Cadastro Único é chave para repensar serviços e chegar à população mais pobre

Um dos desafios do governo federal é repensar a oferta de serviços públicos para direcioná-los à população mais pobre. Para isso, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal tornou-se ferramenta indispensável. Essa avaliação foi feita pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante o Café com Debate, na quinta-feira (5), na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. O evento é parte da agenda comemorativa do aniversário de 10 anos do Programa Bolsa Família. Tereza Campello frisou que, durante a última década, o Cadastro Único se tornou uma grande novidade para a gestão pública, pois está apoiado em um programa eficiente e organizado – o Bolsa Família – e que chegou, de fato, aos mais pobres. A ministra acrescentou ainda que, atualmente, 18 diferentes programas do governo federal utilizam as informações do Cadastro para planejar e monitorar as ações. “Temos uma lupa hoje, que se chama Cadastro Único. É uma ferramenta que possibilita repensar a oferta de serviços públicos no Brasil a partir da demanda que está lá”, argumentou a ministra. Durante o debate, Tereza Campello ainda destacou ações do Plano Brasil Sem Miséria, como a oferta de vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para o público do Brasil Sem Miséria, que já tem mais de 670 mil inscritos nos cursos oferecidos. Para ela, esse número destrói mitos, como o de que o benefício causa acomodação dos beneficiários da transferência de renda. A ministra também apresentou resultados conquistados pelo Bolsa Família ao longo dos últimos 10 anos, como a contribuição para a queda da mortalidade infantil, a redução da evasão escolar e a diminuição das desigualdades sociais no Brasil. “Temos um programa com impacto gigantesco, que atinge cerca de 50 milhões de pessoas no país”, afirmou. Ela aproveitou o debate para divulgar o hotsite Bolsa Família 10 Anos, lançado nesta semana e que traz uma linha do tempo com os fatos mais marcantes da história do programa. A pesquisadora Ana Fonseca, ex-secretária para Superação da Extrema Pobreza do MDS e uma das pessoas envolvidas na implantação do Bolsa Família, relembrou a trajetória para a construção do programa de transferência de renda. “A história do Bolsa Família é uma história de construção coletiva”, disse. Ela apontou a unificação de vários programas e o pacto com os municípios como essenciais no início do Bolsa Família. Ana Fonseca defende que o desafio do governo federal, agora, é “converter o programa em direito social”.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome