PB é o 3º em ações de improbidade

Por, Adelson Barbosa dos Santos e Paulo Pessoa-PB, Procuradoria da República diz que mais de 500 processos foram ajuizados no Estado em cinco anos

Levantamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta que a Paraíba figura na terceira posição no ranking dos Estados do País onde foram ajuizadas ações que investigam improbidade administrativa, um ato ilegal e contrário aos princípios básicos da administração pública, geralmente cometido por agentes públicos no exercício da função, a exemplo de prefeitos, presidentes de Câmaras, secretários municipais e estaduais (ordenadores de despesas), governadores, entre outros. O primeiro lugar no ranking ficou com o Maranhão, com 157 ações. Em segundo lugar, aparece a Bahia, com 145, seguida da Paraíba, com 130. De acordo com o levantamento do MPF, nos últimos cinco anos, foram ajuizadas na Paraíba mais de 500 ações de improbidade administrativa. De janeiro a novembro deste ano, foram ajuizadas quase 100 ações de improbidade administrativa contra prefeito, ex-prefeitos, servidores públicos, entidades, empresas e pessoas físicas envolvidas na malversação de dinheiro público federal. Pelo menos três ações, segundo a assessoria do MPF, tramitam em segredo de justiça. Das mais de 500 ações ajuizadas em cinco anos, 170 são de 2009. Em 2010, foram 67. Outras 97 foram ajuizadas em 2011 e 76, em 2012. O combate à corrupção é prioridade do Ministério Público Federal. Por isso, tantas ações foram ajuizadas nos últimos cinco anos. Conforme a assessoria do MPF, diversas medidas estão sendo tomadas para incrementar os resultados da atuação da instituição com combate aos desvios do dinheiro público. “Os membros (do MPF) passarão a cuidar das ações cíveis e criminais relacionadas a casos de corrupção e a cooperação jurídica internacional tem sido fortalecida para buscar a recuperação de verbas públicas desviadas para contas fora do Brasil”, diz release distribuído, ontem, pela assessoria do MPF, com base em determinações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para quem “a sociedade espera do MPF uma atuação mais efetiva no que se refere ao combate à corrupção”. Atividades orientam população em CG: Em Campina Grande, o Dia Internacional Contra a Corrupção foi marcado por uma série de atividades que tinham como função orientar a população da necessidade de acompanhar os gastos públicos de seu município. Uma panfletagem foi realizada próximo ao terminal de integração, assim como um seminário, realizado na secretaria de cultura do município. Foi divulgado um boletim informativo sobre a saúde pública de Campina Grande. Durante o seminário, foram divulgados dados sobre os prejuízos causados pela corrupção no Brasil. Segundo o Centro de Ação Cultural (Centrac), pelo menos R$200 bilhões (dados de 2012) são tirados dos cofres públicos. O valor seria suficiente para a realização de 41,7 transposições do Rio São Francisco. Somente na Paraíba, segundo reportagem do Jornal Correio, são desviados pelo menos R$600 milhões por ano, valor que daria para construir e equipar seis hospitais de trauma do porte do de Campina Grande. “Estamos usando o “Dia Internacional de Combate a Corrupção” para chamar a atenção da sociedade, para que ela assuma espaços de definição de políticas públicas, como conselhos e conferências. A população precisa ficar atenta e cobrar transparência de suas respectivas prefeituras”, disse uma das coordenadoras do Centrac Ana Patrícia Sampaio. A estudante Maria Luisa da Silva, 18, acompanhou o seminário e se disse surpresa com os dados divulgados. “A gente sempre pensa que corrupção é algo que está longe da gente e na verdade não é assim. Corrupção está em tudo, desde furar uma fila até se aproveitar das vagas reservadas para idosos em estacionamentos. Então precisamos estar atentos, oferecer e cobrar transparência” comentou.  

Fonte: Portal Correio da Paraíba, 10/12/2013