folha de pagamento do mês de setembro", alerta a coordenadora do programa Dione Freitas. Os pagamentos aos agricultores seguem o calendário dos benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. Até o momento, 841 municípios estão em dia com os aportes para o Fundo Garantia-Safra e 194 municípios ainda não efetuaram esses pagamentos.
Critérios do Garantia-Safra
Para receber o pagamento do Garantia-Safra é necessário que os aportes estaduais e municipais estejam em dia, as prefeituras tenham feito solicitação de vistoria, Indicado técnico vistoria dores para a SAF/MDA e tenha sido comprovada perda de no mínimo 50% no município. Os municípios que, até o dia 10 estiverem com aportes pagos, os laudos digitados no sistema de verificação de perda do Garantia-Safra entrarão em análise e, de acordo com cada caso, entram na folha de pagamento. Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o semi-árido, receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em cinco parcelas mensais. O valor do benefício pago a cada agricultor por perdas da safra 2011/2012 é de R$ 680,00.
O Garantia-Safra é um seguro, uma ação de garantia de renda com recursos provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares. "Os Estados e municípios que efetivarem os aportes ao Fundo Garantia-Safra até o dia 10 de agosto e estiverem com 90% dos laudos completos ou 40% de laudos “não plantou porque não choveu o suficiente”, digitados no SEAF - Verificação de Perda do Garantia-Safra, entrarão em procedimento de verificação de perda e, caso seja comprovada a perda de, no mínimo 50%, entrarão na folha de pagamento do mês de setembro", alerta a coordenadora do programa Dione Freitas. Os pagamentos aos agricultores seguem o calendário dos benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. Até o momento, 841 municípios estão em dia com os aportes para o Fundo Garantia-Safra e 194 municípios ainda não efetuaram esses pagamentos.
Critérios do Garantia-Safra
Para receber o pagamento do Garantia-Safra é necessário que os aportes estaduais e municipais estejam em dia, as prefeituras tenham feito solicitação de vistoria, Indicado técnico vistoria dores para a SAF/MDA e tenha sido comprovada perda de no mínimo 50% no município. Os municípios que, até o dia 10 estiverem com aportes pagos, os laudos digitados no sistema de verificação de perda do Garantia-Safra entrarão em análise e, de acordo com cada caso, entram na folha de pagamento. Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o semi-árido, receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em cinco parcelas mensais. O valor do benefício pago a cada agricultor por perdas da safra 2011/2012 é de R$ 680,00.
Fonte: www.mda.gov.br
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