Continuaremos acampados...
Alagoas sedia a reunião dos
superintendentes dos INCRA’s do Nordeste com o seu presidente, Carlos Guedes. O
que poderia ser uma oportunidade de ampliar e massificar a distribuição de
terra no nordeste e em Alagoas, de discutir estratégias para assentar milhares
de famílias sem terra que há anos estão acampadas em rodovias ou fazendas; ou
ainda, melhorar as condições de vida das famílias assentadas que sofrem com a
falta de estrada, de energia adequada, de água potável, de educação no campo,
postos de saúde, campo de futebol... Tornar o campo e as áreas de
assentamentos um lugar bom de viver. O que deveria ser uma parada
para refletir a atual situação do INCRA, que foi esvaziado pela política do
governo federal ou ainda uma discussão que tivesse como alicerce o segundo
Plano Nacional de Reforma Agrária, esquecido pelo governo Lula e transformado
em arquivo morto pela presidente Dilma. Ou então para efetivar as
reivindicações dos movimentos sociais do campo que lutam pelo limite da
propriedade da terra e a revisão dos índices de produtividade. Outro ponto
relevante seria como o Estado brasileiro vai incorporar as terras das usinas de
açúcar que estão falindo na região e colocá-las à disposição dos INCRA’s
estaduais para transformá-las em áreas da reforma agrária. Na nossa visão não
passa de mais uma reunião, sem uma novidade a ser dita. O centro do
encontro é um retrocesso histórico e político que é a confirmação que a Reforma
Agrária, que deveria ser fortalecida como uma Política de governo vem sendo
transformada num programa; pegando carona no Brasil Sem Miséria para
sobreviver. Lamentável o rumo do governo federal, que fez opção pelos grandes
projetos, colocando os bancos oficiais e o dinheiro público para financiar as
grandes obras que o capital impõe (transposição do rio São Francisco,
Transnordestina, copa do mundo, usina de Belo Monte, usinas de cana de
açúcar...), utilizando um discurso social para justificar os recursos
disponibilizados. Ao mesmo tempo trata os conflitos e as tensões sociais com
programas assistencialistas que não modificam as estruturas, não trabalham a
autonomia camponesa e colocam milhares de nordestinos numa situação de
fragilidade. Propomos aos superintendentes dos INCRA’s nordestinos que
enfrentem este debate abertamente, que lutem para que o INCRA volte ocupar um
espaço privilegiado no governo, que volte a ser o órgão responsável pela
reforma agrária, que oxigenem o órgão com concursos públicos e valorização dos
servidores e que se coloquem contra a ofensiva do capital, em favor das
comunidades tradicionais e dos assentamentos da reforma agrária. Enquanto o
governo insistir com a política que nega a reforma agrária vamos nos recusar a
participar desses momentos, que legitimam o modelo e constroem um
pseudo-diálogo entre o governo e os movimentos sociais. A nossa pauta é a mesma
e vamos continuar acampados. Maceió, 31 de outubro de 2012.
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST) Movimento
de Libertação dos Sem Terra (MLST), Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL)
e Comissão Pastoral da Terra (CPT)
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