Os
Fundos Rotativos Solidários (FRS) são uma ferramenta de democratização das
inovações agroecológicas das famílias agricultoras da Paraíba. No estado
existem os mais variados tipos de FRS, com ou sem a circulação de moeda: Bancos
de Sementes Comunitários (BSC) cercas de arame, campos de palma, fogões
ecológicos ou pequenos animais. Na região do Polo da Borborema, uma articulação
de 14 sindicatos e organizações de agricultores e agricultoras do Território da
Borborema na Paraíba, os FRS têm permitido o acesso por parte das famílias a
uma série de estruturas que viabilizam a transição agroecológica na região e a
sustentabilidade econômica das comunidades de uma maneira autônoma. Para
Adriana Galvão Freire, assessora técnica da AS-PTA Agricultura Familiar e
Agroecologia, os FRS representam a ruptura com as relações históricas de dependência
e subordinação, que marcam as relações com o poder local: “De forma discutida e
consensuada, cada grupo cria e segue suas próprias regras. Os fundos estimulam
formas de auto-organização comunitária e o exercício de processos democráticos
de decisão na gestão dos recursos coletivos, na construção de mecanismos de
prestação de contas e transparência”. O Pólo da Borborema tem realizado com a criação da comissão
Saúde e Alimentação, um intenso trabalho de reestruturação dos quintais
permitindo que a família possa inovar seus sistemas produtivos, gerando
segurança alimentar e renda. “O FRS tem um papel fundamental na reorganização
dos quintais. Desde 2003 a comissão de Saúde e Alimentação tem sido o espaço
onde as mulheres têm conseguido reconstruir seu papel e seu trabalho dentro da
dinâmica produtiva da família. São mais de 800 mulheres experimentando alguma
inovação a partir da participação em fundos rotativos. “Mais recentemente, a
experiência de auto-organização por meio dos FRS vem permitindo também a
formação de grupos de jovens em municípios como Massaranduba, Solânea e
Queimadas, por exemplo,”, explica Manoel Roberval da Silva, coordenador da
AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia. Para a criação de novos FRS e o
fortalecimento daqueles existentes, em 2008, a AS-PTA e o Patac produziram um
vídeo e uma cartilha denominada Cordel do Fundo Solidário. Esse
material foi determinante para desencadear processos de formação descentralizados
que pudessem aprimorar o funcionamento e as práticas de gestão ao mesmo tempo,
que buscava potencializar o papel dos fundos rotativos como instrumento para o
fortalecimento dos processos de desenvolvimento comunitário e da capacidade
política das comunidades na gestão coletiva de recursos. Maria Leônia Soares,
presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Massaranduba e da
coordenação do Polo da Borborema participará do seminário. De acordo com ela,
os FRS têm crescido muito na região do Polo aumentando a autonomia das
famílias: “a dinâmica dos FRS têm ajudado a estruturar os arredores de casa, o
que acaba se refletindo na melhoria da alimentação e da saúde da família, na
geração de renda para mulheres e jovens”, avalia Maria Leônia. Ainda de acordo
com a liderança, o FRS tem uma lógica totalmente diferente dos bancos e outras
instituições financeiras pelas quais as famílias agricultoras podem acessar
crédito: “eles (os bancos) não olham para a realidade da agricultura familiar,
já vem com planos fechados de empréstimo, que não Valorizam os pequenos
animais, por exemplo. Os FRS são o oposto disso, pois são criados a partir
da vocação de cada comunidade e estimula a solidariedade, que é uma coisa muito
forte na história da agricultura familiar, aquilo de você não querer um
benefício só pra você, mas olhar a sua vizinha também”, comenta. Os resultados
da experiência com os FRS e a transformação dos quintais e, sobretudo, da vida
das mulheres do Polo da Borborema serão apresentados no II Seminário de Fundos
Rotativos Solidários da Paraíba, nos dias 11 e 12 de abril, no Centro de
Formação dos Maristas, em Lagoa Seca-PB. O evento está sendo promovido
pela Fundação Grupo Esquel Brasil/Projeto Vencer Juntos, pela Articulação do
Semiárido Paraibano (ASA-PB) e pelo Comitê de Fundos Solidários do Nordeste. O
objetivo do seminário é evidenciar e visibilizar os Fundos Rotativos Solidários
do Estado, conhecer e refletir sobre as suas expressões e construir estratégias
para fortalecimento dos FRS na Paraíba, além de discutir formas para incidir na
elaboração de políticas públicas de apoio e fomento aos FRS. A programação do
seminário contará com carrossel de experiências, debates e trabalhos em grupo
que buscarão discutir quais são os ensinamentos trazidos pelas experiências de
FRS apresentados e quais os desafios para estas dinâmicas. Devem participar
cerca de 60 agricultores e agricultoras de diversas partes do estado e outras
regiões do Brasil, além de universidades, governos e entidades pastorais. PROGRAMAÇÃO”: 11 de abril 2013; 9h Mística de
Abertura, boas vindas e apresentação dos participantes e apresentação dos
objetivos do Seminário; 9h30 Contextualização do Seminário; 9h45 Apresentação
das Experiências com Fundo Rotativo no estado da Paraíba: Carrossel de
Experiências Experiências: Comissão Sementes e Criação Animal (Coletivo); Conselho
dos FRS (Médio Sertão); ·Fórum Estadual (Cáritas Litoral, CPT- Litoral); Experiência
do Polo: Comissão de Saúde e Alimentação (transformação dos arredores de (Casa);
11h10 Complementações de outras Experiências e os ensinamentos; 13h Almoço; 14h15
Continuação do Debate: 15h30 Contextualização da Trajetória dos FRS no Estado
da PB; e a Experiência dos FRS no Cenário Nacional (Comitê Nacional); 15h45
Socialização dos ensinamentos da pesquisa sobre os FRS; 16h10 Debate sobre as
diversas experiências com FRS; (Trabalho em Grupo) 12 de abril de 2013; 8h Abertura;
8h30 Socialização dos Trabalhos de Grupo; 10h Compromissos a serem firmados com
as Instituições e Estados; 11h Agenda de Compromisso e Encaminhamentos; 12h30
Mística de Encerramento.
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