Por Mariana Mazza –
Asacom, As organizações que compõem a Articulação no Semi-Árido Paraibano (ASA
Paraíba) divulgaram um manifesto em que pedem aos governos nas três esferas
(municipal, estadual e federal) a execução de medidas emergenciais e estruturantes,
para atender às famílias agricultoras do Semiárido da Paraíba atingidas pela
seca. O documento ressalta as ações que foram feitas no estado nos últimos 20
anos, desde o início da atuação da ASA Paraíba na região. Já foram construídas
cerca de 55 mil cisternas para consumo humano, através do Programa Um Milhão de
Cisternas (P1MC) e outras iniciativas, com recurso público e privado, nacional
e internacional. O texto também destaca as iniciativas surgidas e incentivadas
com o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), como a construção de tecnologias
que armazenam água para a produção de alimentos e o estímulo à criação de
bancos comunitários de sementes. “Iniciativas como essas, aliadas a algumas
políticas de distribuição de renda, têm possibilitado a diminuição dos índices
de migração do campo para as cidades, bem como têm permitido com que, apesar da
forte seca, ainda não tenhamos visto acontecer nenhum saque famélico” destaca
um trecho do manifesto. Entre as medidas estruturantes, estão à continuidade e
fortalecimento dos programas da ASA, a recuperação de açudes comunitários, a
estruturação das pequenas propriedades com equipamentos adequados à agricultura
familiar, a recuperação das bacias hidrográficas do Estado e a implementação de
um programa estadual de produção e plantio de mudas nativas da Mata Atlântica e
da Caatinga, dentre outras sugeridas. Já as medidas emergenciais incluem o
abastecimento imediato e gratuito, com água potável, das cisternas já
construídas; a revitalização das cacimbas e barreiros; a instalação e
recuperação de dessalinizadores; a liberação de crédito aos pequenos
agricultores, o pagamento do seguro safra e a liberação gratuita de ração
animal. Assim como a ASA Paraíba, a ASA Bahia também lançou a “Declaração sobre
o atual momento da seca no Semiárido baiano” onde propõem medidas que permitam
às famílias condições de conviver com a seca. A Bahia é o estado brasileiro que
está sendo mais afetado com a estiagem, tendo 228 municípios em estado de
emergência. A ASA Brasil está elaborando outro documento em que se posiciona
politicamente neste momento de seca, bem como reforça a necessidade de medidas
emergenciais e estruturantes, algumas já citadas pelas cartas da Bahia e da
Paraíba. Texto reproduzido do site da Articulação
no Semi-Árido (ASA).
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