Programa
de Aceleramento do Crescimento completa 3 anos com 1.810 obras no Estado.
Por, Josusmar
Barbosa; O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal,
completa 3 anos com 532 ações, previstas para o período de 2011-2014,
concluídas na Paraíba, no total de 1.810, o que representa cerca de 30%. O
balanço foi apresentado ontem pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
No país, ela registrou a conclusão de 82,3% das ações com empreendimentos que
atingiram R$ 583 bilhões em obras de infraestrutura de energia, logística,
social e urbana até 30 de dezembro de 2013. O resultado é 19,4% maior que o
obtido no balanço anterior, de R$ 488,1 bilhões.
Na Paraíba, as 532 ações concluídas são nos seguintes eixos: Água e Luz para Todos (66), Transportes (14), Energia (6 ), Comunidade Cidadã (134), Minha Casa, Minha Vida (198) e Cidade Melhor (114). Ainda de acordo o relatório do ministério, 126 ações ainda estão em fase de execução na Paraíba. O restante está em processo de licitação do projeto ou da obra, ou em fase de contratação.
O balanço revela que, em João Pessoa,
16 empreendimentos federais foram concluídos. Dentre eles, a duplicação da
BR-101 no trecho entre João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Lucena, no valor de R$
R$ 75,6 milhões. Já em Campina Grande, são 22 ações, entre elas, melhorias no
Aeroporto João Suassuna, elaboração de Plano de habitação e ampliação de seis
Unidades Básicas de Saúde. O secretário estadual do PAC, Ricardo Barbosa, disse
que a média de obras concluídas pelo governo da Paraíba em parceria com a União
é superior aos 30% e nos próximos dias ele irá apresentar os novos dados.
“O problema é que em muitos municípios o nível
de conclusão é baixo e repercute no Estado como todo, mas o governo já concluiu
muitas obras”, explicou Ricardo, acrescentando que a maior obra do PAC é
Vertente Litorânea, que inclui o canal Acauã-Araçagi, com mais de R$ 1 bilhão
de investimentos. No rol dos 532 empreendimentos considerados pelo Ministério
do Planejamento como concluídos no Estado, o governo federal inclui até mesmo
equipamentos como os caminhões-caçamba, as motoniveladoras e retroescavadeiras
distribuídos aos municípios para recuperação de estradas vicinais. Ainda na
área de transportes, também estão entre os empreendimentos concluídos ações de
manutenção, sinalização e controle de velocidade e estudos e projetos
executados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Um dos eixos prioritários do governo
federal, o programa Minha Casa, Minha Vida contabiliza além dos financiamentos
habitacionais, a urbanização de assentamentos precários em um total de 97
empreendimentos, em vários municípios paraibanos, a maior parte para elaboração
de plano local de habitação.
BRASIL: No país, o Ministério do
Planejamento informou que a execução global do PAC 2 atingiu R$ 773,4 bilhões,
até 31 de dezembro do ano passado, 76,1% do orçamento previsto para o período.
O desempenho do PAC 2 no ano passado, de R$ 301 bilhões, foi 12% maior do que
no ano anterior (2012). A análise das ações monitoradas nos eixos transportes,
energia, mobilidade urbana, luz para todos e recursos hídricos mostra que 43%
das ações estão concluídas, 46% são consideradas como apresentando ritmo
adequado, 7% merecem atenção e 4% estão em situação preocupante.
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