A presidenta Dilma Rousseff
anunciou na quarta-feira (10), durante discurso na XVI Marcha a Brasília em
Defesa dos Municípios, que o governo federal vai transferir R$ 3 bilhões aos
municípios para que possam prestar serviços de melhor qualidade à população. Os
recursos serão liberados em duas parcelas: a primeira, em agosto deste ano, e a
segunda, em abril de 2014. A presidenta disse aos prefeitos que o governo
federal é parceiro dos municípios para encarar os problemas e buscar soluções.
A presidenta ainda anunciou medidas para os municípios que totalizam R$ 20,4
bilhões. “Primeiro, eu quero afirmar para vocês mais uma vez que o governo
federal é parceiro para enfrentar problemas e encontrar soluções. É nesse
quadro de parceria, de busca de soluções e de sensibilidade para a situação que
muitas prefeituras vivem que eu quero fazer alguns anúncios. O primeiro anúncio
diz respeito a uma questão que é muito importante para vocês, principalmente
nesse momento em que seremos exigidos a melhorar os serviços públicos do país.
Nós sabemos que saúde e educação é investimento, mas é custeio. Por isso, o
governo federal vai transferir R$ 3 bilhões como ajuda aos municípios”,
anunciou. Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o
Piso de Atenção Básica (PAB) e reafirmou a importância do Pacto pela Saúde, que
levará mais médicos para as periferias das grandes cidades e os pequenos
municípios, além de disponibilizar recursos para a construção, reforma e compra
de equipamentos para postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento e
hospitais. Dilma pediu aos prefeitos que sejam parceiros do programa para que
governo federal e municípios possam juntos melhorar progressivamente o
atendimento à população. Serão repassados, de acordo com a presidenta, R$ 4 mil
mensais a mais para a manutenção de postos de saúde e custeio das equipes de
saúde nos municípios. Caso a equipe seja composta por profissionais de saúde
bucal, haverá um acréscimo no repasse de R$ 2 mil a R$ 3,9 mil. Dilma anunciou
ainda mudanças no Minha Casa, Minha Vida para que todas as cidades com menos de
50 mil habitantes possam participar do programa e oferecer moradia aos seus
habitantes. “Todos os municípios abaixo de 50 mil habitantes podem acessar o
programa Minha Casa, Minha Vida e oferecer a população da sua cidade o sonho de
realizar a casa própria. (…) Nós não vamos mais deixar que haja seleção. Todos
os municípios podem executar o programa Minha Casa, Minha Vida. Num primeiro
momento, tem 135 mil moradias disponíveis, com valor que chega a R$ 4,7
bilhões”, afirmou Dilma.
Fonte: Blog do Planalto
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