Ao longo dos últimos 10 anos, o Programa Bolsa Família não só gerou só
um conjunto de benefícios para os mais pobres, mas também possibilitou a
construção do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal,
principal ferramenta de apoio às políticas públicas sociais no Brasil. A
avaliação foi feita pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
Tereza Campello, durante a abertura do Ciclo de Debates 10 Anos do Programa
Bolsa Família: Avanços, Efeitos e Desafios, na terça-feira (13), em Brasília. O
evento é organizado pelo MDS, em parceria com a Organização Internacional do
Trabalho (OIT) e a Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP). “Um
dos frutos mais importantes desses 10 anos de Bolsa Família é ter transformado
a forma de atuar do Estado brasileiro. É um mapa que permite que o governo se
reorganize para chegar à população mais pobre”, ressaltou Tereza Campello. A
ministra destacou os impactos do Bolsa Família sobre a população brasileira que
faz com que o programa seja reconhecido mundialmente, como a contribuição para
a redução da mortalidade infantil, a diminuição da evasão escolar, a nutrição
das crianças e o empoderamento das mulheres, entre outros. “Não basta o país
crescer para que a população tenha acesso a trabalho, para que tenha acesso à
inclusão, ao consumo e a oportunidades. O Estado tem que atuar sim para quebrar
essas barreiras”. As discussões desta terça-feira, no ciclo de debates, têm
foco no acesso ao mercado de trabalho e na inclusão produtiva dos
beneficiários. A ministra reconheceu que ainda é recorrente a discussão de
mitos sobre o programa, como o de que a oferta da transferência de renda
desestimula o trabalho. “É importante enfrentar este tipo de ideia, que não
reconhece a desigualdade histórica deste país, que levou a população a ter uma
situação de baixa escolaridade, com problemas graves de saúde e com falta de
acesso a serviços e informações que impediam uma inclusão do ponto de vista
econômico”, afirmou. Por último, a ministra destacou a procura pela
qualificação profissional dos beneficiários do Bolsa Família. Até o início de
agosto, os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec) voltados ao público do Plano Brasil Sem Miséria já registraram mais
de 619 mil matrículas. O secretário executivo do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), Paulo Roberto dos Santos Pinto, o coordenador residente do
Sistema Nações Unido no Brasil, Jorge Chediek, a diretora da OIT no Brasil,
Laís Abramo, e o presidente da ABEP, Cassio Maldonado Turra, também
participaram da mesa de abertura. O Ciclo de Debates terá cinco encontros entre
acadêmicos, pesquisadores, representantes governamentais e a sociedade para
discutir a importância do programa de transferência de renda para a trajetória
escolar das crianças e jovens, a participação dos beneficiários no mercado de
trabalho, os padrões de consumo das famílias, o impacto do Bolsa Família no
desenvolvimento regional e a gestão das políticas sociais.
Fonte:
Brasil Sem Miséria
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