Produtos irão
compor cestas de alimentos, que serão distribuídas em todo o país. Propostas
devem ser enviadas para as superintendências regionais da Conab até o dia 29 de
novembro. Investimento previsto é de R$ 2,3 milhões. O Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em Parceria com a Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab), publicou nesta quarta-feira (20), a segunda
Chamada Pública para Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA). O investimento previsto é de aproximadamente R$ 2,3 milhões para a
aquisição de seis tipos de produtos – feijão, farinha de trigo, farinha de
mandioca, arroz, fubá de milho e macarrão –, que totalizam 921.180 quilos de
alimentos. Os alimentos irão compor cestas de alimentos que são distribuídas em
todo Brasil a famílias em situação de insegurança alimentar e a grupos
populacionais específicos, como indígenas e quilombolas. "Estes
editais são de grande importância, pois, por meio de uma única ação, os
recursos públicos aplicados fortalecem a agricultura familiar e promovem a
segurança alimentar e nutricional", destaca o secretário nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos. Podem participar
da chamada pública agricultores familiares, assentados da reforma agrária,
quilombolas organizados em cooperativas e associações que forneçam alimentos,
de todo o país. As propostas devem ser enviadas até as 12h do dia 29 de
novembro, para a superintendência regional da Conab de interesse (veja quadro).
Às 14h do mesmo dia, as propostas começam a ser analisadas, considerando os
documentos de habilitação e o detalhamento dos produtos e quantidades
necessárias para cada unidade armazenadora. A formalização dos contratos
será realizada no início de dezembro. As entidades terão até o fim de fevereiro
de 2014 para entregar os produtos adquiridos. Farinha de Mandioca, macarrão, Feijão,
Arroz, Fubá de milho pré-cozido, Farinha de trigo, Espaguete ETC.
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