No último bimestre de 2013, 15,4 milhões de alunos
da rede pública cumpriram índice exigido pelo programa. Acompanhamento bateu
recorde no período: 16,1 milhões de estudantes – 92,2% do total – tiveram a freqüência
registrada. Nos meses de outubro e novembro de 2013, 95,9% dos estudantes da rede
pública atendidos pelo Bolsa Família e acompanhados pelos estados e municípios
cumpriram a freqüência escolar exigida para permanência no programa. Esse
índice representa mais de 15,4 milhões de alunos que alcançaram no mínimo 85%
de freqüência, no caso dos estudantes de 6 a 15 anos, e 75% para os de 16 e 17
anos. Os alunos do Norte
e do Nordeste foram os
que apresentaram maior índice de cumprimento da freqüência escolar em 2013 –
97,7% e 97,5% respectivamente. Em seguida, vêm as regiões Centro-Oeste (96,3%),
Sul (93,2%) e Sudeste (92,7%). Os cinco estados campeões da freqüência escolar
foram Amapá (99%), Maranhão (98,6%), Piauí (98,5%), Acre (98,4%) e Alagoas
(98,1%). Veja aqui o resultado do
acompanhamento por município: O acompanhamento da freqüência escolar é feito
a cada dois meses pelo Ministério da Educação (MEC), com o apoio do Ministério
do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (MDS) e
em parceria com as áreas de educação dos municípios, dos estados e do Distrito
Federal. Recorde – No último
bimestre letivo de 2013, o Bolsa Família registrou novo recorde no acompanhamento da condicionalidade
de educação: 92,2% dos alunos da rede pública de ensino beneficiários do
programa tiveram a freqüência escolar acompanhada. São 16,1 milhões de crianças e adolescentes entre
6 e 17 anos de idade com registro de freqüência, o que representa 38% de todos
os estudantes das escolas públicas brasileiras. O resultado, referente aos
meses de outubro e de novembro de 2013, é superior ao do bimestre anterior –
que foi de 90,8% – e o melhor desde 2006, quando foi implementado o sistema
informatizado do Ministério da Educação (MEC), responsável pelo registro da freqüência
dos alunos nas escolas. “Estamos aprimorando constantemente o processo de
acompanhamento das condicionalidades do programa e reforçando nossa parceria
com o MEC, os estados e os municípios, o que nos permitiu alcançar esse
importante resultado no final do ano”, comemora o secretário nacional de Renda
de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva. As cinco regiões do país obtiveram
índice superior a 90% de acompanhamento escolar dos beneficiários. Além disso,
22 dos 27 estados e o Distrito Federal também superaram esse percentual, e
nenhuma unidade da federação ficou abaixo dos 83% de acompanhamento do público
entre 6 e 17 anos. Segundo Paiva, o aumento progressivo do acompanhamento
impacta positivamente nos índices de permanência e aprovação dos alunos do
Bolsa Família, que têm sido superiores à média registrada pelos alunos da rede
pública não atendidos pelo programa. Ascom/MDS
Fonte: http://www.luizcouto.com
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