O
Plebiscito Popular convida a população brasileira a responder a uma pergunta
decisiva: "Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o
sistema político?" Emanuela Marinho*.
Sara Brito** e Juliana Lima**Recife-PE; O dia 12 de agosto foi de
mobilização, com a realização de atos públicos em todo o país (Fotos 1 e 3:
Talles Reis / Foto 2: Ludimilla
Estamos
em um período especialmente oportuno para a reflexão sobre a democracia.
Participar e ser ouvido sobre as decisões que vão afetar diretamente a sua vida
é o norte do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do
Sistema Político, que será realizado em todo o Brasil entre os dias 1 e 7 de
setembro.
Esse direito, tão distante para a maior parte da população, aparece
como uma necessidade urgente. O Plebiscito é um passo importante para a
participação popular direta, de uma democracia real.
As
mobilizações de junho de 2013 mostraram a insatisfação do povo brasileiro com a
falta da garantia de direitos no país. Bandeiras de luta foram levantadas por
milhares de pessoas reivindicando melhorias na educação, saúde e transporte.
“Essa geração que está aí em seus 20, 30 anos, nunca vivenciou nada parecido
com junho.
E o que
a população brasileira gritou naquele momento foi a necessidade de mudar o
jeito que as coisas acontecem. Mais de 87% da população era a favor de se fazer
uma reforma política e de mudar esse sistema que está aí. Essa “vontade de
mudanças, do jeito que está sendo feito, do jeito que são as negociatas, é a
vontade da população brasileira”, afirma Paulo Manssan, da Pastoral da
Juventude Rural (PJR).
Como depois das manifestações não houve uma resposta efetiva às demandas
no campo político, os movimentos sociais deram início à campanha pelo
Plebiscito Popular, que começou em novembro do último ano e concentrou esforços
na organização de comitês. A iniciativa visa a pressionar por mudanças no
sistema político.
Na prática, a mobilização defende que seja construída uma Lei específica
para reger o processo político brasileiro. Com esse propósito, as organizações
envolvidas pretendem reunir cerca de 10 milhões de assinaturas em todo o
Brasil. Ao assinarem votarem “Sim”, as pessoas estariam confirmando o seu
desejo pela realização de uma Assembléia Constituinte do Sistema Político.
Os movimentos acreditam na busca por direitos e pelas reformas que a
sociedade precisa, inclu indo o meio
rural, passa pela reforma no sistema político. “Então, atualmente a
gente sabe que o programa de cisternas causou um impacto considerável na vida
do povo nordestino, mas ainda tem muita gente usando a água em troca de votos,
como forma de cabresto eleitoral.
Então acreditamos que uma
Constituinte pode mudar o parlamento inclusive dando uma representatividade e
um peso maior para segmentos da sociedade ou para regiões para realmente passar
determinados projetos. “Reformando o sistema político, conseguiremos fazer
outras reformas cruciais para a sociedade brasileira, como é a reforma agrária,
a reforma tributária”, explica Manssan.
O sistema político atual está
atrelado a interesses pessoais e empresariais. Portanto, as pessoas que estão
nos espaços de decisões políticas para representar a população não refletem a
sua totalidade. “No provérbio popular se diz ‘quem paga a banda escolhe a música’,
decide o que vai ser tocado. “E é assim que funciona, as empresas pagam as
campanhas dos parlamentares e depois elas decidem no que eles devem votar ou
não”, completa o militante.
atualmente a gente sabe que o programa de cisternas causou um impacto
considerável na vida do povo nordestino, mas ainda tem muita gente usando a
água em troca de votos, como forma de cabresto eleitoral.
Então acreditamos que
uma Constituinte pode mudar o parlamento inclusive dando uma representatividade
e um peso maior para segmentos da sociedade ou para regiões para realmente
passar determinados projetos. “Reformando o sistema político, conseguiremos
fazer outras reformas cruciais para a sociedade brasileira, como é a reforma
agrária, a reforma tributária”, explica Manssan.
O sistema político atual está
atrelado a interesses pessoais e empresariais. Portanto, as pessoas que estão
nos espaços de decisões políticas para representar a população não refletem a
sua totalidade. “No provérbio popular se diz ‘quem paga a banda escolhe a
música’, decide o que vai ser tocado. E é assim que funciona, as empresas pagam
as campanhas dos parlamentares e depois elas decidem no que eles devem votar ou
não”, completa o militante.
Diante
disso, algumas organizações da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) em vários
estados do Brasil vêm fomentando a discussão da Reforma Política e aderindo à
campanha do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do
Sistema Político. Reformar o sistema eleitoral e fortalecer a democracia direta
e participativa é um dos objetivos da campanha.
“A
garantia de direitos é uma luta das organizações que compõem a ASA, e por isso
é importante que as organizações da ASA se articulem em torno dessa
mobilização, para que se gere uma maior compreensão por parte da população
sobre o Sistema Político brasileiro, e assim termos mais pessoas engajadas no
Plebiscito.
Algo
importante é que essa é uma iniciativa popular, e por isso precisamos garantir
a formação de mais pessoas militantes, engajadas na formação de mais e mais
pessoas nos sindicatos, na associação comunitária, nas escolas e outros espaços
coletivos. “Acreditamos que somente uma mudança no sistema político será capaz
de garantir que as conquistas sociais que tivemos nos últimos anos sejam
asseguradas”, disse Alexandre Pires, Coordenador do Centro de Desenvolvimento
Agroecológico Sabiá.
“É um exercício de democracia, de participação direta e de
mobilizar a consciência. É uma grande oportunidade de abertura que atenda às
reais necessidades de homens e mulheres no campo. O movimento feminista há
alguns anos vem pautando esse tema, é o momento de resgatar a luta por uma
reforma política que garanta toda a diversidade da sociedade.”, disse Graciete
Santos, coordenadora geral da Casa da Mulher do Nordeste.
Não é de agora que o povo lança mão de Plebiscitos. Desde o
ano 2000 os movimentos sociais começaram a organizar Plebiscitos Populares
sobre temas diversos como a dívida externa, a entrada do Brasil na Área de
Livre Comércio das Américas (Alca) e a privatização da Vale do Rio Doce.
Milhões de brasileiros e brasileiras expressaram a sua vontade política
acerca destas questões.
Se envolva!
Diversos Estados realizaram os cursos de formação de multiplicadores e preparar a votação para o plebiscito. Em Pernambuco, o Curso dos Mil acontece no próximos dia 16, no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, em Caruaru, a partir das oito horas. Para outras informações, acesse o site www.plebiscitopopular.org.br e curta a Fanpage www.facebook.com/plebiscitoconstituinte. Participe
Fonte: http://www.asabrasil.org.br/
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