A presidenta Dilma
Rousseff afirmou nessa segunda-feira
(20), ementrevista às
rádios mineiras Itatiaia e América, que o governo federal é parceiro dos estados no combate ao crime. Dilma
Rousseff disse que apesar de algumas ações de segurança pública ser exclusivas
dos estados, o governo federal nunca se omitiu e sempre prestou apoio quando
foi acionado. Leia abaixo os principais trechos da entrevista: Cooperação: Pelo menos o meu governo
e o governo do presidente Lula nunca dissemos que a violência era um problema
dos estados e que,
portanto, nós lavávamos as nossas mãos. Outros governos alegaram isso, não os
nossos. Até porque nós respeitamos a Constituição e a relação federativa
prevista na Constituição, e acreditamos muito numa ação cooperativa, numa ação
que constitua e crie uma parceria entre governo federal, estados e municípios.
Há atribuições, de fato, que são exclusivas dos estados, mas nessas ações
exclusivas dos estados, o governo federal pode atuar em parceria, por demanda,
ou seja, nós não podemos nos impor, os estados demandando, nós atuamos em
conjunto. E fizemos, de fato, algumas ações em conjunto. Sistema Prisional: Outra área de cooperação nossa é a das
penitenciárias. Na área das penitenciárias, nós estamos investindo no sistema
penitenciário R$ 1,1 bilhão para os estados poderem investir no seguinte sentido, é dinheiro do Orçamento Geral da União
que colocamos à disposição dos governos estaduais desde que tenham projeto,
obviamente, para que possam construir novos presídios. Com esses recursos, a
nossa expectativa é que sejam construídas, muitas, a grande maioria está em processo de construção,
47.419 mil novas vagas no sistema prisional estadual. Esse sistema prisional
estadual, ele deve atender os padrões de infra-instrutora e alojamento definido
por nós e também aceito pelos estados. Presídios
Federais: Nós temos um sistema penitenciário federal de segurança máxima
que tem cumprido
um papel chave para diminuir a violência nos estados. Nós temos esses presídios
federais funcionados – e agora, inclusive, estamos fazendo mais um, aqui em
Brasília (… Nesses presídios, portanto, estão lideranças de organizações
criminosas que comandavam, por exemplo, rebeliões, ordenavam violência dentro
do presídio, e também ordenavam violência dentro do presídio para fora do
presídio (… Então essas lideranças são transferidas para presídios distantes
dos lugares onde eles estavam presos e isso desmantela a rede de ação que tem
uma parte dentro do presídio. Após a implantação dessas penitenciárias, houve
visível redução no número de rebeliões. Legislação:
Agora, a questão relativa ao Sistema Judiciário, é uma questão que
envolve outro poder. Portanto, né, esse é um processo de discussão que não pode
ser um processo exclusivo do Executivo. Porque nós somos um país que tem uma
Constituição que estabelece o respeito e a harmonia entre os poderes. Essa
mobilização por uma legislação, ela não basta, nós também temos que nos
mobilizar para maior rapidez nas decisões e, também, por uma legislação que não
seja leniente com a violência, não proteja a violência. Economia: Desde 2011 nós estamos ali, lutando e batalhando
diariamente. Para que? Primeiro, para manter os fundamentos econômicos sólidos
e, segundo, para garantir investimentos e políticas sociais. Esse é o desafio
do governo, não por conta da eleição. É em qualquer momento, em qualquer
segundo, em qualquer minuto (… Eu tenho um compromisso, portanto, permanente,
eu tenho um compromisso permanente com a manutenção dos fundamentos econômicos
sólidos. Primeiro, no que se refere à inflação (…). Nós estamos fazendo um
esforço grande para fazer a inflação convergir para o centro da meta. E quero
te dizer o seguinte: essa é uma questão muito importante (… Eu tenho certeza
que no ano que vem nós vamos manter esse esforço e vamos nos empenhar cada vez
mais para reduzir a inflação, como temos feito ao longo dos últimos anos.
Fonte: http://www.luizcouto.com
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