O ministro de Minas e Energia, Edison
Lobão, detalhou no programa Bom Dia Ministro nesta quinta-feira (13), como será
a redução no custo da energia elétrica para os consumidores residenciais e
industriais no país. Ele também falou sobre papel das concessionárias e a
construção de hidrelétricas e confirmou que a redução nas contas de luz vai
começar no dia 5 de fevereiro do ano que vem. “Os encargos nas contas de luz
serão extintos a partir de 5 de fevereiro de 2013, que é quando a redução
começa nas contas de residências, comércio e indústria. Para isso, o governo
federal também aportará cerca de R$ 3 bilhões e 300 milhões por ano para que se
obtenha essa redução drástica nas contas de energia”, afirmou o ministro. A
redução do preço da energia vai se dar pela combinação do cálculo de preço na
renovação de concessões do setor elétrico, redução de encargos federais que
incidem sobre as contas de luz e aporte da União de R$ 3,3 bilhões. As mudanças
estão em medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff no início
semana. Segundo o ministro, o governo vai aproveitar o vencimento de concessões
a partir de 2015, 2016 e 2017 e, em lugar de receber de volta os ativos e fazer
novas licitações, propôs aos concessionários atuais a prorrogação por mais 30
anos, com obediência ao princípio da modicidade tarifária. “Além disso, estamos
suprimindo encargos setoriais, que são tributos que cobramos na conta de luz
para o desenvolvimento do próprio sistema elétrico brasileiro”, disse. De
acordo com Lobão, a medida tomada pela presidenta Dilma Rousseff também vai
ajudar cidades menores, pois atinge a todos os brasileiros. “É uma medida rara,
já que estamos habituados a ver que os preços se elevarem. Neste caso o que
vemos é uma redução significativa de custos”. O ministro garantiu ainda que não
haja apagão mesmo com o aumento da demanda por causa da redução nas tarifas.
Ele garante que as concessionárias estão preparadas. “Não teremos mais apagão”,
afirmou. Ele disse que o que houve, há dez anos, foi uma falta de
energia, um racionamento que duraram oito meses. Mas garantiu que este tipo de
acidente não ocorrerá mais no Brasil, porque “temos hoje um sistema de energia
totalmente interligado, com 100 mil quilômetros de redes de transmissão ligando
de norte a sul e de leste a oeste. “Na medida em que possa eventualmente faltar
energia no sul do país, o norte será capaz de prover essa necessidade”,
lembrou. Lobão disse que o Ministério das Minas e Energia e todos os seus
órgãos garantem energia com uma sobra estratégica para que o país possa ser
atendido em momentos de crise, como falta ou excesso de chuvas. Ele lembrou que
a população de baixa renda já tem uma tarifa privilegiada, pagando o custo da
energia bem mais barato. Com as medidas, vai pagar mais barato ainda. Sobre a
construção da usina de Belo Monte, o ministro lembrou que se trata de uma
hidrelétrica que vai produzir energia elétrica limpa e renovável que dará para
abastecer cerca de 40% de todas as residências do Brasil. “Não há nenhuma
hidrelétrica no mundo inteiro que esteja tão bem enquadrada nas condições
ambientais quanto Belo Monte”.
Fonte: Portal Planalto
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