sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Luiz Couto defende fortalecimento do PIBID para formação de alunos e professores

O deputado Luiz Couto (PT-PB) elogiou em pronunciamento no plenário a implementação pelo governo federal do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID).

Foi criado em 2007 e que tem por objetivo o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores para a educação básica. “Este é um programa importante que visa a melhoria do ensino nas escolas públicas em que o índice de desenvolvimento da educação básica esteja abaixo da média nacional”, explicou Luiz Couto.

Na avaliação do parlamentar petista, o crescimento do PIBID, desde sua criação em 2007, “tem provocado mudanças qualitativas no âmbito da formação de professores com impacto na Educação Básica em todas as regiões do Brasil”.

O deputado Luiz Couto defendeu o fortalecimento do programa. “Diante deste memorável projeto realizado pelos governos petistas, desejo ponderar que o Brasil precisa instigar de forma gradativa a formação de alunos e professores. Precisamos valorizar mais e mais estes projetos”.

Funcionamento - O programa concede bolsas a alunos de licenciatura participantes de projetos de iniciação à docência desenvolvidos por Instituições de Educação Superior (IES) em parceria com escolas de educação básica da rede pública de ensino.

Os projetos devem promover a inserção dos estudantes no contexto das escolas públicas desde o início da sua formação acadêmica para que desenvolvam atividades didático-pedagógicas sob orientação de um docente da licenciatura e de um professor da escola.

Instituições de Educação Superior interessadas em participar do PIBID devem apresentar à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) seus projetos de iniciação à docência conforme os editais de seleção publicados. Podem se candidatar IES públicas e privadas com e sem fins lucrativos que oferecem cursos de licenciatura.

Fonte: Gizele Benitz via PT na Câmara

Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Promoção da alimentação saudável é desafio para o Brasil Sociedade civil e governo discutem aperfeiçoamento das políticas públicas.

Que durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que começa nesta terça-feira (3). Com o tema Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar, o encontro vai reunir 2 mil pessoas em Brasília.

O Brasil tem uma trajetória vitoriosa nas políticas de segurança alimentar e nutricional. Em 2014, o país saiu do Mapa Mundial da Fome, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), graças a políticas que garantiram à população mais renda e maior acesso a alimentos. 

Para aperfeiçoar essas políticas públicas e aprofundar o debate sobre os desafios, como a promoção da alimentação saudável e o combate à obesidade, sociedade civil e governo participam, entre terça (3) e sexta-feira (6), da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Fonte: http://www.mds.gov.br

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

O PT da Paraíba contra Vereadores que abandona o partido sem justa causa

Sugestão de Pauta, por Dani Rabelo.

Nesta ultima quarta-feira, 28, 15 horas, membros da Direção Estadual e Municipal do Partido dos Trabalhadores no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deram entrada ao pedido de cassação por infidelidade partidária do mandato do vereador Benilton Lucena.

Benilton Lucena foi eleito pelo PT em 2012 e agora se encontra filiado ao PSD. Foi às 15 horas; Local: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Algo igualzinho também aconteceu na cidade de Aroeiras, e as devidas providências terão que ser tomadas!

Fonte: Imagística Comunicação e Assessoria

Menos agrotóxico, mais sustentabilidade

Alternativa é a palavra de ordem dentro do Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara), que será lançado na próxima terça-feira (3), pelo Governo Federal.

Para que o campo e a cidade tenham alimentos mais puros e saudáveis à mesa, o Programa vem propor alternativas para reduzir o uso de veneno nas lavouras e para uma produção com base agroecológica. Tudo pensando no bem-estar das pessoas, no meio-ambiente e na economia.

Pode até parecer mais trabalhosa, mas uma produção de base orgânica trará benefícios a curto, médio e longo prazo para quem planta e para quem consome os alimentos, como assegura o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/ MDA), Onaur Ruano.

“Teremos um impacto muito positivo para o campo, de várias naturezas: para a economia, para o meio ambiente e para os agricultores. Com o Programa, vamos reduzir os custos, reduzir ou eliminar a utilização de agrotóxicos e, com isso, deixar de contaminar solo e água. O agricultor vai ser poupado e não ficará mais tão vulnerável. Na cidade, teremos um ganho na qualidade da alimentação, na saúde da população como um todo”, elenca.

E esse tipo de produção não é mais uma novidade para o campo. No MDA, os agricultores familiares e assentados da reforma agrária já contam com diversos incentivos, para fazer a transição da horta convencional para a agroecológica. Um deles é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

O (Pronaf), que possui uma linha exclusiva para a produção de base orgânica. Os agricultores têm um desconto maior ainda nos juros, que já estão abaixo dos praticados no mercado. O valor dos juros do financiamento cai de 5,5% para 2,5% no Pronaf Agroecologia.

“Estamos disponibilizando todo o nosso conjunto de políticas públicas para fortalecer práticas sustentáveis de produção”. O Pronaf tem uma linha específica de investimento, com uma taxa de juros diferenciada para baixo em relação a um projeto produtivo convencional.

Isso dá uma diferença de, mais ou menos, 120% na taxa de juros anual. Então, é um grande incentivo para os nossos agricultores”, explica o coordenador de Formação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA, Cássio Trovatto. Mais ações

Os trabalhadores rurais contam, ainda, com Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) voltada para a transição. Segundo Cássio Trovatto, o serviço tem uma perspectiva bastante clara. “Toda Ater pública gratuita tem um olhar muito claro: levar o agricultor a diminuir o uso de agrotóxicos e de fertilizantes químicos”.

“Para isso, estamos realizando um conjunto de capacitações, de formações de extensionistas e de agricultores, para que eles incorporem essas práticas mais sustentáveis”, conta. Até agora, cerca de 140 mil agricultores já foram atendidos pelos serviços de Ater com base agroecológica.

Além disso, o Governo Federal, por meio do MDA, MDS, Conab e FNDE, dispõem de incentivos à comercialização para o povo do campo, como os programas de Alimentação Escolar e de Aquisição de Alimentos (Pnae e PAA, respectivamente) e o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf). “É uma garantia para o agricultor familiar”.

 Ele pode produzir com garantia de renda, ser inserido no mercado institucional com alimentos saudáveis. “Além disso, dá segurança para os produtores terem preços diferenciados na hora de comercializar para esses programas”, comemora Cássio. Pronara.

O Pronara é uma demanda do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), criado em 2013. O Plano previa a elaboração de um programa que reduzisse o uso de agrotóxicos nas lavouras.

Por meio do incentivo à conversão de sistemas de produção orgânicos e de base agroecológica. A intenção é que as medidas propostas no Pronara alcancem seus resultados até 2019.

Fonte: Ascom/ MDA 

Dono do Ibope desafia Aécio mostrar pesquisa em que ele não é rejeitado

Bate-boca no Senado

Falando da rejeição de 55% de Lula, pela pesquisa Ibope, o senador Lindbeigh Farias (PT) subiu na tribuna para ressaltar os 47% de rejeição de Aécio Neves (PSDB). “Foi só um alerta, disse o petista”.

"Não preciso de alerta", reagiu o tucano, citando a pesquisa CNT/MDA. A discussão seguiu acalorada pelo plenário, e, conta outro senador, Aécio disparou: “Isso é o Ibope”! O fantasma de 2018; A atitude de Aécio sobre pesquisa Ibope gerou reação do presidente do instituto,

“Carlos Augusto Montenegro: “O presidente de um partido grande não sabe a diferença entre potencial e intenção de voto”.” E desafia: “Se ele tem pesquisa, diga: quem fez”?


Quando? “Divulgue “o resultado”.” Montenegro diz que 15% votaram no tucano e que os outros 33% que recebeu (2014) foram de eleitores anti-PT.

(Da coluna de Ilimar Franco). O instituto contratado para fazer pesquisa para o PSDB é o GPP. Esse instituto também trabalhou para os tucanos na campanha do 2014. E disse que Aécio seria eleito.

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/

terça-feira, 27 de outubro de 2015

A quem serve a despolitização do Brasil

O Brasil vive um paradoxo, após treze anos de governos populares e progressistas no governo central do país, o sufrágio universal consagrou nas urnas o congresso mais conservador desde 1964, podendo, dada as devidas ponderações, o título de um dos piores da história republicana brasileira.

Esse fato é derivado do acumulo de forças dos campos ideológicos que disputam o projeto de nação brasileira, facilitado pelo sistema político adotado por nós, um tanto quanto confuso e que facilita esse tipo de anomalia, onde o executivo e o legislativo são eleitos separadamente e a correlação de forças no congresso, não é necessariamente a mesma do executivo.


Ainda tem um fato que se sobressai e eu fico com a impressão de ser um fator preponderante que contribui para essa situação. Existe uma crescente despolitização no Brasil, setores da grande mídia, jogam todos os políticos na mesma vala comum, todos os políticos são ladrões, o governo não funciona e existe apenas para sugar impostos do povo de bem, trabalhador, não é difícil escutar de pessoas mais humildes até as mais “esclarecidas” que “se chegassem lá, também roubariam”, afinal todo mundo rouba!

Com esse discurso que se perpetualiza, o tal de “rouba, mas faz”, abrindo margem para se personificar os indivíduos que estão na representação em especial parlamentar, que agem segundo os interesses mais escusos que podem existir, transformando nosso congresso nacional em um verdadeiro balcão de negócios, esse é o chamado lobby, uma das principais fontes de corrupção no país.

Essa opção de setores brasileiros de afastar o seu João a dona Maria, o menino José e a jovem Mariana é uma opção clara de mais e mais empobrecer o debate político nacional, no período eleitoral aqueles candidatos que se preocupam em defender ideias.

Não oferecer vantagens materiais aos eleitores são vistos como os Et’s, coisa típica da esquerda sonhadora, e quanto mais isso acontece, menos mudanças significativas ocorrem na estrutura do Estado, sendo esse ainda elitista e atrasado, mesmo o Brasil tendo o seu maior período de democracia ininterrupta, ainda resta muito o que se avançar.

Reequilibrar essa balança é necessário e urgente, porém é uma situação das mais complexas, construir uma nova hegemonia na sociedade é algo que requer determinação, vontade política e tempo. Este último junto com o segundo me parece o mais difícil.

A proibição ao financiamento privado me parece um bom começo para dar uma depurada ainda que superficial no legislativo brasileiro, mas é necessário uma virada de postura em relação a mídia e a mobilização social. Não basta encarar essa mobilização apenas do ponto de vista “adesista” é sobretudo necessário que ela seja propositiva e transformadora. Por Mú Adriano

Fonte: ujs.org.br

Lava Jato: Deputado paraibano controlava distribuição de propina, diz Procuradoria Geral da República

A Procuradoria Geral da República calculou em R$ 357.945.680,52 o total de propina recebida pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Operação Lava Jato, e pelo Partido Progressista (PP) a partir de desvios de recursos na área de Abastecimento da estatal.

Em nota, o partido “reitera que não admite a prática de atos ilícitos e confia na Justiça para que os fatos sejam esclarecidos”. Para a defesa do deputado, doação legal não pode ser considerada propina. O advogado de Paulo Roberto Costa negou que a propina paga ao seu cliente e ao PP alcance R$ 357,9 milhões (leia todas as versões ao final desta reportagem).

A PGR narra que a partir de 2011, o comando do PP passou para outros parlamentares, que também passaram a controlar a distribuição da propina: os senadores Ciro Nogueira (PI) e Benedito de Lira (AL) e os deputados federais Arthur de Lira (AL), Eduardo da Fonte (PE) e Aguinaldo Ribeiro (PB)

A cifra foi informada em denúncia apresentada nesta quinta-feira (22) pela PGR contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e seus dois filhos por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A procuradoria informa que, do total repassado, R$ 62,1 milhões foram destinados a parlamentares do PP por meio do doleiro Alberto Youssef.

Segundo a denúncia, ele era responsável por administrar “um verdadeiro ‘caixa de propinas’ do PP” e realizou pelo menos 180 pagamentos para integrantes da sigla. Na peça, o deputado Nelson Meurer é acusado de receber R$ 29,7 milhões em repasses mensais de R$ 300 mil entre 2006 e 2014. Além disso, teria recebido mais R$ 4 milhões em espécie para sua campanha e outros R$ 500 mil na forma de doações eleitorais da construtora Queiroz Galvão.

Segundo a PGR, o dinheiro de propina servia para que Nelson Meurer e o ex-presidente do PP José Janene (morto em 2010) dessem “apoio e a sustentação política necessários” para manter Paulo Roberto na Diretoria de Abastecimento da Petrobras (que ocupou entre 2004 e 2012), com “finalidade predeterminada de locupletação própria e de terceiros”.

Ao final, a PGR pede que, em caso de condenação, os R$ 357,9 milhões desviados da Petrobras sejam devolvidos como forma de ressarcimento pelos danos causados. Além disso, a procuradoria pede a cassação do mandato de Nelson Meurer.

Aguinaldo Ribeiro citado – Na denúncia, a PGR narra que Paulo Roberto foi nomeado diretor em 2004 pela cúpula do PP à época, integrada, além de Janene e Meurer, pelos deputados Pedro Corrêa (PE) e Pedro Henry (MT) – esses dois últimos, condenados no escândalo do mensalão. A peça também aponta relação mais próxima de Janene com João Pizzolatti (SC) e Mário Negromonte (BA), ambos também investigados na Lava Jato.

“Tais deputados, exatamente pela papel de comando que exerciam no PP, foram os grandes articuladores e beneficiários do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro implantado na Diretoria de Abastecimento da Petrobras”, diz a denúncia.

A PGR narra que a partir de 2011, o comando do PP passou para outros parlamentares, que também passaram a controlar a distribuição da propina. Cita como integrantes desse segundo grupo os senadores Ciro Nogueira (PI) e Benedito de Lira (AL) e os deputados federais Arthur de Lira (AL), Eduardo da Fonte (PE) e Aguinaldo Ribeiro(PB), também investigados no caso.

Quanto a Nelson Meurer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que ele foi “beneficiário de todos os tipos de repasses de propina, tanto periódicos e ordinários, como episódicos e extraordinários, em todos os momentos pelos quais passou o PP, principalmente antes, mas também depois da mudança de comando na agremiação partidária”.

A denúncia ainda diz que a sustentação política dada por Meurer para manter Paulo Roberto no cargo consistia numa “sinalização continuada” de que, mantido o esquema de propina, o PP permaneceria na base de apoio ao governo. Defesa – A defesa de Meurer informou que teve acesso à denúncia somente no final da tarde e vai que vai se pronunciar posteriormente sobre as acusações.

Procurado mais cedo pelo G1, o advogado de Meurer, Michel Saliba, ainda sem acesso à denúncia, disse que, em princípio, pretendia apresentar resposta ao STF dentro de 15 dias. Questionado sobre como será a defesa, ele afirmou que deverá alegar a tese consolidada nos tribunais de que doação legal não pode ser considerada como propina

“Doação de empresa é doação de empresa. Não tem como carimbar dinheiro doado a algum candidato como fruto de uma troca. Se assim o for, todos os deputados que receberam doação de empresas que estão investigadas — de uma forma ou de outra, não só na Lava Jato, mas se tiver alguma imputação criminal sobre ela — esse parlamentar passa a ser suspeito”, afirmou.

Para a defesa, a PGR deveria apontar um “nexo de causalidade” entre algum ato do deputado e o recebimento do dinheiro para a configuração de propina. O advogado João de Baldaque Mestieri, que faz a defesa de Paulo Roberto Costa, negou a informação da PGR de que o total de propina paga ao seu cliente e ao PPx chegou a R$ 357,9 milhões.

“Que imaginação! Pode desmentir”, afirmou Mestieri. E completou: “Tudo o que ele tinha a dizer já foi dito. O resto é figuração. Não há sentido algum. Ele está sendo agora bombardeado de uma maneira… Não sei se é desespero. Isso não existe, ele não tem nada”, declarou. Nota do PP – Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo PP.

NOTA – PARTIDO PROGRESSISTA; O Partido Progressista reitera que não admite a prática de atos ilícitos e confia na Justiça para que os fatos sejam esclarecidos. Da Redação com Assessoria via Polêmica Paraíba; Colaborou Fernanda Calgaro, do G1, em Brasília.

sábado, 24 de outubro de 2015

Mostrando independência! Luiz Couto, Fubá e Rodrigo Soares são apresentados como possíveis candidatos do PT de João Pessoa para 2016

Por, Dani Rabelo; Representantes das Comissões Executiva Estaduais e Municipais definiram que haverá candidatura própria para a prefeitura da Capital

Durante reunião realizada nesta sexta-feira, 23, na sede do partido entre representantes das Comissões Executivas Estadual e Municipal, ficou determinado que o PT de João Pessoa apresentará programa e candidatura própria em 2016

A presidente do PT de João Pessoa, Aparecida Diniz, destacou que na mesma ocasião reafirmou-se a necessidade do PT seguir seu próprio ritmo: “Vamos nos guiar por um calendário já definido pela instância municipal, o que contempla seminário de avaliação da atual gestão, e a agenda de filiações de novos filiados”.

Dois consensos importantes foram construídos entre todas as correntes do partido: a necessidade de elaboração de um novo programa de governo para a cidade, pensando a João Pessoa que queremos agora e para o futuro; e a apresentação de uma candidatura própria que represente o diálogo do partido com o conjunto da sociedade.

O deputado federal Luiz Couto, o vereador Fuba e o dirigente nacional Rodrigo Soares aparecem como opções para a construção de uma candidatura própria dialogando com o conjunto da militância partidária e outros partidos do campo democrático e popular.

Para as lideranças partidárias presentes, entre elas o deputado federal Luiz Couto, neste momento, mais importante do que apresentar um nome, é de fundamental importância que se apresente um projeto para a cidade.

O presidente estadual do PT, Charliton Machado, acrescentou que além das decisões que envolvem a disputa de 2016, o partido continua engajado na “Frente Brasil Popular” e nas atividades que ressaltam o respeito à democracia, ao voto popular, e que alertam contra a tentativa de golpe que está sendo colocado pelos partidos conservadores.

Estiveram ausentes por encontrarem-se fora em decorrência de outros compromissos, os deputados estaduais Anísio Maia e Frei Anastácio e o dirigente nacional Rodrigo Soares. 

Fonte: Imagística Comunicação e Assessoria

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Charliton cobra sinceridade e diz que Luciano fez opção pelo conservadorismo


O presidente estadual do PT/PB, Charliton Machado, falou hoje (22) sobre a entrevista concedida pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD) sobre sua saída do PT ao Jornal Valor Econômico.

O ex- petista justifica sua opção por causa da "rejeição que o Partido dos Trabalhadores sofre". O dirigente avalia que a "saída do prefeito do partido foi uma opção pelo conservadorismo, uma guinada reacionária do seu governo".

"Os argumentos apresentados na entrevista do Valor Econômico não refletem a sinceridade política como Luciano Cartaxo conduziu esse processo. Sua saída do PT foi construída há aproximadamente dois meses, e essa foi uma informação dita por Rômulo Gouveia. Ele fez uma opção política por outras alianças", disse.

Ainda segundo Charliton, as alianças que o prefeito de João Pessoa quer construir estão fora do arco político previsto pelo PT da Paraíba: "Entre os partidos que ele quer como aliando está o PSDB do senador Cássio Cunha Lima".

Finalizando a sua fala, o presidente estadual do PT/PB enfatiza que o “desmonte do governo, o desmonte das políticas sociais da sua gestão, e a redução do alcance de um projeto que foi vitorioso em 2012”.

“Graças à militância e a força do PT, está sendo construído”: “O prefeito deveria ter coragem e sinceridade de falar a verdade, de falar os reais motivos que fizeram deixar o PT”.

O partido que construiu a sua candidatura e a sua eleição. “Não devemos esquecer também que é o PT, através do Governo Federal, que repassa milhões para as obras da Prefeitura de João Pessoa, mas isso não é mais citado nos discursos e nos textos para a imprensa”.

Fonte: http://www.parlamentopb.com.br/

ONU vai aumentar apoio à agricultura familiar brasileira

Por, Dani Rabelo.

O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU), apresentou nesta quinta-feira (22/10), em Brasília, a avaliação de seis programas agrícolas brasileiros, apoiados pelo Fida desde 2008.

 Os representantes do Fundo, que participaram da abertura da oficina de avaliação, anunciaram que vão aumentar o apoio à agricultura familiar brasileira. Está previsto o investimento de mais R$ 200 milhões.

Isso nos próximos 3 anos.  Ao todo, 11 programas brasileiros recebem investimentos desde 1980. As ações se concentram no Nordeste e R$ 3 bilhões já foram investidos.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, que participou da abertura da oficina de avaliação, é preciso que os programas tenham acompanhamento, para que se atinjam os objetivos. 

“Considero que as políticas públicas sejam permanentemente monitoradas, avaliadas, para que tenhamos os resultados. Assim, sabermos o que está acontecendo lá na ponta, se os programas estão cumprindo os seus objetivos e suas metas”, disse.  

O diretor do Fida no Brasil, Oscar Garcia, adiantou que o próximo estado a ser implementado mais um programa, provavelmente, será o Maranhão. Atualmente, existem projetos no Ceará, Piauí, Paraíba, Pernambuco e Bahia. 

Segundo ele, as ações têm sido importantes para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares. “Os programas têm mostrado uma significativa redução da pobreza e inclusão de famílias na agricultura familiar”, disse. 

Na avaliação da secretaria de mulheres da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do estado do Ceará (Fetraece), Rosângela Moura, os programas desenvolvidos pelo governo brasileiro para a agricultura familiar, em parceria com o Fida, estão incentivando mais as mulheres e os jovens.

“É necessário expandir o projeto por todo o nordeste.  As mulheres e os jovens estão se sentindo muito mais valorizados”, afirmou. Destaques: De acordo com os resultados apresentados pelo Fida, os projetos Dom Hélder Câmara e Gente de Valor se destacam pelos bons resultados na gestão de água e na alta produtividade. Camila Elleres

Fonte: Ascom/MDA

Charliton cobra sinceridade de Luciano Cartaxo, e diz que ele fez opção pelo conservadorismo

“Os argumentos apresentados na entrevista do Valor Econômico não refletem a sinceridade política como Luciano Cartaxo conduziu esse processo” Desde quarta-feira, 21, repercute na mídia paraibana a entrevista do prefeito Luciano Cartaxo ao Jornal Valor Econômico.

Cartaxo justificando a sua saída por causa da “rejeição” que o Partido dos Trabalhadores sofre. O presidente estadual do PT/PB, Charliton Machado, destaca que a “saída do prefeito do partido foi uma opção pelo conservadorismo, uma guinada reacionária do seu governo”.

“Os argumentos apresentados na entrevista do Valor Econômico não refletem a sinceridade política como Luciano Cartaxo conduziu esse processo. Sua saída do PT foi construída há aproximadamente dois meses, e essa foi uma informação dita por Rômulo Gouveia. Ele fez uma opção política por outras alianças”, disse.

Ainda segundo Charliton, as alianças que o prefeito de João Pessoa quer construir estão fora do arco político previsto pelo PT da Paraíba: “Entre os partidos que ele quer como aliando está o PSDB do senador Cássio Cunha Lima”.

Finalizando a sua fala, o presidente estadual do PT/PB enfatiza que o “desmonte do governo, o desmonte das políticas sociais da sua gestão, e a redução do alcance de um projeto que foi vitorioso em 2012, graças à militância e a força do PT, está sendo construído”:

“O prefeito deveria ter coragem e sinceridade de falar a verdade, de falar os reais motivos que fizeram ele deixar o PT, partido que construiu a sua candidatura e a sua eleição. Não devemos esquecer também que é o PT, através do Governo Federal, que repassa milhões para as obras da Prefeitura de João Pessoa, mas isso não é mais citado nos discursos e nos textos para a imprensa”.


Fonte: Imagística Comunicação e Assessoria

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Laranjal de Cunha integra rede de 400 offshores

Para abrir suas contas na Suíça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), usou um “laranjal internacional” que integra 400 offshores no Panamá.

De acordo com dados enviados pelo Ministério Público Suíço ao Brasil, o argentino Jorge Reggiardo e o uruguaio Luis Maria Pittaluga são os controladores da empresa em Cingapura usada por Cunha para abrir sua conta no banco Julius Baer.

O esquema é usado para esconder a real propriedade de ativos no exterior, ao interligar várias offshores. A pratica adota por Cunha assemelha-se a que foi usado por Nestor Cervero, ex-diretor da área internacional da Petrobras. Os dois tem Pittaluga como sócio em comum.

Segundo reportagem de Chico de Gois, Pittaluga e Reggiardo aparecem como sócios em várias empresas do Panamá, que têm o mesmo capital de US$ 10 mil, os mesmos presidente, tesoureiro e secretario (leia aqui).

Fonte: Brasil 247

FHC admite saber que Petrobras era “escândalo” desde 1996

Em livro que será publicado no dia 19 de novembro, o “Diários da Presidência”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) admite saber desde o segundo ano de seu mandato, em 1996, que a Petrobras era um “escândalo” de irregularidades.

As revelações estão na edição desta terça-feira (20) do jornal “O Globo”, que teve acesso aos textos inéditos. FHC foi alertado sobre isso em 16 de outubro daquele ano, segundo o relato que faz no próprio livro com base na compilação de gravações pessoais. Quem fez o alerta a FHC sobre a Petrobras, durante um almoço, foi o então candidato o controlador da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Benjamin Steinbruck.

“Eu queria ouvi­-lo sobre a Petrobras. Ele me disse que a Petrobras é um escândalo. Quem manobra tudo e manda mesmo é o Orlando Galvão Filho, embora Joel Rennó tenha autoridade sobre Orlando”, relata FHC. Rennó era o presidente, nomeado por FHC; Galvão era presidente da subsidiária BR Distribuidora.

“O tucano (FHC) constata ser caso para intervenção na estatal, mas confidencia que não a faria”, afirma a reportagem. FHC passou a considerar a situação na Petrobras “uma coisa completamente descabida”, diz o Globo.

Embora a reportagem afirme que a necessidade de obter apoio parlamentar no Congresso, a pressão dos aliados pelos cargos, “o toma-lá-dá-cá” e projetos como reeleição e privatização o tenham preocupado. FHC não diz quais ou se tomou providências para evitar nomear os “ficha-suja”.

E, em relação à Petrobras, o jornal afirma que sua decisão foi outra: não refreou os desvios na estatal. “Acho que é preciso intervir na Petrobras. O problema é que não quero mexer antes da aprovação da lei de regulamentação do petróleo pelo Congresso”. Mas também não o fez após aprovar os projetos. Se o fez, nunca revelou.

Outro fato estranho que salta dos relatos reproduzidos pelo livro, é que o empresário que viria a ser dono da mineradora no ano seguinte, havia sido nomeado membro do conselho de administração da Vale, também ainda estatal. Nessa condição, Steinbruck passou a ter acesso a todos dados confidenciais da empresa que viria a adquirir sete meses depois. O leilão da Vale foi realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em maio de 1997.

A então segunda maior empresa brasileira e maior produtora de minério do mundo foi vendida por R$ 3,3 bilhões de reais em 1997. O portal Museu da Corrupção (Muco) lembra que o valor estimado da empresa na época do leilão era de R$ 92 bilhões de reais, “valor 28 vezes maior” do que o que foi pago.

Quem venceu o leilão foi o Consórcio Brasil, formado pela Companhia Siderúrgica Nacional (de Steinbruck), a Bradespar (do grupo Bradesco) e o fundo de investimentos Previ, que  arrematou 41,73% das ações. “Ladrões” – FHC também revela no livro que a discussão sobre a emenda da reeleição teve início seis meses após o início do seu governo.

Também esclarece que, ao negociar as nomeações do segundo e terceiro escalões de seu governo com PFL, PMDB e PTB identificou, inclusive com algumas provas, que nomes na lista de candidatos aos cargos eram de “ladrões”. Outra revelação é que as relações com o principal partido de apoio, o PMDB, sempre foi instável.

FHC não diz quais ou se tomou providências para evitar nomear os “ficha-suja”. Mas “a emenda da reeleição foi aprovada em 1997 sob suspeita de compra de votos”, rememora a reportagem. “Entre os políticos que pediram nomeações, ele (FHC) cita José Sarney, Valdemar Costa Neto, Jader Barbalho, Wellington Moreira Franco e Michel Temer”. “Temer não quis comentar essa citação”. FH “não trata no diário do resultado desses pedidos”, diz o Globo.

Fonte: Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias.

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Técnicos de Ater das regiões Norte e Nordeste participam de oficina de qualificação na Paraíba

Técnicos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) das Superintendências Regionais do INCRA na Paraíba, Amazonas, Pará (Santarém), Sergipe, Rondônia, Distrito Federal e entorno participaram da Primeira Oficina para Qualificação dos projetos Terra Sol, na Paraíba. O evento foi realizado de terça-feira (13) a quinta-feira (15), em Campina Grande, a 121 quilômetros da capital João Pessoa.

Além de 12 técnicos e coordenadores de Ater, a oficina contou a presença de representantes das entidades contratadas pelo INCRA/PB para prestar assistência aos assentamentos: Central das Associações dos Assentamentos do Alto Sertão (Caaasp), Cooperativa de Prestação de Serviços de Reforma Agrária (Cooptera).

Cooperativa da Agricultura e Serviços Técnicos do Litoral Sul Paraibano (Coasp),Cooperativa de Trabalho Múltiplo de Apoio às Organizações de Autopromoção (Coonap), Associação Centro de Capacitação João Pedro Teixeira (ACCJPT) e Instituto Penha e Margarida de Desenvolvimento Socioeconômico e Cultural.

O encontro também contou com participação de membros da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da Paraíba e Sergipe. O evento teve ainda a presença de representações da Incubes (Incubadora de Empreendimentos Solidários) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Instituto Frei Beda de Desenvolvimento Sustentável, que desenvolve ações em áreas de assentamentos do Alto Sertão paraibano. Organização.

A organização foi da coordenação de Ates do INCRA/PB e Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Sustentável (IDS) - contratado pelo INCRA/PB para promover a articulação institucional e assessoria técnico-pedagógica às equipes que prestam assistência técnica aos assentamentos.

Um dos pontos principais do encontro foi buscar por novos resultados e melhorias no desenvolvimento de ações que estão sendo planejadas e executadas pela equipe de Ates. Outro objetivo foi discutir as ações do Programa Terra Sol e a troca de experiências exitosas entre os estados, além de estabelecer diálogo com gestores de políticas públicas estaduais para futuras parcerias. Resultados de ações.

Durante as atividades, foi realizada a apresentação dos resultados alcançados nos últimos trabalhos desenvolvidos. Entre eles, estão à formação e capacitação e monitoramento das equipes técnicas, amostra das relações de planejamento das ações nos núcleos de território, aprimoramento de sua comunicação e marketing e melhoria na sistematização de processos.

Ao longo das atividades foram desenvolvidas ações, a exemplo de formação e capacitação, elaboração de projetos, capacitação em cadastro único, articulações institucional com Prefeituras Municipais e Institutos de Educação Federal (IFPB), articulações de tecnologias promovidas pelo Instituto Nacional do Semiárido (INSA), e parceria com a Articulação do Semiárido (ASA/PB) e as Sementes da Paixão.

Na quinta-feira (15), a última atividade da oficina reuniu cerca de 50 pessoas, entre representantes do INCRA, entidades e convidados que discutiram programas e as políticas públicas do Governo Estadual da Paraíba e Governo Federal. As discussões serviram para indicação de futuros projetos e parcerias direcionadas aos assentamentos da reforma agrária.

Participaram da mesa de discussões, representantes da Secretária Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária da Paraíba Projetam de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase) - resultado da parceria entre o Governo do Estado da Paraíba e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento.

Agrícola Incubador de Empreendimentos Solidários da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), projetos Cooperar e Empreender do Governo da Paraíba e Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário/DF. Terra Sol.

O Terra Sol é um programa de fomento à agroindustrialização e à comercialização por meio da elaboração de planos de negócios, pesquisa de mercado, consultorias, capacitação em viabilidade econômica, além de gestão e implantação/recuperação/ampliação de agroindústrias.

Atividades não agrícolas - como turismo rural, artesanato e agroecologia - também são apoiadas. A ação foi criada em 2004 e faz parte do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e do Plano Plurianual (PPA) que define os programas prioritários do Governo Federal.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB

Couto defende mudanças para receber estrangeiros no Brasi

Refugiados, O que pode ser feito para amparar essa população? O Brasil tem condições de receber mais refugiados? A visualização e/ou o uso deste material está condicionada pelos Termos de Uso do Câmara Notícias.

O mundo tem hoje mais de 60 milhões de pessoas que deixaram seus países por causa de guerras, perseguições política ou religiosa ou crises econômicas. Vinte milhões são refugiados políticos, grupo que vem subindo exponencialmente desde o início do conflito na Síria.

 Hoje, dois milhões de sírios procuram asilo em países europeus e sul-americanos. A eles se juntam populações de países pobres, assediadas por desastres naturais e conflitos locais. O Brasil se tornou, nos últimos anos, o principal destino das pessoas que procuram paz ou uma forma de sobreviver à miséria em seus países, como os haitianos.

Todos têm enfrentado grandes dificuldades para sobreviver no país. Crise econômica, barreira da língua, choques culturais. O que pode ser feito para amparar essa população? O Brasil tem condições de receber mais refugiados?

O Expressão Nacional desta semana faz essa pergunta para deputados e especialistas. Os convidados são os deputados Rocha (PSDB-AC), membro da comissão da Lei de Migração, e Luiz Couto (PT-PB), membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

O secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos; e o oficial de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Gabriel Godoy. O pároco da Igreja Nossa Senhora da Paz na Baixada do Glicério, em São Paulo, Padre Paolo Parise, também participa do programa por teleconferência. Apresentação - Vania Alves.

Fonte:http://www2.camara.leg.br

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Semiárido que Alimenta, gerando vida e cultivando o futuro

Com 18,2% do território nacional o Semiárido brasileiro é o mais chuvoso do planeta, porém as chuvas são irregulares no tempo e no espaço, por isso quem vive na região tem na cultura do estoque uma das principais estratégias de convivência com o Semiárido para a garantia da segurança hídrica e alimentar.

Com a possibilidade de guardar a água da chuva para continuar produzindo na época da escassez agricultores e agricultoras aumentaram a capacidade de garantir sua soberania e segurança alimentar. Agricultores e agricultoras familiares estocam água, sementes e alimento, cultivam, semeiam e colhem de forma agroecológica e potencializam a região como uma grande produtora de alimentos saudáveis no Brasil.

Para Valquíria Lima, coordenadora executiva da ASA pelo estado de Minas Gerias, “cultura de estoque é a base da convivência com o Semiárido, é a partir da compreensão e implementação da mesma pelas famílias camponeses que nasce e se consolida a convivência. A necessidade de estocar:

água, alimentos, saberes, sabores, sementes e forragens, possibilita que as famílias possam garantir sua soberania alimentar, sua dignidade e liberdade e a conquista da permanência da vida em seu território convivendo harmonicamente com o seu bioma. ”.

Nos últimos 15 anos, milhares de famílias da região Semiárida conquistaram o acesso à água de beber e de produzir através de tecnologias sociais de captação de água da chuva, muitas implementadas pela ASA como resultado da mobilização social e da consolidação de importantes políticas públicas garantidas pelo Estado.

Para continuar no avanço dessas políticas é preciso que as ações da sociedade civil no campo da convivência com o Semiárido, acesso à água e da agroecologia continuem tendo apoio. Mesmo nos últimos cinco anos de forte seca na região.

Muitas famílias conseguiram manter uma produção de alimentos para o consumo e comercializar o excedente em feiras e através de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Essas informações contribuem para desmistificar a ideia do agronegócio como grande produtor de alimentos. Ao contrário é da agricultura familiar que vem 70% dos alimentos consumidos pela população, garantindo além de quantidade diversidade. A metade dos estabelecimentos da agricultura familiar no Brasil está no Semiárido o que também confere à região um grande potencial na produção de alimentos saudáveis.

Gerando vidas, cultivando o futuro - Com o objetivo de dar visibilidade a estratégia de estoque e outras estratégias de convivência com o Semiárido para produção de alimentos saudáveis, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) lança, no mês de outubro, a Campanha “Semiárido que Alimenta, gerando vida e cultivando o futuro”. A campanha será veiculada nas redes sociais da Articulação por um período de três meses.

“O Semiárido gera vida constantemente” e alimenta o futuro porque tem na saberia dos seus povos, alimentado em suas práticas de convivência diária, com apoio, investimentos e tecnologias apropriadas se tornado a grande região brasileira produtora de alimentos saudáveis. Alimentos que fazem bem para quem plantam, para que consome e para o meio ambiente onde é cultivado.

Assim, essa campanha, é mais um passo de diálogo com a sociedade brasileira, de visibilidade as ações e práticas transformadoras e geradoras de vida que os povos do semiárido ao longo dos anos através das lutas e residência implementação em seus territórios. ”, afirma Valquíria Lima.

Além de conhecer mais sobre o tema, a população poderá contribuir com a doação de recursos que serão investidos em ações de convivência apoiadas pela rede. Essa ação tem como objetivo captar recursos para apoiar ações de convivência.

A ideia da Campanha é comunicar a sociedade brasileira que a agricultura familiar de base agroecológica gera alimentos adequados e saudáveis, que trazem benefícios para a saúde e o meio ambiente, além de gerar renda através de relações sociais justas.

Além dos temas da agroecologia e acesso à água, a ação também vai trabalhar nas redes sociais temas como segurança alimentar e nutricional, reforma agrária, acesso à terra, mulheres, sementes e políticas públicas.

Fonte: www.asabrasil.org.br