A construção
participativa e a qualificação das políticas públicas oferecidas pelo Governo
Federal para atender os agricultores familiares de todo o País avançaram ainda
mais nessa terça-feira (13).
Em reunião
realizada em Brasília (DF), o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel
Rossetto, recebeu integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Agricultura (Contag) para apresentar uma prévia dos encaminhamentos já
adotados pela pasta relativos às solicitações do 20º Grito da Terra Brasil.
“Não há nenhum
ponto levantado pela Contag que nós temos contrariedade, que a gente não
entenda como necessário para o fortalecimento da agricultura familiar. Nós
estamos acelerando o processo de negociação e a expectativa é que na próxima
semana possamos encerrá-lo, com a definição de todas as normas do Plano Safra
2014/2015.
“Seguramente
teremos avanços importantes em todas as áreas, seja no crédito agrícola, na
qualificação da reforma agrária e no avanço do direito à habitação rural, com
qualidade para os agricultores familiares e assentados”, afirmou o ministro
Miguel Rossetto.
As
solicitações da Contag foram entregues diretamente à presidenta da República,
Dilma Rousseff, e aos ministros do MDA e da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Gilberto Carvalho, no dia 3 de abril. Desde então, os representantes
da entidade têm se reunido com os dirigentes do MDA para debater a pauta
proposta.
Composta por
mais de 300 itens, a solicitação também inclui ações referentes a outros
ministérios do Governo Federal. “Nós queremos avançar concretamente nessa
pauta. Esta foi a primeira reunião com um ministro, em uma série de 14, que
vamos realizar nesta semana.
“Ainda não
foi uma reunião definitiva, foi um encontro em quem o Governo esclareceu como
está tratando nossa pauta e nós repercutimos o que eles comentaram”, explicou o
presidente da Contag, Alberto Broch.
Os
encaminhamentos foram apresentados pelos próprios secretários do MDA. Entre os
principais pedidos da Contag, está a disponibilização de mais recursos para as
operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) e para outras ações, como o Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) e os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater),
além da ampliação da reforma agrária.
O presidente
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes,
falou sobre a evolução dos segmento nos últimos anos. “Em 2013, tivemos a
implementação de 135 projetos de assentamento. Para este ano, estamos trabalhando
com a meta de 271 novos assentamentos”, enfatizou.
A
apresentação completa da pauta deverá ser realizada pela própria presidenta
Dilma Rousseff, ainda durante as atividades do 20º Grito da Terra, que segue
até o dia 22 de maio.
Fonte: www.mda.gov.br
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