Começa nesta
segunda-feira (17) e vai até o próximo dia 31 de março o período de inscrições
de projetos para o edital de Chamada Pública para o fortalecimento de
cooperativas e/ou associações de produtores rurais de base familiar.
O
edital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nº 002/2013, no valor de R$ 15
milhões, faz parte do pacote de medidas do Governo Federal para povos e
comunidades extrativistas da Região Amazônica.
A ação é
voltada para agricultores familiares, mulheres, jovens, quilombolas e
indígenas, além de demais povos e comunidades tradicionais que cultivam a terra
com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico.
O edital tem
o objetivo de investir em projetos voltados para a estruturação de circuitos
locais e regionais de produção, beneficiamento, processamento, armazenamento e
comercialização. A ideia é melhorar as condições de atuação no mercado
governamental de alimentos – o como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e
o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Ecoforte: O edital segue as diretrizes do Programa de
Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção
Orgânica (Ecoforte), em complementação às ações previstas no âmbito do Plano
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) – Brasil Agroecológico.
São duas
faixas de apoio. Uma é de R$ 70 mil, destinada a projetos que fortaleçam
sistemas de produção orgânica ou de base agroecológica, apresentados por
organizações com atuação comprovada nessas áreas. A outra é voltada para
projetos que beneficiem exclusivamente mulheres produtoras, respeitado o limite
máximo de R$ 2.800,00 por beneficiário direto do projeto.
Confira o Edital de Chamada Pública
BNDES-CONAB nº 002/2013; O formulário de inscrição será
disponibilizado para download no portal da CONAB (www.conab.gov.br).
Fonte: www.mda.gov.br
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