A presidenta Dilma Rousseff defendeu na
quinta-feira (5) a participação social e a consulta no processo de decisão de
políticas do governo, em referência à Política Nacional de Participação Social
(PNPS), criada por decreto no fim de maio.
O decreto, que consolida a participação
social como método de governo e fortalece instâncias como os conselhos e as
conferências, tem sido alvo de críticas da oposição no Congresso Nacional.
“Nós somos a favor da consulta, somos a
favor da participação de todos os segmentos no processo de estruturação das
políticas de governo. Muitas cabeças pensam mais do que só a cabeça do Executivo.
“É uma convicção que nós temos, e faz parte
da construção da democracia no nosso país”, disse a presidenta em discurso
durante abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social,
o Conselhão.
Na semana passada, o DEM apresentou à Mesa
da Câmara um projeto de decreto legislativo parasuspender o decreto presidencial que instituiu a política.
A oposição diz que a medida contraria a Constituição e invade as prerrogativas
do Congresso.
Dilma disse que os Poderes têm papeis
diferentes, e o processo de consulta não interfere nesse equilíbrio. “Nada
comprometendo o papel do Legislativo. São papeis diferentes. O Legislativo
apoia, aprova o corpo.
E de onde a gente tira as características
do corpo? De uma consulta à sociedade. “Agora, ela é revista e reolhada pelo
Executivo, o que também mostra, da nossa parte, um compromisso com os conselhos
e a consulta”, ponderou, dirigindo-se aos ministros, empresários e
representantes da sociedade civil que integram o Conselhão.
No começo da semana, o ministro-chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, também saiu em defesa da PNPS, e disse que a iniciativa foi
construída num longo processo de debate com os movimentos sociais.
Carvalho atribuiu a tentativa de derrubar o
decreto a uma “excessiva vontade de perseguição”, por parte de alguns
parlamentares.
Fonte: Agência Brasil
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