Com campanha publicitária e mobilização de rua,
partido espera colher 1,5 milhão de assinaturas para projeto que prevê o fim do
financiamento privado das eleições e o voto em lista para o parlamento Depois
de várias tentativas de fazer a reforma política a partir de acordos
parlamentares no Congresso todas fracassadas , o PT decidiu recorrer ao
apoio popular para promover mudanças que, na avaliação de seus dirigentes
e militantes, tornariam a atividade política mais transparente e democrática,
além de menos sujeita à corrupção e às interferências de grandes grupos
econômicos, tanto nas eleições como nos governos e mandatos. O
diretório nacional do partido lança sexta-feira (12) uma campanha que tentará
garantir o apoio da população com a afirmativa de que a reforma proposta
ajudaria a banir o "dinheiro sujo" da política. A campanha terá
duas frentes: publicitária e de mobilização. O objetivo é recolher 1,5
milhões de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular contendo
quatro itens: financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais; voto em
listas pré-ordenadas nas eleições proporcionais (deputados e vereadores);
paridade entre homens e mulheres nestas listas; e convocação de uma Assembléia
Constituinte Exclusiva para tratar do tema. “Vamos entrar pra valer nessa
história, com o peso da nossa militância e dos movimentos, com mobilização de
rua mesmo”, afirma o secretário nacional de Comunicação do PT, Paulo
Frateschi. Na reunião de amanhã, na sede do diretório, em São Paulo, os
dirigentes petistas receberão milhares de cópias dos formulários de adesão ao
projeto, com a determinação de que sejam distribuídos em suas bases regionais e
municipais. A ideia é conseguir todas as assinaturas até o 5º congresso
nacional do partido, marcado para fevereiro de 2014, e depois protocolar o
projeto no parlamento. Frateschi explica que uma das estratégias para alavancar
a coleta de assinaturas é atrelá-la às eleições internas do PT que ocorrem no
segundo semestre deste ano, o chamado Processo de Eleições Diretas
(PED). “Só com essa ação, esperamos conseguir em torno de 500 mil
assinaturas”, calcula o dirigente. No último PED, em 2009, compareceram 520 mil
petistas. (Dinheiro sujo) Também
na reunião de amanhã serão apresentadas as peças publicitárias e o material da
campanha, que inclui filmes, cartazes, banners, camisetas, panfletos, adesivos
e até braçadeiras de identificação para os militantes que forem às ruas coletar
assinaturas. O material foi produzido pelo marqueteiro João Santana, que atuou
nas campanhas vitoriosas de Luiz Inácio Lula da Silva (2006), Dilma Rousseff
(2010) e Fernando Haddad (2012). Segundo o presidente nacional do PT, Rui
Falcão, as peças publicitárias terão um apelo “muito forte” contra o
financiamento privado – identificado como a origem da maior parte dos problemas
de caixa dois e corrupção. “O lema será algo na linha de 'Dinheiro sujo mancha
a República'”, disse Falcão, que pretende popularizar a campanha organizando
atos públicos nas principais capitais do país, em locais de grande aglomeração
de pessoas, como o centro de São Paulo e a Cinelândia, no Rio de Janeiro. (Projeto) O financiamento público e o
voto em lista são bandeiras antigas do PT, mas ganharam força após a crise de
2005, com o chamado “mensalão”. Os petistas enxergam na interferência do
dinheiro privado e no sistema de composição do parlamento as causas principais
dos problemas que afetaram o partido na ocasião e que ainda hoje são usados
pela oposição como arma de disputa política. Segundo a minuta do projeto de
iniciativa popular redigido pelos petistas, a que a RBA teve acesso, o objetivo das
propostas é dar “mais legitimidade às eleições, livrá-las da influência do
poder econômico e conferir condições razoáveis de disputa entre as
candidaturas”. O projeto altera artigos de três leis – 4737/65 (Código
Eleitoral), 9096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e 9504/97 (Lei das Eleições).
Com a nova redação proposta, elas passam a proibir doações de pessoas físicas
ou jurídicas a campanhas eleitorais, criam o sistema de voto em lista
pré-ordenada para o parlamento (ao contrário do voto uninominal do sistema
vigente) e determinam a paridade entre homens e mulheres na formulação dessas
listas. Os dois últimos pontos, segundo o texto da minuta, têm o objetivo de
“compromissar os mandatos parlamentares de acordo com os projetos debatidos e
escolhidos nas eleições”, bem como aumentar a “participação popular de cidadãs
e cidadãos nas principais decisões nacionais”. Outra ação prevista é a
montagem de bancas nas grandes cidades, com militantes do PT, para adesões ao
projeto. As peças publicitárias de João Santana serão levadas ao rádio e à
televisão, segundo adiantou Paulo Frateschi, nas inserções partidárias de 30
segundos programadas para os dias 27 e 30 deste mês e 2 e 4 de maio. Da mesma
maneira, o tema constará do programa de 10 minutos do PT que vai ao ar em 9 de
maio em rede nacional.
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