Do UOL, em São Paulo
De volta aos temas da
reforma política: há também a ampliação ou redução do número de partidos
políticos. Em 1995, para o então presidente do TSE, Carlos Velloso. Seis anos
depois, o mesmo tema:
Em
entrevista exclusiva à TV Band nesta terça-feira (28), a presidente reeleita
Dilma Rousseff (PT) admitiu a possibilidade da reforma política ser elaborada por meio de um
referendo. Desde o ano passado, em meio às
manifestações contra a corrupção, a presidente vinha defendendo a realização de
um plebiscito, mas encontrou resistência de parlamentares; a Câmara descartou a medida ainda em 2013 e o
presidente do Senado, Renan Calheiros, também disse ser
contra.
"Todos
defendem a consulta popular. Seja na forma de referendo ou plebiscito. Eles
desaguam em uma Assembleia Constituinte. Acho muito difícil não ser uma
discussão interativa. Não sei a forma que vai ser, mas acho difícil não ser com
consulta popular", afirmou Dilma ao jornalista Ricardo Boechat.
No
dia 23 de outubro de 2005, o país participou do referendo sobre o desarmamento. Nele, a
população foi às urnas para votar sobre a comercialização de armas de fogo no
Brasil. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi a maior consulta
popular do mundo, com cerca de 125 milhões de participantes.
Há
uma terceira forma de consulta popular chamada iniciativa popular. É o direito
que o cidadão brasileiro tem de apresentar projetos de lei para serem votados e
eventualmente aprovados pelo Congresso Nacional. Para apresentar um projeto de
lei é necessária a assinatura de 1% dos eleitores do país, distribuídos em pelo
menos cinco Estados brasileiros.
Um
dos projetos mais recentes foi o Ficha Limpa,
que contou com a assinatura de mais de 1,6 milhão de brasileiros. Foi a
pressão popular que fez com que fosse votado e aprovado na Câmara dos Deputados e
no Senado Federal.
Fonte:
http://zip.net/bxp3ZW
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