O Governo do Estado, por meio da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), em parceria com Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai iniciar o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) em mais 127 municípios paraibanos, contemplando as
diretrizes do Plano Brasil sem Miséria. A meta é chegar a mais de 180 cidades
paraibanas, alcançando agricultores que se encontram fora do PAA e que possuem
a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf, DAP)
com renda per capita mensal inferior a R$70. A informação é do coordenador
estadual do PAA, Ângelo Viana. Ele destacou que a princípio serão beneficiados
2.199 agricultores em todo o Estado. “Já foram investidos, desde o início, e
com a atual inovação cerca de R$ 6 milhões, na aquisição de alimentos e fortalecimento
da infra-instrutora necessária à execução do Programa”, disse. Para a
secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, o Governo do
Estado tem somado esforços para beneficiar o maior número de pessoas da
agricultura familiar. “A expansão é um avanço expressivo que envolve
esforço do Governo do Estado em desenvolver a agricultura familiar inserindo
novos agricultores no processo de desenvolvimento econômico, com a geração de
emprego e renda, e social, com a doação simultânea dos alimentos a instituições
socioassistenciais”. Ainda segundo Ângelo Viana, o PAA atualmente é executado
em parceria com a Empasa, mas a ampliação será realizada com a Emater. “A
expansão é objeto de parceria local firmada com a Emater-PB que vai atuar na
condição de unidade executora ficando a gestão a cargo da coordenação estadual
do programa. Estamos trabalhando para que a execução do programa seja
informatizada a partir do faturamento da nota fiscal do produtor emitida
eletronicamente juntamente com o termo de recebimento e aceitabilidade da
mercadoria, com a inserção dessa documentação no sistema de gestão de
informações e envio imediato ao MDS para pagamento”, explicou. Antigo convênio De acordo com Ângelo Viana, os
agricultores que atualmente estão fornecendo ao PAA, vão migrar automaticamente
para o novo modelo de execução por meio do instrumento denominado de Termo de
Adesão. “É importante salientar que ao findar o convênio em vigor que beneficia
14 municípios haverá a migração automática para a nova forma de execução, sem
qualquer prejuízo aos agricultores que já estão fornecendo sua produção ao
Programa”, destacou.
Fonte: www.paraiba.pb.gov.br
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