O deputado federal Luiz Couto (PT-PB)
avaliou como muito positiva a reunião que teve na última quinta-feira (26), na
Procuradoria da República/PB, com o procurador Duciran Van Marsen Farena, a
coordenadora geral do Provita (Programa de Proteção a Vítimas e
Testemunhas - da Secretaria de Direitos Humanos/SDH), Luciana Silva Garcia, e
demais autoridades. Couto disse que os dados apresentados por Luciana Garcia
mostraram o panorama de como anda o processo de organização e funcionamento do
Provita na Paraíba e em outros entes federativos. "O nosso estado, por
exemplo, está incluso, como prioridade, no PPA (Programa de Proteção a Pessoa
Ameaçada) da SDH, tendo atualmente seis pessoas incluídas e 21
protegidas". Luciana destacou que, com a reformulação da coordenação geral
de proteção a testemunhas, primeiro procuraram repactuar os convênios
existentes em 19 estados para depois cuidar de expandir. “Em alguns casos como
GO houve suspensão do programa”, relatou o deputado. "Ela citou, ainda,
que o padrão de atuação varia de estado para estado. Mato Grosso, enfrentamento
ao tráfico de drogas e PCC. Paraíba, grupos de extermínio", completou. O
parlamentar prosseguiu, informando que outro esclarecimento prestado pela
coordenadora geral do Provita é que a vulnerabilidade social das testemunhas
não é objetivo do programa - que tem regras duras para autoproteção, mudança de
nome, lugar, sem contato com familiares e amigos ou internet, etc - e que
outras formas alternativas de lidar com ameaças devem ser pensadas. "O encontro com essas autoridades foi positivo porque, além do
relato da dra. Luciana e de outros participantes, sugeriu-se à vinda ao nosso estado
de um representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), bem como
ficou acertado que os fatos enviados ao MPE e que não obtiveram respostas serão
repassados à coordenadora do programa", ressaltou Luiz Couto, que, na
reunião, revelou que o crime organizado costuma selecionar as pessoas que devem
morrer em três grupos: os concorrentes, os inadimplentes e os que conhecem como
funciona a organização criminosa, ou seja, a tradicional queima de arquivo.
Ascom Dep. Luiz Couto
Ascom Dep. Luiz Couto
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