Mais de 42 mil
famílias de agricultores e trabalhadores rurais ganharam sua casa própria por
meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), desde seu início em 2009
até setembro deste ano. Somente de julho a setembro deste ano, foram
contratadas quase 13.300 unidades, resultado cinco vezes maior ao registrado no
mesmo período do ano passado. Desde o início do Minha Casa Minha Vida Rural,
são cerca de R$ 800 milhões em investimentos no setor, que tem a meta de
entregar 60 mil unidades habitacionais até 2014. O deputado Padre Ton. (PT-RO) disse que é testemunha do sucesso do programa que vem
beneficiando milhares de famílias mais pobres em todo o Brasil. “A habitação
com dignidade é algo real. No meu estado, por exemplo, são mais de três mil
famílias de pequenos agricultores, de indígenas e quilombolas que passaram a
viver com mais dignidade depois que foram beneficiadas com o programa”,
afirmou. O deputado fez questão de acrescentar que os governos Lula e Dilma,
com a sua política de inclusão social, estão melhorando as condições de vida de
uma parcela significativa da população brasileira, “que foi deixada de lado
pelos governos anteriores”. Para o deputado Bonh Gass (PT-RS), o programa de habitação rural está universalizando o
direito “sagrado” da moradia. “É uma política estratégica dos governos do PT de
garantir qualidade de vida para os moradores do campo. Quando se tem residência
digna, crédito e assistência técnica, esses trabalhadores permanecem no campo,
dando sustentabilidade para as suas comunidades”, afirmou. Critério -
Enquadram-se no programa os agricultores familiares e os trabalhadores rurais,
além dos pescadores artesanais, extrativistas, aqüiculturas, maricultores,
piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais
comunidades tradicionais. Para ter acesso ao programa, o trabalhador rural ou
agricultor familiar deve procurar uma entidade organizadora para que esta
constitua grupos. As entidades representativas sem fins lucrativos (município,
estado, sindicatos, cooperativa ou associações) devem apresentar o projeto para
a Caixa Econômica Federal (CEF). As propostas devem atender no mínimo quatro e
no máximo 50 famílias por grupo. Atualmente, há mais de 50 mil propostas em
análise no banco. O valor médio das unidades habitacionais é de R$ 25 mil –
custo mais baixo, em relação às áreas urbanas, pela disponibilidade de terrenos
no meio rural e pelo sistema de produção das moradias (mutirão/autoconstrução
assistida, administração direta e empreitada global). Vânia Rodrigues, com
informações da Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades
Fonte: www.informes.org.br
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