Ricardo lança novo ciclo do ODE

Nos três primeiros anos, mais de 100 mil pessoas participaram das audiências em todo Estado, Flávio Asevêdo

O governador Ricardo Coutinho (PSB) lançou, na manhã de ontem, o Ciclo do Orçamento Democrático Estadual 2014, no Palácio da Redenção. A partir desta sexta-feira serão realizadas as audiências regionais, começando em Cajazeiras, se encerrando em João Pessoa, no dia 24 de maio.

Através destes encontros entre o Poder Executivo e a população, serão definidas as obras que integrarão a Lei Orçamentária Anual (LOA) e que serão executadas em 2015.

O Orçamento Democrático Estadual (ODE) é um instrumento através do qual a população participa das decisões do Governo Estadual sobre a melhor forma de aplicar o dinheiro público nas obras e serviços. Ele foi implantado pela primeira vez na Paraíba na atual gestão.

Segundo o governador Ricardo destacou, a Paraíba é o primeiro Estado brasileiro a democratizar, através do OD, a construção do orçamento estadual, baseando-se nas demandas apresentadas pela própria população. 

“A Paraíba é o único Estado do Brasil que consegue democratizar a confecção do orçamento dessa forma. É uma forma muito particular minha, e nossa porque eu implantei isso no nosso governo na Prefeitura de João Pessoa e implantamos agora regionalmente no Estado.

 E o resultado não é um resultado que se consegue ler diante de uma placa, ele está diante da cabeça das pessoas. “São pessoas que aprendem cada vez mais a fiscalizar, a reivindicar e também a compreender que tudo na vida tem seu limite, inclusive o orçamento do Estado”, declarou.

Segundo o governador, nos três primeiros anos, mais de 100 mil pessoas já participaram das audiências que são realizadas com a participação dele e do seu secretariado. Serão realizadas 16 audiências regionais nas 14 regiões geoadministrativas do Estado. Mas além das reuniões, o ODE é formado por cinco etapas: reuniões preparatórias (fevereiro); audiências regionais (março a maio); planejamento democrático (julho e agosto); formação de conselheiros (setembro a novembro) e avaliação e planejamento do ciclo (dezembro).

Para Ricardo Coutinho, o mais importante do ODE é a oportunidade de se gerar democracia participativa e envolvimento da população nas decisões executadas pelo Governo do Estado.

“Esperamos nesta edição uma maturidade muito maior por parte da população que participa das plenárias, ano após ano, todos nós estamos aprendendo como este instrumento é importante para gerar democracia participativa, participação popular, para gerar popularização do orçamento, para demonstrar que a política não pode ser feita somente na época da eleição”, disse.

E continuou: “E o Orçamento Democrático Estadual representa exatamente toda essa mudança de mentalidade que está paulatinamente sendo impregnada e sendo desenvolvida no nosso Estado. Teremos grande parte do orçamento que será feito em 2015 em função das demandas levantadas e votadas pelo povo nas 16 plenárias regionais”.

Governo anuncia Prêmio Ceci Melo: Na solenidade também foram apresentadas as peças publicitárias do Prêmio Ceci Melo 2014, que homenageia as mulheres e conselheiras do ODE e lideranças comunitárias das 14 regiões geoadministrativas.

O subsecretário do ODE, Hélio Barbosa, comentou sobre as audiências regionais: “As audiências resultam no levantamento das demandas. Elas são dialogadas junto com os conselheiros do ODE, sociedade civil e Poder Executivo. A partir das pastas, pensam a elaboração da LOA.

 Para se ter ideia, já foram investidos mais de R$ 3 bilhões em obras do OD. “E aí são estradas, adutoras, unidades habitacionais, urbanização de bairros, são centenas de obras executadas por um governo operoso que executa suas obras levando em consideração a participação popular”, destacou.

De acordo com Hélio, duas das 14 regiões geoadministrativas foram divididas em duas por serem maiores, gerando as 16 audiências. “As audiências regionais são hoje o maior espaço de participação na Paraíba, onde a população pode intervir na elaboração do orçamento público estadual.

È um momento onde a população apresenta suas reivindicações, suas demandas. Na ocasião está presente o governador e todos os secretários de Estado para juntos travar um grande e bonito diálogo na perspectiva de contribuir na elaboração das leis orçamentárias, que se planejam este ano para ser executada no ano posterior.

 Campina Grande é nossa maior região geoadminstrativa em território e número de municípios, são 39 municípios, então dividimos em duas audiências, uma polarizada por Esperança e outra em Campina. Guarabira “também foi dividida em duas: uma em Solânea e outra em Guarabira”, explicou.

“Reprovação das contas é mesquinharia” Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho também falou sobre a análise de suas contas referentes ao ano de 2011 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que deve ocorrer nos próximos dias. Segundo ele, nunca um governador teve as contas reprovadas no âmbito do Poder Legislativo e, reprovar justamente as suas, tem caráter de “mesquinharia”.

 “Acho que precisa ter muito argumento para se reprovar a conta de um governador, conta essa aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado e ao mesmo tempo dentro de um Estado que tem algumas lembranças e que nunca rejeitou conta nenhuma de governador.

E vão rejeitar exatamente as minhas contas? Me parece que neste debate tem um grave conteúdo de mesquinharia, mas que eu não tenho qualquer temor em relação a isso. “Acho que alguns órgãos sim deveriam ter preocupação com essa questão de contas, de investigação e não o Poder Executivo”, afirmou.

NOTA DE AGRADECIMENTO CENTENÁRIO DE JOÃO AGRIPINO: A família do ex-Governador JOÃO AGRIPINO vem a público externar os agradecimentos a todos que patrocinaram e compareceram aos eventos que deram início às comemorações do seu centenário de nascimento: Missa na Igreja de São Francisco, Sessão Solene no Hotel Tambaú e Missa na Fazenda Cachoeira, no município de Brejo do Cruz.

 De modo especial, ao ex-Senador Roberto Cavalcanti pela ampla cobertura do Sistema Correio de Comunicações e ao sobrinho Lauro Sergio Maia que organizou a missa na Fazenda onde se encontram os restos mortais de João Agripino ao lado de seus pais.

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