quarta-feira, 30 de setembro de 2015

“Escolha os Conselheiros Tutelares do seu município. 4 de outubro, vote”


No dia 4 de outubro de 2015, os municípios brasileiros realizam o processo de escolha dos conselheiros tutelares.

Será a primeira vez que a votação ocorrerá em data unificada em todo o país. Para incentivar a população a votar, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lança a campanha “Escolha os Conselheiros Tutelares do seu município. 4 de outubro, vote”

Qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor pode participar do processo. Para conhecer os candidatos e os locais de votação, as pessoas devem procurar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fonte: www.sdh.gov.br

Resolver problemas ligados à água é ‘tarefa urgente’ para implementar novos objetivos da ONU



“Pressões de população, das mudanças climáticas e de energia, além de crescentes necessidades agrícolas, fazem da tarefa de encontrar soluções sustentáveis para os desafios relacionados com a água uma tarefa urgente e crucial para cada vez mais regiões do mundo”, disse o vice-secretário-geral da ONU.

“Em todo o mundo, a demanda por água deve crescer mais de 40% até 2050”, disse o vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson, no domingo (27), durante o encontro do Comitê Diretivo dos Amigos da Água, que aconteceu durante a Cúpula do Desenvolvimento Sustentável, na sede das Nações Unidas, em Nova York.

“Pressões de população, das mudanças climáticas e de energia, além de crescentes necessidades agrícolas fazem da tarefa de encontrar soluções sustentáveis para os desafios relacionados com a água uma tarefa urgente e crucial para cada vez mais regiões do mundo.”

“A água nunca deve ser uma razão para rivalidade ou competição”, disse Eliasson. “A água deve ser uma fonte de cooperação e de segurança e prosperidade partilhada. Lembremo-nos de que a água é nossa principal fonte de vida. Portanto, este é também, fundamentalmente, um desafio existencial e uma obrigação moral.”

Ao falar sobre os desafios relacionados à nova Agenda para o Desenvolvimento Sustentável, Eliasson afirmou que o “teste decisivo para esta nova agenda será sua implementação, como traduzir essa visão em realidade no terreno”.

“Substancialmente transformar sociedades e economias exige vontade política, esforços vigorosos, bem como de criatividade e inovação”.

Fonte: nacoesunidas.org

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

O financiamento eleitoral e a maravilha da construção do direito


A aprovação, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), da proibição do financiamento privado de campanha.

É um capítulo brilhante e exemplar, uma demonstração inequívoca do poder reparador do direito, da forma como os conceitos nascem, crescem, desenvolvem-se, encontram seu tempo de florescer e transbordam em decisões que mudam a história.

Dois colegas - um procurador da República, Daniel Sarmento, outro advogado, Cláudio Pereira de Souza Neto - decidem enfrentar o desafio do financiamento eleitoral de campanha, o grande instrumento de corrupção política da atualidade.

Vão até a Constituição e invocam os princípios fundamentais: o princípio da igualdade entre eleitores, cada voto sendo um voto, não podendo ser afetado pelo poder econômico de ambos. Depois, a igualdade entre candidatos.

A partir daí foram compondo sua partitura, analisando o financiamento privado à luz desses conceitos. No início, eram eles e seus estudos. Depois, buscaram caminhos para ampliar o debate.

O procurador representou junto à Procuradoria Geral da República. O PGR da época, Roberto Gurgel, não se interessou, mas o tema provoca debates entre procuradores, ampliando seu escopo. O advogado foi atrás da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que encampou a tese.

No meio do caminho, debates e debates nos quais as teses foram submetidas a testes, questionamentos, aprimoramentos. Das ideias originais puderam brotar outras ideias, ou novas variações, ou simplesmente se consolidar a convicção original, em uma construção coletiva conduzida pelos autores.

Amadurecida, a tese bateu no STF (Supremo Tribunal Federal). Algumas ideias chegam antes chegar seu momento, são arquivadas nos escaninhos da história enquanto aguardam que o novo tempo chegue até elas. Outras surgem no exato momento do seu tempo.

No início apenas os comerciantes compunham as câmaras municipais e havia o voto de cabresto. Depois, ex-escravos, mulheres, analfabetos foram entrando lentamente na cidadania política.

Nem assim houve redução da influência da plutocracia, com seu imenso poder sobre partidos, governos e política. Ninguém resiste ao poder de uma ideia, quando chega o seu tempo, dizem os sábios.

As teias da história, por vias retas e tortas trouxeram o financiamento de campanha para o primeiro plano. E o Supremo, que reconheceu direitos de minorias, avanços morais e científicos, julgou ser hora de estabelecer a igualdade no mercado eleitoral. A decisão do STF significa um passo a mais em direção à equidade política.

A atitude de Gilmar Mendes, sentando um ano e meio em cima da representação, desmilinguindo-se em verborragia inútil, visando atrasar a decisão, derramando impropérios, lembrava militantes do estado Islâmico destruindo obras de arte a marretadas.

Mesmo assim, Gilmar prestou um serviço inestimável ao direito. Graças a ele foi possível valorizar o STF pelo seu oposto, ele, o juiz que jamais consegue avançar além do campo estreito dos seus próprios interesses partidários e pessoais. (Por Luis Nassif)

Fonte: Jornal GGN

(Até que em fim!) Servidores do INSS encerram greve na Paraíba e outros 13 estados


Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 14 estados decidiram retomar as atividades na próxima segunda-feira (28), a decisão também atinge a Paraíba.

Apesar disso, os profissionais do INSS só recomeçam o atendimento na quarta (30). Já o atendimento na área das perícias médicas deve continuar restrito: apenas 30% dos profissionais do setor estarão nas agências do INSS.

Os médicos – em greve há 21 dias - sequer abriram negociações com o governo sobre o reajuste salarial. O diretor da Associação dos Médicos Peritos, Luiz Argolo, informou que tem a expectativa de que as negociações possam começar nos próximos dias.

Pela proposta do governo, os servidores do INSS vão receber aumento salarial de 5,5%, em 2016, e de 5%, em 2017, bem abaixo do pleiteado, que era 27%.

A greve dos servidores completa hoje (25) 81 dias. Acordo entre as entidades sindicais e o governo prevê que o dinheiro descontado da folha de pagamento pelos dias não trabalhados será reposto, desde que os trabalhadores cumpram jornadas extras.

Os servidores do INSS são vinculados a uma das seguintes entidades sindicais: Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) ou Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS). INSS:

Em nota distribuída hoje à imprensa, o INSS informou que, com a apresentação das propostas do governo às reivindicações dos servidores.

Com a previsão da assinatura de acordo entre as entidades sindicais e o governo, na próxima semana, o Instituto espera que o atendimento à população seja normalizado nos próximos dias.

Acrescenta a nota que, para evitar maiores transtornos e deslocamentos desnecessários aos segurados, o INSS orienta que, antes de procurar uma agência, o cidadão entre em contato com a Central 135 para obter informações sobre a situação do atendimento e os serviços disponíveis.

Fonte: da Agência Brasil

sábado, 26 de setembro de 2015

PT de João Pessoa elege nova Executiva


Maria Aparecida Diniz é a primeira mulher que assume a presidência municipal do partido

Neste sábado, 26, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) definiu, por unanimidade, a nova composição da Comissão Executiva Municipal após a desfiliação do então presidente Lucélio Cartaxo. Através de votação, foi eleita Maria Aparecida Diniz, primeira mulher na história do partido que assumirá a presidência do PT de João Pessoa.

Mulher, sindicalista, negra e militante há quase trinta anos, Maria Aparecida Diniz tem agora a função de representar o partido nas questões que envolvem a Capital paraibana. “A sensação é de muita responsabilidade e compromisso”.

 Esse é um momento ímpar em função de toda a conjuntura local e nacional, e de empolgação da nossa militância em querer construir com muita garra o partido. Todos querendo superar as dificuldades, como também as divergências das forças.

“Hoje temos um partido unido para construirmos um PT forte, um partido comprometido com a coerência, com a responsabilidade diante dos movimentos sociais, trabalhadoras e trabalhares, movimentos estudantis e com a nossa história”, disse.

“A nova Direção Municipal do PT é composta por sindicalistas, professores, universitários, ativistas sociais e servidores públicos. É característica dessa nova direção, a diversidade, com representações de mulheres, homens, jovens.

Negros, militantes dos movimentos LGBT, da cultura e diversidade religiosa”, explicou Éder Dantas, que irá responder pela Secretaria de Formação.Para o vereador Fuba, o único parlamentar que permaneceu no PT após a saída do prefeito Luciano Cartaxo, esse é um tempo de grande importância para o partido: “O PT entende que este é um momento de união.

Em um consenso temos a vontade de fortalecer ainda mais o nosso partido, o que acontece através da reformulação do Diretório e da participação da militância. Estamos todos juntos para superar os desafios”.Ainda sobre o projeto de eleição da nova executiva, David Soares de Souza, que agora assume a Secretaria de Organização (Sorg), destacou:

Iremos agora prezar pelo funcionamento das instâncias, fazer balanços e apresentar proposições buscando a unidade das esquerdas. “A defesa do governo Dilma e da democracia é um elemento central para o PT”. Veja a nova composição da Comissão Executiva Municipal do PT de João Pessoa:

Presidente: Maria Aparecida Diniz; 1º vice-presidente: Anísio Maia Filho; 2º vice-presidente: Antônio Júnior; 3º vice-presidente: Emanuela Macedo; Secretaria de Organização: David Soares de Souza; Secretaria dos Movimentos Populares: Pedro Clementino; Secretaria de Assuntos Institucionais: Rodrigo Freire.

 Secretaria de Finanças: Edivan Silva; Secretaria de Mobilização: Solange Moura; Secretaria de Políticas Públicas: Sandro Gomes; Secretaria de Formação: Éder Dantas; Vogal 1: Arimateia França; Vogal 2: Priscila Kelly; Líder da bancada: Flávio Eduardo Fuba.

Fonte: Imagística Comunicação e Assessoria