Investigação confirma trabalho escravo na Paraíba e em PE

Juíza do TRT recebe carta anônima e solicita apuração do MPT

Através de uma carta anônima, a juíza titular da Vara do Trabalho de Monteiro, Maria Lilian Leal de Souza, recebeu denúncias de trabalho clandestino nas regiões de Cariri paraibano e solicitou a Procuradoria do Trabalho a verificação dos fatos. O Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Rodoviária Federal apuraram as acusações e confirmaram a existência de trabalho escravo na cidade de Serra Branca (PB) e irregularidades nas atividades de alguns trabalhadores do município de Água Preta (PE). Na zona rural de Serra Branca, em estabelecimentos localizados na Pedreira do Tamboril e Pedreira do Sítio Serra Verde foi encontrado 21 trabalhadores sem registros na CTPS e em condições de trabalho degradantes. Segundo o relatório do MPT, os empregados trabalhavam por produtividade e não eram fornecidos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). A equipe constatou, ainda, que havia manuseio de explosivos de forma artesanal e sem nenhum treinamento prévio, além da área não possuir sinalização e plano de emergência. No total, foram constatadas 36 irregularidades. Durante a operação, os trabalhadores receberam o pagamento das verbas trabalhistas que juntas totalizaram pouco mais de R$ 60 mil e indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 10 mil. Os Auditores Fiscais do Trabalho ainda entregaram ao responsável pelo local 16 autos de infração com as irregularidades encontradas. O proprietário assinou um termo de ajustamento de conduta que obriga o total cumprimento da legislação trabalhista em vigor. No município de Água Preta (PE) também foram verificados vários trabalhadores ruais em condições de trabalho inadequadas e a fiscalização feita por autoridades daquele estado. Dentre as 23 omissões trabalhistas, a empresa Cachool Comércio e Indústria S.A não disponibilizavam instalações sanitárias em número adequado e também não fornecia EPIs aos trabalhadores. Os empregados afirmaram que não havia férias anuais ou depósitos fundiários. Diante das condutas ilícitas, a empresa teve 20 autos de infração lavrados por conta das irregularidades constatadas. Ao todo, 3.508 trabalhadores foram beneficiados com a operação.

Fonte: Portal Correio da Paraíba