Nessa segunda-feira (7) a
Câmara dos Deputados homenageou, em sessão solene, a Campanha da Fraternidade
2014, cujo tema é “Fraternidade e Tráfico Humano”. A campanha da Fraternidade a
cada ano tem um tema de urgência escolhido pela Conferência Nacional dos Bispos
Brasileiros (CNBB).
Segundo o Arcebispo de Brasília, Dom Sérgio,
“a campanha tem o objetivo não apenas de identificar as vítimas, mas de
entender as causas e mobilizar a sociedade brasileira para o combate ao tráfico
humano”.
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), um dos propositores da homenagem à
Campanha da Fraternidade desde 1999, foi um dos oradores da sessão. Para o
deputado, autor do projeto de lei (PL 2845/03) que cria o Sistema Nacional de
Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, “é importante trazer a
reflexão para o Congresso Nacional sobre o tráfico humano e ampliar o debate
sobre o tema para que se dê andamento ao projeto de lei que tramita na Casa e
que pode ajudar a coibir a prática”.
Nelson Pellegrino destacou
também o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a Política
Nacional do Tráfico de Pessoas, criadas a partir de intensos debates com o
governo federal e defendeu o PL 2845/03 que define normas para a organização e
manutenção de políticas públicas de combate ao tráfico de pessoas. “Com o
projeto queremos construir um sistema nacional com campanhas educativas,
prevenção, acolhimento de pessoas e tipificação de crimes”.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) presidiu
a sessão solene em homenagem à Campanha da Fraternidade e alertou que o tráfico
de pessoas é um dos crimes mais terríveis que desencadeia para outros delitos.
“Estamos propondo alterações no Código Penal para coibir a prática, pois
traficar é violar os direitos humanos”, afirmou o parlamentar.
Entre os crimes de tráfico
de seres humanos estão o trabalho escravo e o subemprego, comércio de órgão e
exploração sexual de crianças e adultos. Segundo um relatório da ONU, na
conferência da Interpol, o tráfico de pessoas é um dos negócios mais lucrativos
do mundo movimentando entre US$ 7 e US$ 9 bilhões por ano, perde apenas para o
tráfico de armas e drogas. O documento ainda expõe que essa é a prática que
mais cresce em todo o mundo, principalmente no leste europeu. Késia Paos,
estagiária de jornalismo, Equipe PT na Câmara
Fonte: www.ptnacamara.org.br
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